Falta de peritos no Instituto de Criminalística (IC) atrasa investigações

A falta de peritos no Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco está prejudicando as investigações e, consequentemente, a Justiça. Segundo a Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apoc-PE), o número reduzido de profissionais tem comprometido a qualidade dos laudos. E muitos deles estão deixando de ser entregues no prazo. Atualmente, só 128 peritos estão na ativa no estado, quando uma lei estadual de 2007 diz que deveriam ser 270.

Com uma defasagem de mais de 50% no número de profissionais, o IC ainda corre o risco de perder mais 15 peritos nos próximos meses devido à lei sancionada semana passsada que determina aposentadoria compulsória para profissionais com mais de 65 anos e opcional para as mulheres com mais de 25 anos de serviços.

Trabalho pericial é essencial para a obtenção de respostas sobre as ocorrências. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Trabalho pericial é essencial para a obtenção de respostas sobre as ocorrências. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

“A situação é precária. O número de peritos é pequeno. Muitos deles estão levando laudos para concluir em casa, quando deveriam estar descansando. Isso acontece devido à pressão para a entrega dos resultados”, afirmou Enock José dos Santos, presidente da Apoc-PE.

As dificuldades para a realização das perícias acontecem do Grande Recife ao interior. “Existem três regionais em Salgueiro, Caruaru e Petrolina. Apenas os peritos de Petrolina, que são seis, atendem a 18 municípios”, contou Enock. Hoje, a situação da regional vai ser denunciada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O mesmo será feito em relação à situação de Caruaru, Salgueiro e Recife, na próxima semana. “Estamos trabalhando com a corda no pescoço. O IC precisa urgentemente de mais profissionais”, disse um perito.

Ainda de acordo com o presidente da Apoc, cerca de 200 armas aguardam por perícia na regional do IC de Petrolina. Porém, o número de profissionais não é suficiente para a demanda. “O último concurso aconteceu em 2006. O quadro está defasado. Isso faz com que a Justiça receba laudos que podem não estar bem fundamentados”, completou Enock Santos.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, a falta de peritos é muito percebida no interior. “A carência é grande, e os profissionais se esforçam para entregar os laudos”, ressaltou Osvaldo. O papel do perito criminal é a busca da verdade material com base técnica. Não é atribuição da categoria acusar ou suspeitar de ninguém, mas examinar fatos e elucidá-los para compor as conclusões dos inquéritos.

Delegados tirados da Corregedoria para fazer plantões

 

Uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) que deve ser publicada nesta quarta-feira já está causando polêmica desde o início desta semana. Por determinação do secretário Wilson Damázio, três delegados que estão lotados na Corregedoria Geral da SDS foram deslocados, temporariamente, para atuar em plantões de delegacias do Recife. A medida, segundo fontes do blog, seria contra a lei. A justificativa da SDS seria a de que como muitos delegados estão de férias neste mês, os delegados que estavam na Corregedoria poderiam suprir essas faltas.

Os profissionais que deixarão as atividades na Corregedoria Geral da SDS são os delegados Camila Figueredo, que passará a dar plantão na Delegacia da Mulher, Diogo Martins e Carlos Ferraz, que irão reversar os plantões da Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

A falta de delegados para atuar nas delegacias e nos plantões do estado é assunto que vem ganhando destaque desde o início deste ano. No mês passado, por exemplo, vários profissionais entregaram os plantões pelos quais estavam respondendo porque, além das precárias condições de trabalho, estavam acumulando duas ou mais delegacias.

Faltam delegados em Pernambuco

Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

 

Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, o governo investiu alto em segurança pública e obteve crescente êxito na redução da criminalidade. Mas, no ano passado, os números não foram tão satisfatórios, o que elevou o sinal de alerta para a Secretaria de Defesa Social (SDS). Levantamento feito pelo Diario apontou uma das causas para o baixo desempenho. Em 39 municípios do interior, não há delegados de polícia titulares. O número representa 14% das 289 delegacias do estado. Outros profissionais acabam sendo convocados a assumir o posto em mais de uma cidade, gerando sobrecarga, atraso nas investigações dos crimes e na conclusão dos inquéritos. A estrutura física nesses locais também é precária. Para sanar o problema, o secretário da SDS, Wilson Damázio, promete apelar ao governo para que seja criado concurso para o preenchimento de 100 vagas no segundo semestre deste ano.

O atual cenário, na avaliação da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, é ainda mais preocupante. “Temos cerca de 700 profissionais em exercício no estado. Quase metade deles está perto da aposentadoria. Isso significa que, nos próximos anos, o quadro deficitário será ainda maior”, apontou o presidente da Associação, Flaubert Queiroz. Em relação à sobrecarga de trabalho dos profissionais, ele afirmou que o assunto já foi discutido diversas vezes com a SDS, inclusive com pedido de preenchimento de 60 vagas imediatas. “No interior, muitos delegados estão assumindo duas ou três delegacias, sem contar os plantões de 24 horas, o que é humanamente impossível. Prezamos pelo orçamento do estado, mas as novas vagas são importantes neste momento”, disse.