Programa Vida Nova da SEDSDH resgata jovens do Recife

O Programa Vida Nova, que funciona no Centro da Juventude de Santo Amaro, desenvolve um conjunto de ações socioassistenciais e socioeducativas voltadas para o público da faixa etária de 14 a 30 anos, com foco na reinserção de pessoas em situação de rua, risco pessoal e vulnerabilidade social.

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Pessoas com idade entre 14 e 30 anos são atendidas. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, esteve no Centro da Juventude de Santo Amaro, onde realizou inspeção e conversou com técnicos sobre o desenvolvimento das ações do Programa Vida Nova, por meio do Serviço Especializado em População de Rua (SEPOP-Rua).

Segundo o gestor, no último mês, foi deslocado da sede da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social para o CJ de Santo Amaro, a Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e a Coordenação do Programa Vida Nova. Com isso, houve um aumento significativo por parte dos adolescentes, jovens e adultos na procura pelos serviços oferecidos pelo CJ, passando de 50 inserções para 327.

Atualmente, estão participando das atividades socioeducativas e socioassistenciais 200 beneficiários e 100 jovens oriundos da comunidade de Santo Amaro, adjacências e da Região Metropolitana, estão no aguardo.

Patrício Pereira, 29 anos, solteiro, usou desde os 14 anos crack e outras drogas, ex-morador de rua, já cumpriu pena por tráfico e assalto, disse está feliz trabalhando, ganhando o próprio sustento e ajudando a família. “Me formei em orientador de trânsito pelo CJ, agora estou trabalhando aqui como auxiliar. Estou buscando um futuro melhor para mim e não quero parar, quero sempre estar me qualificando profissionalmente”.

Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH

BPChoque está atuando em duas unidades da Funase

Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra

A superlotação e a falta de controle do estado para evitar conflitos e rebeliões nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) continuam fazendo vítimas. Dois tumultos foram registrados ontem nos centros do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima, deixando, no total, cinco feridos. Quatro deles correm risco de morte. Sem alarde, há um ano, as unidades mantêm equipes do Batalhão de Choque 24 horas. Mas, nem com essa ação extrema foi possível sanar os problemas.

Prédios passaram a ter vigilância rigorosa por causa dos constantes tumultos (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Equipes formadas por dez homens do Choque estão instaladas em contêineres fixos na entrada das unidades. O cenário virou rotina após pedido de intervenção da Secretaria da Criança e Juventude à Secretaria de Defesa Social. “Foi necessária essa intervenção militar, visto que há superlotação e às vezes é necessário o deslocamento de internos, mas os policiais só usam armas não-letais”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Comandante do Batalhão, o tenente-coronel Walter Benjamin foi mais enfático sobre a problemática. “Os agentes socioeducativos não têm técnica nem armamento para evitar tumultos e rebeliões, por isso fomos acionados de forma permanente”, disse.
Sindicâncias administrativas foram instauradas para apontar os culpados e puni-los pelos tumultos registrados ontem. Eles podem ser transferidos para outras unidades.

No Cabo, a confusão teve início por volta das 9h, com a queima de colchões. Quatro reeducandos envolvidos tiveram graves queimaduras pelo corpo e ainda lesões pulmonares, provocada pela inalação de fumaça. Eles foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde seguem internados em estado grave. Um deles respira com ajuda de aparelhos.

Em Abreu e Lima, um adolescente ficou ferido num princípio de rebelião envolvendo cerca de 30 garotos, por volta do meio-dia. Briga entre gangues rivais seria a motivação. Foram necessários 30 homens do Batalhão de Choque, além de PMs e agentes socioeducativos para controlar a situação. “Há colchões e ventiladores queimados. Os responsáveis serão autuados por dano ao patrimônio”, afirmou o delegado Paulo Albéres.

Primeiro Compaz do Recife não será entregue no prazo previsto

Prometido para ser entregue à população neste mês, o primeiro Centro Comunitário da Paz do Recife não ficará pronto no período previsto. Com obras iniciadas no mês de junho do ano passado, cinco meses após a assinatura do protocolo de intenções, a Prefeitura do Recife fixou um novo prazo para a inauguração do equipamento.

A previsão agora é de que o Compaz seja entregue à população no segundo semestre deste ano. O espaço vai funcionar no bairro do Cordeiro, no prédio onde já foi o Clube da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Maquete do centro foi exposta na quadra. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Maquete do Compaz do Cordeiro. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O principal objetivo do Centro é oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, combater o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social, criar alternativas de lazer, esportes e cultura e fortalecer a cidadania dos recifenses. O obra total está orçada em R$ 7,7 milhões.

O primeiro Compaz, que vai funcionar em uma área de 17 mil metros quadrados, contará com biblioteca, cine teatro, piscina, ginásio coberto, quadra de tênis, campo de futebol; entre outros equipamentos de cultura e lazer. Além disso, o espaço oferecerá aos moradores do entorno cursos de capacitação profissional para jovens em situação de risco, mediação de conflitos, acesso à Justiça, políticas de prevenção às drogas e violência e apoio psicológico para pessoas em situação de desagregação social.

Redução da maioridade penal é rejeitada pelo Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nessa quarta-feira (19/2), por 11 votos a oito, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.

Roupas de marca e cordões de prata já estão proibidos. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

Proposta queria condenar jovens menores de 18 e maiores de 16 anos suspeitos de crimes hediondos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que a proposta de redução da idade mínima para imputar crimes não diminuirá a violência, já que o sistema carcerário do país não cumpre com a finalidade de ressocialização dos detentos.

Para ele, outras medidas menos intervencionistas poderiam ser implantadas na conquista desse objetivo, entre as quais o investimento em políticas públicas destinadas aos adolescentes e o maior cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere aos tratamentos sócio-educativos e à prestação de serviços comunitários por menores infratores.

Coêlho citou estudo do Unicef que revela a diminuição, no Brasil, dos recursos para políticas públicas destinadas aos adolescentes. Segundo ele, a falta de cuidado do Estado com esse grupo faz com que fique vulnerável às organizações criminosas.

Do Estado de Minas

CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes irá se reunir na segunda semana de fevereiro com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, para firmar um pacto contra o abuso sexual de jovens durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

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O possível aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa preocupa a comissão. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), informa que, na África do Sul, após a Copa de 2010, houve um aumento de 20% nos índices de abuso sexual de crianças e jovens. No Brasil, na avaliação da deputada, as políticas públicas de combate ao problema são insuficientes.

Liliam Sá destaca que o programa Proteja, com ações de proteção às crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, ainda não é uma realidade em todas as 12 cidades-sedes do evento. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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“Falta investimento. Há uma certa negligência. Qual estado quer confirmar para uma autoridade que existe turismo sexual? É uma coisa feia. Ninguém quer falar sobre isso”, critica a deputada.

Iniciativas em andamento
Como exemplo de iniciativas bem-sucedidas, Liliam Sá cita o caso da Bahia, que, em grandes eventos, como o Carnaval, já realiza um trabalho de acolhimento de crianças cujos pais trabalham durante a festa, como ambulantes ou catadores.

A deputada elogia também o planejamento do governo federal para manter antes, durante e após os jogos da Copa pontos móveis dos conselhos tutelares locais para receber denúncias.

Em um esforço para combater o problema, o Ministério do Turismo está distribuindo cartazes, folhetos e adesivos em bares, hotéis, centros de atendimento ao turista, rodoviárias e aeroportos de todo o Brasil.

Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

Membros da CPI já estiveram em alguns pontos de exploração sexual no Recife, no ano passado. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, avalia que, pelas campanhas, é possível aumentar a conscientização do setor e ampliar as denúncias.

“Turismo responsável só vai poder ser pautado se o desenvolvimento econômico que os países estão experimentando com a atividade turística também for acompanhado de uma questão social bem apurada e que possa garantir desenvolvimento de uma geração futura”, diz Adelino Neto.

Disque denúncia
Além do Disque 100, outra ferramenta para denunciar casos de violência sexual de crianças e adolescentes é o aplicativo gratuito para tablets e smartphones “Proteja Brasil”. Uma parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o Unicef e outras entidades, o aplicativo facilita a localização de números e locais mais próximos para uma denúncia.

Na Câmara dos Deputados, a CPI que investiga a exploração de crianças e adolescentes também recebe denúncias, que podem ser encaminhadas pelo 0800 619 619. Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de denúncias ocorre no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

Da Agência Câmara

Dois jovens negros são mortos no Brasil a cada hora

No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (28).

Dificuldades políticas
Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.

Audiência pública sobre as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Rapper e escritor, Genival Oliveira Gonçalves

“O hip hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação”, denunciou o rapper.

Tempo para maturação
Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.”É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo”, admite ela.

Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. “A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem”.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa. Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
Amauri Teixeira defendeu a aprovação do projeto que acaba com os autos de resistência.Fim dos autos de resistência

Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL 4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.

“Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta”, diz o deputado.

Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência “significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã”.

Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).

Da Agência Câmara

Mais de 50 motos estão apreendidas na Delegacia de Águas Belas

Andar de moto sem utilizar capacetes, pilotar o veículo usando sandálias ou estar sem o documento da moto ou a Carteira de Habilitação são consideradas infrações. No entanto, em vários bairros da periferia do Grande Recife, as regras são completamente ignoradas. E a “modernidade” chegou com força, há alguns anos, ao interior do estado. Adolescentes, jovens, homens e mulheres se renderam ao meio de transporte.

Nos fundos da DP de Águas Belas, mais de 50 motos estão paradas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Nos fundos da Delegacia de Águas Belas, no Agreste, mais de 50 motos estão paradas. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O veículo tem sido usado para levar pessoas para a escola, muitas garotas pilotam sozinha, inclusive. Uma cena que me chamou a atenção durante esses dias que estive em Águas Belas, no Agreste do estado, foi o trânsito de centenas de motocicletas com várias irregularidades. As pessoas passavam em frente à delegacia e nem pareciam temer a polícia.

Até o corredor da delegacia está lotado

Até o corredor da delegacia está lotado de motocicletas apreendidas na cidade

Apesar de a fiscalização não ser tão grande na cidade. Numa rápida contagem, observei que havia mais de 50 motos guardadas nos fundos da delegacia. Além disso, outros veículos já estão se acumulando no corredor da unidade policial da cidade. Nessa quarta-feira, por exemplo, uma garota de 16 anos foi flagrada pilotando uma moto sem portar o documento e sem usar o capacete. O veículo ficou apreendido.

 

Índice de assassinato de jovens negros preocupa autoridades brasileiras

A violência contra a juventude negra foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nessa quinta-feira. De acordo com o estudo A Cor dos Homicídios no Brasil, feito pelo coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana (RJ), Júlio Jacobo Waiselfisz, de 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos no país caia 27,1%, a de negros crescia 35,9%.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, a pesquisa revela que no Brasil as maiores vítimas de violência são jovens negros, com baixa escolaridade. O racismo é a maior motivação para os crimes. Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco são as unidades da Federação que mais registram casos de homicídios contra negros.

Outro dado da pesquisa mostra que em 2010 quase 35 mil negros foram assassinados no país. “Os números deveriam ser preocupantes para um país que aparenta não ter enfrentamentos étnicos, religiosos, de fronteiras, raciais ou políticos. Representam um volume de mortes violentas bem superior ao de muitas regiões do mundo, que atravessaram conflitos armados internos ou externos” avalia o pesquisador.

“É uma situação alarmante que coloca o Brasil entre piores lugares do mundo em relação a homicídio – sétimo lugar – mas em relação a morte de jovens negros, nós somos um dos primeiros países. O governo reconhece que é um problema histórico que afeta especificamente a juventude negra”, disse Fernanda Papa, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo Fernanda, a criação do Plano Juventude Viva, no ano passado, foi uma primeira resposta do governo federal ao problema. Em diferentes programas, a estratégia tem cerca de 40 ações em conjunto com estados e municípios com objetivo de colocar a juventude negra na pauta das políticas públicas.

Representantes de vários movimentos sociais cobraram uma ação mais forte nas áreas de educação e segurança para frear a violência contra jovens negros. “O racismo é um problema que vai além dos livros. Falta um grande pacto social para que as políticas públicas toquem as pessoas de uma maneira geral. Não adianta só chegar a verba, tem que chegar o verbo para que haja uma transformação”, disse o rapper e escritor Gog.

Da Agência Brasil

Jovens começam formação no programa Trampolim

Os primeiros 40 jovens de 27 bairros do Recife que farão parte do programa Trampolim participaram na manhã desta quarta-feira do lançamento do projeto. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura do Recife com o Centro Cultural Picadeiro, que vai transformar em arte-educadores 160 jovens com mais de 18 anos, egressos da Funase ou usuários em liberdade assistida.

Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Programa foi lançado nesta terça-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O programa que integra o eixo Recuperação de Situação de Risco do Pacto Pela Vida do Recife vai formar quatro turmas que receberão durante três meses aulas de arte, teatro, coreografia, cidadania, direitos humanos e código de trânsito brasileiro. Cada jovem receberá uma bolsa de R$ 200 no primeiro mês; R$ 250 no segundo e R$ 300 no terceiro. Após o curso, os jovens poderão trabalhar em secretarias da PCR, como a de Mobilidade ou Segurança.

Jovens participaram do lançamento do programa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Jovens participaram do lançamento do programa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A PCR investirá R$ 341 mil no programa, que integra o eixo Recuperação de Situação de Risco do Pacto Pela Vida do Recife – os alunos moram nos bairros prioritários do pacto. Os estudantes da primeira turma atuarão como orientadores de trânsito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. Outros jovens também serão capacitados para trabalhar como orientadores de cultura de paz em parques e avenidas da cidade, assim como mobilizadores comunitários dos Centros Comunitários da Paz (Compaz).

Compaz do Alto Santa Terezinha deve ficar pronto em março de 2014

Oito meses foi o prazo dado pela Prefeitura do Recife para que o segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz) seja entregue à população. O equipamento será erguido onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) Afrânio Godoy do Alto Santa Terezinha,  na Zona Norte, e começou a ser construído no final da semana passada com meta de ser a “âncora” do Pacto Pela Vida do Recife na região que registrou 110 homicídios em um raio de dois quilômetros no ano passado. O primeiro dos cinco centros está sendo construído no bairro do Cordeiro.

Maquete do Compaz. Foto: PCR/Divulgação

Maquete do Compaz do Alto Santa Terezinha. Foto: PCR/Divulgação

A obra do Compaz do Alto Santa Terezinha está orçada em R$ 7 milhões e o centro se unirá a outros equipamentos públicos que a PCR entregará na Zona Norte, a exemplo de quatro Upinhas 24h nos bairros de Linha do Tiro, Morro da Conceição – que já estão em construção -, Córrego do Jenipapo e Bomba do Hemetério. Ainda para beneficiar a região, A PCR  transformará o Centro Público de Casa Amarela em um polo de formação de mão de obra qualificada que terá ainda cursos de capacitação e pontos de atendimento da Defesa Civil, Todos Com a Nota e Junta de Alistamento Militar.

O Compaz do Alto Santa Terezinha vai oferecer à população atividades culturais, esportivas, acesso à Justiça e capacitação profissional. Ao todo, 18 bairros serão atendidos, entre eles três que estão nas áreas prioritárias do Pacto Pela Vida do Recife: Água Fria, Dois Unidos e Campo Grande. Serão mais de 221 mil pessoas beneficiadas, com foco nos jovens entre 15 e 29 anos, que são apontados como as principais vítimas da violência no Brasil.