Brasil é o 7º colocado no mundo em casos de homicídios

O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta sexta-feira, pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Mapa da Violência foi divulgado hoje. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.

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Ex-ministro da Justiça diz que política antidrogas não é eficiente

O ex-ministro da Justiça José Gregori, que atuou no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, disse essa semana que a atual política brasileira antidrogas não é eficiente para evitar a adesão de novos consumidores, especialmente jovens. Ele falou com jornalistas antes de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que relata processo sobre o tema.

Na segunda-feira (15), sete ex-ministros da Justiça das gestões FHC e Luiz Inácio Lula da Silva encaminharam ofício ao STF apoiando o fim da punição a usuários que portam drogas para consumo próprio. Além de Gregori, também assinaram o documento Nelson Jobim, José Carlos Dias, Aloysio Nunes, Miguel Reale Júnior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

De acordo com Gregori, o Brasil avançou em 2006 ao aprovar a primeira Lei Antidrogas, mas falhou ao manter uma estrutura policialesca em relação aos dependentes. “A juventude fica ainda menos acessível quando se tem uma receita impositiva, uma receita policial, para querer tirar de um mau encaminhamento que ele [o jovem] deu para a vida”.

O ex-ministro disse que todos os signatários ficaram insatisfeitos com as políticas sobre drogas em vigor durante suas gestões, mas que agora o país está mais preparado para discutir o tema. “O fato de as estatísticas criminais serem tão altas mostra que temos que reavaliar políticas, e sem dúvida uma questão muito sensível à violência é a questão das drogas”, disse.

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O prejuízo causado pelos crimes cibernéticos no Brasil

 

Brasília – Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e em alta velocidade. Por um lado, a rede proporcionou avanços inestimáveis, mas no âmbito criminal, o advento da internet trouxe problemas. Desvios de dinheiro em sites de bancos, interrupção de serviços, invasão de e-mails, troca e divulgação de material de pornografia infantil são apenas alguns exemplos de crimes que não precisam mais ser executados na calada da noite. Tudo pode ser feito a qualquer hora, de qualquer lugar do planeta. Basta um computador conectado à internet.

De 1995 até hoje, quando o acesso à internet passou a comercializado no país, os crimes via rede mudaram de escala e de volume, porém o dinheiro ainda é o principal atrativo para os criminosos. Um estudo divulgado, no mês passado, pela Norton da Symantec, aponta que os prejuízos com crimes cibernéticos somaram R$ 15,9 bilhões no Brasil no último ano. Especializada em segurança de computadores e proteção de dados e software, a empresa ouviu 13 mil adultos, com idade entre 18 e 64 anos, em 24 países, sendo 546 brasileiros entrevistados. De acordo com o estudo, calcula-se que 28,3 milhões de pessoas no Brasil foram vítimas de algum tipo de crime cibernético. Cada um teve prejuízo médio de R$ 562.

Foto: Agência Brasil/Divulgação

O montante aferido pela empresa é mais de dez vezes superior ao prejuízo de R$ 1,5 bilhão registrado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 2011 com esses crimes, com crescimento de 60% em relação às fraudes em serviços bancários via internet e celular, em transações de call center, cartões de crédito e de débito registradas em 2010.

Do total, R$ 900 milhões foram perdidos em golpes pelo telefone e em pagamentos com cartão de débito e de crédito usados presencialmente. As fraudes na internet e no mobile banking, ações praticadas por hackers, custaram R$ 300 milhões. Para os golpes com uso de cartões de crédito pela internet, estima-se o mesmo valor (cerca de R$ 300 milhões). A entidade calcula que as perdas com esses tipos de crimes chegaram a R$ 816 milhões somente nos sete primeiros meses de 2012.

A Polícia Federal (PF) está de olho no que acontece na internet. Desde 2003, a PF tem uma unidade que cuida da repressão aos crimes cibernéticos. Pensando nos grandes eventos que o país vai sediar, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ganhou força este ano com a criação de um centro de segurança cibernética. De acordo com o delegado responsável, Carlos Eduardo Miguel Sobral, o desafio da PF é combater ataques que podem levar a um apagão de acesso à rede mundial de computadores no país.

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Tráfico é o maior motivo de prisões de estrangeiros no Brasil

 

Da Agência Brasil

 

Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser expulsa para cumprir a pena em seu país de origem e grande parte reclama da demora do processo no Brasil. As informações foram dadas no dia 6 pela defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, durante o 2º Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). O primeiro seminário sobre o tema ocorreu em março, em São Paulo.

“Os [presos] que chegam para nós, 90% são ‘mulas’ [pessoas que transportam entorpecentes] do tráfico de drogas”, disse Letícia. Ela revelou que a maioria alega passar dificuldades financeiras em seus países de origem. “Mesmo países de primeiro mundo”. Estão presos no Brasil, estrangeiros de países como Bolívia, Paraguai, China, Nigéria e África do Sul. Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem. Para os presos estrangeiros, a principal dificuldade é ficar longe da família e passar o período de cumprimento de pena “sem receber visita de praticamente ninguém”. Isso ocorre com mais frequência entre presos africanos e da América Latina. “Se eles forem presos dois anos, quatro anos, oito anos, vão passar esse tempo todo sem receber visitas”.

Entre os principais problemas enfrentados pela defensoria no atendimento aos presos estrangeiros está a comunicação, porque nem todos falam inglês ou espanhol. “Já peguei preso que fala russo, alemão. Então, a gente tem uma série de dificuldades com relação à língua”. Outra dificuldade diz respeito ao próprio trabalho da defensoria. Letícia explicou que as visitas periódicas a esses presos, tendo em vista a quantidade de penitenciárias e a distância em que estão situadas, não são suficientes para suprir a falta de contato de que necessitam e costumam ocorrer sempre antes da audiência.

Outro entrave é a produção de provas. “A produção de provas tem que ser produzida no exterior. Muitos deles não sabem como produzir essa prova e não trouxeram endereço das pessoas que poderiam ajudá-los”. A defensora admitiu que a aplicação de medidas cautelares poderia ser uma alternativa, em substituição à prisão, no caso de presos estrangeiros com penas de até quatro anos, sendo réus primários e sem antecedentes criminais. “Eu entendo que o preso estrangeiro tem esse direito”. Letícia acrescentou que no caso de presos encaminhados à defensoria pela Justiça Federal por levarem ou trazerem drogas, “eles preferem ficar no regime fechado, porque vão remir a pena [resgate da pena por meio do trabalho desenvolvido pelo condenado que esteja em regime fechado ou semi-aberto] ao final”. A defensora entende, entretanto, ser “plenamente possível” que a nova lei que estabeleceu medidas cautelares para o tráfico, com exceção da fiança, possa aplicar essas medidas também ao preso estrangeiro.

Letícia disse que o processo de expulsão desses presos estrangeiros está sendo feito de forma mais rápida. “Mas sempre tem um intervalo entre a pena cumprida e a expulsão”. A defensora informou que para os presos que não pretendem buscar refúgio no Brasil, o maior interesse é que sejam expulsos do país o quanto antes. O sistema prisional brasileiro abrigava, em junho de 2011, de acordo com o Ministério da Justiça, um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres. Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estavam presos no Brasil 1.546 pessoas.

Militares brasileiros mergulhados nas drogas

 

Do jornal Estado de Minas

Com fardas imponentes e armas na cintura, eles são treinados para combater o crime, lutar na guerra, salvar pessoas em perigo. A missão nobre, o regime rigoroso de disciplina e uma legislação penal própria extremamente dura, porém, não têm livrado os militares do flagelo das drogas. É crescente o uso de bebida, maconha, pó e pedra nos quartéis. No ano passado, 161 denúncias contra integrantes das Forças Armadas chegaram à Justiça Militar — uma média de 14 por mês. De janeiro à primeira quinzena de junho, foram 56.

O serviço de saúde do Exército encaminhou, de 2010 para cá, 42 usuários graves de crack para internação prolongada. Na Marinha, seis receberam tratamento. A Aeronáutica se recusou a passar informações sobre o assunto. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o tema também é tratado com sigilo. Mas Paulo*, que é PM, e José*, bombeiro, aceitaram conversar com o Estado de Minas. Eles relataram o drama das drogas no mundo militar, as dificuldades e facilidades que a carteira diferenciada traz para um usuário e como estão tentando abandonar o vício.

Prestes a completar 20 anos de Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira da Silva Junior, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, é taxativo: “Os casos estão aumentando, principalmente com o crack. O que aparece no meio civil, aparece aqui dentro também, não tem jeito”. Ele lembra que, embora praticamente todos os processos sejam de militares com pequenas quantidades de drogas, no Código Penal Militar não existe a figura do usuário. “0,01 grama ou 30 quilos é tudo crime, com reclusão de até cinco anos, podendo haver desligamento da instituição”, explica.

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados

 

José – Bombeiro
“Já deixei minha arma por droga na boca”

Da cerveja socialmente aos porres com bebida destilada, ainda nos primeiros tempos de bombeiro, passaram-se não mais que cinco anos. “Quando vi tinha me tornado um alcoólatra. Levava vodca para o quartel. Faltava ao serviço, os colegas iam me buscar em casa bêbado porque senão era deserção”, conta José. A vontade de parar levou o brasiliense, hoje com 40 anos, a procurar ajuda. Mas, entre uma e outra recaída, ele conheceu a cocaína. Com ela, vieram as piores sensações. “Mania de perseguição, ciúme em excesso, alucinação, paranoia mesmo”, conta.

O medo que ainda havia de perder o emprego foi se dissipando. “Usava cocaína dentro do quartel. Chegou uma hora em que pensei: ‘Se quiserem me reformar, dane-se. Vou usar droga até morrer’.” Enquanto as perdas de José aumentavam — sem mulher, longe do filho, sem dinheiro —, sua noção de limite diminuía. “Já deixei minha arma por droga na boca. Vendi uma TV também. Guardava cocaína no carro, fui parado em blitz bêbado. Era só mostrar minha identificação militar que estava liberado”, lembra. “As pessoas veem a gente como um herói. Então, para os vizinhos e conhecidos, nunca fui o José. Sempre era o bombeiro. Passei a ser o bombeiro que chegava doidão, drogado, bêbado. É difícil pedir ajuda”, diz. Desde março sóbrio, o militar de músculos bem torneados e rosto bonito se mantém firme no tratamento. “Sou um bom profissional, sei que posso chegar a major”, aposta José, com 23 anos na corporação.

 

Paulo – Policial Militar
“Passava cinco, oito dias usando crack direto”

Aos 18 anos, quando vestiu a farda da Polícia Militar do DF pela primeira vez, Paulo combatia a droga por convicção. Somente aos 30, para acompanhar a então mulher, passou para o outro lado. “Foram 10 anos usando cocaína, sem grandes prejuízos. Quando experimentei o crack, vi o fundo do poço. Em cinco meses, estava acabado”, conta Paulo. Com faltas excessivas e sem condições de trabalhar, ele pediu ajuda ao comandante do quartel, que o encaminhou para o Centro de Assistência Social da PM do DF, chamado pela sigla Caso.

Hoje existem cerca de 70 policiais militares sendo tratados no Caso. A PM afirmou que 12% da corporação são dependentes de álcool, segundo estudo de 2008. “Novos levantamentos apontam para um percentual maior”, diz a nota. Paulo não arrisca levantamentos, mas a experiência o leva a uma conclusão grave: “A PM e os bombeiros estão doentes”.

Pai de cinco filhos, o maranhense de 45 anos se lembra com tristeza da época em que fumava a pedra. “Passava cinco, oito dias usando crack direto, sem querer saber de nada. É uma droga miserável. Foi preciso um baque grande, uma traição conjugal, para eu acordar”, afirma. Mais de cinco meses sem consumir, participando de terapia individual e em grupo, além de sessões de musculação para combater a ansiedade, Paulo não se importa com os cochichos e olhares atravessados dos colegas. “Comentam: ‘Esse aí foi internado por causa de crack’. Eu não ligo, o que importa é que estou limpo.”