Trinta e três propriedades no estado foram confiscadas por plantar drogas

Trinta e três propriedades rurais localizadas no Sertão de Pernambuco foram expropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano 2000 por terem sido encontradas plantações de maconha em suas áreas. Em todo o país, 38 assentamentos foram criados a partir desse tipo de confisco.

O artigo 243 da Constituição Federal prevê que, nas terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, as propriedades devem ser expropriadas e destinadas ao cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. As outras cinco propriedades tomadas pelo governo, segundo o Incra, ficam no Piauí (duas), na Bahia (uma), em Tocantins (uma) e no Mato Grosso (uma).

Cultivo da erva na região teve a maior ação de combate na Operação Mandacaru (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)

Numa tentativa de evitar o confisco de suas terras, produtores de maconha do interior passaram a cultivar a droga em áreas da União, sobretudo nas ilhas do Rio São Francisco.

“Depois que a repressão aumentou, os produtores do polígono da maconha estão utilizando novas estratégias para tentar driblar a fiscalização. Quando encontramos plantações nas terras do governo, destruímos a droga, mas não há como fazer a expropriação”, explicou o delegado Carlo Marcus Correia, do Departamento de Repressão a Entorpecente da PF.

De acordo com o Incra, a primeira expropriação de terra em Pernambuco aconteceu em junho de 2000, em Petrolina, e a última, em novembro do ano passado, em Orocó. Nas terras expropriadas no Sertão do estado foram assentadas 269 famílias. De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, 114 delas recebem o benefício bolsa-família e ainda estão inscritas no Programa Primeira Água da Funasa, que oferece água às famílias assentadas.

Além disso, todas recebem assistência técnica. O Incra e a Polícia Federal não informaram a quantidade de hectares expropriados nem o número de propriedades onde foram localizadas plantações no estado.

Combate ao tráfico de drogas debatido na Rádio Globo AM 720

Mudanças de estratégias e logística, novas técnicas de cultivo, camuflagem e até uso de aceleradores de crescimento. Os produtores de maconha do Sertão pernambucano vêm se desdobrando para tentar manter o rótulo de maiores fornecedores da droga para vários estados do país e sobretudo para o Grande Recife.

Do helicóptero, policiais identificaram plantações

Do helicóptero, policiais identificaram plantações. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Desde o final da década de 1990, com a realização da Operação Mandacaru na região do conhecido polígono da maconha, os olhos da Polícia Federal (PF) estão voltados para aquela área. No final do mês de abril, cerca de 70 policiais federais invadiram os municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim e Belém de São Francisco em mais uma caçada ao entorpecente.

O Diario acompanhou o trabalho de erradicação de pés de maconha nas ilhas do Rio São Francisco. Foi uma experiência nova para mim que já escrevi tanto sobre operações de combate ao tráfico de drogas, mas não sabia como o trabalho era realizado. Em campo, descobri que os agentes federais contam com a ajuda de colaboradores contratados para o corte e queimada das plantações da droga e que toda a contagem e medição do que é encontrado é feita por equipamentos modernos em uma base montada no meio do mato.

Delegado Carlo Marcus comandou a operação no Sertão. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Carlo Marcus comandou a operação no Sertão. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Segundo a Polícia Federal, o aumento da repressão fez com que os produtores passassem a plantar em outras cidades e migrassem para outros estados. Em 17 anos de fiscalização, a PF destruiu mais de 27 milhões de pés de maconha e apreendeu mais de 19 mil kg da droga pronta para consumo em 57 operações. Tudo o que constatamos na viagem ao Sertão foi contado nas páginas do jornal na série de reportagens A migração do tráfico, que termina nesta quinta-feira.

Para debater o assunto e repercutir o trabalho da Operação Angico I, realizada entre os dias 22 de abril e 1º de maio, o delegado responsável pelo Departamento de Repressão a Entorpecentes da PF Pernambuco, Carlo Marcus Correia, estará no programa Globo Recife em pauta, na Rádio Globo 720 AM, hoje, a partir das 11h.

Polígono da maconha em Pernambuco tem novos lados

Um novo retrato do polígono da maconha, no Sertão pernambucano, foi traçado depois de quase 20 anos de fiscalização e repressão policial ao plantio e tráfico da droga na região. Entre as principais modificações apontadas pela Polícia Federal estão a inserção de novas cidades na produção do entorpecente e a perda da liderança de outros municípios. Além disso, os braços do negócio ultrapassaram as fronteiras de Pernambuco e chegaram a outros quatro estados.

Plantações foram destruídas nas ilhas do Rio São Francisco. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Várias plantações de maconha foram destruídas nas ilhas do Rio São Francisco. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará já registram plantações feitas por produtores de maconha que deixaram Pernambuco após o aumento da fiscalização, segundo a polícia. Outro fator identificado pelos investigadores é a substituição de grandes roças por pequenas produções em pontos diversos, o que dificulta um pouco a fiscalização.

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha

O blog e o Diario de Pernambuco acompanharam com exclusividade a última operação realizada pela PF para combater a produção e o tráfico do entorpecente na região do Sertão, o que tem sido feito desde o final de década de 1990. O resultado será mostrado em uma série de reportagens que segue até esta quinta-feira.

Do helicóptero, policiais identificaram plantações

Do helicóptero, policiais federais identificaram as plantações

Em dez dias de trabalho, 70 policiais federais e dois helicópteros foram mobilizados na Operação Angico I em Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim e Belém de São Francisco. Segundo o delegado da PF Carlo Marcus, 2.812 kg foram apreendidos e cerca de 780 mil pés em 181 plantações na região foram incinerados.

Delegado Carlo Marcus comandou a operação no Sertão.

Delegado Carlo Marcus comandou a operação no Sertão

Leia matéria completa sobre o assunto na edição impressa do Diario desta terça-feira

Casarões abandonados invadidos por usuários de drogas e ladrões

Casarões abandonados de alto padrão têm virado pontos de concentração de consumidores de drogas e esconderijos de suspeitos em bairros nobres da Zona Norte do Recife. Na Torre, a situação de um sobrado em estilo moderno situado na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Padre Anchieta, um dos locais mais movimentados do bairro, tem preocupado moradores, comerciantes e pessoas que trafegam a pé ou de carro pelo local. O mesmo problema acontece em uma casa na Madalena.

Casa na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Padre Anchieta, na Torre, virou ponto de uso de drogas (NANDO CHIAPPETTA/DP/D.A PRESS)

O imóvel da Torre, que já abrigou uma família de alto poder aquisitivo, está há mais de um ano abandonado. Viciados usam o lugar para consumir crack em meio a muito lixo, excrementos, ratos e baratas. O horário preferido dos usuários de drogas é a noite. Na Madalena, outro imóvel virou motivo de apreensão para moradores da Rua Monsenhor Silva. Há menos de um mês, uma mulher de 22 anos foi morta no local. Populares disseram que a vítima era usuária e estava fumando crack quando teve o pescoço cortado com pedaços de vidro por um desconhecido.

Leia matéria completa no Diario de Pernambuco desta quinta-feira

Programa federal de combate ao crack vai ser avaliado nesta quinta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisará nesta quinta-feira os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, o programa contempla um conjunto de ações do governo federal para enfrentar os problemas em decorrência do consumo do crack e de outras drogas no Brasil.

Usuários consomem crack em vários locais da cidade. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Usuários de crack se espalham pelo país. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões da União de forma articulada com estados e municípios, além da participação da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos dependentes químicos, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção até 2014.

“Acredito ser necessária uma avaliação sobre a correlação entre as ações e os investimentos propostos no programa do governo e a sua execução”, ressaltou a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que pediu o debate.

Número de usuários
Em setembro último, os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram um estudo intitulado “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pesquisa mostrou que os usuários regulares de crack ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto: o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Inácio Bastos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore André Zilio Maximiano; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 7.

Da Agência Câmara

Detentos de Pernambuco agora cuidam de parques, praças e cemitérios do Recife

Robson do Nascimento, 32, e Jorge Botelho, 60, não se conhecem, mas têm em comum o desejo pela liberdade. Presos por tráfico, os dois cumprem pena na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá, e há duas semanas foram inseridos no projeto Nova Chance, que emprega a mão de obra de presos do regime semiaberto na conservação de parques, praças, sementeiras e cemitérios.

Robson Nascimento trabalha no Parque da Jaqueira com capinação e jardinagem. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Robson trabalha no Parque da Jaqueira. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

A cada três dias de trabalho, um a menos é computado na pena. A experiência, que agora chega ao Recife, foi testada em Petrolina, em 2009, e também já é adotada em Paulista, Pesqueira e Canhotinho. Na capital, 79 internos já foram empregados, número que passará para 200 presos até o fim do ano, estima a Prefeitura do Recife.

Robson foi preso no réveillon de 2011. Usava crack dentro de um carro quando foi surpreendido pela polícia. Por conta da prisão, teve que abandonar a faculdade de administração, iniciada três meses antes do episódio. Desde então, cumpre pena em Itamaracá e começou a trabalhar no Parque da Jaqueira, na Zona Norte, com capinação e jardinagem. “Errar é humano. Aqui (Jaqueira), ocupamos a mente, espairecemos, quebramos a rotina”, afirmou. Antes de começar a faculdade, o preso já havia trabalhado em duas multinacionais com merchandising e cobrança. Quando sair, pretende migrar para o ramo de logística.

Jorge cuida da sementeira

Jorge cuida da sementeira

A história de Jorge é semelhante à de Robson. Desempregado, começou a traficar, até ser descoberto e preso pela polícia em casa, na Paraíba, após dois meses de investigações. Também cumpre pena em Itamaracá, com previsão de sair até o fim do ano. Das 8h às 16h, ele trabalha na Sementeira do Recife, em Casa Amarela, chamada por ele de “o paraíso”. “Aqui é uma maravilha. Fico livre da rotina da cadeia, ganho um salário mínimo e mantenho contato com a natureza”, contou. Jorge cumpre pena há quase sete anos. Com 2,5 hectares de área verde e 17 mil plantas, a sementeira produz as mudas usadas nos projetos da Prefeitura do Recife.

Robson e Jorge recebem um salário mínimo mensal (R$ 678), vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e equipamentos de proteção individual e foram selecionados pelo bom comportamento e por estudarem. “É importante abrir essa janela para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho e se capacitem”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Únicas que abrigam presos em semiliberdade no Grande Recife, a Penitenciária Agroindustrial São João e a Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio foram as duas escolhidas para receber a versão recifense do projeto Nova Chance. “A grande vantagem é a reinserção social”, contou o secretário de Ressocialização do estado, Romero Ribeiro.

Por Glynner Brandão, do Diario de Pernambuco

Aprovado uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 6, proposta que altera a Lei de Tóxicos (11.343/06) para determinar que os valores apreendidos em decorrência dos crimes nela tipificados deverão ser preferencialmente revertidos a programas de tratamento e recuperação de dependentes químicos. O texto aprovado é o Projeto de Lei 5439/13, do deputado Marcos Montes (PSD-MG).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o Estatuto do Torcedor e outros temas tratados pelos Projetos de Lei nos 6.871/10 e 3.462/12. Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Guilherme Campos lembrou que a recuperação de usuário de drogas é dispendiosa.

Pelo projeto, os valores aprendidos em razão de crimes como o tráfico de drogas serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que já desenvolve atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos.

O relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), defendeu a iniciativa de ampliar as fontes de financiamento para ações voltadas ao tratamento de dependentes químicos. Ele argumenta que as estruturas utilizadas no processo são extremamente caras, envolvendo diversos profissionais, como psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além de instalações físicas, mobiliário, alimentação.

“Mais recursos investidos, melhores condições de trabalho e a garantia de maior alcance dos programas destinados ao tratamento e recuperação [de viciados em drogas], significam, no longo prazo, menor custo para a sociedade e o estado”, completou Campos, ao defender a aprovação da proposta.

Da Agência Câmara

Todos na luta contra o crack

Foi lançando nessa quarta-feira o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, que reúne 14 secretarias e toda a sociedade civil em um grande esforço conjunto, cuja meta é promover a qualificação e a ampliação do atendimento da rede de assistência social. O plano faz parte do Pacto Pela Vida do Recife e prevê 63 ações. Entre elas, está a implantação de dois núcleos do Programa Atitude Municipal, com previsão de atendimento de 2,7 mil pessoas por mês e acolhimento a 130 usuários.

Serão feitas ainda ampliações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS). Também serão erguidos mais dois Centros POP, que cuidam de pessoas em situação de risco e vulneráveis – atualmente dois já estão em funcionamento.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou que o plano só funcionará se governo e sociedade atuarem de forma conjunta. “Essa é uma ação integrada para fora da gestão municipal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e para dentro do nosso governo, com a atuação de várias secretarias envolvidas diretamente”, afirmou. Ao término do lançamento, o gestor entregou duas vans que auxiliarão no trabalho dos agentes de abordagem social.

Usuários de crack estão por todas as cidades do Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Usuários de crack estão por todas as cidades do Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Dentro das ações do Plano, também estão previstas parcerias com a rede complementar não governamental para acolhimento, tratamento e reinserção social de 120 usuários de crack, álcool e outras drogas; bem como a ampliação do número de Casas de Acolhida. Funcionam atualmente dez unidades no Recife. Até 2016, o Município passará a contar com 23, o que significa um aumento de 289 para 490 acolhimentos.

Com informações da Prefeitura do Recife

Plano de combate ao crack do Recife será lançado nesta quarta

A Prefeitura do Recife lança, na tarde desta quarta-feira (6), às 15h30, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, que visa orientar o cidadão sobre todos os serviços da rede de enfrentamento às drogas do Recife, desde a prevenção até o tratamento dos usuários. O evento será realizado no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora.
Crack está em vários pontos do Recife. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press

Crack está em vários pontos do Recife. Foto: Juliana Leitao/DP/D.A Press

Na ocasião, será entregue uma cartilha informativa sobre todas as diretrizes da política, a partir de uma integração entre as secretarias municipais, para que o usuário tenha acesso a todos os dispositivos que o acolham de forma a oferecer subsídios que tratem do problema e disponibilizem caminhos, a começar pela garantia de direitos.

Serviço

Pauta: Lançamento do Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas
Data: Quarta-feira, 6 de novembro
Hora: 15h30
Local: Auditório do Banco Central. na Rua da Aurora, 1.259, Santo Amaro

 Com informações da assessoria de imprensa

Comissões discutirão ações para minimizar uso de drogas nas escolas

As comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família vão debater o estudo desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no País. O intuito da audiência é avaliar as ações conjuntas que serão desenvolvidas para contornar o problema das drogas e também as ações que já estão sendo desenvolvidas no Brasil. A data do debate ainda não foi definida.

Recentemente os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram a pesquisa “Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País”. Um dos pontos da pesquisa mostra o número de usuários de crack, merla, oxi e outras drogas no Brasil contabiliza aproximadamente 370 mil pessoas em 2012, o equivalente a 0,81% da população. Desse total aproximadamente 50 mil são adolescentes e crianças.

“O uso de drogas por parte de crianças e adolescentes é uma preocupação. É importante que o Ministério da Educação possa informar como será desenvolvido o trabalho em conjunto com os ministérios autores do estudo, para que sejam conhecidas as propostas de integração das crianças e adolescentes usuárias de drogas nas escolas”, destacou o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que pediu a audiência.

Da Agência Câmara