Caso Danielle Fasanaro: três anos à espera de justiça

No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou aflita e assustada o desfecho de um crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. Naquela manhã, o tatuador Emerson Du Vernay Brandão, 30 anos, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento de quatro anos, decidiu matar a ex-companheira.

O cenário do crime foi o Edifício Estrela do Mar, onde a mulher morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou a modelo Danielle Solino Fasanaro, 35, e fez o menino de refém. Neste domingo o crime completa três anos e os familiares de Danielle seguem à espera do julgamento de Emerson. Temem que ele consiga deixar a prisão.

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

Desde a chegada do tatuador ao apartamento até a sua prisão, realizada por policiais militares, foram horas de angústia para as centenas de pessoas que estavam em frente ao prédio de Danielle. Depois de matar a ex-companheira a tiros, Emerson apontou uma arma para a cabeça do menino por várias horas. Após ser retirado do apartamento pelos PMs, o suspeito soltou um beijo para a população que o xingava. De lá, seguiu para a prisão onde espera até hoje pelo desfecho do crime. De acordo com os parentes, Danielle conheceu Emerson em São Paulo, quando foi fazer um trabalho como modelo. Ela foi morta com dois disparos de pistola.

“Estamos vivendo três anos de angústia. Esse homem não pode ser solto de jeito nenhum. Quero que ele seja condenado e que a Justiça escute a gente. Não aguentamos ver essa injustiça. Três anos já se passaram desde que ele matou a minha irmã e até agora não houve julgamento”, reclamou Michelle Fasanaro, 47. A luta da família de Danielle começou desde o dia do crime. Até agora, segundo a família, apenas três audiências forma realizadas e em uma delas o réu não compareceu. Na época alegou que a comunicação não havia chegado ao presídio.

Hoje, o filho de Danielle, fruto de um relacionamento anterior a Emerson, vive com a avó paterna. Aos 13 anos, o garoto que assistiu à morte da mãe, eventualmente, passa alguns finais de semana ou feriados com a família materna. “Ele sente saudades da mãe e vez por outra fala nela. Eles eram muito apegados um ao outro”, comentou a tia. Enquanto isso, o homem que matou Danielle segue detido no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a juíza Patrícia Caiaffo de Freitas, da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, requereu, na última quarta-feira, que o Instituto de Medicina Legal (IML) envie à Justiça o resultado da perícia toxicológica da vítima, assim como que o Instituto de Criminalística (IC) entregue a perícia ungular (das unhas) da vítima e do acusado. Os dois pedidos devem ser atendidos em até cinco dias. Após o recebimento das perícias, a juíza vai solicitar o parecer do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os exames.

Ainda de acordo com o TJPE, somente depois da entrega das alegações finais do MPPE e da defesa do acusado é que a juíza apontará, numa decisão de pronúncia, se Emerson será julgado pelo Tribunal do Júri. À família de Danielle Fasanaro resta esperar mais um pouco e torcer para que a justiça seja feita. Como os parentes da modelo tanto desejam.

Alice Seabra
Também neste domingo faz um ano do assassinato da estudante Maria Alice Seabra, 19. Ela foi morta pelo padrasto Gildo Xavier, que é acusado de ter sequestrado, estuprado, assassinado e ocultado o corpo da enteada. Segundo a polícia, o mestre de obras teria ainda decepado um dos braços de Alice. De acordo com o inquérito policial, o crime foi premeditado com cerca de dois meses de antecedência. Com a desculpa de que iria levar a jovem para uma entrevista de emprego, Gildo cometeu o crime , abandonou o corpo num canavial em Itapissuma e depois fugiu. Ele foi preso, ajudou a localizar o cadáver da enteada e aguarda pelo seu julgamento.

Mais três PMs acusados de matar adolescentes no carnaval serão julgados

Mais três policiais militares acusados de torturar e matar adolescentes no carnaval de 2006 serão julgados nesta terça-feira, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, Recife. Os PMs Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva são acusados de dois homicídios consumados e 12 tentativas de homicídio. O julgamento será presidido pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.
Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ter primeiro julgamento. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O crime denunciado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco na época revoltou todo o estado. De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, os policiais teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo Pereira e Zinael José da Silva morreram afogados.
Meninos foram agredidos com cacetetes pelos PMs. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Meninos foram agredidos com cacetetes pelos PMs. Foto: Júlio Jacobina/Arquivo/DP/D.A Press

No julgamento, serão ouvidas as testemunhas Obernan Alberto de Santana; Douglas de Lima Silva; Marcos Vinícius de Souza Pereira; Alessandro Pereira de Carvalho; Emerson Pereira de Carvalho; Tiago Severino da Silva dos Santos; José Cláudio da Silva Ferreira; Antônio Fernando Santos Gonçalves; Ediclelton Marques da Silva; Olbert Ferreira da Silva; e Arquimedes Ferreira da Silva.
O primeiro julgamento do caso aconteceu em 20 de maio de 2015. A Justiça condenou os policiais Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva, cada um, a 96 anos de prisão. Na ocasião, o policial Irandi Antônio da Silva foi absolvido. O tenente Sebastião Antônio Felix, oficial acusado de comandar o grupo de policiais militares que teria obrigado os adolescentes a pular no Rio Capibaribe, foi condenado a 150 anos e seis meses de prisão, em 14 de julho de 2015. Todos recorreram da sentença e respondem ao processo em liberdade.

O Júri

A sessão tem início com o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, haverá a leitura da denúncia pelo juiz que presidirá o júri popular. O próximo passo será a ouvida dos réus. Terminada a fase de ouvidas, têm início os debates entre Defesa e Acusação. Por fim, os jurados recolhem-se, em sala reservada, para responder aos questionamentos que definirão se os réus serão condenados ou absolvidos, e o magistrado retorna ao salão do júri para prolatar a sentença.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Homicídio doloso: oito anos entre o crime e o julgamento

A dona de casa Zineide Maria de Souza, 47, esperou nove anos e cinco meses para ver os responsáveis pela morte do seu filho sentarem no banco dos réus. Dos cinco PMs acusados pela morte do estudante Zinael José Souza da Silva, 17, ocorrida no carnaval de 2006, quatro foram condenados por homicídio doloso. Estudo da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fudenp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que oito anos é a estimativa de tempo médio entre a instauração do inquérito policial até o julgamento do acusado por homicídio doloso.
Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Realizado em parceira com o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o estudo O tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais analisou processos de cinco capitais entre elas o Recife. As outras cidades foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS).

Mesmo tardia, para a mãe de Zinael a Justiça finalmente foi feita. “Foi uma espera de sofrimento. A cada carnaval que passava, a dor era mais forte, pois foi a época que meu filho foi assassinado. Nada vai trazer Zinael de volta, mas eles pagaram pelo que fizeram”, declarou Zineide. Casos como o da morte de Zinael, infelizmente, são comuns no Brasil.

Além de identificar os gargalos processuais, a pesquisa estabeleceu um diagnóstico que possa orientar políticas de combate à morosidade dos processos. Todos os 786 processos penais analisados no estudo foram arquivados no ano de 2013. Segundo a coordenadora da pesquisa, a professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, 30% dos processos deixam de existir na primeira fase de instrução. “Muitos processos não chegam ao tribunal do júri porque em alguns casos o juiz entende que o crime não foi doloso e, sim, culposo. Nesses casos, ele mesmo dá a sentença”, explicou Ludmila Mendonça.

Para o desembargador do TJPE Alexandre Assunção, a demora nos julgamentos indica que os inquéritos apresentaram falhas. “Se os processos não chegam a bom tempo para julgamento quer dizer que houve falhas no inquérito. Outro ponto que atrapalha é que, às vezes, as testemunhas prestam um depoimento à polícia e não falam a mesma coisa na Justiça.”

Recife tem menor tempo entre capitais

O levantamento apontou que o Recife tem uma média 8,5 anos (3.081 dias) entre o tempo que o processo de homicídio doloso chega a julgamento. “Em média, o processamento dos homicídios dolosos nas cinco capitais demanda 4.537 dias para se encerrar, o que significa um tempo de 12,4 anos. A média global de tempo foi de 3.131 dias, ou seja, para que metade dos casos tenha o seu processamento completado são necessáarios 8,6 anos”, explicou o professor adjunto de sociologia da UFPE e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de Segurança (PPGS/UFPE) Gilson Antunes.

Ainda segundo ele, foram identificados os gargalos como motivos de atraso para o andamento dos processos. “O 1º deles é entre o encaminhamento do inquérito e oferecimento da denúncia. O 2º situa-se entre o oferecimento e o aceite da denúncia. O 3º está entre o início e o fim da Audiência de Instrução e Julgamento e o 4º entre a sentença e o julgamento.”

Júri do Caso Ponte Joaquim Cardoso recomeça com ouvida de tenente

O segundo dia de julgamento do tenente da Polícia Militar Sebastião Antônio Félix iniciou na manhã desta quarta-feira com o depoimento do réu, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra. O oficial é acusado de comandar um grupo de policiais militares que obrigou 17 adolescentes a pular no Rio Capibaribe, no carnaval de 2006, provocando a morte de dois por afogamento. Antes de ser ouvido, o tenente deu entrevista à imprensa e voltou a declarar que é inocente.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Ontem foram realizado os interrogatórios de oito vítimas das agressões. Após a ouvida do tenente será feito o debate entre acusação e defesa e em seguida a votação dos jurados. A sentença deve sair no final da tarde de hoje. Pela manhã, três sobreviventes prestaram depoimento como testemunhas. Dois deles, presos por envolvimentos em crimes depois que ficaram maiores de 18 anos, foram trazidos do sistema prisional.

Sebastião Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sebastião Félix disse que não comandou ações dos PMs. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Dona Maria do Carmo Simplício, mãe de Diogo Rosendo, uma das vítimas fatais, acompanhou o julgamento, como também o pai e a mãe de Zinael Souza, outro adolescente que morreu, o policial militar reformado Israel Ferreira e a dona de casa Zineide Maria de Souza. O episódio divulgado com exclusividade pelo Diario na época ficou conhecido como caso Ponte Joaquim Cardoso. No mês de maio, quatro PMs estiveram no banco dos réus. Três deles foram condenados e um absolvido.

À tarde, mais cinco testemunhas foram interrogadas. O conselho de sentença que vai decidir se o tenente é culpado ou não por duas mortes e 11 tentativas de homicídio é formado por quatro homens e três mulheres. O julgamento está sendo presidido pela juíza Fernanda Moura de Carvalho. A defesa do acusado pediu que oito testemunhas fossem ouvidas em plenário. Por esse motivo, houve um pequeno atraso no início do júri. Pois algumas vítimas tiveram que ser pegas em casa e no presídio.

O promotor André Rabelo afirmou que vai pedir a condenação do acusado por duas mortes e 11 tentativas. Durante o início do júri, o promotor pediu à juíza que o acusado fosse colocado no banco dos réus, pois o tenente, que estava com a farda da polícia, estava sentado junto aos advogados de defesa. O pedido foi negado pela magistrada.

Julgamento de PMs entra no 2º dia

Quatro dos oitos PMs acusados de obrigar 17 adolescentes a pular no Rio Capibaribe, no carnaval de 2006, provocando a morte de dois por afogamento, começaram a ser julgados ontem. Hoje acontecem os debates entre a defesa e a acusação. A sentença poderá sair no fim da noite. Oito vítimas foram ouvidas. Uma delas foi presa após o depoimento.

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O advogado dos PMs, José Siqueira, informou que havia quatro mandados contra Tiago Severino da Silva, 25, por crimes de 2008, 2010 e 2011. No entanto, só um dos mandados, por agressão, provocou sua prisão, porque os outros prescreveram.

A princípio, cinco policiais seriam julgados pela morte de Diogo Rosendo Ferreira, 15, e pelas tentativas de homicídios contra sete adolescentes. O tenente Sebastião Antônio Félix teve a data de julgamento remarcada para 14 de julho, a pedido do seu novo advogado, após a renúncia dos defensores anteriores.

Sebastião Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sebastião Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sentaram no banco dos réus Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista, Ulisses Francisco da Silva e Irandi Antônio da Silva. Os outros três militares, denunciados pela morte do adolescente Zinael José de Souza, 17, e pelas tentativas de assassinato contra as demais vítimas ainda não têm data para serem julgados.

Antônio chorou várias vezes. Ele disse que foi torturado pela Corregedoria para assumir culpa. Os réus atribuiram responsabilidade exclusiva ao tenente pelas agressões e a ordem de pular no rio.

Os quatro argumentaram que os adolescentes não disseram que não sabiam nadar. “O tenente assumiu sua responsabilidade. Está no depoimento: ‘sou o único responsável pelo acontecido’”, citou advogado.  “Aqueles meninos estavam realizando arrastões e foram deixados em Joana Bezerra para irem para suas casas”, alegou o tenente.

Famílias acompanham com esperança

Parentes de Diogo e Zinael acompanharam o primeiro dia de julgamento. Vestidos com camisas com as fotos das vítimas, os pais de Zinael e a mãe de Diogo estavam confiantes na condenação dos acusados.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

O pai de Zinael, sargento reformado da PM Israel Ferreira da Silva, disse que a conduta dos PMs foi errada. “Se os meninos estivessem fazendo algo errado, o certo seria levá-los para a delegacia.” As donas de casa Zineide Maria de Souza, 47, e Maria do Carmo Simplício, 63, mães de Zinael e Diogo, respectivamente, esperam que os réus sejam condenados. “Meu filho tinha uma vida pela frente e isso foi tirado dele”, desabafou Zineide. “Sinto muitas saudades do meu caçula e espero que a justiça seja feita”, comentou Maria do Carmo.

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Nos depoimentos, as vítimas disseram que foram abordadas por duas viaturas após serem confundidas com praticantes de arrastões. Relataram ter sofrido agressões e que foram obrigadas a entrar no rio, perto da Ponte Joaquim Cardoso.

Contaram que ouviram, via rádio da polícia, que os PMs teriam pego os suspeitos errados. As vítimas afirmaram ainda que foram levados a um posto policial onde já havia muitos jovens detidos. “Os corpos dos dois que morreram e as vítimas sobreviventes provam as agressões. Além disso, existem depoimentos de testemunhas”, ressaltou o promotor André Rabêlo. Segundo ele, os policiais praticaram duas ações semelhantes entre a noite do dia 28 de fevereiro e a madrugada de 1º de março de 2006.

Acusados negam participação na morte de Manoel Mattos

O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira negou, durante depoimento na manhã desta terça-feira, na 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá, que tivesse ligação com o assassinato do advogado Manoel Mattos. Flávio foi o único acusado ouvido no horário da manhã. Ele é apontado como um dos mentores do crime.

À tarde, o julgamento dos cinco réus foi retomado por volta das 14h30. Os dois primeiros a responder aos questionamentos foram os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges. Os outros dois acusados são José da Silva Martins, apontado como executor, e Sérgio Paulo da Silva.

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

A previsão é de que o júri popular termine nesta quarta-feira. Previsto para começar às 8h, o julgamento enfrentou problemas com a chamada dos jurados. Após um pequeno intervalo, a juíza Carolina Malta realizou outra chamada dos 25 jurados para só então começar a escolha dos sete. Quatro mulheres e três homens foram escolhidos como jurados.

Durante o interrogatório, Flávio afirmou à juíza que além de não saber quem matou o advogado outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado.

O julgamento está sendo realizado no Recife depois que o Ministério Público Federal e familiares da vítima pediram o desaforamento da cidade de João Pessoa. O primeiro julgamento seria realizado em novembro de 2013, mas acabou sendo adiado para dezembro daquele ano porque os jurados tiveram medo de participar do júri popular.

O acusado Cláudio Roberto também negou que fosse mandante da morte do advogado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Cláudio alegou que as acusações contra ele foram uma maneira de prejudicá-lo, já que ele e Mattos tinham desavenças políticas, Na sequência, prestou depoimento o acusado José Nilson Borges, que era o dono da arma usada no crime. Ele disse que emprestou a arma para o acusado José da Silva Martins, que alegou precisar da espingarda para trabalhar como segurança. “Emprestei a arma a José Martins, mas quem me devolveu foi Flávio Inácio depois da morte. Cheguei a enterrar a arma, mas depois a entreguei para a polícia”, contou o acusado.

O caso
Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava contra grupos de extermínio. Ele foi assassinado a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado devido à alegação da existência de violação aos direitos humanos. Esse foi o primeiro caso de federalização no Brasil. Mattos que também foi vereador em Itambé participou de duas CPIs da pistolagem denunciando a atuação de grupos de extermínio entre os estados de Pernambuco e Paraíba.

Com informações da repórter Larissa Rodrigues

Por unanimidade, TJPE decide não anular júri do Caso Serrambi

Após quase duas horas de julgamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão, José Vieira de Melo e Alza Gusmão. O advogado Bruno Lacerda, que foi o assistente de acusação durante a votação, já adiantou que vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar tentando anular o júri ocorrido em Ipojuca”, explicou Lacerda.

Votação aconteceu na tarde desta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Votação aconteceu nesta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O advogado Bruno Santos, que atua na defesa dos irmãos kombeiros também acompanhou a votação. Para ele, a negação da anulação do julgamento dos seus clientes foi a prova de que eles são inocentes. “Pode acontecer quantos julgamentos forem, mas os kombeiros não serão condenados porque não são culpados pelas mortes das duas jovens”, destacou Santos.

Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos. “Um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não ouvida no processo que teria informações sobre o caso”, pontuou Bruno Lacerda.

Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Valfrido Lira disse que já esperava esse resultado. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Os três pontos a apresentados foram considerados insuficientes pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal para anular o júri popular do ano de 2010. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Marcelo José de Lira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Após cinco dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Caso Serrambi pode ter novo capítulo

Está marcado para hoje à tarde o julgamento da apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Eles foram indiciados pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

No entanto, após cinco dias de julgamento, foram considerados inocentes por quatro dos sete jurados escolhidos pela Comarca de Ipojuca, onde o caso foi julgado. Quase 12 anos após o duplo assassinato, cabe agora aos desembargadores Roberto Lins, Fausto Campos e Odilon de Oliveira Neto, da 1ª Câmara Criminal, decidirem se haverá um novo júri popular.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do MPPE Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. A decisão de hoje pode resultar em mais um capítulo para o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

O comerciante José Vieira de Melo, pai de Tarsila Gusmão, tem esperanças que o julgamento realizado em Ipojuca seja anulado. “Para mim, o maior absurdo foi a realização desse júri popular em Ipojuca. Dos sete jurados, cinco eram conhecidos ou vizinhos dos réus. Espero que a Justiça um dia seja feita. As meninas entraram naquela Kombi. Eu tenho esperanças que aconteça um novo julgamento e desta vez no Recife”, destacou Vieira.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Caso Serrambi: anulação de julgamento vai ser votada

Nesta terça-feira (10), o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, pode ganhar mais um capítulo. A partir das 14h, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir e deve votar a apelação dos promotores para que o júri popular que absolveu os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, em setembro de 2010, seja anulado.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Após seis dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Conselheiros pedem julgamento federal para chacina de Poção

Os conselheiros tutelares de Pernambuco pedirão ao Superior Tribunal de Justiça que o julgamento da chacina de Poção seja federalizado. O requerimento se baseia no Artigo 109 da Constituição que assegura o deslocamento de competência para a Justiça Federal em caso de grave violação dos Direitos Humanos. Ontem, os profissionais realizaram uma mobilização nacional para lembrar a morte dos três conselheiros e da avó de uma criança cuja guarda está em disputa. Eles foram assassinados no dia 6, quando trafegavam de carro no Sítio Cafundó.

Encontro aconteceu na UFRPE. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Encontro aconteceu na UFRPE. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Em Brasília, uma comissão foi recebida pela ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que determinou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, em 60 dias, um manual de procedimentos de segurança para os 5.946 conselheiros tutelares do país. No Recife, houve um ato ecumênico e um manifesto no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco, além de uma caminhada e vigília. Diversos conselhos também amanheceram de portas fechadas em protesto a falta de segurança.

Um levantamento do profissionais ameaçados deverá ser divulgado após o carnaval pela Associação Metropolitana dos Conselheiros Tutelares. No ato, a entidade divulgou uma carta de reivindicações que será enviada para diversas instituições.

Entre os pedidos, que o governo do estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco instituindo o dia 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e que pague uma pensão especial, de dois salários mínimos, aos filhos ou ascendentes dos três conselheiros assassinados, além do fornecimento de formação inicial e continuada e da criação de um atendimento especializado.