A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisará nesta quinta-feira os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, o programa contempla um conjunto de ações do governo federal para enfrentar os problemas em decorrência do consumo do crack e de outras drogas no Brasil.
Usuários de crack se espalham pelo país. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões da União de forma articulada com estados e municípios, além da participação da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos dependentes químicos, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção até 2014.
“Acredito ser necessária uma avaliação sobre a correlação entre as ações e os investimentos propostos no programa do governo e a sua execução”, ressaltou a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que pediu o debate.
Número de usuários
Em setembro último, os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram um estudo intitulado “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A pesquisa mostrou que os usuários regulares de crack ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto: o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Inácio Bastos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore André Zilio Maximiano; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 7.
Robson do Nascimento, 32, e Jorge Botelho, 60, não se conhecem, mas têm em comum o desejo pela liberdade. Presos por tráfico, os dois cumprem pena na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá, e há duas semanas foram inseridos no projeto Nova Chance, que emprega a mão de obra de presos do regime semiaberto na conservação de parques, praças, sementeiras e cemitérios.
Robson trabalha no Parque da Jaqueira. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
A cada três dias de trabalho, um a menos é computado na pena. A experiência, que agora chega ao Recife, foi testada em Petrolina, em 2009, e também já é adotada em Paulista, Pesqueira e Canhotinho. Na capital, 79 internos já foram empregados, número que passará para 200 presos até o fim do ano, estima a Prefeitura do Recife.
Robson foi preso no réveillon de 2011. Usava crack dentro de um carro quando foi surpreendido pela polícia. Por conta da prisão, teve que abandonar a faculdade de administração, iniciada três meses antes do episódio. Desde então, cumpre pena em Itamaracá e começou a trabalhar no Parque da Jaqueira, na Zona Norte, com capinação e jardinagem. “Errar é humano. Aqui (Jaqueira), ocupamos a mente, espairecemos, quebramos a rotina”, afirmou. Antes de começar a faculdade, o preso já havia trabalhado em duas multinacionais com merchandising e cobrança. Quando sair, pretende migrar para o ramo de logística.
Jorge cuida da sementeira
A história de Jorge é semelhante à de Robson. Desempregado, começou a traficar, até ser descoberto e preso pela polícia em casa, na Paraíba, após dois meses de investigações. Também cumpre pena em Itamaracá, com previsão de sair até o fim do ano. Das 8h às 16h, ele trabalha na Sementeira do Recife, em Casa Amarela, chamada por ele de “o paraíso”. “Aqui é uma maravilha. Fico livre da rotina da cadeia, ganho um salário mínimo e mantenho contato com a natureza”, contou. Jorge cumpre pena há quase sete anos. Com 2,5 hectares de área verde e 17 mil plantas, a sementeira produz as mudas usadas nos projetos da Prefeitura do Recife.
Robson e Jorge recebem um salário mínimo mensal (R$ 678), vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e equipamentos de proteção individual e foram selecionados pelo bom comportamento e por estudarem. “É importante abrir essa janela para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho e se capacitem”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.
Únicas que abrigam presos em semiliberdade no Grande Recife, a Penitenciária Agroindustrial São João e a Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio foram as duas escolhidas para receber a versão recifense do projeto Nova Chance. “A grande vantagem é a reinserção social”, contou o secretário de Ressocialização do estado, Romero Ribeiro.
Foi lançando nessa quarta-feira o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, que reúne 14 secretarias e toda a sociedade civil em um grande esforço conjunto, cuja meta é promover a qualificação e a ampliação do atendimento da rede de assistência social. O plano faz parte do Pacto Pela Vida do Recife e prevê 63 ações. Entre elas, está a implantação de dois núcleos do Programa Atitude Municipal, com previsão de atendimento de 2,7 mil pessoas por mês e acolhimento a 130 usuários.
Serão feitas ainda ampliações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS). Também serão erguidos mais dois Centros POP, que cuidam de pessoas em situação de risco e vulneráveis – atualmente dois já estão em funcionamento.
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou que o plano só funcionará se governo e sociedade atuarem de forma conjunta. “Essa é uma ação integrada para fora da gestão municipal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e para dentro do nosso governo, com a atuação de várias secretarias envolvidas diretamente”, afirmou. Ao término do lançamento, o gestor entregou duas vans que auxiliarão no trabalho dos agentes de abordagem social.
Usuários de crack estão por todas as cidades do Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Dentro das ações do Plano, também estão previstas parcerias com a rede complementar não governamental para acolhimento, tratamento e reinserção social de 120 usuários de crack, álcool e outras drogas; bem como a ampliação do número de Casas de Acolhida. Funcionam atualmente dez unidades no Recife. Até 2016, o Município passará a contar com 23, o que significa um aumento de 289 para 490 acolhimentos.
A Prefeitura do Recife lança, na tarde desta quarta-feira (6), às 15h30, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, que visa orientar o cidadão sobre todos os serviços da rede de enfrentamento às drogas do Recife, desde a prevenção até o tratamento dos usuários. O evento será realizado no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora.
Crack está em vários pontos do Recife. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press
Na ocasião, será entregue uma cartilha informativa sobre todas as diretrizes da política, a partir de uma integração entre as secretarias municipais, para que o usuário tenha acesso a todos os dispositivos que o acolham de forma a oferecer subsídios que tratem do problema e disponibilizem caminhos, a começar pela garantia de direitos.
Serviço
Pauta: Lançamento do Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas Data: Quarta-feira, 6 de novembro Hora: 15h30 Local: Auditório do Banco Central. na Rua da Aurora, 1.259, Santo Amaro
As comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família vão debater o estudo desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no País. O intuito da audiência é avaliar as ações conjuntas que serão desenvolvidas para contornar o problema das drogas e também as ações que já estão sendo desenvolvidas no Brasil. A data do debate ainda não foi definida.
Recentemente os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram a pesquisa “Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País”. Um dos pontos da pesquisa mostra o número de usuários de crack, merla, oxi e outras drogas no Brasil contabiliza aproximadamente 370 mil pessoas em 2012, o equivalente a 0,81% da população. Desse total aproximadamente 50 mil são adolescentes e crianças.
“O uso de drogas por parte de crianças e adolescentes é uma preocupação. É importante que o Ministério da Educação possa informar como será desenvolvido o trabalho em conjunto com os ministérios autores do estudo, para que sejam conhecidas as propostas de integração das crianças e adolescentes usuárias de drogas nas escolas”, destacou o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que pediu a audiência.
O Recife deverá receber um reforço no combate de prevenção às drogas. Até o ano de 2016, todos os alunos da rede municipal de ensino estarão participando do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). A parceria entre o governo do estado e a prefeitura foi firmada nesta semana, através das Secretarias de Educação e Segurança Urbana. A previsão é de que as aulas aconteçam entre a primeira semana de novembro e a primeira quinzena de dezembro.
Parceria foi firmada entre a PCR e SDS. Foto: Inaldo Lins/PCR/Divulgação
As aulas serão ministradas por policiais militares e envolverão não só os alunos, mas também os professores, gestores e pais. “Temos algumas ações de prevenção às drogas nas escolas, mas esse programa é mais amplo. É uma ótima oportunidade de combater logo cedo essa problemática”, disse a gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação, Fernanda Morais.
O curso terá duração total de duas semanas e será realizado com crianças da educação infantil e do 5º e 7º anos nos 13 bairros prioritários do Pacto Pela Vida do Recife. A meta deste ano é capacitar 5 mil alunos. “Esse programa é fundamental para combatermos essa epidemia, principalmente a do crack, e evitar que mais crianças e jovens caiam no mundo das drogas”, afirmou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife
Especialistas e representantes do governo criticaram nessa terça-feira (15), em debate na Câmara, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. “Por que determinar a internação compulsória pelo simples fato de usar droga? Por que a privação de liberdade se não houve descumprimento da lei?”, indagou ela, que participou de audiência promovida pelo grupo de trabalho de saúde mental da Comissão de Seguridade Social e Família.
Ruas do Recife já têm muitos dependentes de crack. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Márcia Caldas afirmou que a lógica de punir o usuário, em vez de tratá-lo, é equivocada, e que as alas psiquiátricas dos presídios estão lotadas de pessoas que fizeram uso abusivo de drogas.
“A política pública, como está sendo empregada hoje, conta com o apoio do clamor popular e simplesmente recolhe e segrega o usuário de droga, com a nítida postura de punir. E punir não é uma forma de resolver, pois primeiro a pessoa precisa querer ser tratada”, afirmou.
Para o Assessor Técnico de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Daniel Daltin, a discussão sobre a criminalização do usuário é fundamental. “O usuário deve continuar sendo visto e tratado como criminoso?”, questionou.
Em relação à política do governo de atendimento aos dependentes químicos, ele destacou que os hospitais psiquiátricos, vulgarmente conhecidos como manicômios, são estruturas em extinção e não integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAP) do Ministério da Saúde.
Mais uma cidade do Grande Recife vai aderir à política pública de segurança municipal como forma de combater a violência. Aconteceu nesse sábado (05) o 1° Seminário do Pacto Pela Vida (PPV) do Cabo de Santo Agostinho, onde estiveram reunidas diversas autoridades da segurança pública. Na ocasião foi debatido o processo de implantação do programa na cidade, visando a prevenção e o combate à violência através de ações integradas.
O secretário da SDS, Wilson Damázio esteve presente no seminário e fez uma apresentação das diretrizes do PPV. ”Estamos felizes em ver essa conjunção de esforços entre o município, o governo do estado através da Secretária de Planejamento e Gestão Por Resultados (Seplag), governo federal, enfim, todos irmanados na luta contra a violência”, pontuou.
“O PPV é uma prioridade no plano de segurança para se combater a criminalidade e o município do Cabo está encarando de forma magnífica a implantação dele”, ressaltou o Secretário-executivo da Seplag, Bernardo D’Almeida.
O Prefeito do Cabo, Vado, agradeceu a presença de todos que estão contribuindo para que o programa seja implantado. “A responsabilidade pela diminuição da violência não é apenas do governo e nem minha, é de todos nós”, disse o prefeito.
Durante o seminário foram formadas sete salas temáticas com os temas: Segurança Pública, Infraestrutura e Urbana, Educação, Cultura e Esportes, Justiça, Ministério Público e Defensoria, Comércio, Indústria, Agropecuária e Serviços; Saúde e Assistência Social; e de Entidades Religiosas, onde a população pôde participar elaborando propostas na área de segurança pública. “Após extrairmos essas propostas elaboradas, iremos transformá-la em um documento que servirá de base para o lançamento do Pacto pela Vida, assim executando da melhor maneira possível”, explicou o Secretário Municipal de Governo e Coordenador do Seminário, Luiz Pereira.
O Programa Pacto pela Vida (PPV) é um Plano Estadual de Segurança Pública implantado em maio de 2007 e prevê ações de combate e prevenção à criminalidade em Pernambuco. Ele é integrado pelas câmaras técnicas de Defesa Social, Ressocialização, Prevenção Social, Enfrentamento ao Crack, Articulação do Ministério Público e Defensoria e pela Câmara de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher.
Estiveram presentes o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel PM José Carlos Pereira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Carlos Casa Nova, Chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, Corregedor Geral da SDS, Sidney Lemos, Secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, Assessor Especial do Governador, coronel José Lopes, dentre outras autoridades.
Nas principais ruas da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, as placas que são usadas para informar os nomes das vias são acompanhadas de mensagens sobre a prevenção ao uso das drogas e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Alerta está nas principais vias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Um dos alertas é específico para o uso do crack, droga que está sendo usada por muitos brasileiros e que o Nordeste é a região com a maior quantidade de usuários.
A ideia bem que poderia ser copiada por outras cidades, a exemplo dos municípios que fazem parte da Região Metropoitana do Recife (RMR), onde as drogas estão destruindo muitas famílias todos os dias.
Rio de Janeiro – A quantidade de bebês recém-nascidos abandonados por mães dependentes de crack preocupa autoridades e especialistas. Somente a 1ª. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a recém-nascidos. “É uma coisa terrível e seríssima” lamentou a titular da vara, Ivone Caetano. “Tenho agendados, no mínimo, três a quatro bebês saídos dos hospitais, por dia, na minha vara. Fora os casos não agendados. E o crack contribuiu muito para isso”, disse a juíza.
A chefe-geral do Serviço de Assistência Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte, Dayse Carvalho, contou que a maternidade envia semanalmente para a Vara da Infância e da Adolescência da região até três recém-nascidos. Algumas mães passam mais de uma vez pelo hospital.
“Desde 2002 temos visto um crescente dessas mães usuárias de drogas. Naquela época levávamos um bebê para a vara a cada três meses ou mais. De 2010 para cá, esse número tem variado entre dois e três bebês semanalmente”, contou a médica. Dayse Carvalho ressaltou que as mães não abandonam efetivamente os bebês mas se mostram, na maioria das vezes, incapazes de cuidar da criança. “Muitas choram quando perdem a guarda”, lamentou ela.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada na quinta-feira (19), aponta que cerca de 10% das mulheres usuárias de crack relataram aos entrevistadores estar grávidas e mais da metade já haviam engravidado ao menos uma vez depois que começaram a usar a droga.
Dayse disse que a nova realidade da maternidade e da pediatria do hospital demandou a busca de parcerias. Uma das medidas tomadas foi o trabalho Amar, de acompanhamento pediátrico dessas crianças, além de uma parceria que está sendo costurada com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), também da Uerj.
A diretora do Nepad, Ivone Ponczek, explicou que a ideia do projeto é tentar atrair essas mães para que façam pré-natal e trabalhar o vínculo da mãe com o bebê para que as mulheres não desistam da criança. “São, em geral, meninas completamente despreparadas para a maternidade, que não tiveram mães, então a questão do vínculo e da maternidade é muito complicado para elas”, explicou a psicanalista.
“Algumas não têm o menor conhecimento do corpo, não sabem o que é pulmão, não sabem nem a relação de causa e efeito entre o relacionamento sexual e a gravidez”, explicou ela, que defendeu ações socioeducativas e doação de preservativos para esse público como medida preventiva de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
O Nepad desenvolve há 28 anos pesquisas e trabalhos terapêuticos voltados para dependentes de todos os tipos de droga, com exceção do álcool. Entretanto, segundo Ponczec, o crack é a principal droga entre os dependentes atendidos no local.
“Estamos muito impactados, pois nunca pensamos que teríamos que lidar com bebês, crianças, essa relação da mãe com o bebê. Estamos, inclusive, criando um setor com espaço para a amamentação e para brinquedos. Recebemos grávidas, mães com bebês, mesmo crianças, com 6, 7 anos, já usuárias de crack”, lamentou a especialista.
A especialista alertou que a situação é grave e pede atenção e esforços por parte das autoridades e da sociedade. “Se não houver intervenção, há o risco de uma continuação do quadro, de mais bebês na rua, abandonados, reproduzindo a mesma história”, avaliou Ponzcek.
O psiquiatra do Nepad, Paulo Telles, explicou que o crack estimula o sexo para a obtenção de drogas, além de ser consumido em grande parte por adolescentes e pessoas muito jovens. “Quanto mais drogas se usa, menos prevenção se faz durante o sexo. São pessoas que não se cuidam e, provavelmente, não vão cuidar de filhos”, lamentou ele. O médico informou que no Nepad, que o percentual de mulheres entre os usuários de crack é maior do que entre os usuários de outras drogas.
