Registro encontrado no Fotolog de Everton Filipe, conhecido como Ronaldinho, mostra a amizade dele com Waldir Pessoa, o último dos suspeitos preso
Passava das 19h de ontem quando Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34 anos, chegou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com o rosto coberto por um paletó, acompanhado da sua mãe, de um amigo e de um advogado. Pouco tempo depois, Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, deixava o DHPP. Preso pela manhã, fora conduzido ao Cotel, onde está, desde a segunda-feira, Everton Filipe Santiago, 23. Estava terminada a busca da polícia pelas três pessoas diretamente envolvidas na morte do soldador Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos. Só a busca. Essa busca.
Preso na manhã de ontem no Rio Grande do Norte, Luiz Cabral de Araújo chegou ao DHPP com a cabeça levantada e o olhar frio. Saiu para o Cotel com o mesmo semblante
Há outras a realizar. Da verdade, por exemplo. Os detalhes do que realmente aconteceu na noite da sexta-feira 2 de maio de 2014, quando os três estupidamente atiraram dois vasos sanitários do anel superior do Arruda e mataram Paulo Ricardo. Alguns vieram à tona ontem. Em seus depoimentos, Luiz e Waldir confessaram mais do que a simples participação. As mãos deles empurraram as bacias. A Everton, coube o papel de arrancar os vasos. Aos vídeos recebidos pela polícia, das câmeras instaladas do Arruda, restou a prova de que os três deixaram o estádio no mesmo momento, após cometer o crime. Estavam juntos. Pensaram e executaram juntos.
Leia cobertura completa no caderno Superesportes, no Diario de Pernambuco, desta sexta-feira
Vida de presidiário não é fácil. Não estou aqui defendendo que eles mereçam mordomia, sombra e água fresca. Não é isso. Estão atrás das grades, com exceção dos poucos injustiçados, porque cometeram algum crime. Precisam pagar pelo erro. Essa é obrigação da Justiça e do Estado, punir e ressocializar quem erra. No entanto, ressocialização é um sonho distante. As pessoas deixam as unidades prisionais, no geral, piores do que quando entraram.
Veículos não têm nenhuma entrada de ventilação. Fotos: Divulgação
Para nós, é conveniente saber que quase 30 mil homens e mulheres estão presos em Pernambuco. Dá uma falsa sensação de segurança. A sociedade simplesmente vira as costas para quem está privado de liberdade. Restam a essas pessoas, às vezes, o apoio da família, a sorte e a morosidade da Justiça. A lista de coisas a se corrigir é grande. Imagens enviadas ao blog mostram as condições do caminhão utilizado para fazer o transporte de presos e presas para audiências e transferências.
É um veículo adaptado sem nenhum estudo técnico sério. Apelidado de Lapão, o caminhão é uma verdadeira sauna para quem entra nele. Uma contradição à regulamentação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prega a obrigatoriedade de alguns itens de segurança exigidos pela lei de trânsito. Tais como: iluminação, ventilação, cinto de segurança para todos os passageiros, indicação no veículo da capacidade máxima de passageiros, entre outras coisas.
Presos passam por verdadeiras saunas durante as viagens
Segundo fontes do blog, quando os presos são levados de uma unidade prisional para outra chegam molhados de suor e, muitas vezes, vomitando. Tá certo que o nosso transporte público não está longe de proporcionar isso também aos seus usuários, mas o Ministério Público e entidades de direitos humanos bem que poderiam intervir para amenizar essa situação dos presos.
No dia 19 de junho do ano passado passei parte da manhã e início da tarde em frente a um edifício caixão no bairro de Casa Caiada, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O nome do prédio, Estrela do Mar, nunca saiu da minha memória, acho que nunca sairá. Assim como também escuto até hoje os gritos de revolta da irmã de uma mulher que tinha acabado de ser assassinada pelo homem com o qual mantinha um relacionamento.
Corpo de Danielle foi retirado do apartamento no meio da tarde. Fotos Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Foram horas de angústia para mim e para as centenas de pessoas que ali estavam, assim como creio que também foi para todos os policiais militares que foram acionados para tentar salvar a vida de duas pessoas que estavam sob ameaça de um criminoso. Infelizmente, apenas uma das vítimas saiu viva do apartamento. Nessa quarta-feira está fazendo nove meses que a modelo Danielle Solino Fasanaro, 35 anos, foi assassinada pelo tatuador Emerson Du Vernay Brandão, 27, que se apresentou à polícia com o nome de André Cabral Muniz.
Depois de preso, suspeito soltou beijo para os curiosos e imprensa
Depois de matar a companheira a tiros, o homem chegou a fazer o filho dela de refém. O menino teve uma arma apontada para a cabeça por várias horas. Após ser retirado do apartamento por PMs, o suspeito soltou um beijo para a população que o xingava. Seguiu para a prisão onde espera até hoje por um desfecho para a brutalidade que cometeu. Ele também é suspeito de outros dois crimes em São Paulo. Enquanto isso, familiares de Danielle sofrem com a lentidão da Justiça para marcar, ao menos, a primeira audiência do caso.
Michelle ficou desesperada com a saída do corpo da irmã
Segundo a irmã de Danielle, Michelle Fasanaro, a modelo conheceu André em São Paulo, quando foi fazer um trabalho como modelo. O casal viveu junto por quatro anos, mas a modelo quis terminar o relacionamento, o que motivou o crime. O menino de nove anos era filho de um outro relacionamento de Danielle. Ela foi atingida com dois disparos de pistola ponto 45. A arma foi apreendida pela polícia.
Vítima e suspeito juntos com o filho dela. Foto: Divulgação
Nessa quarta-feira fez oito meses que a modelo Danielle Solino Fasanaro, 35 anos, foi assassinada pelo tatuador André Cabral Muniz, 27, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Depois de matar a companheira a tiros, o homem chegou a fazer o filho dela de refém. O menino teve uma arma apontada para a cabeça por várias horas.
Crime aconteceu em Casa Caiada, Olinda. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
No início deste mês, a juíza da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, Maria Segunda Gomes de Lima, determinou que fosse marcada a data da primeira audiência de instrução do caso, o que ainda não aconteceu. André está preso desde o dia do crime. Familiares de Danielle esperam que ele seja condenado pelo que fez.
“Já se passaram oito meses do assassinato da minha irmã e a Justiça pernambucana ainda não marcou a primeira audiência sobre o caso. Estamos vendo a hora do assassino esperar o julgamento em liberdade. Queremos justiça”, desabafou a irmã da vítima, Michelle Solino.Leia mais sobre o assunto em:
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou foto divulgada. A medida diz que o estado do Rio, por meio de seus agentes públicos – delegados de polícia, policiais militares, agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), entre outros –, somente divulgue, em princípio, o nome do suspeito, a descrição dos seus atributos físicos juntamente com o fato imputado, sem qualquer divulgação de imagem ou foto.
Alguns suspeitos chegam a esconder o rosto durante apresentações à imprensa. Foto: TV Clube/Reprodução
A decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital – em caráter liminar – dispõe, ainda, que, caso não opte pela divulgação nos termos indicados acima, o Estado deverá motivar previamente as razões para a exibição do encarcerado provisório.
A ação civil pública foi proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes e que tiveram seus rostos divulgados, observando que policiais militares, se acusados de prática criminosa, recebem tratamento diverso por força de diploma legal.
Em sua defesa, o estado do Rio sustentou que a eventual divulgação de imagem de indiciados é importante para levar ao público a notícia da suspeita sobre determinado indivíduo, criando a possibilidade para que eventuais testemunhas reconheçam o efetivo envolvimento daquela pessoa nos crimes investigados pela Polícia Civil. O Estado informa ainda que, nesses casos, é assegurado o necessário respeito à dignidade e à imagem dos indiciados.
A decisão bem que poderia ser adotado por outros estados brasileiros, o que ajudaria a diminuir os casos de injustiça. No entanto, também acredito que, ao final das investigações e comprovada a culpa dos acusados, suas imagens sejam divulgadas para que outras possíveis vítimas possam fazer novas denúncias contra o mesmo.
A 10ª Vara do Trabalho de Campinas determinou que os Correios suspendam as entregas de cartas e encomendas em 73 áreas com grande número de assaltos em Campinas, Jundiaí e Sumaré, interior paulista. A liminar concedida pela juíza Camila Ceroni Scarabelli diz que os carteiros retomarão o trabalho nas regiões somente quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores. A decisão estipula ainda multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anexou diversos boletins de ocorrência sobre casos de carteiros que sofreram roubos e sequestros nas áreas citadas. Segundo balanço do Sindicato dos Trabalhadores em Correios de Campinas e Região (Sintecas), que consta no processo, foram registrados 187 roubos a carteiros nas três cidades.
A decisão também obriga os Correios a prestar assistência jurídica e psicológica aos funcionários vítimas de assaltos, além de manter adicional de risco de 30% para os empregados que forem remanejados das áreas de risco.
Por meio de nota, os Correios informaram que vão recorrer da decisão. A empresa argumenta que firmou em São Paulo um acordo de cooperação com a Polícia Federal, que resultou na queda de 36% no número de roubos a carteiros no estado e na prisão de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. De acordo com a estatal, R$ 240 milhões estão sendo investidos em serviços de segurança, como escolta armada e rastreadores de veículos e encomendas.
Da Agência Brasil
Um coisa me deixa intrigado em relação a essa notícia. A Justiça está cobrando dos Correios a responsabilidade pela segurança dos seus funcionários. Ótimo. Mas onde fica o papel do governo em oferecer segurança às pessoas? Será que agora as autoridades de segurança pública não têm mais essa atribuição? Se acontecem roubos e sequestros nas ruas do interior de São Paulo, isso é problema para a polícia resolver e não os Correios. O que vocês acham?
O homem suspeito de ter assassinado o promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, 36 anos, pode deixar o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, a qualquer momento. A família do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47, passou o final da tarde desta segunda-feira na frente da unidade prisional, no entanto, o alvará de soltura expedido pela Justiça sergipana não chegou a tempo para que Edmacy deixasse o presídio onde está detido há dois meses.
Edmacy Cruz Ubirajara foi apontado pela polícia pernambucana como o homem que atirou e matou o promotor de Itaíba, no dia 14 de outubro deste ano, na rodovia PE-300, no município de Água Belas, no Agreste. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização (Seres), até o final da tarde, o oficial de justiça não havia apresentado nenhum documento à direção do presídio. “Conseguimos o alvará na Justiça de Sergipe e nesta terça-feira ele deve deixar a prisão. Estaremos aqui no Cotel logo cedo para esperar a saída dele”, explicou Edmacy Filho.
O alvará de soltura do estado de Sergipe, onde Edmacy já respondeu a outros crimes e estava, inclusive, em liberdade por força de um habeas corpus, segundo a família, determina que ele seja liberado do Cotel porque não houve provas de que ele havia cometido um novo delito em Pernambuco. “No mês de novembro, chegou um mandado de prisão preventiva para que ele ficasse preso porque teria praticado outro crime aqui, que seria a morte do promotor pela qual está sendo acusado, o que não ficou provado. Agora, a Justiça está determinando que ele deve ser solto”, explicou o filho do suspeito.
Quando um réu deixa de pagar na Justiça pelos erros que cometeu, o sentimento de impunidade ganha forças, estimula a prática de novos crimes. Se falamos de um assassinato, o cancelamento do julgamento de um homicida soa ainda mais grave, abre feridas que não cicatrizam na família da vítima e, a depender da repercussão, na sociedade.
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.
Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.
O levantamento é do desembargador Alexandre Assunção, gestor no estado da Meta 4, que trata do julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas). O documento aponta que os campeões de falta são os promotores do Ministério Público de Pernambuco, com 68 ausências; seguidos dos defensores públicos, com 39 ausências; e advogados, com nove faltas.
Entre as 17 unidades do júri citadas no levantamento, Recife e Jaboatão dos Guararapes estão no topo em número de cancelamentos de julgamentos. Na 1ª Vara e na 3ª Vara, foram 70 júris não realizados, sendo 35 em cada. Na 1ª e 2ª Vara de Jaboatão, o resultado é ainda pior, com 56 julgamentos cancelados em cada uma.
A situação jurídica do preso estrangeiro no Brasil é o tema da audiência pública que acontece nesta sexta-feira, a partir das 9h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Edifício Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, centro da capital pernambucana. A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promove o evento.
O objetivo é realizar um diagnóstico dos problemas enfrentados pelos presos estrangeiros e pelas instituições responsáveis por sua custódia, bem como daqueles que atingem as instituições responsáveis pela assistência desses apenados. Além disso, o debate buscará apontar possíveis soluções para vários desses problemas.
O encontro terá a participação do delegado da Delegacia de Imigração (Delemig) da Polícia Federal, Antônio de Pádua, do juiz federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, do promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco, Marcellus Ugiette, do defensor público federal André Carneiro Leão e do presidente da Sociedade Pernambucana Consular, Consul da República de Malta, Thales Castro.
Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública da União
Para sensibilizar a sociedade recifense a respeito da violência contra a mulher, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM); o Tribunal de Justiça do Estado, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e o Instituto JCPM promovem o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira, no Shopping Rio Mar, das 15h às 22h.
Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press
A ideia é contribuir para a formação de cidadãos conscientes das implicações das desigualdades de gênero e da sua importância na construção de uma cultura de não violência. O evento integra as ações das campanhas Ação Bem-me-Quer (MPPE) e Eu Escolho uma Vida sem Violência e Você? (TJPE).
Para o dia, está programado a distribuição de material educativo; duas palestras Violência Doméstica e os Direitos da Mulher e a Atuação do Ministério Público e O Poder Judiciário em Pernambuco na Aplicação da Lei Maria da Penha, no auditório do Instituto JCPM; e a apresentação do espetáculo Rosa Gente, Rosa Flor, também no auditório, que retrata a vida de uma mãe de família que se vê no fundo do poço em função das agressões sofridas pelo marido, e com a ajuda de seu filho e sua melhor amiga, ela consegue encontrar forças e informações sobre os seu direitos e como denunciar o seu agressor, conseguindo após isso, ter esperanças de recomeçar uma nova vida com auxilio da Lei Maria da Penha.
Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press
Na ocasião da distribuição do material educativo, também será aplicado um questionário para abalizar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. As pessoas que responderem o questionário serão convidadas a se tornarem voluntariamente multiplicadores do conhecimento. Os interessados participarão futuramente de uma capacitação, promovida pelo NAM.
Dia Internacional – Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Maria Tereza, Pátria e Minerva, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas brutalmente, por combaterem as injustiças sociais do Governo Ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. Na mesma data em 1991, 23 mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), lançaram uma campanha de 16 dias de ativismo, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. O período se inicia no dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs, e encerra-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.
Em 1999, a Assembleia Geral da ONU proclamou esse dia como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a fim de estimular governos e sociedade civil a combaterem a violência que destrói a vida de milhares de pessoas.
Ranking – Pernambuco é o 10º no ranking nacional de violência contra a mulher. A cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O Recife ocupa a 6ª posição no ranking das capitais: a taxa de homicídios chega a 7,6 a cada 100 mil mulheres, por ano. Em 2010, 63 mulheres foram assassinadas na cidade e 251 no Estado.
Com relação às mulheres negras, o números são ainda piores: no Brasil 61% dos óbitos foram de mulheres negras. A proporção desses óbitos merecem destaque, no Nordeste 87% das vítimas são negras, no Norte, 83% e no Centro-Oeste, 68%.
