Orçamento para políticas voltadas a mulheres será sugerido pela CPMI

O relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil deve ser apresentado em março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. De acordo com a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o documento deverá sugerir a criação de um Orçamento Mulher para os próximos anos, como já existe no México e na Austrália. O objetivo será destinar mais recursos à Secretaria de Políticas para as Mulheres e verbas em cada ministério para essa área.

Além disso, o texto vai mostrar o que foi constatado de ruim e as boas práticas na rede de atendimento à mulher. O relatório terá sugestões de políticas públicas e recomendações aos órgãos competentes para que façam valer a legislação, principalmente a Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/06), sobre a violência doméstica.

Jô Moraes destaca os maiores desafios no enfrentamento à violência contra a mulher: “As estatísticas das delegacias e das varas especializadas são diferentes, então não há informações padronizadas para embasar políticas públicas. Todos os órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher são precários, com pequena estrutura, pouco pessoal e sem recursos próprios. E alguns juízes têm dificuldade de entender que a violência contra a mulher deve ser enfrentada com a lei, com punição. Não dá para conciliar.”

Ela ressalta a necessidade de construir uma rede articulada para ligar as instituições que lidam com a violência contra a mulher, como as delegacias, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. De acordo com Jô Moraes, existem casos em que a mulher é agredida e não há um juiz de plantão para decidir sobre a medida de proteção, como o afastamento do agressor de casa.

Realidades locais
Integrantes da CPMI foram conhecer as situações do Distrito Federal e dos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima, Ceará e Goiás.

Jô Moraes afirma que nesses locais será preciso apresentar novas propostas para enfrentar a violência contra a mulher. “Todas as estruturas são insuficientes e frágeis, e a mulher precisa ser defendida efetivamente”, alerta a deputada.

Da Agência Brasil

 

Polícia aguarda IC para reconstituir morte de engenheira

 

A delegada Ana Luiza de Mendonça aguarda apenas a autorização e definição do Instituto de Criminalística (IC) de uma data para fazer a reconstituição da morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, que morreu no Hospital da Restauração (HR), no dia 9 de maio, depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa.

Nesta quinta-feira, faz quatro meses do dia da morte da engenheira o inquérito ainda não foi concluído, o que tem deixado os parentes de Alzira apreensivos. “Faz quase um mês que já solicitei ao IC a realização dessa reprodução simulada e estou esperando o retorno deles. Já ouvimos muitas pessoas, recebemos os laudos das perícias, mas para fechar o caso sem erros eu preciso fazer uma reconstituição”, afirmou a delegada de Piedade.

Leia mais sobre o caso:

Morte de engenheira ainda sem resposta

 

 

 

Morte de engenheira ainda sem resposta

Hoje faz dois meses que a engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, morreu no Hospital da Restauração (HR) depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade de saúde pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa. No entanto, os familiares da engenheira não acreditaram na versão e acionaram a polícia. Eles acreditam que a engenheira morreu vítima de espancamento supostamente causado pelo ex-marido. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Piedade, que ainda não tem uma data definida para apresentar o resultado das investigações. No entanto, parentes da vítima estão confiantes que o ex-companheiro da engenheira seja indiciado pelo crime de homicídio.

Muita gente compareceu ao sepultamento do corpo da engenheira

O inquérito está sendo apurado pela delegada Ana Luiza de Mendonça, que informou, por meio da assessoria de comunicação da polícia, que já recebeu os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) e que os mesmos não foram conclusivos. O documento não deixa claro se houve espancamento. A delegada disse ainda que continua em diligências e ouvindo algumas pessoas sobre o caso. O primeiro laudo tanatoscópico do IML apontou para hemorragia interna do crânio por trauma fechado, o que pode ser compatível para as causas jurídicas de homicídio e acidente. “Estamos confiantes na investigação da polícia e não temos dúvidas de que minha irmã morreu por causa dos espancamentos que sofria do marido. Ela estava muito afastada da família e sempre que a encontrávamos ela estava com hematomas pelo corpo, mas nunca disse que era agressão”, destacou o irmão de Alzira, Amaro Cortez de Souza, 50.

 

Além da família, os vizinhos de Alzira também acreditam que o ex-companheiro dela tenha sido o responsável pelos supostos espancamentos que a levaram à morte. Depois que o inquérito foi aberto, o ex-marido da engenheira foi chamado para prestar depoimento e, segundo a polícia, negou que tivesse espancado a esposa. Segundo os parentes de Alzira, o técnico em informática não está mais morando na casa onde o casal vivia no bairro de Candeias. Ao saber da morte da engenheira, alguns moradores das proximidades chegaram a fazer uma pichação no muro do imóvel dizendo que alí seria a residência de lúcifer.

 

Vizinhos do casal fizeram pichação no muro da residencia

 

Alzira Cortez trabalhava com aplicação de estruturas metálicas em grandes construções e era muito conhecida no meio profissional. A mais velha de seis irmãos, deixou dois filhos e havia ficado viúva aproximadamente um ano antes de morrer. Poucos meses após a morte do marido, a engenheira passou a morar com o homem que hoje é investigado como suspeito de seu assassinato.

 

Polícia apresenta inquérito dos canibais

 

A Polícia Civil de Pernambuco apresentará na manhã desta terça-feira, às 9h, o resultado das investigações sobre o caso dos canibais de Garanhuns. A coletiva de imprensa que acontece na Rua da Aurora será realizada pelo diretor geral de operações, delegado Osvaldo Morais, pelo delegado de Olinda, Paulo Berenguer, e por uma perita do Instituto de Identificação Tavares Buril.Além de três mortes confirmadas, Isabel Pires, Jorge Beltrão e Bruna Silva teriam praticado outros seis esquartejamentos, segundo inquérito. Destes, um teria sido na cidade do Conde, na Paraíba, e cinco nos bairros de Santo Amaro e Casa Amarela, no Recife. A 1ª Vara Criminal de Garanhuns acatou denúncia do Ministério Público contra o trio, que já responde por duplo homicídio triplamente qualificado, falsidade ideológica, estelionato, ocultação de cadáver e falsificação de documentos. Eles confessaram que esquartejavam as vítimas e comiam as carnes, que ainda serviam de recheio para salgados vendidos em Garanhuns.