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Disque-Denúncia oferece R$ 2 mil por informações sobre estuprador

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O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$ 2 mil para quem tiver informações sobre o acusado de assaltar e estuprar uma mulher no bairro de Torrões. Segundo relato da vítima, o crime ocorreu na Rua da Lama, em março deste ano. A abordagem aconteceu quando a vítima caminhava com duas amigas. Ao se aproximar de moto, o acusado agrediu duas mulheres, que conseguiram fugir. A vítima foi forçada a subir na moto, sendo levada para o bairro de Torrões, local do estupro.

Disque-Denúncia lança campanha por informações sobre casos de violência contra a mulher

Através de depoimentos, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) constituiu um retrato-falado do suspeito. A imagem será distribuída através de cartazes espalhados pelas delegacias do estado. “Esperamos auxiliar no processo de investigação, estimulando o público a fornecer informações que possam levar à identificação do criminoso”, explica a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.

O oferecimento da recompensa faz parte da nova campanha do Disque-Denúncia Pernambuco voltada para a conscientização do público sobre a importância de denunciar casos de violência contra as mulheres. “Os números de informações que recebemos todos os anos sobre o assunto nos alertou para a necessidade de trabalharmos com ainda mais afinco no estímulo para que as pessoas não fiquem caladas. É preciso denunciar casos como esse, e mesmo aqueles que tenham membros da família da vítima envolvidos”, alerta Galindo.

Quem tiver informações sobre o caso pode telefonar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do estado. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Número de Denúncias (Violência contra a Mulher na RMR):

2012= 444

2013= 562

2014= 168

Agressor:55% Marido, 14% Variado, 10% filho, 10% outros familiares;

Local: 88% residência e 10 % rua;

Instrumento utilizado: 70% Mãos, 14% variados;

Tipo de agressão: 58% Física, 23% Física e Verbal, 6% Variada.

Fonte: Disque Denúncia e SDS

A condenação antes do crime ser provado

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Uma casa destruída e uma família de luto. Depois de perder a filha mais nova, de apenas seis meses, um casal teve o barraco onde moravam com duas crianças pequenas completamente derrubado pelos vizinhos. Os moradores do Alto dos Coqueiros achavam que o homem de 29 anos tivesse estuprado a filha, o que há levou à morte. No entanto, os pais do bebê de seis meses foram liberados pela polícia. De acordo com o laudo preliminar feito pelos peritos do Instituto de Medicina Legal (IML), não houve rompimento do hímen ou fissura no ânus, indícios que comprovam o que os familiares alegaram ao prestar depoimento, não houve abuso.

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Casa onde a família morava foi toda destruída. Foto: André Estanislau/TV Clube

O delegado Vitor Hugo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que abrirá um inquérito para investigar o caso como morte a esclarecer. Segundo o delegado, a criança pode ter morrido por asfixia ou engasgada com leite materno. “A família toda dormia na mesma cama, alguém pode ter dormido por cima da criança à noite ou a bebê pode ter se sufocado com o leite da mãe”, explicou. Apesar da liberação da polícia, moradores revoltados com a suspeita invadiram a residência da família no Alto dos Coqueiros, em Beberibe, e destruíram a casa. Ou seja, conderam o suspeito sem antes ter provas do que havia acontecido. Situações, infelizmente, cada vez mais frequentes.

Leia mais sobre o assunto em:

Quando o inocente paga o pato

Cenas da brutalidade contra um inocente

 

 

Projeto considera que estupro de menores de 14 anos independe de consentimento

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Um projeto em tramitação na Câmara altera o Código Penal para determinar que o consentimento e a ocorrência de relações sexuais anteriores não descaracteriza o crime e não abranda o a pena para o estupro em que a vítima seja menor de quatorze anos.

A autora do projeto (PL 4665/12), deputada Erika Kokay (PT-DF), argumenta que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2003 e 2004 encontrou diversas decisões judiciais que afastavam o crime de estupro de vulnerável sob a alegação de que a vítima consentiu ou até seduziu o agressor. Outro argumento usado por juízes para não acatar o crime de estupro era o fato de a (o) adolescente menor de catorze anos já ter mantido relações sexuais anteriores com outros parceiros.

Outro caso semelhante sempre lembrado pela então presidente da CPMI, ex-senadora Patrícia Saboya, é o de um juiz da cidade de Goiás (GO) que, após ser acusado pelo estupro de sete meninas virgens, arranjou um marido para cada uma delas e terminou sendo inocentado dos crimes porque a justiça entendeu que os casamentos apagavam os crimes.

Crianças e adolescentes com menos de 14 anos são considerados vulneráveis. Muitas vezes abusados desde pequenos, eles podem passar a se culpar pelo abuso e têm suas vidas sexual e emocional comprometidas dali para a frente. “Daí a necessidade de se alterar novamente a legislação, a fim de deixar claro que o estupro de vulnerável não admite análise do caso concreto, tratando-se de presunção absoluta em favor da vítima”, afirma Erika Kokai. Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Sargento do Exército preso acusado por nove estupros

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Com informações do Diario de Pernambuco

 

Um dos crimes que mais revolta a sociedade, sem querer dizer que os outros sejam menos revoltantes, é o de estupro. Obrigar uma pessoa a manter relações sexuais com outra sob agressão ou ameaças é algo inadmissível. Sem falar nos riscos de contrair doenças. A Polícia Civil prendeu ontem no Recife um militar que está sendo acusado de cometer pelo menos nove estupros. O sargento do Exército Jailson Alexandre  Serra, 40 anos, alega inocência.

A prisão aconteceu dois meses após ele registrar queixa, na Delegacia da Várzea, pelo roubo do seu carro depois de ter emprestado o veículo a uma sobrinha de 18 anos. Um detalhe, porém, chamou a atenção da polícia. O sargento não informou o estupro da jovem, ocorrido durante o roubo. A partir daí, descobriu-se que Jailson era acusado de atentado violento ao pudor em processo de 2006. E com uma foto antiga dele, que constava nesse processo, a polícia convocou vítimas de estupros que haviam registrado queixa naquela delegacia para verem a imagem. Oito apontaram o sargento como o autor dos crimes.

Na casa do sargento, policiais encontraram o que seriam provas dos estupros. Entre elas, uma moto preta, facas e luvas cirúrgicas. “As vítimas afirmam que o criminoso usava uma moto do tipo que localizamos, além de apontarem características semelhantes às do militar”, justificou o delegado titutar da Várzea, Frederico Bezerra Cavalcanti. Para o delegado, existem indícios de que o sargento planejou o crime contra a sobrinha. As mulheres,  inclusive a garota de 18 anos, ressaltaram ser o estuprador um homem de  estatura mediana e cabelos grisalhos. Os crimes ocorreram na Zona Oeste do Recife.
O sargento deve responder ainda pelos crimes de roubo, lesão corporal e tentativa de homicídio. Em um dos casos, a vítima teve um pulmão perfurado por uma faca ao reagir ao estupro. Preso no quartel do 4º Batalhão da Polícia do Exército, Jailson nega os crimes. O Exército abriu inquérito para investigar o caso, o que pode resultar na expulsão dele das Forças Armadas. A Polícia Civil tem dez dias para concluir os inquéritos. “É possível que novas denúncias surjam à medida que a imagem dele for sendo divulgada”, acredita o delegado.

 

Recifense quer pena de morte para estupradores

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Por Marcionila Teixeira e Wagner Oliveira

Da equipe do Diario de Pernambuco

 

(ISABELLA ALVES/DP)
Maria Carolina Diniz era uma engenheira química de 31 anos quando foi estuprada e morta por três homens na praia de Barra de Sirinhaém, no litoral sul pernambucano. O crime aconteceu em 2002, mas a dor da perda continua incomodando os familiares de Carol até hoje. Uma das irmãs da engenheira, Ana Luiza Diniz, 43, confessa, uma década depois, que é a favor da pena de morte para autores de crimes de estupro. O pensamento de Ana é semelhante ao de 42,36% de recifenses ouvidos pela pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana. O estudo, realizado em 11 capitais brasileiras, aponta, ainda, que 32,51% dos moradores do Recife entrevistados enxergam a prisão perpétua como a punição mais eficiente para homens que matam suas companheiras. O resultado da pesquisa mostra que os moradores da capital seguem uma tendência observada nas outras cidades brasileiras quando se fala em estupro e assassinato de mulheres.

 

O fato de parte representativa da população desejar penas “mais rígidas” para crimes praticados contra a mulher, no entanto, não pode ser visto como avanço, na opinião de Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade da UFPE. “Isso mostra que as pessoas desconhecem os direitos humanos. Daí a importância de debater e divulgar o tema”, destaca. Uma estrutura de repressão e punição pouco eficazes estaria por trás desse tipo de discurso, segundo avaliação do coordenador executivo do Gajop, Luís Emmanuel Barbosa. “A luta da sociedade deveria ser contra a impunidade, cobrando mais investigação por parte da polícia e mais punição do Judiciário”, aponta.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que a metade das penas escolhidas pelos entrevistados nem sequer figura no Código Penal Brasileiro, como pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. “Não é possível adotar prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Isso apenas poderia ocorrer se fosse realizada uma assembleia constituinte para ouvir a opinião da sociedade”, esclarece o juiz Laiete Jatobá Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Capital.

Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena (HELDER TAVARES/DP/D.A PRESS)
Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena

Segundo a pesquisa, os jovens são os que escolhem com maior frequência a pena de morte para quase todos os tipos de infratores. Outro dado curioso revela que há uma ligeira tendência dos grupos mais idosos em nomear a prisão perpétua como opção, seguida da pena de trabalhos forçados. “Acredito que o fato de jovens pensarem assim é menos grave, pois muitos deles ainda não têm opinião totalmente formada, o que indica que ainda podem mudar de ideia”, destaca Ana Paula Portela.

A pesquisa encontra uma explicação para o sentimento da população. Para a maioria dos brasileiros, diz o estudo, a prisão é vista como nada ou pouco eficiente, tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%), como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%). “Mais importante que a condenação, é a certeza da punição. É preciso que a pena seja cumprida efetivamente. O alto índice de impunidade leva as pessoas a continuar praticando crimes”, raciocina o juiz Laiete Jatobá.

Abusadores são pessoas próximas

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É em meio a uma brincadeira, muitas vezes, que os abusos sexuais são praticados. Crianças e adolescentes costumam ser vítimas de primos, irmãos e de vizinhos, segundo a polícia. Os casos acontecem dentro do ambiente familiar e as denúncias, quando chegam à GPCA, são todas investigadas. De acordo com a delegada de Atos Infracionais da especializada, Renata Almeida, as vítimas, em geral, são crianças de até 12 anos. “No mês passado, encaminhamos um caso ao MPPE de um menino de 15 anos que abusou da prima de 4 anos. Quando o caso chegou à GPCA, descobrimos que esse mesmo menino já havia abusado também da irmã dele, que também é uma criança”, diz a delegada.

Carlos Brito já atendeu casos em seu consultório


O psicólogo infantil Carlos Brito lembra que já atendeu em seu consultório casos de abusos de crianças praticados por adolescentes. “Já acompanhei o caso de um menino de 15 anos que praticou uma investida contra a prima de 8 anos e outra situação foi um adolescentes de 16 anos que chegou a mostrar revistas pornográficas para um menino de 6 anos, que é irmão de um amigo dele. Nos dois casos, o abuso não foi consumado”, conta Brito. A delegada Renata Almeida ressalta a importância de fazer denúncias. “Quando a família souber do abuso é preciso procurar a delegacia. Depois encaminhamos a vítima para fazer a perícia sexológica no IML. As etapas seguintes são ouvir os familiares, a vítima e o infrator”, pontua a delegada.

Delegada Renata Almeida recebe os casos na GPCA


Segundo o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Humberto Vasconcelos, enquanto as orientações não forem repassadas da maneira correta para as crianças e adolescentes, esse cenário de abuso não será modificado. “Precisamos educar e orientar nossos filhos. Os conceitos atuais desses meninos são equivocados. Diálogo e educação é o que falta. Eles têm capacidade de compreender tudo o que for ensinado da maneira correta. Bastar usarmos a linguagem apropriada para isso. É preciso, urgentemente, entrar nas escolas para promover uma educação sexual”, conclui.

Cresce número de adolescentes estupradores

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Um problema grave e silencioso tem chegado com cada vez mais frequência aos gabinetes da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e aos consultórios de psicologia. O abuso sexual praticado por adolescentes é, segundo especialistas, um fenômeno novo e que tem preocupado autoridades e psicólogos. Do início do ano, até o final de maio, 16 casos de estupro, onde os autores são menores de 18 anos, foram registrados pela delegacia especializada. Desses, 10 foram de meninos contra meninas e seis entre meninos. As estatísticas revelam ainda que, na maioria dos casos, o abusador é um primo, um irmão ou um vizinho da vítima, que, em geral, é menor de 12 anos. Esse tipo de abuso é percebido em todas as classes sociais, embora tenha mais notabilidade nas camadas mais pobres. Apenas no mês de janeiro, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), recebeu 11 adolescentes de todo o estado para cumprir medida socioeducativa por ato infracional correspondente ao crime de estupro.

 

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Humberto Vasconcelos, e alguns psicólogos que trabalham com crianças, o que tem motivado a ocorrência desses abusos praticados por adolescentes é a falta de orientação sexual nas escolas e também dentro de casa. “É necessária uma intervenção urgente. É preciso prevenir. Invadir as escolas para orientar esses adolescentes”, aponta Vasconcelos. A coordenadora do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ações Sociais (Cendhec), Valéria Nepomuceno, diz que a carência de estudos e pesquisas sobre esse fenômeno é um grande dificultador para seu entendimento e possível enfrentamento. “É uma situação relativamente nova, mas não temos onde pesquisar suas causas. O Cendhec já recebeu alguns casos de abusos sexuais contra crianças que foram praticados por adolescentes, mas, encaminhamos para a polícia. O que precisamos é saber porque essas coisas estão acontecendo e de políticas públicas efetivas”, afirma Valéria.

 

Especialista em psicologia infantil, Carlos Brito destaca duas causas para a ocorrência desses abusos. “Acredito que a erotização da infância estimula essa cultura de antecipar cada vez mais a infância e as crianças são jogadas na adolescência sem preparação. Além disso, as mídias disponíveis promovem ainda mais essa erotização e as crianças são apresentadas à sexualidade muito cedo”, destaca Brito. Ainda segundo o psicólogo, o outro fator que contribui para esse cenário é a ausência de discussões nas escolas sobre o tema sexo. “Existe uma necessidade urgente de discutir essa problemática. Os namoros estão acontecendo cada vez mais cedo entre estudantes. As escolas precisam abordar esse assunto”, alerta.