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Processos do TJPE estão sendo contados em mutirão

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Para tentar reduzir o número de processos fantasmas existentes no banco de dados das varas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou nessa quinta-feira o 1º mutirão de contagem eletrônica de processos. A ação pretende fazer um levantamento real do acervo processual do estado.

“O mutirão visa assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado, o que possibilitará o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população”, afirmou o correegedor geral, desembargador Frederico Neves. Participaram do lançamento do mutirão dezenas de magistrados e servidores da Justiça de todo estado.

Mutirão foi lançado nessa quinta-feira. Foto: Credito: Agencia Rodrigo Moreira/Rafael Bento
Mutirão foi lançado nessa quinta-feira. Foto: Agencia Rodrigo Moreira/Rafael Bento

Segundo o desembargador Frederico Neves, Pernambuco costuma figurar como um dos piores judiciários do Brasil devido ao grande número de processos. “O estado tem a fama de ser atravancado e de ter muitos processos, no entanto, isso não corresponde à realidade. Vamos conseguir mostrar isso ao final do mutirão. Como exemplo, posso dizer que uma vara da família do Recife tinha em seu sistema um total de 6.335 processos.

Depois que a contagem foi finalizada, esse número baixou para 1.709 processos, uma redução de 73%”, apontou o corregedor. Ainda de acordo com o corregedor, as varas da família de todo o estado já fizeram a contagem de todos os processos. O procedimento é realizado por meio da leitura do cógido de barras de cada pasta.

Membros do TJPE e do MPPE definidos para o Pacto pela Vida do Recife

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O Pacto pela Vida do Recife já tem definido os representantes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que irão acompanhar suas reuniões. O anúncio foi feito nessa quinta-feira. O juiz Humberto Inojosa e o promotor Francisco Hortêncio participarão ativamente do Pacto, discutindo ações integradas para a redução da violência na cidade.

O interlocutor do TJPE com o plano municipal de segurança pública já participa do Pacto Pela Vida do Governo do Estado. Inojosa foi designado pelo presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, em ato publicado no Diário Oficial. “A Prefeitura do Recife pode contar sempre com o tribunal. Seremos parceiros na redução da criminalidade”, afirmou o desembargador.

No MPPE, o procurador-geral do estado, Aguinaldo Fenelon, designou o promotor Hortêncio especialmente para representar o órgão no Pacto Pela Vida do Recife. O procurador-geral também garantiu que será um aliado da prefeitura no combate à violência. “Já realizamos um trabalho social integrado, mas é preciso fazer mais. No Brasil só quem se organiza é o crime. Precisamos mudar isso”, disse.

O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou que a parceria com as duas instituições é importante para aproximar o cidadão do acesso à Justiça. “Além das ações integradas no Pacto Pela Vida do Recife, vamos trabalhar com o TJPE e o MPPE dentro dos cinco Compaz que serão construídos no Recife nos próximos quatro anos”, afirmou.

Com informações da assessoria de imprensa da PCR

Mutirão do TJPE agiliza sentenças relacionadas a crimes contra a vida

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A Justiça expediu 899 sentenças relacionadas a crimes contra a vida durante o regime especial implementado nas duas varas do tribunal do júri de Jaboatão dos Guararapes. O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, comemorou o resultado da ação, que foi divulgado nesta quarta-feira. Ele informou que nos últimos 12 meses o número de processos deste tipo caiu de 2.730 para 2.272. O próximo passo, segundo Neves, é garantir a realização de um mutirão de júris, ainda sem data para acontecer.

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação
Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

“Os resultados são animadores e revelam o empenho dos juízes e servidores pernambucanos no combate aos crimes contra a vida”, afirmou. O corregedor-geral explicou que o regime especial, ao longo do último ano, demandou “um grande esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e policiais”.

Segundo dados divulgados pela assessoria de comunicação da Corregedoria Geral, o regime especial terminou com 347 réus pronunciados, 856 audiências de instrução e 155 júris realizados. Ainda há 66 processos aguardando júri no município, mas todos estão com datas marcadas e devem acontecer ainda neste ano. Outros 144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e em breve poderão ser concluídos.

Frederico Neves comentou que houve dificuldades por causa da falta de recursos para a nomeação de servidores e do número insuficiente de promotores e defensores, o que levou, inclusive, ao adiamentos de júris e audiências.

O relatório concluiu que a situação das varas do júri de Jaboatão ainda merece atenção especial, pois há um elevado número de processos. O relatório recomendou a designação de dois magistrados exclusivos para cada vara.

Saiba mais

Balanço do regime especial de Jaboatão dos Guararapes

899 sentenças

347 réus pronunciados

856 audiências

155 Júris realizados

66 processos aguardam julgamento, mas todos com data marcada

144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia

2.272 procedimentos relacionados a crimes contra a vida tramitam ao todo no município de Jaboatão

458 processos foram concluídos

Fonte: Corregedoria do TJPE

Saiba como o TJPE vai funcionar durante os dias de carnaval

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento para o período de carnaval com expediente especial na sexta-feira (8). Haverá também a presença do Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias de festa, o Plantão Judiciário atenderá a população que precisar da Justiça.

Na sexta-feira (8), todas as comarcas do Estado funcionarão das 8h às 14h. As unidades subordinadas à Coordenação dos Juizados Especiais são exceção, com expediente das 7h às 13h.

O Plantão Judiciário funcionará durante os cinco dias de carnaval. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, os juízes das áreas cíveis e criminais vão atender casos do 1º Grau. Já no Palácio da Justiça, os desembargadores tratarão dos processos relativos ao 2º Grau. É válido salientar que excepcionalmente no sábado (9), devido ao desfile do Galo da Madrugada, o Plantão Judiciário do 2º Grau também vai funcionar no Fórum Rodolfo Aureliano.

Galo – O Juizado do Folião do TJPE atuará no desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada neste sábado (9). Em sua sexta edição, a unidade atenderá a população em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h.

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PMs voltam a fazer segurança nos fóruns do interior

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Depois de todo o efetivo da Polícia Militar que fazia a segurança nos 135 fóruns do interior do estado ter sido retirado de seus postos de trabalho por determinação do decreto governamental nº 38.438, de 27 de julho de 2012, o governador Eduardo Campos atendeu o pleito do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes e determinou o imediato retorno dos policiais militares aos fóruns. A saída dos militares pegou de surpresa até mesmo os magistrados, servidores e a população usuária dos serviços do Poder Judiciário.

Nessa quinta-feira, os secretários de Defesa Social e de Administração do Estado, Wilson Damázio e Ricardo Dantas, respectivamente, visitaram o presidente do TJPE, por determinação do governador, para garantir que os PMs retornariam aos fóruns, normalizando a segurança do local. “Vai continuar tudo como está. Não deixaremos de cumprir o decreto, mas vamos trabalhar uma solução conjunta com o Judiciário”, destacou Damázio.

O problema é que muitos dos policiais que estão fazendo a segurança dos fóruns são homens que ainda estão na ativa e o serviço deles no prédio público significa menos PMs nas ruas para o policiamento ostensivo. O TJPE já afirmou que fará a substituição, “paulatinamente” dos policiais da ativa por policiais reformados que integram a Guarda Patrimonial do Estado. A Guarda Patrimonial é formada por policiais inativos, que, depois de passarem por exames médicos e nova capacitação, são enviados para fazer a guarda de prédios públicos e garantir a segurança da população.

Não estamos aqui descutindo se os fóruns precisam ou não de segurança, pois sabemos que a presença da polícia é fundamental nesses prédios. O que chama a atenção é a rapidez com a qual o pedido da Justiça foi atendido pelo governo do estado, enquanto existem bairros inteiros que imploram por policiamento e não são atendidos. Os PMs deixaram os fóruns no dia 1º de agosto e na tarde do dia 2 o retorno foi autorizado. Rápido que só uma bala.

 

 

 

Candidatos a sargento da PM protestam no 13 de Maio

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Nesta quinta-feira, a partir das 10h, dezenas de candidatos ao Concurso de Formação de Sargentos da Polícia Militar irão realizar um protesto para relatar à sociedade o  motivo de ainda não terem sido promovidos. São candidatos que a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão impedindo suas ascensões na Corporação, mesmo muitos dos processos terem passado pelo Ministério Público, que reconheceu haver dubiedade no edital. Alguns conseguiram concluir o curso, no entanto, não foram promovidos e continuam na condição de subjudice. A concentração do protesto será no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista.

Segundo um dos militares, cerca de oito mil PMs participaram do processo interno seletivo, o qual foi realizado em março de 2010. A própria empresa contratada para aplicação do exame, MS Concursos, reconheceu que o ponto de corte deveria ser aplicado nos cadernos de matérias parte Geral e Específica, tendo inclusive publicado nota de esclarecimento para centenas de candidatos. No entanto, a Secretaria de Defesa Social teria informado que o edital informava que o ponto de corte fosse por cada disciplina e com esta medida, reprovou 80% dos inscritos no concurso.

“Apenas 693 pessoas acabaram sendo aprovadas quando a SDS determinou o novo ponto de corte. Entramos na Justiça para ter nosso direito garantido, mas PGE não quer reconhecer que temos direito à promoção. Queremos chamar a atenção da sociedade para essa causa”, disse um militar.