Adolescentes são exploradas sexualmente no Aníbal Bruno

 

Aos olhos dos agentes penitenciários e de policiais militares se desenvolve um esquema perverso. Atoladas em dívidas e ameaçadas de morte, famílias de bairros pobres levam as filhas adolescentes para serem exploradas sexualmente por detentos do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. A promessa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de acabar com os abusos não foi cumprida. Dois meses após denúncia feita pelo Diario de Pernambuco, o Ministério Público cobrou medidas severas. A Seres, no entanto, informou que o recadastramento dos visitantes não foi concluído por falta de funcionários, nem sequer a confecção de novas carteiras de acesso para evitar a entrada de meninas com documentos falsos. O caso foi enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Durantes os dias de visita, as filas no presídio são gigantescas e muitas adolescentes entram com documentos falsos (ALCIONE FERREIRADPD.A PRESS)
Durantes os dias de visita, as filas no presídio são gigantescas e muitas adolescentes entram com documentos falsos

Carteiras originais, que seriam roubadas, são vendidas para as adolescentes por até R$ 100. Elas trocam as fotos e plastificam novamente. Também, com aparente facilidade, conseguem carteiras de acesso em dias de visita íntima, quartas-feiras e sábados. Agentes penitenciários são investigados por facilitação do esquema. No final dos programas, as meninas recebem, em média, R$ 30. “Recentemente, aconteceu um novo caso: uma mãe desesperada por saber que a filha estava no interior do presídio. Informou aos agentes, mas eles não deram atenção. Quando a adolescente saiu, a mãe passou mal. O estado continua omisso”, criticou o conselheiro tutelar Geraldo Nóbrega.

O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, destacou a superlotação e a falta de agentes como o principal fator para o descontrole. “Mesmo com a reforma que custou R$ 26 milhões, as três unidades que formam o complexo permanecem muito acima do limite de vagas”, pontuou. Segundo ele, a exploração sexual também acontece por dívida de entorpecentes. “A droga ainda é um mal dentro das unidades prisionais. Já recebi mulheres na minha sala dizendo que precisam se prostituir para pagar as dívidas”, contou o promotor.

O esquema

  • De acordo com as denúncias, famílias endividadas e ameaçadas de morte estariam sendo obrigadas a levar as filhas, irmãs ou parentes de até 18 anos para serem exploradas sexualmente no Complexo Professor Aníbal Bruno. Há também registros de garotos abusados sexualmente
  • Pessoas ligadas aos presos do Aníbal Bruno seriam responsáveis por repassarem, a R$ 100, carteiras de identidade originais – geralmente roubadas. As adolescentes retiram as fotos e colocam as delas. Outro grupo, supostamente com auxílio de agentes penitenciários, fornece carteiras de acesso para dias de visita
  • Geralmente às quartas-feiras – dia de visita íntima – ou aos sábados, as adolescentes são acompanhadas pelos aliciadores até a unidade prisional. Na portaria, apresentam os documentos e entram com facilidade. No final do programa, recebem cerca de R$ 20 a R$ 30

 

Com informações do repórter Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

 

Aumenta pena para quem submeter crianças à prostituição

 

Da Agência Brasil

 

Brasília – Estão sujeitas à pena de seis anos a 12 anos de reclusão pessoas que submeterem criança ou adolescente à prostituição. Esse foi o teor do projeto de lei aprovado semana passada, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece pena para esse crime de quatro anos a dez anos. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabelece ainda que a mesma pena valerá para quem facilitar ou estimular a prostituição de menores na internet.

Proprietário ou gerente responsável pelo local – hotel, motel, propriedade privada, bares ou restaurantes, entre outros – usado para essas práticas também poderão ser condenados a penas previstas no projeto de lei. A matéria estabelece que caberá à União colaborar com estados e municípios na promoção de campanhas institucionais e educativas para combater a exploração sexual de menores.