Situação da Funase denunciada à ONU

Um encontro de integrantes de cinco entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente discutiu a denúncia internacional contra o estado de Pernambuco pela situação dos adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei, em unidades da Funase.

O grupo, que reúne a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fundação Abrinq/Save The Children e a Defensa de Niñas y Niños – Internacional (DNI) fez uma queixa à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e à Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. O documento diz que os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e tortura.

Rebeliões e mortes vêm preocupando organismos (ANNACLARICE ALMEIDA/DP/D.A PRESS)

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 foi anexado à denúncia, assim como um documento da força-tarefa formada pelos conselhos nacional e estadual da Criança e do Adolescente e outros órgãos. “Estamos reivindicando a aplicação de medidas mais eficazes para erradicar as mortes, torturas e outras violações dos direitos humanos nas unidades”, disse a gerente de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Abrinq, Denise Cesário.

O relatório do CNJ já pedia o fechamento das unidades do Cabo e de Abreu e Lima. O documento informa ainda que Pernambuco respondeu por 28% das mortes em unidades de atendimento em 2012 e 2013, com sete mortes em 2012 e quatro em 2013. O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou a denúncia de “requentada”. Ele destaca que o governo do estado está fazendo investimentos em estrutura física, como a construção de seis unidades – ao custo de R$ 100 milhões -, que vem punindo agentes envolvidos em torturas (nos últimos 11 meses, 356 foram exonerados, de acordo com o gestor) e  realizando projetos de fortalecimento da escolaridade, “já que quase todos os adolescentes que chegam às unidades são analfabetos funcionais”, segundo Pedro.

Do Diario de Pernambuco

Jovens começam formação no programa Trampolim

Os primeiros 40 jovens de 27 bairros do Recife que farão parte do programa Trampolim participaram na manhã desta quarta-feira do lançamento do projeto. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura do Recife com o Centro Cultural Picadeiro, que vai transformar em arte-educadores 160 jovens com mais de 18 anos, egressos da Funase ou usuários em liberdade assistida.

Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Programa foi lançado nesta terça-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O programa que integra o eixo Recuperação de Situação de Risco do Pacto Pela Vida do Recife vai formar quatro turmas que receberão durante três meses aulas de arte, teatro, coreografia, cidadania, direitos humanos e código de trânsito brasileiro. Cada jovem receberá uma bolsa de R$ 200 no primeiro mês; R$ 250 no segundo e R$ 300 no terceiro. Após o curso, os jovens poderão trabalhar em secretarias da PCR, como a de Mobilidade ou Segurança.

Jovens participaram do lançamento do programa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Jovens participaram do lançamento do programa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A PCR investirá R$ 341 mil no programa, que integra o eixo Recuperação de Situação de Risco do Pacto Pela Vida do Recife – os alunos moram nos bairros prioritários do pacto. Os estudantes da primeira turma atuarão como orientadores de trânsito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Outros jovens também serão capacitados para trabalhar como orientadores de cultura de paz em parques e avenidas da cidade, assim como mobilizadores comunitários dos Centros Comunitários da Paz (Compaz).

Voluntários fogem da Funase assim como o diabo foge da cruz

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Luciana Menezes, 31 anos, aceitou desafiar o senso comum. Melhor para ela. Toda terça-feira, das 13h30 às 15h30, aprende um pouco mais sobre as relações humanas. Em troca, ensina espanhol, de graça, para um grupo de meninas que cumpre medida de internamento no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, da Funase. Luciana é quase única. Além dela, somente a cabeleireira Maria das Graças Torres de Souza, 59, presta serviços voluntários na instituição, que conta com 21 unidades no estado.

Luciana ensina espanhol a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CRISTIANE SILVA/ESP.DP/D.A PRESS)

O preconceito relacionado a jovens em conflito com a lei afasta os interessados em doar um pouco do seu tempo livre. O resultado dessa lógica injusta é que a Funase é uma das instituições pernambucanas que mais sofre com a falta de trabalho voluntário, apesar de ser uma das que mais precisa desse tipo de atenção diferenciada.

“Aqui aprendi que as meninas não são como as pessoas pensam lá fora. São doces, carentes. Através desse trabalho, passamos a acreditar mais no outro, no que ele tem a oferecer”, diz Luciana. Nas unidades da Funase, o voluntariado é mais que bem vindo. É necessário. Segundo Lurdes Tomás, da instituição, há carência de oficinas de arte-educação na área de cultura e esportes.

“Sentimos falta de rodas de leitura, onde as pessoas sentam e discutem o conteúdo de um livro. Afinal, a leitura abre a cabeça para o mundo”, defende. Lurdes lembra que não há material didático disponível e por isso o voluntário precisa usar a criatividade. As duas voluntárias da Funase desenvolvem seus serviços graças a um convênio firmado entre o Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros, da Universidade Federal de Pernambuco, e a Funase.

Morte e rebelião em unidades de internamento para adolescentes

Morte em Pernambuco, rebelião em São Paulo. Nesta segunda-feira, duas unidades de internamento para adolescentes infratores foram palco de conflitos. Um crime com requintes de crueldade foi registrado na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Adolescente encontrado morto em cela na Funase.Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press (Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press)

O adolescente Jobson Germano do Nascimento, 16 anos, foi encontrado morto na cela 709 da ala nove, com sinais de estrangulamento. Nas costas da vítima, os agressores gravaram com gilete o termo “X9”, que significa delator. Em seguida, colocaram a lâmina dentro da boca do adolescente e a empurraram pela garganta, com ajuda de um cabo de vassoura.

O cadáver foi localizado por volta das 7h, durante a troca de plantão. A perícia acredita que o crime tenha sido praticado entre as 3h e 4h da madrugada, com ajuda de um torniquete ou corda.  Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, 24 agentes faziam a segurança do local no momento do assassinato.

Já em São Paulo, adolescentes da unidade Vila Leopoldina da Fundação Casa, localizada na zona oeste da capital paulista, fazem 12 funcionários reféns. Eles iniciaram uma rebelião por volta das 9h da manhã, após uma tentativa frustrada de fuga.

Integrantes da Corregedoria da fundação e da Superintendência de Segurança estão no local negociando a liberação do reféns. Colchões foram queimados e o Corpo de Bombeiros foi enviado ao local.

De acordo com a Fundação Casa, a unidade – com capacidade para abrigar 150 menores – tem 100 internos. A assessoria de imprensa da entidade informou que os menores rebelados fizeram funcionários reféns. O número de menores envolvidos ainda está sendo apurado.

Com informações do Diario de Pernambuco e da Agência Brasil

PCR tem 10 ações para desenvolver na segurança até dezembro

Ao lançar o Programa Pacto pela Vida, a Prefeitura do Recife mostrou dez ações que pretende realizar até o mês de dezembro para tentar atingir a meta de redução de 12% na taxa de homicídios na capital. Para não ultrapassar o número de mortes do ano passado, o Recife deve computar no segundo semestre o total de 277 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Bibliotecas serão reformadas. Foto: Alice de Souza/DP/D.A Press

Bibliotecas serão reformadas. A de Casa Amarela, (acima) está em condições precárias Foto: Alice de Souza/DP/D.A Press

Dentre as ações a serem implementadas estão a inauguração do Centro de Operações da Prefeitura, que será monitorado pela Secretaria de Segurança Urbana, a aquisição de mais de 60 câmeras de videomonitoramento, que serão anunciadas pelo prefeito nos próximos dias e o lançamento do programa Eu amo meu bairro, que vai beneficiar com equipamentos de lazer as localidades que se destacarem na questão de preservação do patrimônio público.

Ainda dentro das ações do Pacto pela Vida estão a abertura de concurso para a Guarda Municipal, uma campanha educativa chamada vacinação contra a violência, capacitação para 160 jovens egressos da Funase, reequipamento e recuperação da sede da Guarda Municipal, execução do Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e a reestruturação das bibliotecas populares de Afogados e Casa Amarela.

Leia mais sobre o assunto em:

Recife registrou 249 mortes no primeiro semestre

Internos da Funase passarão a usar fardamento

Todos os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estarão usando uniformes até o fim deste ano. A decisão foi tomada pelo secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, para tentar diminuir a violência e a disputa pelas roupas de marcas nas unidades. Segundo o secretário, além de estar proibido uso de camisas e bermudas com nomes de lojas famosas, os adolescentes também não podem usar cordões de prata pendurados no pescoço. A determinação está sendo questionada por entidades de defesa dos Direitos Humanos. Em outros estado do Brasil, como São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, segundo o secretário, adolescentes em conflito com lei já usam fardamento dentro das unidades.

Roupas de marca e cordões de prata já estão proibidos. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

Roupas de marca e cordões de prata já estão proibidos. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

De acordo com Pedro Eurico, os jovens de todas as unidades do estado costumam brigar por causa da exposição de roupas de marca. “Essa é uma questão grave e que não existe apenas entre os jovens que cumprem medidas socioeducativas. É um problema da sociedade como um todo, principalmente nas áreas carentes”, ressaltou.

Os critérios para o uso da farda ainda estão sendo definidos. O que já está certo é que os jovens usarão bermuda e camisa tipo polo. “Estamos discutindo se haverá várias cores de camisa na mesma unidade, cores diferentes por unidade ou se será uma cor padrão para todos os locais. Para isso, vamos ouvir ainda a opinião de psicólogos e pedagogos”, explicou o secretário.

Pedro Eurico diz que marcas motivam brigas

Secretário Pedro Eurico diz que marcas motivam brigas

Para a psicóloga Virgínia Airola, do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), a questão precisa ser aprofundada para que não haja a violação do direito à cidadania e à identidade dos garotos. “Não se pode dizer que a proibição do uso das roupas de marcas será a solução dos problemas. Não é apenas uma questão de roupa. É uma questão de conduta. A disputa pode continuar a acontecer porque um jovem está com a farda mais limpa ou mais nova que o outro, por exemplo”, alertou a psicóloga.

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Batalhão de Choque faz varredura na Funase do Cabo

Policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) realizam nesta terça-feira uma varredura na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo o secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, o “pente fino” na unidade tem o objetivo de encontrar armas, drogas e aparelhos de telefones celulares.

“Estamos adotando esse procedimento para evitar a entrada de coisas proibidas na unidade. Geralmente, de 15 em 15 dias, estamos solicitando essa revista. A cada vistoria, a quantidade de armas, drogas e celulares apreendidos está diminuindo”, apontou o secretário Pedro Eurico, acrescentando que antes o procedimento não era realizado com frequência nas unidades.

Agentes da Funase demitidos após espancarem adolescentes

Três agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram demitidos ontem após a Corregedoria da Secretaria da Criança e Juventude descobrir que os funcionários foram responsáveis pelo espancamento de seis adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade de Abreu e Lima. O caso está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um adolescente de 16 anos permanece internado no Hospital da Restauração (HR). Ele sofreu uma lesão craniana. Os espancamentos aconteceram na noite do último domingo e a agressão foi descoberta pela secretaria na manhã da segunda-feira.

A confusão na unidade foi provocada porque o grupo de adolescentes reclamou do desligamento das luzes da ala onde estavam que foi feito pelos agentes às 21h, uma hora antes do horário determinado pela direção. O correto é apagar as luzes às 22h. Segundo uma fonte da Funase, como os garotos protestaram, os agentes começaram a espancá-los. Um dos adolescentes foi jogado contra a parede e está com vários hematomas no rosto. Todos os jovens já foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde fizeram exame de corpo de delito. Os resultados serão encaminhados para a Polícia Civil. Os outro cinco adolescentes espancados retornaram à unidade e estão sendo monitorados por uma guarda especial.

Procurado pelo Diario, o secretário Pedro Eurico disse que os agestes socioeducativos foram demitidos sumariamente e que espera que todos sejam processados por lesão corporal e tortura. “O crime de tortura é um crime hediondo e esperamos que esses agentes sejam indiciados por isso. Não queremos qua a punição seja apenas administrativa. Esse tipo de comportamento por parte dos agentes não pode ser tolerado. Acredito que o Ministério Público já está avaliando a possibilidade de prisão preventiva dos suspeitos”, afirmou Eurico.

Agentes socioeducativos expõem mazelas da Funase em audiência

É com um salário de R$ 910 por mês que os Agentes Socioeducativos (Ase) que trabalham nas unidades da Fundação da Atendimento Socioeducativo (Funase) são obrigados a passar o mês. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, uma Ase mostrou o contra-cheque dos servidores e relatou outros vários problemas enfrentados pela categoria. Todos os agentes que falaram durante a audiência relataram que não são feitos investimentos para a capacitação dos profissionais e que a estrutura de todas as unidades é muito precária.

Deputados e representantes da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Deputados e membros da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A audiência foi proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater as ações desenvolvidas em defesa da criança e do adolescente em decorrência de medidas privativas de liberdade da Funase. Ainda durante o encontro, os Ases contaram que estão expostos a doenças contagiosas, ameaças e que não recebem gratificação por risco de vida.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes (PSDB) destacou que a presença do secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, foi de fundamental importância para externar as ações que estão sendo desenvolvidas desde a sua posse.

“Foi uma oportunidade para os deputados fazerem suas cobranças em relação às melhorias que estão sendo implantadas na Funase, pois, até agora, apesar do esforço que vem sendo feito pela Secretaria, a verdade é que o sistema ainda enfrenta graves problemas como fugas e condições precárias de funcionamento, por exemplo”, argumentou o presidente do colegiado.

Orquestra Criança Cidadã inicia projeto de ressocialização na Funase

O  boné azul escuro estava virado para trás e combinava com a camisa da mesma cor. Os olhos, atentos, não piscavam. “O que você está achando?”. “Legal!” “Por que legal?”. “É que vendo uma coisa dessas, a pessoa pensa que as coisas vão mudar”. “E você não acredita que vão mudar?”. “Elas têm que mudar, né?”. O diálogo entre a repórter e um dos 333 reeducandos da Funase do Cabo de Santo Agostinho aconteceu na manhã de ontem, durante apresentação da Orquestra Criança Cidadã na unidade. Mais que uma declaração, a resposta dada por D.S., 18 anos, é o retrato da esperança que o garoto guarda em meio à violência, à carência e à insegurança que fazem parte de seu dia a dia.

No repertório teve clássicos como Asa branca e Carinhoso. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

No repertório teve clássicos como Asa branca e Carinhoso. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O concerto, iniciado pontualmente às 10h com o tango Por una cabeza, de Carlos Gardel, foi assistido por cem jovens de 16 a 21 anos. Encerrado uma hora depois, o evento foi o começo de um trabalho de ressocialização dos internos que será desenvolvido nos próximos meses pelo estado e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), ONG à qual está vinculada a orquestra.

“Essa apresentação é muito mais significativa para os meninos desta unidade do que aparenta ser. A gente consegue despertar o interesse de alguns que até agora não se viram motivados a mudar de vida”, afirmou o desembargador Nildo Nery, presidente da ABCC. Ele acompanhou toda a apresentação regida pelo professor e maestro Márcio Pereira.

Os jovens músicos, todos do Coque – uma das comunidades com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do Recife – apresentaram canções como My way, de Paul Anka, Asa branca, de Luiz Gonzaga, e Carinhoso, de Pixinguinha. “Queremos aprofundar o que chamamos de cultura de vida, mostrando que o caminho da paz muda as pessoas”, afirmou o secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico.

Além da orquestra, se apresentaram Saint Clair e MC Júnior, de Santo Amaro. Também foi celebrado um culto por um grupo de oito internos evangélicos. O evento teve participação de agentes socioeducativos, funcionários da Funase e parentes dos reeducandos, já que quarta-feira é dia de visita. Alguns internos preferiram ficar nas celas, recebendo familiares.

Do Diario de Pernambuco, por Glauce Gouveia