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Promessa de melhoria na estrutura para visitantes de presídio

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Em cerca de 90 dias, os parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, ganharão uma nova estrutura para aguardar a entrada da unidade em dias de visita. O prazo foi dado ontem pelo novo secretário-executivo de Ressocialização, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Empossado sexta-feira, depois de o antigo secretário Humberto Inojosa renunciar, ele visitou unidades do complexo durante o fim de semana.

A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina
A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina

A construção de uma nova área de acolhimento para as famílias foi anunciada durante a última semana, pelo secretário de Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico.  Segundo Vespaziano, a nova área será coberta e ocupará um espaço maior do que a atual, além de contar com estruturas de banheiro. Ontem ele passou cerca de três horas dentro do complexo, no início do horário de visitas, assim como no sábado.

“A ideia no primeiro momento é começar a conhecer melhor quais as dificuldades, quais os sentimentos das pessoas para, no decorrer da semana, começar a fazer as mudanças, melhorias voltadas para quem está dentro e fora. Queremos humanizar o sistema”, explicou o novo secretário-executivo, que deve agendar reuniões nesta semana sobre o complexo.

Segundo ele, uma antiga construção em frente ao presídio já foi destruída para dar lugar ao novo espaço de acolhimento. “Não começamos a licitar, por questões administrativas, mas já estamos dando encaminhamento à parte de engenharia”, garantiu Vespaziano. Além disso, seis banheiros químicos foram instalados nas proximidades do complexo ontem.

“Melhora porque os banheiros estavam sempre sem funcionar, mas a gente ainda espera muito tempo. Às vezes, ficamos mais de duas horas na chuva ou no sol intenso”, comentou a diarista Shirley Silva, 24, mulher de um dos detentos. Vespaziano afirmou que os banheiros foram consertados durante o fim de semana. Para tentar reduzir as filas, o governo promete comprar um scanner humano para fazer as revistas e mais raios x para as bagagens.

Saiba mais

3 presídios formam o Complexo Prisional do Curado:

–  Presídio Marcelo Francisco de Araújo
–  Presídio Frei Damião de Bozzano
–  Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

2.114 vagas é a capacidade do complexo

1.195 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

465 no Marcelo Francisco de Araújo

454 no Frei Damião de Bozzano

Fonte: Seres e CNJ

Farras no presídios pernambucanos desafiam o governo estado

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Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Reconhecendo a dificuldade no sistema penitenciário pernambucano, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para tentar frear a entrada de armas e drogas no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). O anúncio foi feito ontem após reunião com o governador Paulo Câmara, quando também foi definido que o coronel reformado da PM Eden Vespaziano assumirá a Secretaria-Executiva de Ressocialização. O juiz aposentado Humberto Inojosa deixou o cargo alegando motivos pessoais.

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução
Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Novas câmeras de monitoramento, ampliação no tamanho dos muros dos três presídios que compõem o complexo, revistas periódicas nas unidades, trabalho do serviço de inteligência para identificar irregularidades e a restrição da quantidade de produtos que podem ser levados por familiares aos presos nos dias de visita. Essas são as principais medidas previstas, segundo Eurico.

“Vamos acabar com a circulação de armas brancas”, disse, em referência à denúncia da TV Globo, que flagrou nesta semana presos circulando livremente com facões. Em revista realizada ontem, mais de 50 armas foram apreendidas. O secretário ressaltou que esse não foi o motivo da saída de Inojosa. “Não há nenhuma denúncia contra ele. A saída foi uma decisão pessoal, voluntária dele. Recebi um telefonema com a decisão e uma carta.”

Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade
Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade

Diante da sequência de irregularidades no Complexo do Curado, com tentativas de fugas e até rebelião na noite de Natal, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado se posicionou por nota. “O estado não vem cumprindo com o seu papel, que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente.”

Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora
Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press

Eden Vespaziano tomará posse amanhã, quando o governo do estado também deve anunciar mais medidas que atingirão todas as unidades prisionais do estado. Vespaziano já foi diretor-geral de Operações da PM, subcomandante e chefe do Estado Maior. Desde maio de 2013, estava como consultor técnico da Secretaria da Criança e da Juventude.

MPPE pede interdição do antigo Presídio Aníbal Bruno

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Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital pediu a interdição parcial do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, por falta de condições de abrigar presos. O pedido foi feito através de medida judicial encaminhada no dia 2 à 1ª Vara Regional de Execução Penal. Se a ação for julgada favorável ao MPPE, a unidade penal passará a receber apenas os presos encaminhados pelo Cotel, em Abreu e Lima, ou pelo juiz da 1ª Vara, Luiz Rocha. Reeducandos de outras unidades somente voltariam a ser aceitos no complexo após o cumprimento de todas as determinações propostas pelo MPPE.

Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo
Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo

O documento, assinado pelos promotores Marco Aurélio da Silva e Maxwell Vignoli, foi elaborado após inspeções e denúncias de irregularidades relacionadas à superlotação, precária assistência à saúde, condições de trabalho acima das possibilidades dos agentes de segurança penitenciária e elevado número de crimes. Os promotores também levaram em conta a medida cautelar aplicada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e variadas recomendações do MPPE que não foram atendidas pelo governo do estado.

Semiaberto

Além da interdição parcial do complexo, os promotores também sugerem que os presos em regime semiaberto, ou seja, com direito a sair para trabalhar ou estudar durante o dia, sejam encaminhados para a unidade adequada, que são a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho. “No caso de não haver vagas, eles seriam beneficiados com a monitoração eletrônica. O preso não tem que pagar pela falta de vagas com sua liberdade”, explicou.

Outra medida proposta pelos promotores se refere à elaboração de uma listagem diária das pessoas doentes privadas de liberdade. “Em caso de não atendimento médico, é preciso explicar o motivo e comunicar o fato ao juiz”, completou Marco Aurélio. O MPPE também quer o encaminhamento do preso doente e sem condições de atendimento adequado para prisão domiciliar. Reuniões mensais seriam feitas para acompanhar as determinações. O juiz Luiz Rocha deve se pronunciar sobre o assunto hoje.

Brigas em unidades prisionais deixam presos mutilados

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As agressões praticadas por detentos contra os colegas de cárcere nas unidades prisionais de Pernambuco estão cada vez mais violentas. Desde a semana passada, brigas estão acontecendo nas unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho. Uma delas, inclusive, resultou em morte.

Detento ficou ferido em confusão nesta segunda-feira. Foto: Divulgação
Detento ficou ferido após uma confusão nesta segunda-feira no PFDB. Foto: Divulgação

Fontes do blog informaram que nesta segunda-feira, outras duas confusões foram registradas pelos agentes penitenciários. As duas brigas aconteceram no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB). Pela manhã, um detento teve os dedos dilacerados durante a confusão com outro preso. Por volta do meio-dia, outra confusão deixou mais um detento esfaqueado.

De acordo com funcionários da unidade prisional, ele foi socorrido e medicado. Apesar da gravidade do ferimento, o homem que não teve a identidade revelada, não corre risco de morte. Um dos motivos para a ocorrência de tantas brigas entre presos seria a superlotação das celas. Das 20 unidades penais existentes em Pernambuco para a prisão de adultos, todas já estão com a capacidade máxima esgotada.

Esse problema se arrasta há anos no estado. Entra governo, sai governo e ninguém se dispõe a resolver as mazelas atrás das grades. O resultado disso são presos cada vez mais violentos e cada vez menos ressocializados. O que o governo e a sociedade se esquecem é de que um dia esses presos estarão nas ruas novamente e podem voltar ao convívio social muito mais perigosos e revoltados do que quando cometeram o primeiro crime.

Bloqueadores não impedem presos de usar telefones celulares

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“Mais uma vez vou te pedir: manda meu dinheiro, beleza?”. A mensagem é curta e direta e foi enviada, via celular, por supostos traficantes que cumprem pena no Complexo Prisional do Curado ao pai de um preso dependente de crack. Além de revelar o drama de um homem que é obrigado a custear o consumo de drogas do filho dentro de uma unidade penal do estado, a denúncia, feita nessa segunda-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo pai do detento, também revela que os celulares continuam funcionando dentro do complexo penitenciário mesmo após a instalação de bloqueadores.

Unidade prisional implantou bloqueadores há cerca de um mês, mas sistema passa por ajustes (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

Há cerca de um mês, a Secretaria de Ressocialização (Seres) anunciou que a iniciativa seria o fim da comunicação entre os presos e o mundo exterior, o que inibiria a prática de alguns crimes. Na vizinhança do complexo, no entanto, o sistema funciona “muito bem” e há moradores que estão incomunicáveis.

“Se quiser falar com um preso agorinha, tem celular pra falar com ele. O Frei Damião de Bozano (uma das unidades do complexo) é como uma cracolândia. No último domingo, saí devendo R$ 370 aos traficantes. Eles pegam meu número de telefone e tenho que depositar o dinhero. Ou deposito ou meu filho apanha. Eles dizem: ‘Se não pagar, o senhor visita seu filho no hospital porque a gente vai botar pra quebrar’”.

Danielle e Zuleide não conseguem completar ligações
Problema já foi denunciado pelo blog no início de fevereiro. Moradores da área estão incomunicáveis. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, disse que os bloqueadores estão em testes e, por isso, sujeitos a falhas. “Eles funcionam, mas têm ajustes em áreas de sombra. Só teremos resposta da empresa no dia 15 de abril”. O secretário disse que vai instaurar sindicância para apurar a denúncia a partir de hoje.

Artifício

Para Eduardo Tude, presidente da empresa Teleco, de inteligência em telecomunicações, há duas possíveis explicações: 1) O bloqueador estaria impedindo a comunicação em uma frequência e os presos estariam usando outras; 2) Os presos estariam usando rádios para falar com uma central que faz o serviço de comunicação por celular. Em meio ao impasse, os vizinhos do complexo são prejudicados.

Para a dona de casa Maria de Lourdes de Oliveira, 55 anos, usar celular, internet e TV por assinatura viraram desafio. “Na semana passada, minha mãe passou mal e precisou ser socorrida. Ela me disse que ligou várias vezes e meu celular dava fora de área. Quem socorreu foram os vizinhos”. Já a comerciante Vanessa Nascimento teve o faturamento comprometido porque a maquineta da loja não funcionava. “Também não consigo falar ao celular”, reclama.

Do Diario de Pernambuco