Beltrame pede demissão da Secretaria de Segurança do Rio

Da Agência Brasil

O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, deixará o posto depois de nove anos e nove meses no cargo. Ele enviou seu pedido de exoneração para o governador em exercício, Francisco Dornelles, e para o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão. Beltrame deve deixar o cargo no final deste mês, logo depois do segundo turno das eleições municipais do dia 30 de outubro, que no estado do Rio acontecerá em oito municípios.

Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil

Delegado da Polícia Federal, Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança em janeiro de 2007, no início do governo de Sérgio Cabral,  e se tornou conhecido pela implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio. Ele é o secretário de Segurança a permanecer mais tempo no cargo.

A crise na segurança pública é um assunto que está deixando os governos de cabelos em pé. Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho também pediu demissão do seu cargo de secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco. Em seu lugar assumiu o delegado federal aposentando Angelo Fernandes Gioia, que trará mais dois delegados cariocas para os cargos de secretário executivo e corregedor da SDS.

Leia mais sobre o assunto em:

SDS também terá novo secretário executivo e novo corregedor

Reunião nesta segunda vai definir ocupação de comunidades no Rio

Uma reunião nesta segunda-feira (24), às 10h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) definirá as ações que serão implementadas pela segurança pública do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Será feita a ocupação, por tempo indeterminado, de várias comunidades do Rio, dominadas por facção criminosa que tem orquestrado os ataques às bases de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

No encontro, será definido o esquema de ocupação das comunidades. Vão participar da reunião o governador Sérgio Cabral; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi; o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, além do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Luís Castro de Menezes, e o chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso.

Nesse sábado (22), o porta-voz da PM, tenente-coronel Cláudio Costa, em vídeo, relatou as operações policiais que estão sendo feitas desde a noite da última sexta-feira (21) na capital fluminense.

Ele disse que as comunidades do Parque União e Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré, Complexo de Manguinhos, e os morros do Juramento e Juramentinho, em Vicente de Carvalho, Para Pedro, no bairro de Colégio, e Chapadão, em Costa Barros, ficarão ocupadas por tempo indeterminado.

Segundo o tenente-coronel Cláudio Costa, essas comunidades estão dominadas por uma determinada facção criminosa que vem atacando as unidades de Polícia Pacificadora e que o governo não irá recuar na política de pacificação. Ele convocou a população a “ajudar no combate aos criminosos por meio de denúncias sobre localização de bandidos, armas e drogas”.

Comandante da PM do Rio de Janeiro foi exonerado do cargo

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, exonerou nessa segunda-feira (5) o comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, após divergências sobre documento interno publicado pelo comandante da corporação, concedendo anistia a policiais militares que tinham recebido punições administrativas.

Beltrame anunciou a exoneração do comandante.

A Secretaria de Segurança distribuiu nota sobre o encontro dessa segunda à tarde, que resultou na demissão do comandante da PM. “Após uma longa conversa na Secretaria de Segurança, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, foi exonerado do cargo pelo secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame.” O secretário está avaliando um nome para suceder o coronel Erir Costa Filho no comando da corporação.

“Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade”, disse Beltrame, que destacou o empenho do coronel Costa Filho no período de um um ano e dez meses à frente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. “Quero ressaltar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou”, destacou o secretário.

Publicado quinta-feira (1º), o ato administrativo anistiou 325 policiais militares punidos por ações de menor potencial ofensivo, no período de 4 de outubro de 2011 – quando Ribeiro assumiu o cargo – até agora, desagradou a Beltrame, que já tinha questionado a decisão. “Da forma como foi colocado, eu não gostei. Precisamos entender e a sociedade mais ainda”, disse o secretário.

Em nota, a PM explicou que a revogação das punições beneficiava “apenas policiais punidos administrativamente, como em casos de atraso, faltas ou ausências não justificadas”. De acordo com a PM, episódios mais graves, como os de de corrupção ou de homicídio, continuam sendo analisados pelo Conselho de Disciplina.

A corporação explicou que a dispensa do cumprimento da prisão ou da detenção refere-se ao fato de a PM ter cumprido escala de serviços extenuantes nos últimos dois meses. “Durante a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e as recentes manifestações, os policiais trabalharam em escala de um dia de trabalho com uma folga.”

A Secretaria de Segurança informou que o próximo comandante-geral da corporação decidirá se a medida será revogada.

Da Agência Brasil

Projeto para implantar UPPs em todo país aguarda votação

O projeto que amplia a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para as demais cidades brasileiras já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Segurança, deputado Efraim Filho (DEM-PB), mas ainda aguarda votação. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2011 e precisa ser analisada por mais duas comissões, antes de seguir para o Senado.

Uma audiência foi realizada nessa terça-feira a pedido de Efraim Filho e pelo presidente da Comissão de Segurança, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou nessa terça-feira que as UPPs geraram avanços no combate à violência e poderiam ser implantadas em diferentes municípios brasileiros. Beltrame afirmou, no entanto, que o modelo carioca não pode engessar as iniciativas locais. “Cada lugar é diferente do outro. Mas há regras gerais que podem ser utilizadas.”

O secretário e sua equipe participaram de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Tramita na comissão o Projeto de Lei 370/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que nacionaliza e amplia a experiência do Rio de Janeiro com as UPPs.

Prioridades
Segundo José Mariano Beltrame, para instalar as UPPs, o governo do Rio de Janeiro assumiu algumas prioridades, como a autonomia dos titulares nas nomeações e promoções nas polícias militar e civil; a adoção de um plano de recomposição salarial dos servidores; o aumento dos efetivos e a ampliação da fatia do orçamento destinado à segurança pública.

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