Por unanimidade, TJPE decide não anular júri do Caso Serrambi

Após quase duas horas de julgamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão, José Vieira de Melo e Alza Gusmão. O advogado Bruno Lacerda, que foi o assistente de acusação durante a votação, já adiantou que vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar tentando anular o júri ocorrido em Ipojuca”, explicou Lacerda.

Votação aconteceu na tarde desta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Votação aconteceu nesta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O advogado Bruno Santos, que atua na defesa dos irmãos kombeiros também acompanhou a votação. Para ele, a negação da anulação do julgamento dos seus clientes foi a prova de que eles são inocentes. “Pode acontecer quantos julgamentos forem, mas os kombeiros não serão condenados porque não são culpados pelas mortes das duas jovens”, destacou Santos.

Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos. “Um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não ouvida no processo que teria informações sobre o caso”, pontuou Bruno Lacerda.

Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Valfrido Lira disse que já esperava esse resultado. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Os três pontos a apresentados foram considerados insuficientes pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal para anular o júri popular do ano de 2010. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Marcelo José de Lira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Após cinco dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Decisão do Caso Serrambi perto de sair

Até o fim deste mês, os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem decidir se haverá ou não um novo julgamento para o Caso Serrambi, como ficou conhecido o assassinato das duas adolescentes. E caso aconteça outro júri popular, caberá também aos desembargadores decidir se será realizado no município de Ipojuca, onde Tarsila e Maria Eduarda foram mortas, ou no Recife, como pretendem os promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz.

Antes de chegar ao TJPE, o pedido de anulação do júri popular dos kombeiros passou pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e teve parecer negativo do procurador Gilson Barbosa, que analisou o caso.

A 1ª Câmara Criminal é formada pelos desembargadores Roberto Ferreira Lins, Odilon de Oliveira Neto e Fausto de Castro Campos. A data do julgamento do pedido do MPPE ainda não foi definida. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do TJPE, isso deve acontecer ainda neste mês. As amigas Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão desapareceram no dia 3 de maio de 2003, depois de um passeio de lancha da praia de Serrambi até Maracaípe. Os corpos só foram encontrados dez dias depois, em um canavial no distrito de Camela, em Ipojuca.

Do Diario de Pernambuco

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