Um trabalho voluntário para tirar as crianças das drogas

Graziela Souza tem 9 anos. Seu pai é alcoólatra. Apesar da pouca idade, a menina quer ficar longe de qualquer vício. E se depender do trabalho realizado pela Associação Oásis da Liberdade (AOL) seu desejo será realizado. Atendida pelo projeto desde os 4 anos, a menina conta que sua vida deu uma reviravolta para melhor após começar a frequentar a associação. “Desde que entrei aqui, passo tudo que aprendo sobre drogas meu pai. Isso tem o ajudado a beber menos” afirma.

Crianças aprendem várias coisas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press

Crianças assitem às aulas atentas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press

Graziela recorda que ao chegar à sede do espaço, no bairro de Santo Amaro, não sabia ler nem escrever. “Aprendi com as tias. E agora tenho também aulas de balé e flauta doce. Adoro aprender a tocar flauta”, afirma a menina, que é uma das 217 crianças atendidas pela entidade cujo objetivo é resgatá-las do caminho das drogas e/ou impedir o acesso delas ao mundo do tráfico. Um trabalho realizado desde 1994 por voluntários.

Além do reforço escolar, a associação oferece aulas de música, flauta e coral, dança, teatro, judô, futebol, cidadania e ética. O atendimentos aos pequenos também inclui psicólogos e nutricionistas. As crianças que chegam pela manhã recebem o almoço. Já as que chegam à tarde lancham e jantam. Para que permaneçam sendo assistidos, os pequenos precisam estar matriculados e frequentando a escola.

Fora a sede em Santo Amaro, a associação mantém a Chácara Oásis e Vida, em Igarassu. Lá, os voluntários desenvolvem um trabalho de recuperação de dependentes químicos. Durante um internamento de seis meses, o paciente recebe um acompanhamento de psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas entre outros. A associação atende crianças, na faixa etária de 7 a 13 anos, sendo 18 delas com necessidades especiais.

“No início apenas adolescentes eram atendidos. Mas percebemos a dificuldade e a necessidade de começar mais cedo essa batalha, a faixa etária foi mudada e, há 6 anos, começamos a trabalhar também com crianças”, explica Adriana Ramos, diretora da AOL.

Do Diario de Pernambuco

Morte em apartamento no Espinheiro será investigada pelo DHPP

A partir desta segunda-feira, o delegado Isaías Novaes, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deve assumir o inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Geraldo Martins de Souza Júnior, 27 anos, no último sábado, no Edifício Tamataúpe, 316, na Rua do Espinheiro, no bairro de mesmo nome. A Polícia Civil está investigando se a morte foi acidental ou proposital e se há envolvimento do crime com o uso de drogas. Por enquanto, há indícios de óbito por asfixia. Ontem pela manhã, peritos do Instituto de Criminalística estiveram no local para coletar material no apartamento.

Segundo testemunhas, a vítima estava com outros quatro homens dentro do imóvel, entre eles o proprietário, Péricles Filho, quando teria entrado em surto e tentado saltar do terceiro andar. Nesse momento, na tentativa de contê-lo, um dos colegas teria dado uma gravata em Geraldo. Uma testemunha, que pediu para não ser identificada, disse que ouviu muitos gritos vindos do apartamento. “Desde a madrugada já estava acontecendo um bate-boca, uma gritaria. Ele (a vítima) parecia estar descontrolado, querendo pular. Um dos homens estava na janela tentando impedir o salto e o outro segurava ele. Depois ouvi uma quebradeira e o silêncio”, contou.

Em seguida, dois homens foram vistos descendo com o corpo por um dos elevadores do edifício. Um deles, identificado apenas como Gabriel, contou à polícia que Geraldo era traficante de drogas e teria entrado em surto. Após pedirem socorro em um hospital, os colegas de Geraldo chamaram a polícia, que chegou ao local para investigar uma suspeita de overdose. O dono do apartamento morava no imóvel com o pai e um irmão mais novo. Moradores informaram que ele usava drogas e que o apartamento funcionaria como ponto de distribuição. O assunto já teria sido discutido em uma reunião de condomínio.

Do Diario de Pernambuco

Polícia pediu prisão dos suspeitos de assassinar carroceiro

A polícia solicitou as prisões preventivas dos três homens suspeitos de terem participado do assassinato do carroceiro Lindivan Batista da Silva, 29 anos. O homem foi morto na comunidade do Papelão, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 4 deste mês. Segundo o delegado Alfredo Jorge, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as prisões foram solicitadas no último dia 8.

Delegado Alfredo Jorge concluiu as investigações. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A

Delegado Alfredo Jorge concluiu as investigações. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A

Lindivan foi morto com um disparo de espingarda calibre 12. O tiro acertou o peito da vítima, que estava com o filho de 12 anos na garupa. Durante as investigações, a polícia descobriu que o crime aconteceu não somente por causa de uma discussão por restos de comida. “Temos informações sobre tráfico de drogas. Algumas testemunhas contaram que Lindivan queria obrigar um dos suspeitos a vender drogas na comunidade”, revelou o delegado Alfredo Jorge. Ainda de acordo com o delegado, Lindivan tinha um revólver, o que inclusive foi dito em depoimento pelo filho dele.

 

Liberdade, vício e Rehab

Por Ricson Moreira[1]

A cantora Amy Winehouse eternizou em sua voz um dos versos mais cantados pela nossa juventude atual, dizia ela: “They tried to make me go to rehab/But I said ‘no, no, no’/Yes, I’ve been black, but when I come back/You’ll know-know-know/I ain’t got the time/And if my daddy thinks I’m fine/He’s tried to make me go to rehab/But I won’t go-go-go”.[2]

Na Inglaterra, onde Amy residia, ela pode dizer não à internação, como podemos ver em sua canção. Aqui, no Brasil, notadamente, no estado de São Paulo, e mais recentemente, também no estado do Rio de Janeiro, em oposição, as pessoas têm sido internadas, compulsoriamente, a fim de tratar a dependência das drogas.

A liberdade individual é uma das conquistas da modernidade, de tal modo que não é estranho a um país que nos legou um documento como Carta Magna de 1215, separando bem o campo de atuação do indíviduo, do campo do Estado, que a decisão por uma eventual internação seja, de fato, algo íntimo e individual.

No Brasil, onde a cultura de preservação dos direitos fundamentais é algo recente e ainda não tão enraizado no inconsciente coletivo, temos, constantemente, que lidar com esse tipo de conflito. Afinal, seríamos “livres” para consumir drogas? O Estado pode-nos internar, compulsoriamente, sob o argumento de que tal segregação nos seria benéfica? Bem, segundo a lei de tóxicos, o simples consumo não ocasiona ao indivíduo qualquer prisão, pois, aquele que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, sujeita-se, tão somente, à advertência sobre os efeitos das drogas; à prestação de serviços à comunidade e à medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo.

Sendo assim, percebe-se que o Estado “permite”, sob um certo prisma, que as pessoas consumam drogas “livremente”, ou seja, sem o temor de eventual prisão. Por outro lado, se esse consumo levar o indivíduo a um estado de “anormalidade” atestado por um profissional de saúde, tal conduta passa a ser condenável, e a liberdade tolhida, sem que se observe qualquer processo minimamente condizente com os preceitos legais.

Este estado de coisas nos leva a um contrassenso, já que se pode consumir drogas sem o perigo de prisão, como impor a perda de liberdade a alguém que apenas realizou aquilo que o Estado “permitia”? Percebam, está-se a falar em cerceamento do direito de alguém pela consequência de um ato o qual na sua origem e desenvolvimento, nenhuma consequência drástica era imposta, ou seja, o Estado se furta de reprimir mais duramente o consumo de drogas, no entanto, arvora-se presente na consequência nefasta que tal consumo ocasiona.

Pois bem, segundo a nossa Constituição, ninguém terá a sua liberdade violada sem o cumprimento do devido processo legal. Ora, a liberdade pressupõe autonomia, se alguém a possui, certamente, não pode ser recolhido a qualquer espaço de tratamento, sem que este encaminhamento dependa exclusivamente da sua vontade individual, afinal como cantou certa feita Amy, o direito a dizer e repetir, não, compete ao indivíduo e a Constituição consagra isso.

Daí se vê que a internação compulsória como política pública, ainda que com o apoio dos integrantes da família não encontra amparo em um ambiente de respeito às liberdades individuais, mas tão somente, quando o próprio indivíduo assim consinta. É certo, porém, que a internação compulsória dos que vagam nas ruas, legados a sua própria sorte, vagando em cracolândias pelo país afora, como algozes e vítimas de sua condição, seja algo aceitável aos olhos de muitos, mas quando tais volantes policiais expandirem suas ações a outros locais, é possível que pensemos melhor a respeito.

[1] Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestrando em Direito Constitucional pela USP.

 [2] Tradução: “Tentaram me mandar pra reabilitação/Eu disse “não, não, não”/É, eu estive meio caída, mas quando eu voltar/Vocês vão saber, saber, saber/Eu não tenho tempo/E mesmo meu pai pensando que eu estou bem/Ele tentou me mandar pra reabilitação/Mas eu não vou, vou, vou.

 

Tráfico de drogas muito perto das escolas públicas

Pouco mais de um terço (35%) das escolas públicas brasileiras têm tráfico de drogas nas proximidades. Separados os estados e o Distrito Federal (DF), a proporção sobe. No DF, mais da metade dos estabelecimentos (53,2%), a maior proporção do país, registram a ocorrência de venda e compra de drogas nas redondezas. Nenhum estado está livre. A menor ocorrência, no Piauí, com 15,3% das escolas. Os dados foram levantados pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação.

A pesquisa se baseou nas respostas dos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado. A questão sobre o tráfico nas proximidades das escolas foi respondida por 54,5 mil diretores das escolas públicas. Deles, 18,9 mil apontaram a existência da atividade. A situação, de acordo com especialistas, é preocupante e está associada diretamente à violência e à precariedade que cercam muitos centros de ensino do país, além de contribuir para que os alunos deixem de estudar.

O responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, diz que não dá para isolar escola no contexto em que está inserida. “Ela faz parte de um todo maior, se há violência fora, poderá chegar também aos centros de ensino. Basta observar que o Distrito Federal [53,2%] e São Paulo [47,1%], [regiões] com altos índices de violência, são [as áreas] com o maior percentual.”

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Ação em terminais de ônibus vai explicar garantia dos direitos humanos

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado estará orientando passageiros dos terminais integrados da Região Metropolitana do Recife em ações preventivas para sensibilizar as pessoas sobre as violações de direitos durante o carnaval. O trabalho, que faz parte do projeto “Carnaval com Direitos Humanos”, terá o apoio dos técnicos do Procon-PE e Programa Atitude – Atenção Integral ao Usuário de Droga e seus Familiares.

A ação preventiva vai contar com 20 profissionais da SEDSDH, entre eles, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais. Na ocasião, a equipe terá a missão de esclarecer como é possível evitar e denunciar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil e uso indevido de drogas durante o carnaval. Os passageiros serão abordados nas plataformas e receberão material educativo com dicas sobre essas violações de direitos.

Além dos terminais integrados, a equipe da SEDSDH estará, simultaneamente, na próxima quarta (06) e quinta-feira (07), das 08h às 10h, na estação central do Metrô do Recife, e, das 09h às 12h, no Aeroporto dos Guararapes.

Serviço:

Data: 04 / 02 / 2013

Local: Terminal da PE-15 e Pelópidas Silveira (PE-22)

Horário: 07h às 10h

 

Data: 05 / 01 / 2013

Local: Terminal da Joana Bezerra e Macaxeira

Horário: 08h às 10h

 

Data: 06 e 07 / 02 / 2013

Local: Metrô do Recife

Horário: 08h às 10h

 

Data: 06 e 07 / 02 /2013

Local: Aeroporto do Recife

Horário: 09h às 12h

Pai, mãe e três filhos atrás das grades por causa das drogas

Uma família inteira atrás das grades por causa das drogas. Herdeiros de um “negócio” que se espalha com a rapidez de um cometa e, infelizmente, atraí cada dia mais gente. Nesse final de semana, a Polícia Federal divulgou a prisão de uma mulher e a apreensão de dois adolescentes. Era um casal de irmãos de 17 e 15 anos, cujos pais e outro irmão já cumprem pena por tráfico de entorpecentes. O garoto e a garota estavam envolvidos em uma transação onde estava em jogo 34 quilos de maconha para comercialização ilegal. Eles foram apreedidos no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, e agora terão, pelo menos enquanto não completarem a maioridade, o mesmo destino do pai, da mãe e do irmão mais velho.

A polícia suspeita que o pai dos adolescentes comandava o esquema criminoso de dentro do presídio. Como está privado de liberdade, deve ter obrigado a família a continuar o trabalho sujo que realizava na rua. Agora, talvez esteja feliz por ter oferecido a eles uma vida atrás das grades. Tirou dos filhos o direito de ter uma adolescência sadia e de frequentar a escola. Da esposa, tirou a tarefa de cuidar dos filhos. O final dessa história, não deve ser das melhores. Quem conhece um pouco da realidade do nosso sistema prisional e das nossas unidades de internação para adolescentes infratores sabe do que estou falando. Uma pena. Mais uma família provavelmente destruída pelas drogas.

Adolescentes estavam com essa quantidade de maconha. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Confira a matéria publicada no Diariodepernambuco.com.br nesse domingo sobre o caso:

Dois irmãos adolescentes e uma diarista foram capturados pela Polícia Federal com 34 quilos de maconha em Pau Amarelo, Paulista, na última sexta-feira (18). Os pais dos adolescentes e outro dos irmãos já estão presos por tráfico de drogas. Os irmãos, um de 15 anos e uma menina de 17, estavam com Ana Caroline Mendes, de 29 anos, e foram abordados durante uma investigação sobre tráfico de drogas na Rua Marrocos. De acordo com a polícia, o esquema criminoso era comandado por reeducando do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno.

As prisões foram realizadas quando Ana Caroline foi comprar dez quilos de maconha na casa dos adolescentes. A droga estava escondida em um imóvel em construção utilizado para armazenamento de entorpecentes. No local, foram encontrados vários tabletes de maconha prensada, oriunda do Paraguai. De acordo com a adolescente, ela receberia R$ 3 mil para guardar os papelotes.

Placas sobre drogas podem ser colocadas nas margens das rodovias

A Câmara analisa projeto que exige a instalação de placas às margens das rodovias federais com informação sobre as consequências do uso de drogas ilícitas. A proposta (PL 4531/12), do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), também prevê a adoção de frases que estimulem a reflexão sobre o consumo indevido de substâncias ilegais. “Essa iniciativa poderá atingir pessoas de diversas idades e camadas sociais que transitam pela malha rodoviária federal”, disse o deputado.

Wilson Filho afirmou que, como integrante da comissão especial sobre a nova Política Nacional sobre Drogas, constatou que o consumo de drogas é um assunto que extrapola o âmbito familiar. “Verificamos que é grande a quantidade de pessoas aprisionadas pelas drogas, adolescentes e até mesmo crianças”, declarou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Internação involutária de usuário de crack será votada pela Câmara

A polêmica internação compulsória de dependentes químicos, que hoje avança no Rio de Janeiro e em São Paulo, pode se transformar em diretriz nacional. A medida consta de projeto de lei (PL 7663/10) já aprovado em comissão especial da Câmara e que está pronto para votação em Plenário, a partir de fevereiro.

O texto altera a Lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad – Lei 11.343/06). Entre as novidades, aparece a internação involuntária de dependente químico por prazo máximo de seis meses e devidamente registrada no Sistema Nacional de Informações, para acompanhamento do Ministério Público e dos Conselhos de Políticas sobre Drogas.

Prefeitura do Recife mapeou pontos de consumo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

O autor da proposta, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), afirma que, mais do que solução para as cracolândias das grandes cidades, a intenção é o resgate pleno do paciente.

“O objetivo é desintoxicar. A pessoa está na rua, dormindo na rua, comendo resto de lixo, vendendo tudo o que tem em casa, não consegue trabalhar, não consegue estudar, não consegue cuidar da família. Essa pessoa não tem capacidade de discernir o que é bom para ela e precisa da ajuda da família”, diz o parlamentar. “Hoje, ela só é internada se quiser, já que a lei atual é restritiva. E nós colocamos que ela é internada mesmo contra a vontade, se a família pedir e o médico determinar.”

Segundo o projeto, esse pedido da família e a determinação do médico devem ser apresentados formalmente.

Uso de crack está em vários locais da cidade. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Divergências
A internação compulsória, no entanto, divide opiniões no Parlamento, na sociedade e entre os especialistas. Para o psicólogo Sílvio Yasuí, da Universidade Estadual Paulista, as ações governamentais devem ser mais articuladas. “Medidas tomadas isoladamente ou com efeitos apenas midiáticos, como essa quase medida higienista de algumas grandes capitais [a internação compulsória], são absolutamente ineficazes.”
dep osmar terra 21122012
Osmar Terra: usuário poderá ser internado mesmo contra a vontade, se houver pedido da família e do médico.

Para evitar essas ações isoladas, o PL 7663/10 também aumenta a pena para os traficantes; divide a competência das ações antidrogas entre União, estados e municípios; obriga a oferta de vagas de trabalho para ex-usuários em todos os contratos fechados com recursos públicos; e traz um conjunto de regras gerais para a avaliação e o acompanhamento da gestão das políticas públicas sobre drogas.

Cracolândia em São Paulo
Em São Paulo, as internações compulsórias de dependentes químicos na região da cracolândia vão começar na próxima segunda-feira (21), segundo anúncio do governador do estado, Geraldo Alckmin.

Os casos com indicação de internação serão encaminhados por profissionais da área de saúde e avaliados por promotores, juízes e advogados. Também está prevista a atuação de plantonistas para viabilizar internações de dependentes químicos com estado de saúde mais grave, sem consciência de seus atos e que se recusem ao tratamento voluntário.

Da Agência Câmara

 

As mulheres-bomba de Pernambuco

 

Dois casos descobertos pelos agentes penitenciários de duas grandes unidades prisionais do estado trouxeram à minha lembrança a matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 22 de abril deste ano com o título Mulheres-bomba. A repórter Marcionila Teixeira conversou com algumas mulheres que estão presas por tentarem entrar nos presídios para levar droga para os companheiros. Elas escondem o entorpecente nas partes íntimas ou mesmo em suas bolsas. Enfrentam o perigo de frente, em nome do amor ou por medo de ser castigada pelo companheiro.

Nesse sábado, uma mulher de 30 anos estava com 200 gramas de maconha nas partes íntimas e foi descoberta quando tentava entrar no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Já na manhã desse domingo, outra mulher de 30 anos foi presa tentando entrar com cerca de 1kg de maconha e 250 gramas de crack na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Os entorpecentes estavam escondidos dentro da bolsa dela. Durante a revista, na entrada da unidade, agentes penitenciários identificaram o material e o flagrante foi efetuado após a chegada da Polícia Militar.

 

Leia abaixo parte da reportagem escrita por Marcionila Teixeira

 

 

Tânia foi pega após uma denúncia anônima. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS

 

 

Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesma várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usadas para o tráfico.

O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.

Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.

Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.

O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.

Saiba mais

Colônia Penal Feminina do Recife
713 mulheres presas
563 vagas deficitárias
150 vagas
67% das presas respondem por tráfico de drogas

Obs: números do mês de abril