Não são apenas os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) que passarão a usar fardamento no estado. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), já foi escolhida a empresa que será responsável pela confecção do fardamento para todos os 29 mil presos em Pernambuco. Atualmente, apenas os detentos concessionados, ou seja, aqueles que têm autorização para trabalhar dentro do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, estão vestindo uma farda de cor laranja.A vestimenta de cor laranja está sendo usada pelos apenados desde o mês de fevereiro do ano passado.
A princípio, a determinação causou um certo mal-estar nas três unidades do complexo, o que não está mais acontecendo atualmente. Segundo a assessoria de comunicação da Seres, ainda não há uma data definida para que todos os presos do sistema penitenciário passem a usar o fardamento. A decisão, inclusive, pode trazer problemas para a administração penitenciária. Segundo agentes penitenciários do estado ouvidos em reserva pelo Diario, os presos não estariam dispostos a aceitar a imposição do uso de uniformes. “Alguns detentos já avisaram que irão se recusar a usar a farda e isso pode se transformar em um problema muito maior”, alertou um agente.
O sistema prisional de Pernambuco tem atualmente um total de 27 mil detentos num espaço onde caberiam apenas dez mil presos. Um retrato da superlotação que assola quase todas as unidades prisionais do Brasil. Apesar desse dado negativo, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) comemora o alto índice de presos que estão estudando atrás das grades.
Seminário acontece até esta quarta-feira em Boa Viagem. Foto: SDSDH/Divulgação
Segundo o superintendente da Seres, coronel Romero Ribeiro, cerca de oito mil reeducandos estão frequentando as salas de aula. Os números foram apresentados nessa terça-feira na abertura do Seminário Nacional – Sistema Prisional e Reinserção Social, que acontece até esta quarta-feira no Golden Tulip Recife Palace Hotel, em Boa Viagem. No seminário foi apresentado o resultado de uma pesquisa que resultou numa Proposta de Reinserção Singular para os detentos. O primeiro passo de Pernambuco pode estar sendo dado justamente com o investimento na edução dos presos.
A pesquisa, que foi realizada com detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, e da Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, identificou o rompimento dos laços familiares como uma das principais causas que dificultam a reinserção de ex-presidiários na sociedade.
“Não podemos colocar as pessoas no presídio e deixá-las simplesmente trancadas. A prisão não é para sempre e essas pessoas irão voltar para as ruas. Por isso, é preciso que os detentos recebam uma atenção especial enquanto estão nas unidades e um apoio quando deixarem a prisão”, ressaltou Carina Vasconcelos, que é professora de direito, conselheira do Conselho Penitenciário de Pernambuco e participou da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
Detentos foram recapturados pelos PMs. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Em menos de 40 dias, cerca de 80 pessoas que deveriam estar atrás das grades cumprindo pena pelos crimes que cometeram ou que esperavam pelos seus julgamentos conseguiram escapar de três unidades prisionais do estado. O primeiro caso aconteceu no dia 26 de janeiro, no Complexo Prisional do Curado, onde 66 homens conseguiram deixar a unidade. Segundo a Seres, pelos menos 18 foram recapturados logo após a fuga. Quem mora nas imediações do antigo Aníbal Bruno vai demorar muito a esquecer os minutos de terror que viveram na manhã daquele sábado quando os presos invadiram várias casas para escapar da polícia.
Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, registrou a maior fuga
Na semana passada, as fugas voltaram a acontecer, o Sindicato dos Agentes Penitenciários alega que isso tem acontecido porque metade das guaritas dos presídios do Pernambuco estão desativas por falta de efetivo. O sindicato diz que faltam agentes penitenciários e policiais militares para reforçar a segurança nas unidades prisionais. Na sexta-feira passada, pelo menos oito homens escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Alguns dias antes, dois homens considerados perigosos fugiram da Penitenciária de Petrolina, no Sertão do estado. Seriam um assaltante de bancos e um sequestrador.
Em tempos de comemoração de redução de criminalidade, como o governo faz questão de ressaltar, de nada adianta deixar voltar às ruas pessoas tão perigosas que deveriam estar pagando pelos seus erros. E além disso, deveriam ter dentro das unidades prisionais oportunidades de ressocialização. Afinal, esse é o objetivo do cumprimento de pena. Gostaria de saber se o governo do estado e a Secretaria de Ressocialização têm algum plano para evitar que fugas como essas continuem a acontecer. Se continuar do jeito que está, dentro em breve, podemos dar de cara com um fugitivo de presídio fazendo compras num shopping ou pegando um solzinho na praia de Boa Viagem.
A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida.
Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior.
Em 2011, apenas 81 presos estavam inscritos para fazer a prova. Tomara que a quantidade de interessados neste ano seja um reflexo de que os reeducandos estejam realmente querendo mudar de vida.
Farão as provas, 99 detentos de Igarassu, 66 do Complexo Aníbal Bruno, 32 internas da Colônia Penal Feminina do Recife, 24 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, 12 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá e 14 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.
De novembro de 2011 a novembro de 2012, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). O Ministério da Justiça ofereceu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os serviços do único aparelho desse tipo do Depen para ajudar a conter a onda de violência no estado.
Equipamento funciona com muita precisão. Foto: Depen/Divulgação
De acordo com Augusto Rossini, diretor do Depen, o aparelho, que custa mais de R$ 1 milhão, detecta com precisão o local onde está o aparelho celular. Os estados podem adquirir o seu próprio aparelho ou solicitar a presença de uma equipe do Depen em seus presídios.
O Ministério Público, autoridades judiciárias e a administração de penitenciárias podem solicitar o serviço de uma equipe do Depen com o aparelho. “Nossa equipe vai para o estado com a ferramenta tecnológica e com a metodologia para usá-la e, a partir da solicitação, nós conseguimos identificar as linhas que estão naquele local [presídio]”, diz o diretor.
Rossini disse que a partir da detecção do aparelho, quem solicitou o serviço pode apreender o celular encontrado ou pode solicitar judicialmente o bloqueio da linha e uma interceptação telefônica.
Sempre gera muita polêmica a construção de unidades prisionais ou casas para cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, independentemente do sexo. Mais um exemplo disso foi a manifestação de alguns moradores do bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, ao relatarem ontem ao presidente da Funase que a mais nova casa de semiliberdade da unidade traria, como já está trazendo, segundo eles, problemas para a localidade. O presidente prometeu tomar providências. Também houve protestos da sociedade quando foi anunciada a construção do complexo penitenciário de Itaquitinga, na Mata Norte.
Mas será que o problema é a localização das unidades prisionais ou o modelo de segurança que elas têm? No Grande Recife, por exemplo, temos vários presídios em áreas residenciais. O que a sociedade deve cobrar é que exista um policiamento adequado e que os detentos ou internos sejam disciplinados. Afinal, a solução não é tirar o problema das nossas vistas, e sim ajudar a resolvê-lo. Além disso, quanto mais longe essas unidades forem construídas, mas difícil será para os familiares visitarem seus presos. O que dificulta ainda mais o processo de ressocialização das pessoas.
Veja matéria do repórter Raphael Guerra publicada no Diario de Pernambuco desta quinta-feira
Casa inaugurada sob reclamações
Bruno (nome fictício), 15 anos, foi apreendido com sete papelotes de maconha, na Campina do Barreto, no Recife, há duas semanas. Como medida socioeducativa, ele foi encaminhado à Casa de Semiliberdade de Candeias, inaugurada oficialmente ontem. Lá, vivem outros 19 garotos. Eles frequentam escolas, participam de atividades externas, mas, à noite, dormem na unidade. Já nos finais de semana, voltam para casa, a depender do comportamento. Esse modelo é uma das cinco alternativas à internação, que só acontece em casos extremos – como homicídios e tráfico de drogas. Atualmente, no estado, 144 adolescentes vivem em centros de semiliberdade.
Apesar da medida socioeducativa já ser difundida há muitos anos em todo o Brasil, ainda é pouco conhecida. Geralmente, os menores que cometem atos infracionais pela primeira vez ou que saem da internação passam por esse tratamento diferenciado. Segundo a diretora da unidade, Suzete Lúcio, o diferencial é a participação da comunidade na ressocialização dos adolescentes. “Vários trabalhos e atividades são realizados com a participação dos moradores. É uma forma de que os meninos percebam que são bem acolhidos diante da sociedade”, apontou. Onze deles estão matriculados em escolas do bairro. Os outros nove tiveram as transferências solicitadas à Secretaria de Educação.
Casa abriga 20 adolescentes em Candeias. Foto: Eduarda Bione/Esp. p/DP/D.A/Press
Com apenas duas semanas, a unidade, que tem capacidade para 26 jovens, já é alvo de reclamações dos moradores do entorno. Eles afirmam que são frequentes as brigas, xingamentos e barulho até altas horas da noite. Até pedras estão sendo arremessadas contra os veículos e pessoas que passam pela rua, segundo eles. As críticas foram apresentadas ontem ao presidente da Funase, Alberto Vinícius. Ele garantiu que as denúncias serão averiguadas.
“Moro num edifício que fica ao lado. Esses meninos vivem pulando os muros e jogando pedras. Precisamos de uma providência”, contou o representante comercial Jefferson Dias, 39. Já a aposentada Maria José de Almeida, 65, relatou que, há uma semana, houve um tumulto na unidade que assustou os moradores. “Tenho três meninas dentro de casa. A gente precisa resolver esse problema urgente, pois acabou a nossa segurança”, disse. Os adolescentes são proibidos de pular o muro ou sair da unidade sem permissão. Caso isso aconteça, eles podem ser encaminhados para centros de internação.
Dois casos descobertos pelos agentes penitenciários de duas grandes unidades prisionais do estado trouxeram à minha lembrança a matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 22 de abril deste ano com o título Mulheres-bomba. A repórter Marcionila Teixeira conversou com algumas mulheres que estão presas por tentarem entrar nos presídios para levar droga para os companheiros. Elas escondem o entorpecente nas partes íntimas ou mesmo em suas bolsas. Enfrentam o perigo de frente, em nome do amor ou por medo de ser castigada pelo companheiro.
Nesse sábado, uma mulher de 30 anos estava com 200 gramas de maconha nas partes íntimas e foi descoberta quando tentava entrar no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Já na manhã desse domingo, outra mulher de 30 anos foi presa tentando entrar com cerca de 1kg de maconha e 250 gramas de crack na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Os entorpecentes estavam escondidos dentro da bolsa dela. Durante a revista, na entrada da unidade, agentes penitenciários identificaram o material e o flagrante foi efetuado após a chegada da Polícia Militar.
Leia abaixo parte da reportagem escrita por Marcionila Teixeira
Tânia foi pega após uma denúncia anônima. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS
Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesma várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usadas para o tráfico.
O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.
Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.
Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.
O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.
Saiba mais
Colônia Penal Feminina do Recife
713 mulheres presas
563 vagas deficitárias
150 vagas
67% das presas respondem por tráfico de drogas
O secretário de Ressocialização do estado, coronel Romero Ribeiro, anunciou na manhã desta segunda-feira que o estado já está providenciando as nomeações dos 187 agentes penitenciários que faltavam ser chamados do último concurso. O grupo vai atuar na segurança das unidades prisionais de Pernambuco. Segundo Ribeiro, a convocação deve acontecer até o mês de setembro deste ano. “Já participei de reuniões com a Secretaria de Administração do estado e estamos finalizando o processo para nomeação desses agentes. Vamos ter um reforço substancial em nossas unidades. Depois que eles começarem a trabalhar, vamos estar com aproximadamente 1,5 mil agentes em todo o estado”, disse Ribeiro, acrescentado que o número de profissionais ainda é pequeno frente à demanda dos presídios. Atualmente, cerca de 25 mil detentos estão nas unidades prisionais do estado.
Esses agentes penitenciários fazem parte do grupo de 777 concursados que fizeram vários protestos no ano passado e no início deste ano para serem nomeados. Eles já concluíram o curso de formação para o cargo há mais de um ano e não estão trabalhando ainda. O grupo estava esperando a nomeação, depois que um total de 500 agentes foram chamados para trabalhar no final do ano passado e uma pequena turma de 90 aprovados foi nomeada há cerca de dois meses para iniciar as atividades. A notícia chega em boa hora para os aprovados, já que muitos deles estão desempregados, pois pediram demissão dos empregos anteriores para participarem do curso de formação. Segundo a Seres, com essas nomeações, encerra a lista de aprovados pendentes para o cargo de agentes penitenciários.
O Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que está sendo construído através de uma Parceria Público-privada, vai disponibilizar 3.126 vagas e irá abrigar os detentos que serão retirados dos presídios da Ilha de Itamaracá é mais nova aposta para a mudança do Sistema Penitenciário do estado. O CIR vai operar com estrutura e segurança de primeiro mundo, mas custará caro ao cofre estadual. Segundo o empresário do Consórcio Reintegra Brasil, responsável pela construção, Eduardo Fialho, cada preso da unidade vai custar ao estado cerca de R$ 2,5 mil por mês. Atualmente, um detento em presídio comum custa aos cofres públicos em torno de R$ 1,6 mil/mês. O estado gasta com um aluno da rede pública de ensino R$ 150/mês.
O alto valor aplicado para a manutenção dos detentos no novo centro chamou a atenção dos representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que acompanharam a visita às obras ontem. “Estou impressionada com o valor que será pago por cada detento dessa unidade”, disse Deise Benedito, representante da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com Eduardo Fialho, as instalações do CIR são seguras e modernas. Além disso, ressaltou, o estado não terá qualquer despesa com serviços e produtos para a unidade. Mas continuará à frente da segurança.
Trabalhos na unidade prisional estavam a todo vapor há quatro meses
“O estado não terá gastos com alimentação, nem combustível, nem com carros. Tudo será feito pelo consórcio. Vamos receber o valor aproximado de R$ 2.500 por cada preso, mas o presídio é bem equipado. Somente câmeras de monitoramento nós temos 1.600 espalhadas em toda a área da unidade”, justificou Fialho. Se as 3.126 vagas do local foram preenchidas, por mês o governo pagará ao consórcio o valor de R$ 7,81 milhões. CIR vai oferecer escola, celas com banheiros e serviço médico-odontológico. Ainda segundo os representantes do consórcio, não será permitida a entrada de nenhum alimento, nem carro na unidade. Todos os visitantes e funcionários passarão por um rigoroso sistema de identificação e revista.
O CIR terá cinco presídios independentes, sendo três em regime fechado e dois em regime semiaberto. Ainda no quesito segurança, haverá sensores de movimento em torno de áreas pré-definidas em todos os pavilhões, microfones instalados nos uniformes dos técnicos e ausência de contato manual no manuseio das portas, pois serão todas automatizadas. “Teremos também cachorros, gansos eletrônicos e guaritas longe da visão dos presos. Não consigo imaginar uma fuga daqui.” A unidade entra em operação até o final deste ano.
Presídio será de segurança máxima e terá 1.600 câmeras de monitoramento
Saiba mais
CIR Itaquitinga em números
R$ 287 milhões foi o investimento arcado pelo operador privado
3 mil empregos foram gerados durante a construção
1,2 mil empregos serão criados durante a operação
3.126 é a capacidade para internos
3 unidades para regime fechado
2 unidades para o regime semi-aberto
R$ 2,5 mil será o custo mensal por interno
Outubro/2009 foi o início da construção
Até o final de 2012 é a previsão para o início da operação
