“Botão do pânico” para inibir violência contra mulheres tem apoio na Câmara

Durante a comissão geral que debateu o combate à violência contra a mulher, nessa quarta-feira (4), o prefeito de Vitória (ES), Luciano Santos Rezende, apresentou o projeto denominado “botão do pânico”, aparelho entregue a cidadãs que sofrem violência doméstica. Segundo Rezende, “nenhuma das mulheres que teve acesso ao mecanismo foi agredida novamente”.

O prefeito explicou que a iniciativa, desenvolvida conjuntamente com o Tribunal de Justiça local, consiste em entregar à vítima uma espécie de campanhia que, se acionada por três minutos ou mais minutos, dispara um alarme na sede da Guarda Municipal.

A partir daí, a viatura mais próxima vai para a localidade onde se encontra a vítima, enquanto também é avisado o carro da delegacia especializada em violência contra a mulher. Ao ser acionado o botão, o áudio de onde se encontra a possível agredida começa automaticamente a ser gravado, e a gravação serve como prova no processo judicial.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Discussão sobre o fim da violência contra a mulher. Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
Iriny Lopes: na última década, foram assassinadas 43 mil mulheres no Brasil.

A presidente do PSC Mulher, Denise Assumpção Fernandes, gostou tanto do projeto desenvolvido em Vitória que defende sua adoção em todo o Brasil. Para ela, “as campanhas de conscientização não são suficientes, e o botão do pânico é a melhor opção para proteger a mulher e seus filhos”.

Reincidência
Durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, realizada neste ano, as parlamentares constataram que um dos problemas da violência de gênero é exatamente a reincidência, devido à proximidade entre vítima e agressor. De acordo com o relatório final do colegiado, retirando-se as modalidades de violência sexual e de assédio, o parceiro é o responsável por mais 80% dos casos reportados.

Ainda conforme o levantamento da CPMI, os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que a residência consta como o lugar onde ocorrem 69,9% dos casos de violência contra a mulher, enquanto a via pública responde por 18,6% dos episódios.

Da Agência Câmara

Ações marcam Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher no Recife

Para sensibilizar a sociedade recifense a respeito da violência contra a mulher, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM); o Tribunal de Justiça do Estado, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e o Instituto JCPM promovem o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira, no Shopping Rio Mar, das 15h às 22h.

Maria da Penha esteve no Recife para lançar livro. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press
Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press

A ideia é contribuir para a formação de cidadãos conscientes das implicações das desigualdades de gênero e da sua importância na construção de uma cultura de não violência. O evento integra as ações das campanhas Ação Bem-me-Quer (MPPE) e Eu Escolho uma Vida sem Violência e Você? (TJPE).

Para o dia, está programado a distribuição de material educativo; duas palestras Violência Doméstica e os Direitos da Mulher e a Atuação do Ministério Público e O Poder Judiciário em Pernambuco na Aplicação da Lei Maria da Penha, no auditório do Instituto JCPM; e a apresentação do espetáculo Rosa Gente, Rosa Flor, também no auditório, que retrata a vida de uma mãe de família que se vê no fundo do poço em função das agressões sofridas pelo marido, e com a ajuda de seu filho e sua melhor amiga, ela consegue encontrar forças e informações sobre os seu direitos e como denunciar o seu agressor, conseguindo após isso, ter esperanças de recomeçar uma nova vida com auxilio da Lei Maria da Penha.

Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press
Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press

Na ocasião da distribuição do material educativo, também será aplicado um questionário para abalizar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. As pessoas que responderem o questionário serão convidadas a se tornarem voluntariamente multiplicadores do conhecimento. Os interessados participarão futuramente de uma capacitação, promovida pelo NAM.

Dia Internacional – Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Maria Tereza, Pátria e Minerva, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas brutalmente, por combaterem as injustiças sociais do Governo Ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. Na mesma data em 1991, 23 mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), lançaram uma campanha de 16 dias de ativismo, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. O período se inicia no dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs, e encerra-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

Em 1999, a Assembleia Geral da ONU proclamou esse dia como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a fim de estimular governos e sociedade civil a combaterem a violência que destrói a vida de milhares de pessoas.

Ranking – Pernambuco é o 10º no ranking nacional de violência contra a mulher. A cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O Recife ocupa a 6ª posição no ranking das capitais: a taxa de homicídios chega a 7,6 a cada 100 mil mulheres, por ano. Em 2010, 63 mulheres foram assassinadas na cidade e 251 no Estado.

Com relação às mulheres negras, o números são ainda piores: no Brasil 61% dos óbitos foram de mulheres negras. A proporção desses óbitos merecem destaque, no Nordeste 87% das vítimas são negras, no Norte, 83% e no Centro-Oeste, 68%.

Do Ministério Público de Pernambuco

Recife e Caruaru têm audiência para discutir violência contra mulher

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher, participa de audiência pública nesta quarta-feira para discutir exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças. No evento, serão comentadas as ações que estão sendo realizadas, em diversas esferas, para prevenir e combater este tipo de violência e quais os próximos passos para evitar que mulheres e crianças sejam retiradas à força de seus países. A audiência, convocada pela vereadora Isabela de Roldão (PDT), será às 9h, no Plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife.

Já em Caruaru, será realizada nesta quarta-feira (9), a audiência publica que irá abordar a Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Caruaru, a partir das 9h. A audiência foi requerida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) após o caso da professora universitária, Amanda Figueiroa, que foi espancada dentro de sua própria casa e na presença da filha.

Crimes geralmente acontecem dentro de casa. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press
Crimes geralmente acontecem dentro de casa. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press

O caso foi noticiado em vários veículos de comunicação no estado e no Brasil. O agressor, seu ex-namorado, Téocrito Amorim foi condenado em abril deste ano, a cumprir pena de um ano, sete meses e 15 dias em regime fechado com base na Lei Maria da Penha. “Quero que com o meu exemplo, outras mulheres possam denunciar este tipo de situação para que o agressor não fique impune”, ressaltou Amanda.

O evento contará com a presença de representantes de vários órgãos a exemplo do Conselho Municipal da Mulher; Polícia Civil; Ministério Publico, secretaria da Mulher de Caruaru; secretaria de Políticas Sociais entre outros.

Com informações da assessoria de imprensa.

Pernambuco registra aumento de 25% na violência contra o idoso

Segundo os dados do Disque-Denúncia Pernambuco, somente até setembro deste ano, já foram registradas 1.054 ligações anônimas dando conta de casos de violência contra os idosos. No comparativo com o mesmo período de 2012, houve um crescimento de 25% no número de denúncias registradas. No ano passado foram registradas 840 até setembro.

Cenas de agressões a idosos revoltam a população. Foto: Reproducao/Futura Press
Cenas de agressões a idosos revoltam a população. Foto: Reproducao/Futura Press

De acordo com a superintendente do serviço, Carmela Galindo, esse número só não é maior pela dificuldade de identificar esses casos. “Na maioria dos casos, a violência acontece dentro do ambiente familiar, e isso faz com que seja mais difícil a existência de testemunhas para denunciar. Além disso, os que sofrem com esse tipo de situação se sentem muitas vezes inibidos de informar, até pelo fato de que os próprios filhos podem ser os responsáveis”, explica.

O número do Disque-Denúncia é o 3421-9595. No interior, a central atende pelo (81) 3719-4545. As denúncias também podem ser feitas no endereço (www.disquedenunciape.com.br). O anonimato é garantido.

Com informações da assessoria de imprensa do Disque-Denúncia

 

Programa para tentar diminuir a violência doméstica contra as mulheres

Será lançado nesta segunda-feira, o programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. Parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o programa prevê a realização de ações que vão desde um mutirão para acelerar o julgamento dos processos em trâmite nas varas de violência e familiar contra a mulher até a adoção de equipamentos eletrônicos (tornozeleiras) para monitorar os homens agressores.

Agressões contra mulheres acontecem com frequência. Foto Campelo/DP/D.A.Press
Agressões contra mulheres acontecem com frequência. Foto Inês Campelo/DP/D.A.Press

O programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre vem reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres. As ações envolvem a criação de delegacias, instalação de centros de referências especializados no atendimento à mulher, casas-abrigo, varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e implantação de iniciativas inovadoras.

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Agressores de mulheres passarão a usar tornozeleiras eletrônicas

Polícia prende babá flagrada por câmeras agredindo criança em Piedade

Foi presa na manhã desta sexta-feira Luana Patrícia de Azevedo, 30 anos, a mulher que trabalhava como babá e foi flagrada pelas câmeras de segurança da residência agredindo uma criança de um ano e cinco meses. O caso aconteceu em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e deixou muita gente revoltada.

Credito: Anonimo
Luana Azevedo foi presa em Quipapá. Credito: Anonimo

A prisão foi feita porque o delegado Carlos Barbosa, da Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Prazeres conseguiu um mandado de prisão preventiva contra ela. Luana será encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Ela foi presa no município de Quipapá, distante 180 quilômetros do Recife, onde morava. A prisão foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.

Os maus-tratos contra a menina aconteciam com beliscões, puxões de orelha e de cabelo. As agressões foram descobertas no mês de julho depois que os pais resolveram analisar as imagens da câmera instalada no quarto da criança. O caso foi registrado durante as férias do delegado Carlos Barbosa e foi registrado como um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no entanto, o delegado apresentou argumentos à Justiça e conseguiu obter a prisão da acusada por crime de tortura.

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Criança maltratada pela babá

Vigília pede fim da violência contra mulher no Cabo

O Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho promove nesta quinta-feira a vigília que tem como tema: “Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Pela Punição dos Agressores e Assassinos”. A concentração será às 16h, em frente à Delegacia da Mulher, na Vila de Santo Inácio. De lá, as feministas irão caminhando para a Praça da Estação no Centro do Cabo, o término do ato está previsto para as 20h.

Cidade quer o fim da violência contra a mulher. Foto: Betinho Gomes/Divulgação
Cidade quer o fim da violência contra a mulher. Foto: Betinho Gomes/Divulgação

Ação tem como finalidade dar enfrentamento a violência contra a mulher que tem sido uma das principais bandeiras de luta do movimento feminista, conforme salienta a coordenadora geral do CMC, Nivete Azevedo. “Apesar de toda nossa luta as mulheres continuam sendo violentadas e esses dados são preocupantes porque desafiam as políticas públicas que foram garantidas pelo estado”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada três mulheres já foram vítimas de agressão física e da violência sexual, isso representa um terço das mulheres do mundo inteiro. A OMS também concluiu que 38% das mulheres vítima de homicídio foram mortas por seus companheiros 42% das vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros e sofreram lesões como consequência.

Com informações da assessoria de imprensa

Tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres

A partir de agora, em Minas Gerais, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. Cada caso será analisado e o uso poderá ser indicado pelo Judiciário. A iniciativa vai permitir o controle de medidas cautelares que determinam a proibição de contato do agressor com a vítima ou a imposição de distância mínima.

Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Tornozeleiras já são usadas em detentos. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

A resolução foi assinada no último dia 7 pelos seguintes órgãos do sistema judicial e de segurança pública de Minas Gerais: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil.

A tornozeleira já vinha sendo usada no estado para outros casos. No entanto, a aplicação da tecnologia contra agressores de mulheres é uma iniciativa pioneira no país. O agressor pode ser liberado da cadeia mediante o uso do aparelho, caso o juiz determine. O aparelho é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas.

O equipamento pode ser configurado para definir o campo de exclusão, bem como determinar quais locais o homem pode ou não frequentar. Caso haja rompimento ou dano ao material, a central de monitoração comunicará o fato imediatamente às polícias Civil e Militar.

A mulher também poderá receber um dispositivo para levar na bolsa. De acordo com Murilo de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, essa é uma das inovações do programa.

“Além da zona de exclusão de locais de rotina da vítima, a central faz uma restrição de perímetro entre a tornozeleira e o equipamento que fica com a mulher, semelhante a um celular. Ao haver uma aproximação, a tecnologia dá um sinal para a vítima, para o agressor e também para a central, que fará as tratativas para inviabilizar qualquer tipo de agressão”.

Inicialmente, serão disponibilizados 90 aparelhos para atender aos casos de Belo Horizonte. A intenção, de acordo com Oliveira, é expandir para todo o estado. “Ano que vem, atenderemos também à região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção é ampliar para todo o estado de Minas Gerais”.

Da Agência Brasil

 

Centro das Mulheres do Cabo lança campanha contra violência

O Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho (CMC) está promovendo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, algumas atividades em vários pontos da cidade. Na programação está previsto o lançamento da campanha “A Cidade que se quer, não tem violência contra mulher”, com uma Caravana de Mulheres que percorrerá os principais bairros da cidade. No percurso haverá paradas nas praças com panfletagem, fala das mulheres e muita animação.

A coordenadora geral do CMC, Nivete Azevedo, salienta a importância da campanha para o enfrentamento à violência contra as mulheres no espaço doméstico e público. “Temos o direito a uma vida sem violência, podendo andar livremente pela cidade sem medo de ser violentada”, afirmou.

No sábado, (09/03), a partir das 8h30, a caravana irá ao litoral onde ocorrerá uma panfletagem nas praias de Gaibu e Suape, que tem como objetivo levar a mensagem da campanha que reforça a importância da rede de proteção à mulher vítima de violência, orientando as mulheres a se prevenir e denunciar qualquer tipo de agressão.

A ação se estenderá por todo o mês de março, com a veiculação de programas temáticos no Rádio Mulher, além de diversas atividades nas escolas, empresas do Complexo Portuário de Suape e nas comunidades do Cabo. O Centro das Mulheres do Cabo salienta que no ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou que 13 mulheres foram assassinadas no município do Cabo. Neste ano, quatro assassinatos já foram divulgados pela imprensa.

Da Assessoria de imprensa do CMC

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Crimes contra mulheres seguem sem freio em Pernambuco

Policial militar que agrediu músico será ouvido na Corregedoria da SDS

O policial militar acusado de ter agredido com um chute o percussionista Ítalo Diego José dos Santos, 19 anos, após ele estar detido por PMs, na noite do dia 8 deste mês, no Recife Antigo, será ouvido nesta segunda-feira pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. Ítalo foi ouvido ontem e relatou a agressão sofrida por ele na festa de abertura do carnaval do Recife. O músico alega ter sido vítima de violência praticada por policiais que faziam a segurança no Marco Zero.

Rapaz foi chutado perto do palco do Marco Zero. Foto: Reprodução/Facebook

O corregedor Sidney Lemos disse que será apurado ainda se o capitão da PM que na noite da festa atuava como chefe da segurança do evento e que teria sido agredido pelo músico poderia desempenhar a função. Ítalo, que é integrante do Maracatu Raízes de Pai Adão, contou que havia saído do espaço reservado aos artistas para ir ao banheiro. No entanto, foi barrado por não usar pulseira de acesso à área restrita, quando teve início a confusão. “Eu não prestei depoimento, não me perguntaram nada”, relatou o jovem.

Do Diario de Pernambuco