Mutirão do Pacto Pela Vida do Recife no bairro da Várzea

A partir desta segunda-feira, a Prefeitura do Recife, através do programa Pacto Pela Vida, realiza um mutirão na comunidade de Brasilit, na Várzea, na Zona Oeste. Até sexta-feira, serão realizadas ações de diversas secretarias para melhorar o controle urbano da região e conscientizar a população sobre prevenção à violência.

A Várzea é o segundo mais populoso do Recife. Foto: Pedro da Hora/ Esp. para Aqui PE/D.P/D.A

A Várzea é o segundo mais populoso do Recife. Foto: Pedro da Hora/ Esp. para Aqui PE/D.P/D.A

Através das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano e Saúde, os comerciantes do local serão orientados sobre ocupação do logradouro público e manipulação de alimentos.

A Emlurb vai recuperar placas de concreto e canaletas, além de reforçar a limpeza em diversas vias da comunidade. Também serão intensificados os trabalhos de fiscalização de trânsito, poluição sonora e recolhimento de carcaças.

O mutirão contemplará ainda atividades educativas e de lazer. Na Academia da Cidade, a Secretaria de Esportes e Copa vai promover oficinas de skate e ginástica. Já nas escolas municipais da área serão realizadas palestras e rodas de diálogo sobre prevenção à violência, discriminação, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil

A Várzea é o segundo bairro mais populoso do Recife, com 70.453 habitantes, de acordo com o Censo 2010. A localidade é uma das 15 prioritárias do programa municipal de combate à violência. Em 2013 foram registrados 23 homicídios no bairro.

Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife

MPPE estará atento às ações da Polícia Militar neste carnaval

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para os cuidados com o uso da força baseados nos princípios da necessidade e proporcionalidade durante o carnaval no Recife. A iniciativa pretende evitar excessos na utilização da força e emprego inadequado de armas durante a folia.A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Westei Conde, de Direitos Humanos, e Rosa Maria Carvalheira, da Infância e Juventude, e considerou a necessidade de se compatibilizar o dever da preservação da ordem pública imposto à PM no exercício do policiamento ostensivo com o respeito ao direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral da população.

No eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de foliões e demais pessoas, os policiais devem evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas letais e não letais, levando em consideração que participam, além da população adulta, crianças, adolescentes e idosos.

No documento, o MPPE salientou também a responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos em casos de excessos, a fixação da referida recomendação no quadro de avisos de todas as unidades policiais do Recife envolvidas na Operação Carnaval 2014 e a leitura prévia da recomendação, quando da formação das equipes, também em todas as unidades envolvidas na operação, devendo também integrar o Boletim Geral do Corporação.

Recife registrou 249 mortes no primeiro semestre deste ano

Depois de registrar 249 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos seis primeiros meses deste ano, o Recife lançou nesta quarta-feira o seu programa municipal de segurança pública. Batizado de Pacto pela Vida do Recife, o programa irá atender, inicialmente, 13 bairros que concentraram 42% dos 598 homicídios registrados em 2012 e contarão com um investimento de R$ 50 milhões.

O Pacto Pela Vida do Recife está sendo lançado na manhã desta quarta-feira pelo prefeito Geraldo Julio. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Os bairros escolhidos foram Várzea, Torrões, Jardim São Paulo, Cohab, Ibura, Areias, Afogados, Joana Bezerra, São José, Campo Grande, Água Fria, Dois Unidos e Nova Descoberta. A meta é reduzir por ano 12% dos assassinatos da cidade e, para isso, registrar até 526 assassinatos no ano de 2013.

Durante o lançamento do Pacto, foram apontadas 75 ações que serão desenvolvidas para por em prática a iniciativa. O programa terá quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias da prefeitura estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer.

Participaram do lançamento do Pacto pela Vida do Recife o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, o executivo, Eduardo Machado, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, diversas autoridades policiais do estado e membros de comunidades do Recife.

 

ECA completa 23 anos neste sábado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 23 anos neste sábado. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do que autores de violência. Lamentamos o fato de que temos a lei, mas não conseguimos aplicá-la”, diz Leila.

Segundo ela, os conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os conselhos tutelares não têm condições favoráveis para atuar, e as varas criminais especializadas em crimes cometidos contra crianças e adolescentes ainda não foram implantadas. “Não temos uma política de atendimento especializado voltada para as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes,” destaca a secretária-geral do Cecria.

Ela ressalta, porém, que também houve conquistas nos 23 anos do estatuto. “Tivemos avanços nas políticas setoriais, como um plano nacional de enfrentamento da violência sexual que deu visibilidade às diversas formas de violência a que crianças e adolescentes brasileiras são submetidos. Esse plano tem pautado as políticas públicas nesta área e inclusive foi redefinido neste ano.”

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, concorda que o estatuto trouxe grandes avanços, mas diz que o atendimento ao menor vítima de exploração sexual e a responsabilização dos autores de crimes contra menores ainda precisam ser melhorados.

“O atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente vítima de violência sexual pode ser muito demorado. O Brasil precisa ampliar o número de delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e aumentar a eficiência do sistema no que se refere à responsabilização dos crimes”, afirma Karina. Segundo ela, o estatuto trouxe um novo olhar para a criança e o adolescente como sujeitos de direito. “Temas que eram pouco falados, como o trabalho infantil e a violência sexual, passaram a ter visibilidade e programas específicos.”

Leila e Karina enfatizam a necessidade de alocação de mais recursos no orçamento público para ações voltadas a esse público. “É preciso garantir a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal, inclusive no orçamento público”, diz a secretária-geral do Cecria.

Da Agência Brasil

PM se reúne para discutir ações para o protesto no Recife

Está marcada para a tarde desta terça-feira uma reunião com toda a cúpula de segurança pública e representantes da Secretaria de Mobilidade e da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) para traçar ações para acompanhar o protesto que está sendo marcado para a próxima quinta-feira. Na noite dessa segunda-feira, um grupo de estudantes já foi às ruas do Recife para protestar contra o aumento das passagens de ônibus, em defesa do transporte público e pelo passe livre. Eles fecharam a Av. Agamenon Magalhães por cerca de uma hora.

Estudantes já foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Estudantes foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Durante a manifestação dessa segunda, o grupo convidava a população para participar do Dia Nacional de Lutas que vai acontecer em todo o país. No Recife, a manifestação está marcada para as 16h, na Praça do Derby. Segundo o chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Paulo Cabral, durante o encontro desta terça-feira serão definidas todas as estratégias previstas para serem postas em prática durante o protesto.

Detalhadas ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos próximos anos. De acordo com portaria publicada na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial da União, diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016. A portaria detalha as diretrizes do plano.

Entre as ações estão a implementação de Gabinete de Gestão Integrada (GGI), voltado especificamente ao combate à pirataria nessas cidades, e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009 pela pasta, com o objetivo de municipalizar o combate a esse tipo de crime. O trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

Também está prevista a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Outra ação refere-se à atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional para a aprovação de leis e demais assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual  (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Lançado em 14 de maio pelo CNCP, o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria tem, entre seus principais objetivos, a produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria. Na avaliação do ministério, o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.

Estruturado em três eixos, o plano prevê ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo. Entre essas ações estão a criação de um observatório sobre a pirataria, que reunirá dados e pesquisas sobre o tema, a criação de unidades estaduais para combate à prática, a criação de concursos culturais e acadêmicos para incentivar a pesquisa científica sobre direitos de propriedade intelectual e pirataria e a promoção de campanha nas licitações públicas.

…Continue lendo…

Grande Recife terá Associação de Segurança Urbana

A Secretaria de Segurança Urbana do Recife pretende criar um canal para discutir as metas e ações integradas no combate à violência na capital pernambucana. Se a ideia vingar, nascerá a Associação de Segurança Urbana da Região Metropolitana, que segundo o secretário Murilo Cavalcanti servirá para estabelecer um fórum permanente e contará com reuniões mensais com integrantes de todos os municípios do Grande Recife. Seria uma ação parecida com as reuniões do Pacto pela Vida onde várias autoridades policiais discutem as metas de segurança para todo o estado.

Murilo pretende se reunir com secretários após o carnaval. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O anúncio da criação da associação foi feito nesta quinta-feira durante o encontro de Murilo Cavalcanti com o secretário de Segurança Urbana de Camaragibe, o tenente-coronel Carlos Alberto Cavalcanti. A reunião entre os dois aconteceu porque o município de Camaragibe também está criando a sua secretaria de Segurança e as duas cidades já pretendem iniciar a troca de informações sobre suas ações para combater a criminalidade.

Murilo Cavalcanti antecipou ao blog que vai propor uma reunição entre os outros secretários de segurança da RMR após o carnaval. “Vou fazer o convite a todos eles para que nós possamos discutir juntos as alternativas para combater a criminalidade. Os crimes praticados nessas cidades são os mesmos. Os problemas que existem nas esculas públicas de Jaboatão são os mesmo no Recife e no Cabo de Santo Agostinho, por exemplo”, relatou o secretário.