PMs foram condenados, mas seguem em liberdade

Por Larissa Rodrigues do Diario de Pernambuco

Três dos oito policiais militares acusados de obrigar 17 adolescentes a entrarem no Capibaribe, no carnaval de 2006, causando a morte de dois por afogamento, foram condenados ontem a 96 anos de reclusão. As condenações foram pelo homicídio triplamente qualificado de Diogo Rosendo, e nove tentativas de homicídios. Os meninos teriam sido confundidos com um grupo que praticava arrastões.

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

A Justiça determinou que Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva cumpram a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas não há previsão de quando eles serão presos porque o advogado dos três, José Siqueira, entrou com recurso após o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti terminar de ler a sentença.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006
Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Como todos estão em liberdade, permanecerão soltos até que a apelação seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O quarto policial julgado ontem foi absolvido. A Justiça entendeu que Irandi Antônio da Silva não participou dos espancamentos nem deu ordem para entrarem na água, pois estava na viatura. De acordo com o promotor André Rabelo, o PM estava a 300 m de onde tudo ocorreu.

Meninos foram agredidos com cacetetes pelos PMs. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press
Meninos foram agredidos com cassetetes. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Para o advogado dos PMs, a justiça foi feita parcialmente. “Justiça seria se todos tivessem sido igualmente absolvidos. Nossa luta será pela anulação do júri porque todos cumpriam ordens”, afirmou José Siqueira.

Já o promotor ressaltou que a sentença foi de acordo com as provas. Ele não acredita que o tribunal anulará a decisão. “Não houve dúvida nem discórdia entre os jurados. Ele acataram na totalidade as argumentações do MPPE. É apenas uma questão de tempo para confirmar a decisão”, disse Rabelo.

Sebastião Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O próximo passo é o julgamento, em 14 de julho, do tenente Sebastião Antônio Félix. O promotor será o mesmo, mas o conselho de sentença vai mudar. André Rabelo também comentou o próximo júri. “A prova é a mesma. Se hoje reconheceram que os três condenados participaram, o que será julgado em julho também estava presente. Era quem comandava a operação”, destacou. Outros três militares ainda serão julgados pela morte de Zinael José de Souza, 17, e pelas tentativas de homicídios contra outros dois adolescentes. Ainda não data prevista para esse júri.

Saiba mais:

96 anos foi a pena definicida para cada um dos três condenados
30 anos é o tempo máximo que se pode ficar na cadeia, segundo a Constituição
16 anos após o início de cumprimento da pena, os presos podem progredir para o regime semiaberto, em que é permitido trabaljhar ou estudar durante o dia e dormir na cadeia

O que acontece agora, após a defesa ter recorrido da sentença:

O recurso de apelação é apresentado ao Tribunal de Justiça
O Tribunal vai conhecer as razões da defesa
O Tribunal vai decidir se anula o julgamento e convoca novo Juri, se mantém a sentença como está ou se reduz o quantitativo de pena
Esse processo pode demorar anos, é impresivível
Não há previsão de quando a pena começará a ser cumprida

A situação de cada acusado:

Condenados por um homicídio e sete tentativas
Aldenes Carneiro da Silva
Ex-sargento, expulso da PM

José Marcondi Evangelista
Soldado, expulso da PM

Ulisses Francisco da Silva
Soldado, expulso da PM

Absolvido
Irandi Antônio da Silva
Soldado, continua na PM, absolvido porque estava dentro da viatura na hora do crime

Julgamento adiado
Sebastião Antônio Félix
Tenente, continua na PM. Comandava a operação

Ainda serão julgados

Edvaldo Coelho Pereira Magalhães
Soldado, continua na PM

Thiago Jackson Araújo
Tenente, continua na PM. Era aspirante na época do crime

Weldes Felipe de Barros Silva
Tenente, continua na PM. Era aspirante na época

O que as mães dos jovens mortos por afogamento acharam da sentença:

“Para início foi bom. Não traz de volta a vida, mas pelo menos estamos vendo que a justiça está sendo feita. No caso do tenente espero que ele também tenha punição”, Zineide Maria de Souza, mãe de Zinael José Souza da Silva, que morreu com 17 anos.

“Acho que a justiça foi feita, graças a Deus. Me aliviou mais. Estava muito aperreada. Espero que os outros também sejam condenados”, Maria do Carmo Simplício de Araújo, mãe de Diogo Rosendo Ferreira, que tinha 15 anos quando morreu.