Pernambuco registrou 1.776 mortes por motivos banais no ano de 2011

No ano de 2011, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco contabilizou 3.506 crimes de assassinato. Desse elevado total, um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que 1.776 mortes, ou 50,66% dos crimes no estado, aconteceram por motivos banais. Dentre as motivações fúteis foram listados os casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito. Mortes que poderiam ser evitadas com um pouco de paciência e diálogo. Pensando nisso, o CNMP resolveu lançar a campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude. Veja os detalhes abaixo na matéria da Agência Brasil.

Enquanto isso, seguimos assistindo a crimes cada vez mais banais. E se continuarmos na mesma pisada, poderemos não ter bons resultados para este ano também. Ainda de acordo com os dados da SDS, até o mês de setembro, Pernambuco já teve 2.492 crimes de homicídios. Já em 2010, o estado perdeu 3.508 vidas para a violência. Enquanto a escalada da violência segue crescendo rapidamente, o governo do estado vem tentando ganhar a briga com o Pacto pela Vida, que está desenvolvendo diversas ações para conter a criminalidade. Esperamos que a SDS ganhe essa queda de braço e que a sociedade seja a principal beneficiada.

Veja matéria da Agência Brasil

 

 

Brasília – Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.

De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.

Os estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.

Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.

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Júri de 31 acusados de crimes em Jaboatão é nesta 2ª feira

 

Está previsto para começar na manhã desta segunda-feira o julgamento de 31 pessoas acusadas de crimes de homicídios, tentativas de homicídios, formação de quadrilha, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, comércio ilegal de armas de fogo e corrupção passiva no município de Jaboatão dos Guararapes. Os réus foram presos na Operação Guararapes II. O julgamento será na Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, e deve terminar apenas no dia 12 de novembro. A juíza Inês Maria de Albuquerque presidirá a sessão.

No total, 38 pessoas foram acusadas. Duas delas, Renilton Oliveira da Silva e Geimison Eduardo da Silva, foram impronunciadas pela magistrada por falta de indícios que comprovassem a autoria ou participação nos crimes. Outras cinco (Fábio José da Silva, José Eurico dos Santos, Tiago da Silva Nery Batista, Heleno José do Nascimento Júnior e Edmário Terto de Andrade) recorreram da decisão de pronúncia, que os mandava a júri popular.

Além dos réus, foram intimadas duas vítimas de tentativa de homicídio pelo grupo, Alex Antônio da Silva e Paula Adriele Firmino. O julgamento será dividido por tipo de acusação. No primeiro dia, será interrogado Flávio Braz de Souza, policial militar acusado de ser o executor do homicídio duplamente qualificado (mediante recompensa e usando recurso que impossibilitou defesa da vítima) de Williams Azevedo da Silva. Os demias réus serão ouvidos nos outros dias.

 

 

 

Menos crianças e jovens mortos em Pernambuco

 

Pernambuco e o Recife apresentaram queda no número de homicídios nas taxas de mortes violentas de crianças e jovens, na contramão de outros estados do Brasil. Os dados fazem parte da pesquisa Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americano , elaborado pelo Flacso Brasil e divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.

No Brasil, as vítimas de homicídios de zero a 19 anos de idade somavam 11,9 casos por 100 mil habitantes em 2000 e, dez anos depois, em 2010, aumentaram em 15,8%, alcançando 13,8 casos por 100 mil pessoas. Em números absolutos, foi percebido um aumento de 6,8%, sendo 8.132 assassinatos em 2000 e 8.686 em 2010.


No Nordeste, o estado de Pernambuco foi o único onde foi registrada dominuição do número de homicídios na mesma faixa etária entre os anos de 2000 e 2010. No ano 2000 foram 22,3 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) contra crianças e jovens para cada 100 mil habitantes, índice que caiu para 19,3 para cada cem mil moradores em 2010, o equivalente a 13,3%.  Em números absolutos, a queda é de 20,4% : setecentos e quarenta e seis casos em 2000 contra 594 uma década depois.

Recife se destaca entre as capitais nordestinas. No ano de 2000 a cidade perdeu 53,3 crianças e jovens para a violência em cada 100 mil habitantes do município. Em comparação com 2010 houve uma queda de 21,6%, ano em que foram registrados 41,8 para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, Recife somou 276 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2000 e 187 casos em 2010, representando uma redução de 32,2%.

A única mulher entre os 100 criminosos mais procurados

 

Janaína Maria Cardoso da Silva, 30 anos, está sendo “procurada” pela polícia há quase um ano. No dia 2 de abril do ano passado, por volta das 19h, segundo a Justiça, Janaína matou uma mulher identificada como Samira Maria da Conceição, utilizando uma arma de fogo. O crime aconteceu no bairro de Amaro Branco, em Olinda, no Grande Recife, e desde de então ela não foi encontrada pela polícia. No dia 21 de julho de 2011, Janaína teve a prisão preventiva decretada pela juíza Simone Cristina Barros. Como não foi localizada até agora, passou a fazer parte do livro Alvos Procurados, material desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) onde estão reunidos os nomes das pessoas acusadas de crimes de homicídios e tentativas de homicídios que estão com as prisões decretadas e ainda não foram presas. Atualmente, Janaína é a única mulher entre os cem primeiros nomes mais procurados. A lista completa com fotos e informações sobre os crimes e criminosos, além dos mandados de prisão podem ser acessados através do site: www.sds.pe.gov.br. A população pode e deve ajudar a capturar esses foragidos. Quem tiver informações sobre o paradeiro de algum deles, basta telefonar e fazer a denúncia. O anonimato é garantido. Os telefones são: 0800.081.5001, da Ouvidoria da SDS, e (81) 3421.9595, do Disque-Denúncia.

 

 

O mandado de prisão expedido contra Janaína determina que um oficial de Justiça ou qualquer outro agente da força pública prenda e recolha à Colônia Penal Feminana do Recife ou outra unidade destinada ao mesmo fim a denunciada Janaína Maria Cardoso da Silva. Entre os 100 mais procurados pela SDS estão ainda dois acusados de homicídios de grande repercussão em Pernambuco. O primeiro deles é o comerciante José Ramos Lopes Neto. Em 1989, segundo a Justiça, Ramos matou a ex-esposa Maristela Ferreira Just e ainda atirou contra os dois filhos de 2 e 4 anos e no ex-cunhado. Após ser condenado, o comerciante teve a prisão decretada no dia 2 de junho de 2010. Desde então, encontra-se foragido. Outro acusado de crime que ainda estão solto é o ex-comissário da Polícia Civil de Pernambuco Eduardo Moura Mendes, 50. Ele foi acusado de assassinar com vários tiros a companheira Izaelma Cavalcante Tavares, em dezembro do ano passado. Izaelma ainda passou seis dias internada no Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos. Se você tiver alguma pista que ajude a polícia a encontrar um desses criminosos ou qualquer outro da lista, faça a denúncia a ajude a diminuir a impunidade.

 

Mais de 8 mil assassinos irão a júri popular

Como diz o ditado popular: “a Justiça tarda, mas não falha”. Isso, pelo menos algumas vezes, é claro. Mas uma boa notícia foi divulgada nessa semana. Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores vão agora prestar contas desses crimes. Eles foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Júri. Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução. Essas investigações estavam sem perspectiva de conclusão e a tendência era que os crimes prescrevessem pelo decurso do tempo.

Assinada em fevereiro de 2010 pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, a Enasp tem entre suas metas a conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007. Além das mais de oito mil denúncias, a mobilização em torno da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos, em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos. Os dados estão no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Enasp na quarta-feira, 13 de junho, na sede do CNMP em Brasília.

A primeira etapa do trabalho foi o levantamento nacional do número de inquéritos inscritos na Meta. “A missão foi extremamente dificultada pela inexistência de mecanismos uniformes de registro e acompanhamento das investigações pendentes no país e pela desigualdade em termos tecnológicos”, explica Taís Ferraz, a conselheira do CNMP e coordenadora nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp. Em alguns estados, dada a falta de informatização, a contagem foi manual. Ao fim do levantamento, descobriu-se um total de 134.944 inquéritos na Meta 2.

Elucidação dos crimes
Nos 43,1 mil inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato. Em alguns estados o esforço integrado de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas delegacias”, diz o relatório.

Concluídos
Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul alcançaram os melhores resultados no cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Acre teve o melhor desempenho, com 100% de inquéritos concluídos. Roraima, Piauí e Maranhão tiveram, respectivamente, 99,58%, 98,14% e 97,36% das peças finalizadas, enquanto Rondônia e Mato Grosso do Sul ficaram com 94,67% e 90,24%. Foi definido que, para ter a meta cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente. O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o arquivamento de investigações ainda viáveis. Os estados com pior desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%). O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o desempenho.

 

Nova meta – inquéritos instaurados até 2008

Para este ano, a meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação, separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. “A proposta para os inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios”, diz o relatório.

Fonte: Ministério da Justiça

Aprovado sistema de informações sobre segurança pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o PL 4.024/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Com a aprovação dos deputados, a proposta segue agora para a sanção presidencial. A proposta de autoria do Poder Executivo foi enviada ao Congresso Nacional como uma das medidas do Programa Crack É Possível Vencer, como uma medida prioritária para o Ministério da Justiça. Na opinião do ministro José Eduardo Cardozo, trata-se de um dos projetos mais importantes para a melhoria da segurança publica do país nos últimos tempos.

O Sinesp será um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisas sobre situação da criminalidade no Brasil. Os estados que não fornecerem dados ao Sinesp não receberão repasse de recursos de segurança pública e penitenciárias do governo federal. “Hoje, os números que temos sobre a segurança pública são debilitados. Com o Sinesp, teremos critérios objetivos para a ação governamental, baseada em informações que poderão ser acompanhadas com transparência por toda a sociedade”, explica o ministro. O Sinesp vai propiciar a padronização dos dados. Atualmente, cada estado segue uma linha para registrar homicídios, por exemplo, o que dificulta uma ação coordenada. “Se alguém toma um tiro em um município e é tratado em um hospital de cidade vizinha, para o SUS, vale o local de registro. Para nós, interessa o local onde ocorreu o crime”, completou.

Após a sanção presidencial, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça iniciará o processo de desenvolvimento e implantação do sistema em parceria com os entes federados para adequação às novas regras. Posteriormente, o Ministério da Justiça abrirá edital para facilitar a compra de equipamentos e capacitação para o novo sistema.

Segundo a secretária da Senasp, Regina Miki, agora o momento é de normatização. “Necessitamos pactuar com os estados a forma de registro dessas ocorrências. Teremos uma plataforma única para planejar uma ação de segurança pública que nos traga resultado, não só esforço, mas efetividade da política”. A importância do novo sistema é histórica para Regina Miki. “O Sinesp é um dos maiores legados que deixaremos para a política pública do país. Quando tínhamos o Sistema Único de Saúde (SUS) e não tínhamos dados, fazíamos saúde no empirismo. O Sinesp nos tirará do empirismo da segurança pública”, afirmou.

Fonte: Ministério da Justiça