Na última sexta-feira, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou o resultado dos oito anos do programa Pacto pela Vida, além disso foram anunciados os novos nomes dos chefes das polícias Civil, Militar e Científica. Confira, na íntegra, a nota divulgada pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco.
A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco – ADEPPE vem a público manifestar-se acerca dos números do Programa Pacto pela Vida recentemente divulgados, em que se apurou aumento do número de homicídios na ordem dos 8,73%. É notório que os resultados positivos alcançados nos últimos 7 anos, com reiteradas reduções dos índices de homicídios, são resultado da entrega incondicional dos servidores que integram a segurança pública no Estado, em especial os servidores policiais civis, que executaram mais de 150 operações, que culminaram com a prisão de mais de 1.500 criminosos. Lamentavelmente o Governo do Estado de Pernambuco não vem retribuindo a brilhante atuação desses abnegados profissionais. Os delegados de polícia recebem o penúltimo pior salário do país, o que vem causando grande desmotivação em tais servidores. Com uma estrutura deficiente, imóveis impróprios e equipamentos de proteção individual vencidos, as dificuldades ficam ainda maiores. A categoria aguarda que o novo governo, em conjunto com a nova Chefia de Polícia recém indicada, reconheça as necessidades da classe, atualizando dignamente a remuneração, bem como oferecendo condições de trabalho dignas, resgatando assim o orgulho perdido, para que o Estado volte a apresentar os números desejados por toda Sociedade Pernambucana.
A Polícia Civil de Pernambuco está comemorando a decisão do governo do estado de anunciar a realização de um novo concurso para delegados em Pernambuco. O certame vem sendo esperado pela categoria desde 2012.
Segundo a Polícia Civil, o quantitativo de profissionais hoje é de 429 para atender a 321 delegacias instaladas nos 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha dentre as delegacias circunscricionais, departamentos e Central de Plantão, inteligência, corregedoria, Coordenação de Operações e Recursos Especiais, além das equipes da Força-Tarefa de Homicídios, que atuam com 25 Delegacias de Homicídios em regime de 24 horas cujos delegados trabalham em regime de 24/72 horas.
Em nota, a PCPE afirma que a “deficiência de profissionais é verificada no momento em que equipes de plantão, que são suportadas por delegados que atuam em regime extraordinário (PJES), cumulam mais de uma delegacia, interferindo assim na vida pessoal e profissional dos delegados. O reflexo da deficiência dos delegados vem sendo refletida com a nova Lei de Aposentadoria.”
Atualmente, 60 delegados estão em atividades meio como: nos setores Recursos Humanos, Inteligência, Corregedoria, Administração, Ciods, IITB, Capacitação, dentre outros, cuja atuação é imprescindível a atuação do delegado de polícia.
Conta-se quase dois séculos, desde 11 de agosto de 1827, que foram criados os cursos jurídicos no Brasil com a instalação das faculdades de Direito de Olinda e São Paulo. A data é o marco de comemoração dos profissionais de direito: advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores e delegados. Esses últimos, embora desempenhem suas funções em condições salariais e estruturais bem mais modestas do que os que trabalham nos suntuosos palácios de justiça, têm um novo perfil a comemorar.
Em pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013, durante o curso de mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), delegados acreditam que a formação jurídica lastreada em conceitos democráticos e humanitários obtida nos cursos de Direito permitiu mudanças aos profissionais. A pesquisa recorreu a entrevistas e questionários aplicados a cerca de 20% dos delegados em atividade em Pernambuco.
Os resultados empíricos desse estudo demonstram que houve uma mudança no perfil dos delegados, abandonando o estilo “calças-curtas”, caracterizado por uma maioria de homens, com baixa qualificação acadêmica, militarizados e com relações políticas eleitoreiras, para um perfil jovem (73,9% têm idade entre 25 e 44 anos), renovado (70% das nomeações ocorreram após 1998), graduado sob as bases dos valores democráticos (82,5% com graduação após a Constituição Federal de 1988), academicamente qualificado (71,3% possuem pós-graduação), com tendência à igualdade de sexo (70,1% de homens e 29,9% de mulheres) e cor (66,3% brancos e 33,7% pretos, pardos e amarelos), e desafeição da política (57% percebem relações difíceis com políticos que solicitam favores).
Com a atual formação jurídica dos delegados a atenção desses profissionais aos conflitos é mais qualificada. É comum nas cidades interioranas ou nos bairros periféricos que problemas de difícil solução sejam levados aos delegados. As pessoas buscam as delegacias em situações de crimes, mas também à procura de orientações jurídicas ou conselhos. O trabalho praticado nas delegacias é, em grande parte, de assistência e atenção às populações mais pobres, que se socorrem dessas unidades para a solução de vários conflitos. Talvez não exista nada mais revelador sobre a visão social do trabalho desempenhado nas delegacias de polícia do que a expressão [UTF-8?]“24/7â€, que significa – não só no Brasil, mas também em outros países – o funcionamento das unidades policiais por 24 horas, durante os sete dias da semana. E assim, o sentimento da população é o de que essas unidades são fonte de atendimento contínuo e permanente.
Enquanto há delegacias funcionando ininterruptamente no período noturno, finais de semana e feriados com unidades de plantão, o restante do Sistema de Justiça Criminal (Fórum, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias) ainda não oferece atendimento nesses períodos onde ocorre a maioria dos conflitos sociais. Juízes, promotores, defensores, procuradores não realizam atendimento noturno, e em finais de semana e feriados os plantões são de apenas quatro horas diárias, das 13h30 até ás 17h30. A escassez de atendimento nos demais órgãos do Estado aliada à constância do trabalho policial permite que um turbilhão de situações chegue às delegacias diariamente, havendo a expectativa das comunidades em buscar atenção para qualquer tipo de conflito. A delegacia é o primeiro lugar onde a população bate à porta e onde as portas estão sempre abertas.
O novo perfil dos delegados que coordenam as delegacias de polícia qualificou o trabalho de assistência social realizado nessas unidades, tornando-as mais acessíveis a uma série de demandas jurídicas, onde a primeira avaliação é realizada por um profissional que vai além do perfil encarcerador para ser um defensor de direitos e garantias de cidadãos.
Silvia Renata Araújo Vila Nova
Diretora da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) Vice-presidente Regional Nordeste da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-BR)
O texto abaixo foi retirado do Facebook do delegado Igor Leite, que atualmente responde pela Delegacia de Jaboatão dos Guararapes. Seguido por mais de 9 mil pessoas no seu perfil do Facebook, Igor publicou no dia 5 deste mês uma pesquisa feita por ele.
No entanto, essa insatisfação não é só dos delegados. Agente, escrivão, comissário, todo mundo tem reclamado bastante das condições de trabalho na Polícia Civil do estado. Se queixam principalmente da cobrança excessiva em resultados devido ao Pacto pela Vida e de não serem reconhecidos pelo desempenho. Depois da greve da Polícia Militar e de toda desordem que houve no estado, cabe ao governo olha mais para a segurança pública de Pernambuco.
Veja o texto sobre a pesquisa:
Percebendo a insatisfação dos Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, como delegado e também pesquisador da área de ciências biológicas (graduação), direito, perícia criminal e políticas públicas de segurança (pós-graduação), resolvi avaliar o verdadeiro sentimento desses profissionais através de pesquisa e em números.
OBS: Gráficos em números absolutos (n=90).
Assim, sem apego a formalismos metodológicos desnecessários ao propósito, apliquei um simples questionário, com duas perguntas/quesitos, que deveriam ser respondidos com SIM ou NÃO, existindo ainda a possibilidade de ausência de resposta em qualquer dos quesitos.
Os questionários foram aplicados através de grupos de emails, grupos de whatsapp e grupo do facebook, sendo todos compostos por Delegados de Polícia de Pernambuco. Os participantes teriam que responder o questionário voluntariamente. As perguntas foram as seguintes:
1) Você está satisfeito exercendo o cargo de Delegado de Polícia Civil em Pernambuco?
2) Deixaria o cargo para assumir outra carreira jurídica com remuneração equivalente ou superior?
21% (90) dos 423 delegados em atividade em Pernambuco responderam o questionário. Os resultados foram impressionantes!
– 94% dos profissionais estão insatisfeitos exercendo o cargo de Delegado de Polícia em Pernambuco.
– 91% afirmaram que deixariam o cargo para assumir outra carreira jurídica com salário equivalente ou superior.
– 6% não deixariam o cargo por outra carreira.
– 2% estão satisfeitos com o exercício do cargo em Pernambuco, mas deixariam a função por outra carreira.
Apenas 01 (um) delegado afirmou que está satisfeito e que não deixaria a carreira por outra. Por coincidência (ou não) é um dos poucos que exerce função gratificada de valor elevado, tendo salário maior que os demais.
Os motivos da insatisfação foram apontados por alguns como sendo, inicialmente, o baixo salário – que atualmente é o terceiro pior do Brasil. Em seguida, os motivos mais apontados foram a ausência de estrutura para prestar um bom atendimento ao cidadão e as cobranças excessivas do governo, com colocação do profissional de segurança em segundo plano. Já existe, inclusive, um grupo de mais de 30 delegados que planeja reuniões de estudos semanais, com o intuito de realizar outro concurso e deixar a carreira no estado.
Não é a toa que desde o mês passado os Delegados de Pernambuco, após deliberação da entidade de classe, deflagraram a Operação Legal que, se cumprida na íntegra, deve fazer ruir a produtividade das delegacias e afetar o resultado do Pacto pela Vida.
Não é preciso ser especialista em segurança, bastando analisar os números da pesquisa, a mudança de postura e o grau de insatisfação das autoridades policiais, para perceber que o tempo está nebuloso e que o futuro não parece mais promissor.
Mais uma categoria ligada à segurança pública de Pernambuco se revolta contra o governo do estado. Agora foram os delegados da Polícia Civil de Pernambuco que decidiram em Assembleia Geral Extraordinária decretar oficialmente a Operação Legal a partir de hoje. A decisão foi tomada, após a sinalização negativa do governo do estado a respeito da reestruturação da categoria.
Investigações dos crimes poderão ficar comprometidas, caso o governo do estado não atende aos pedidos da categoria. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Numa reunião entre uma comissão da Associação dos Delegados do Estado de Pernambuco (Adeppe) e o chefe da Casa Civil, Luciano Vásquez, realizada no dia 20, o secretário afirmou que não poderia conceder a atualização remuneratória devido às vedações impostas pela lei de responsabilidade fiscal e pela lei geral das eleições.
“O mesmo rigor legal na condução do Estado, no entanto, não é adotado no tratamento com os delegados. A falta de pagamento de horas extras e adicional noturno, direitos garantidos pela Constituição Federal, é um exemplo. Delegados são submetidos a jornadas extras de trabalho, recebendo valores que correspondem a um quinto do valor previsto na legislação”, ponderou Gileno Siqueira, presidente da Adeppe
“Diante da negativa do governo e considerando a insatisfação da classe, a categoria optou por iniciar a Operação Legal, que consiste no incremento do rigor na aplicação da lei, o que causará maior segurança à população”, complementa Gileno Siqueira.
Gileno acrescenta, ainda, que “materiais de expediente que em alguns locais são comprados pelos delegados com recursos próprios, não mais o serão, o que dificultará a atuação da Polícia Judiciária”. Na cartillha produzida pela Adeppe, existem 62 itens que deverão ser seguidos à risca, como por exemplo, não fazer hora extras, devolver qualquer colete à prova de balas ou qualquer tipo de equipamento de segurança que estejam vencidos.
“A categoria está com elevado grau de insatisfação e espera o reconhecimento do trabalho desempenhado nos últimos 7 anos, que elevou o Estado ao topo dos que mais reduziram os índices de homicídio no País”, acentua Francisco Rodrigues, membro da diretoria da Adeppe. O diretor ressaltou, também, que a remuneração dos delegados em Pernambuco está entre as cinco piores do País.
Conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na manhã dessa terça, os delegados irão manter a entrega dos PJE’s (Programa de Jornada Extra de Segurança), além da implementação da Operação Legal.
A Lei Complementar Nº 144, de 15 de maio de 2014, também chamada Lei Dilma, pegou de surpresa também a chefia da Polícia Civil de Pernambuco. Até o final da tarde de ontem, segundo o delegado Osvaldo Morais, chefe da corporação, 19 delegados deixaram de trabalhar na investigação de crimes ou em serviços administrativos.
De acordo com o chefe da Polícia Civil, muitos profissionais que estão deixando de trabalhar não pretendiam abandonar a carreira agora.
Morais disse que a Polícia Civil foi pega de surpresa. Foto: Arquivo/DP/D.A Press
“Desses profissionais que já saíram, 17 tinham mais de 65 anos e duas delegadas já completaram mais de 25 de serviço e optaram pela aposentadoria. Além disso, até o final do ano, mais dois delegados irão chegar aos 65 anos e precisarão deixar a polícia também”, revelou Morais.
Para ocupar os lugares deixados pelos policiais que partiram, a chefia já está programando um remanejamento de postos de trabalho. Alguns delegados atuavam em plantões na Região Metropolitana, outros eram titulares em delegacias do interior ou estavam realizando trabalhos internos.
Um protesto dos delegados da Polícia Civil do Grande Recife deixou, na semana passada, duas delegacias de Jaboatão dos Guararapes sem atendimento ao público durante o fim de semana. Vários delegados estão entregando os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). Os policiais afirmam que não têm condições ideais de trabalho e que o valor pago pela jornada extra é muito baixo.
Os policiais pernambucanos dizem que recebem o terceiro salário mais baixo do país. A decisão de entregar os plantões, segundo os delegados, foi comunicada à chefia da Polícia Civil duas semanas antes do início do mês de maio. Eles informaram que deixariam o PJES a partir do dia 1º desse mês, tendo em vista o descontentamento com o governo do estado.
Unidades que funcionam com plantões podem ser prejudicas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
“O governo anterior disse que, ao final do seu mandato, deixaria a classe dos delegados com um dos salários melhores do país. Mas não foi isso que aconteceu, pelo contrário, hoje os delegados de Pernambuco têm o segundo pior salário; em contrapartida, têm uma das maiores cobranças e trabalham para manter os números do Pacto pela Vida”, contou um delegado, que preferiu não ter o nome publicado.
Em desabafo ao blog, os delegados se queixaram de que sempre foram cobrados pelo governo para cumprir as metas do programa de segurança, sobretudo na redução de assassinatos, mas que não receberam o devido reconhecimento. Atualmente, Pernambuco é o único estado do Nordeste onde o número de homicídios está diminuindo.
Cobranças de redução de crimes são feitas nas reuniões do Pacto pela Vida. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
“Estamos cansados. Muitos estão doentes, afastados com depressão, estresse etc. Entramos para a polícia para trabalharmos e servimos à população, mas antes de tudo fazemos parte dessa população, temos família e direitos a termos qualidade de vida”, disse um delegado ao blog.
O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, afirmou que foi baixada uma portaria autorizando as diretorias de polícia a escalar policiais para trabalharem no esquema 12h por 36h ou 24h por 72h. A medida vai ser posta em prática nas unidades onde haja entrega dos PJES. Como o serviço de delegacia é essencial à população e não pode ser omitido, os policiais não poderam se recusar a trabalhar. Só que agora, no lugar de hora extra em dinheiro, receberão folgas.
A Polícia Federal deve assumir as investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, assassinado em 14 de outubro do ano passado, no município de Itaíba, no Agreste do estado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou um pedido de federalização ao Ministério da Justiça para que o caso passe a ser investigado por um delegado da PF.
Thiago estava com a noiva e com um tio dela quando foi executado. Caso teve reprodução simulada em dezembro. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
As divergências entre o MPPE e a Polícia Civil sobre esse inquérito tiveram seu estopim no mês passado, quando a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) divulgou uma nota criticando o trabalho da polícia.
Os promotores do Gaeco já estiveram com o superintendente da PF em Pernambuco, delegado Marcello Diniz Cordeiro, para informar que eles pretendem direcionar a continuação do inquérito para os agentes federais. A resposta, no entanto, só será conhecida quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, der o seu parecer.
Segundo o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Osvaldo Morais, há cerca de 15 dias os delegados responsáveis pelo inquérito pediram ao MPPE, mais uma vez, a prorrogação do prazo. O pedido ainda não foi atendido. “Oficialmente, não fomos informados sobre esse pedido de investigação pela Polícia Federal, mas o inquérito está há duas semanas com os promotores que estavam trabalhando em conjunto com os delegados”, afirmou Morais.
Nem mesmo as acusações feitas pelo fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa de que a advogada Mysheva Martins seria a mandante do assassinato do noivo, o promotor Thiago Faria Soares, a fizeram se pronunciar sobre o caso. Ainda sendo acompanhada por psiquiatras e orientada pelo advogado José Augusto Branco, ela pretende manter o silêncio sobre o crime para a imprensa. Na opinião de Branco, a divulgação do vídeo do fazendeiro foi uma forma dele conseguir o apoio da população e escapar de um possível julgamento no Tribunal de Júri.
Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
“As informações dele a respeito de Mysheva são inverídicas. Se ele sabe de tantas coisas, porque não procura a polícia e apresenta a versão dele”, desafia Augusto Branco. No vídeo divulgado na última terça-feira, o fazendeiro diz não ter dúvidas de que Mysheva mandou matar o noivo. Para a polícia, até o momento, ele é o suspeito de ter encomendado a execução e permanece foragido.
Mais de três meses após o assassinato do promotor de Justiça, a polícia ainda não concluiu as investigações. O crime aconteceu no dia 14 de outubro do ano passado, na PE-300 em Águas Belas, no Agreste do estado. Uma das peças que faltam para montar o quebra-cabeça desse enredo é o laudo pericial da reconstituição da morte de Thiago Faria, feita em 23 de dezembro passado. Até a segunda quinzena de fevereiro, o Instituto de Criminalística (IC) entregará esse resultado aos investigadores.
Crime mobilizou dezenas de policiais civis e militares nas primeiras semanas de investigação. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
O documento terá informações precisas sobre a posição do carro onde estavam o promotor, Mysheva Martins, e o tio dela. Fontes do Diario revelaram que a possibilidade de os tiros terem sido disparados quando o veículo estava parado é grande. “Zé Maria está querendo se beneficiar no futuro com a divulgação dessas informações inventadas. Ele quer tumultuar o processo e dividir a opinião pública para escapar de uma condenação”, aponta Branco.
Outra peça esperada pela polícia é o resultado de um exame de balística, que também está sendo elaborado pelo (IC), para tentar descobrir se existe ligação entre o assassinato do promotor Thiago Faria e a morte da esposa de um primo de Mysheva Martins, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2013, em Itaíba. Os investigadores querem saber se o tipo de munição e a arma usada nas duas execuções são os mesmos. Lúcia de Fátima Gomes e Silva morreu com tiros de espingarda 12, o marido dela ficou ferido e os assassinos foram identificados.
Caso o exame seja compatível, a polícia pode ter a identidade dos executores de Thiago. A possibilidade de ligação entre os crimes surgiu pelo modo da execução, que foram semelhantes. O exame de balística ainda não tem data para ficar pronto. Os delegados Alfredo Jorge e Josineide Confessor voltarão a Águas Belas antes da conclusão do inquérito para colher novos depoimentos.
Até a segunda quinzena de fevereiro, o Instituto de Criminalística (IC) concluirá o laudo sobre a reconstituição da morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, realizada em 23 de dezembro de 2013. Essa é uma das lacunas que falta para a Polícia Civil concluir a investigação do crime ocorrido em 14 de outubro do ano passado, em Águas Belas, no Agreste do estado.
O documento que será entregue aos delegados Alfredo Jorge e Josineide Confessor trará informações precisas sobre a posição do carro onde estavam a vítima, sua noiva, Mysheva Martins, e um tio dela. A possibilidade de os tiros terem sido disparados quando o veículo estava parado é grande, segundo fontes do Diario.
Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Em um vídeo divulgado nessa terça-feira, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como a pessoa que encomendou o assassinato do promotor, e que está foragido, afirma que Mysheva seria a real mandante do crime. Ele diz que o veículo de Thiago estava parado e que Myscheva já tinha deixado o automóvel quando os disparos foram feitos.
Na reprodução simulada, os peritos encenaram o momento da execução de Thiago oito vezes. Em algumas delas, o veículo estava inerte no acostamento da PE-300. Em outras, o carro trafegava em uma velocidade abaixo de 20 Km/h. Na semana passada, os peritos do IC voltaram ao cenário do crime para esclarecer algumas dúvidas.
“Estamos finalizando o laudo da perícia. Estivemos em Águas Belas para refazer alguns caminhos e cálculos e também para checar coisas que não tínhamos feito no dia da reconstituição. Quanto à velocidade do carro do promotor, simulamos o momento dos disparos com o carro parado e também com o veículo em baixíssima velocidade”, ressaltou a perita Vanja Coelho, que trabalha no caso com mais três peritos.
Fazendeiro suspeito do crime diz que noiva da vítima foi a verdadeira mandante do assassinato
Na gravação divulgada ontem, o fazendeiro diz que está disposto a prestar depoimento à polícia, caso seu mandado de prisão seja revogado. Num trecho da entrevista, José Maria conta que o carro do promotor estava sendo seguido pelo veículo onde estavam os três assassinos e que ele teria parado o veículo na rodovia, possivelmente a pedido da noiva.
“Um carro vinha dando sinal de luz atrás do veículo do promotor e ele parou o carro porque Mysheva pediu para ele parar. Essa verdade ela não fala. Também um casal ofereceu ajuda depois do crime, antes dos parentes dela passarem, e ela não quis. Isso ela não disse no depoimento”, acusa José Maria. Nos seus depoimentos, a advogada contou que o carro do noivo foi interceptado por outro veículo onde estariam os assassinos.
