Brasil é o 7º colocado no mundo em casos de homicídios

O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta sexta-feira, pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Mapa da Violência foi divulgado hoje. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.

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Intervenção federal para conter maus-tratos contra jovens infratores

Um pedido de intervenção federal nos estados está sendo estudado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para garantir que instituições para jovens infratores respeitem a legislação da área. Deputados também vão visitar locais de internação de adolescentes para conferir as condições de acolhimento.

As providências foram apresentadas depois de audiência pública nessa quarta-feira na comissão, onde representantes do governo federal, da Justiça e do Ministério Público mostraram como está a recuperação de jovens infratores no País. A opinião unânime foi de que a lei que determina como deve ser o atendimento a esses adolescentes (Lei 12.594/12), sancionada ano passado, não vem sendo cumprida integralmente.

Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O integrante do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, afirmou que o sistema socioeducativo até hoje não conta com o apoio efetivo dos governos estaduais e distrital. “Seja por falta de uma política pública efetiva por parte do poder executivo estadual, seja também por falta de gestão.”

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Vieira da Silva, admite a falta de estrutura. Precisa-se de investir bastante da estrutura física, na capacidade de desenvolver ações pedagógicas para os adolescentes, pois temos capacidade técnica muito boa no Brasil.”

Atividades educativas
A constatação da Justiça e do Ministério Público é que ainda existem maus-tratos e que faltam atividades educativas e profissionalizantes. Também existe superlotação. Seriam necessárias cerca de 10 mil vagas para o País se adequar ao que diz a lei.

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Começa a ser construído nesta sexta-feira o 1º Compaz do Recife

Cinco meses depois de ter assinado o Protocolo de Intenções, a Prefeitura do Recife, enfim, vai iniciar as obras do primeiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) da cidade. Esta previsto para esta sexta-feira o início das obras da unidade que vai funcionar no bairro do Cordeiro, no prédio onde já foi o Clube da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

O principal objetivo do Centro é oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, combater o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social, criar alternativas de lazer, esportes e cultura e fortalecer a cidadania dos recifenses. O obra total está orçada em R$ 7,7 milhões.

O primeiro Compaz, que vai funcionar em uma área de 17 mil metros quadrados, contará com biblioteca, cine teatro, piscina, ginásio coberto, quadra de tênis, campo de futebol; entre outros equipamentos de cultura e lazer. Além disso, o espaço oferecerá aos moradores do entorno cursos de capacitação profissional para jovens em situação de risco, mediação de conflitos, acesso à Justiça, políticas de prevenção às drogas e violência e apoio psicológico para pessoas em situação de desagregação social.

Leia mais sobre o assunto em:

Primeiro Compaz será no antigo Clube da Chesf

Imagens de nudez de jovens analisadas pela Polícia Federal

A Polícia Federal em Pernambuco começou a analisar as imagens de adolescentes e mulheres nuas que teriam sido vítimas de um golpe aplicado no Facebook. Segundo a denúncia feita pela empresária Silvia Furtado, pelo menos dois perfis falsos agiam na rede social convidando garotas a participarem de uma campanha publicitária de combate ao câncer de mama. Para isso, porém, elas precisariam enviar fotos dos seios. Os criminosos diziam fazer parte da agência Mercado de Produções, pertencente à empresária. Ela e duas vítimas prestaram depoimento na última quarta-feira. O inquérito não tem prazo para ser concluído.

O assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, confirmou ontem que, além de imagens de nudez, conversas registradas nas redes sociais estão sob investigação. O material, armazenado em um pen drive, foi entregue pela empresária. Uma das modelos contou, em depoimento, que já teria sido vítima do grupo em 2008. Depois de ela enviar fotos sem roupa, os suspeitos teriam exigido outras, sob ameaça de fazer algo contra o namorado dela, pois conseguiram descobrir onde ele morava e trabalhava. A vítima cedeu. Em setembro de 2012, novas ameaças foram feitas.

Surpresa
Silvia Furtado só descobriu que o nome da agência estava sendo usado quando meninas entraram em contato para questioná-la sobre a campanha. “Preciso deixar claro que estou na condição de vítima também. Não tenho nenhuma relação com isso”, afirmou. As mensagens enviadas pelos perfis falsos diziam que oito garotas seriam selecionadas e receberiam R$ 1,3 mil cada. Para isso, deveriam enviar três fotos despidas, além do endereço e dos números de telefone residencial e celular. Os perfis falsos foram retirados da rede social.

Os suspeitos serão investigados por pornografia infantil, crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e podem pegar penas de três a seis anos de reclusão.

Do Diario de Pernambuco

Garotas foram aliciadas pelo Facebook

Com falsas promessas de que iriam participar de uma campanha contra o câncer de mama, adolescentes estariam sendo aliciadas, pelo Facebook, para enviar fotografias mostrando os seios. Criminosos, usando pelo menos dois perfis falsos, teriam mandado mensagens em nome da agência Mercado de Produções, pertencente à empresária Silvia Furtado, que só descobriu o caso depois de vítimas a procurarem para saber mais detalhes da suposta campanha. A empresária foi à Polícia Federal em Pernambuco para denunciar o crime, que deve ser investigado como pornografia infantil.

Jovens modelos foram enganadas Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Jovens modelos foram enganadas Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

“Eles usavam o meu nome e o nome da minha empresa para atrair as adolescentes. Uma das vítimas, que hoje é uma modelo de 20 anos, relatou que, há cinco anos, foi aliciada pela mesma pessoa no Orkut. Ano passado, a encontraram no Facebook e começaram a fazer chantagens. Eles têm muitas informações sobre ela”, contou a empresária. Na próxima segunda-feira, Sílvia levará à sede da PF um CD com fotos das vítimas seminuas – retiradas dos falsos perfis. “Há pelo menos cinco meninas diferentes nessas fotos. Outra modelo tem outro CD com mais de 15”, relatou.

Em conversas no bate-papo do Facebook, entre vítimas e aliciadores, uma das adolescentes disse: “Não tenho como enviar agora. Posso enviar uma foto de corpo, mas vestida”. O perfil falso, identificando-se como Alice Daviane, não concorda e impõe: “Tem que ser da cintura pra cima, com os seios despidos”. Em outro diálogo reproduzido, uma das meninas mostra interesse no convite, mas diz que vai conversar com a mãe primeiro. No mesmo instante, volta atrás: “Já mando as fotos” – demonstrando falta de conhecimento sobre possíveis golpes a que as pessoas estão sujeitas na internet. Os perfis falsos foram retirados da rede social.

Inquérito
O assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, afirmou que o inquérito será instaurado assim que as primeiras provas forem entregues pela empresária. “Precisamos avaliar o material e os perfis falsos no Facebook. Se havia crianças e adolescentes seminuas, isso se caracteriza como crime de pornografia infantil e é de nossa competência a investigação”, explicou.

Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra

 

Toque de recolher para menores de 18

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4590/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que restringe a permanência de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, lanchonetes ou qualquer local público, após as 22 horas.

A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), encarrega o juiz da Vara da Infância e da Juventude de, justificadamente, restringir essa permanência caso a criança ou o adolescente esteja desacompanhado dos pais ou responsáveis. Lucena lembra que vários municípios já adotaram a medida.

Na avaliação do deputado, o direito à liberdade, conferido a crianças e adolescentes pelo próprio estatuto, não pode ser confundido com o “perdimento” da infância e da adolescência. “Não se pode falar em ferir direitos dos jovens, quando um bem maior deve ser preservado: a sua dignidade, a sua segurança e o seu bem-estar.”

Aliciamento
O parlamentar acrescenta que pessoas com menos de 18 anos têm sido empregadas por adultos para o cometimento de vários crimes. “Crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas, desacompanhados dos pais ou responsáveis, é algo que atenta contra a proteção que a Constituição Federal garante a eles”, reforça.

Da Agência Câmara

Mais de 67% das vítimas mortas por armas de fogo são jovens

De cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos, é o que mostra o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. A publicação, divulgado com exclusividade pela Agência Brasil, diz que os jovens representam 67,1% dos mortos por arma de fogo.

As informações se referem ao período de 1980 a 2010 e revelam que, em 30 anos, um total de 799.226 pessoas morreram vítimas de armas de fogo. Desses, 450.255 mil eram jovens entre 15 e 29 anos de idade. A publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de agressão intencional de terceiros (homicídios), autoprovocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por arma de fogo.

Maior parte das vítimas tem entre 15 e 29 anos. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

De acordo com a publicação, a análise dos dados de morte de jovens no ano de 2010, mostra que as armas de fogo são a principal causa de morte no próprio segmento. Neste ano, foram registradas 75.553 mortes de jovens de 15 a 29 anos de idade, sendo que um terço (22.694) foi decorrente do uso de arma de fogo. “Bem longe da segunda causa: os acidentes de trânsito, que representam 20% da mortalidade juvenil”, diz a publicação.

“Temos uma epidemia de violência em todo o Brasil e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda,” disse para a Agência Brasil o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela publicação. Entre as causas da morte por arma de fogo entre os jovens, Waiselfisz  indica o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho. “Hoje temos 9 milhões de jovens que não estudam, não trabalham e que estão vulneráveis a situações de violência”, disse.

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A ação da polícia para alguns e vistas grossas para outros

Desde as prévias momescas até os primeiros dias de carnaval, tenho observado que os agentes de segurança pública têm focado sua atuação também para grupos de jovens que se reúnem para consumir e vender loló durante a folia. Atitude louvável, já que esse tipo de droga também causa males à saúde, principalmente se usado em excesso.

Câmaras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão ajudando a Polícia Militar a identificar e deter essas pessoas. No entanto, esses olhos eletrônicos da SDS e os PMs só podem impedir as pessoas que estão brincando no meio da rua de usarem tal produto.

Enquanto isso, também desde as prévias, em quase todos os camarotes por onde aconteceram festas regadas a muita bebida inclusa nos ingressos, um velho e conhecido entorpecente voltou a fazer parte do kit festa dos jovens economicamente bem favorecidos do Grande Recife. O lança-perfume tem sido usado e comercializado dentro desses espaços sem que nenhum dos consumidores seja importunado.

Produto considerado ilegal tem circulado com facilidade nos camarotes da folia. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Nem os seguranças, nem os organizadores dos eventos têm coragem de tentar impedir que as pessoas consumam o produto nesses espaços, apesar dos riscos de alguém passar mal. A título de informação, lança-perfume é considerado produto ilícito e está sempre na mira da Polícia Federal. Porém, a fiscalização por parte das polícias passa longe desses camarotes.

Com base nos números disponibilizados no site da SDS, nos três primeiros dias de carnaval, a polícia apreendeu um total de 1.145 tubos de loló nos focos de folia. Como já havia comentado acima, na lista dos entorpecentes sequer aparece a descrição do lança-perfume, que é uma droga cara e difícil de ser encontrada atualmente.

 

Presidenta Dilma conforta parentes das vítimas e dono de boate irá à polícia

O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais. A atualização foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros no início desta tarde, juntamente com mais detalhes sobre as vítimas: são 120 homens e 112 mulheres mortos.

A quantidade de vítimas pode aumentar devido à evolução dos atendimentos médicos nos hospitais regionais, mas todos os corpos já foram retirados do local do incêndio. Segundo o major Cleberson Bastianello, representante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que comanda o Comitê Gestor de Crise do incêndio, 131 pessoas estão hospitalizadas.

Tragédia chocou o país neste domingo. Foto: Agência Brasil/Divulgação

De acordo Bastianello, a prioridade do Corpo de Bombeiros é dar assistência às famílias e acelerar a identificação das vítimas. O major confirma que alguns corpos já estão sendo liberados após o reconhecimento pelos parentes, mas não soube precisar quantas vítimas estão nesta situação. O representante do Corpo de Bombeiros local não confirmou se as regras de segurança do estabelecimento estavam em dia ou se houve impedimento dos seguranças para a evacuação das vítimas. “A questão da causa do acidente e de como as vítimas estavam quando o resgate começou serão objeto de investigação da polícia”, afirmou à Agência Brasil.

Visita da presidenta

A presidenta Dilma Rousseff deixou há pouco o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss. As famílias estão no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, para onde foram levados os corpos para identificação. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.

Presidenta conversou com familiares das vítimas. Foto: Agência Brasil/Divulgação

A presidenta estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]”, disse Marco Maia.

Dilma que participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.

Investigação

Um dos donos da Boate Kiss se apresentará à polícia ainda nesta tarde. A informação foi confirmada pelo delegado regional da Polícia Civil em Santa Maria, Marcelo Arigony, que coordena as investigações sobre a tragédia. Até o momento, seis pessoas foram ouvidas pela polícia, entre eles alguns dos membros da banda que se apresentava no local.

Segundo Arigony, o proprietário da boate se apresentou à polícia durante a madrugada, mas foi orientado a deixar o local para não ser linchado por amigos e parentes das vítimas. No início da tarde, ele voltou a entrar em contato com a polícia e disse que iria se apresentar ainda hoje. O nome do proprietário não será divulgado por questões de segurança.

Da Agência Brasil

Cidade de Santa Maria em luto por 30 dias devido às mortes

Segundo os bombeiros e testemunhas, o fogo foi causado por um sinalizador disparado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local. As chamas teriam se espalhado rapidamente pelo teto da casa noturna. O fogo causou pânico, e muitas pessoas morreram pisoteadas ou asfixiadas. Há também dezenas de feridos nos hospitais da cidade, que é conhecida por ser um polo universitário. Santa Maria decretou luto de 30 dias.

Confira vídeo sobre o incêndio na boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul:


Da Agência BBC Brasil