Ex-PM é condenado a 37 anos por homicídio de grávida

O ex-policial militar Marco Antônio de Medeiros Silva foi condenado pela Justiça a 37 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado da corretora Taciana Barbosa de Carvalho. O veredicto foi lido pela juíza Maria Segunda Gomes, na tarde de ontem, após decisão do júri popular.

O ex-policial mantinha um relacionamento amoroso com a corretora, mas não aceitava o fato de
ter um filho com ela (Julio Jacobina/DP/D. A Press; Julio Jacobina/DP/D. A Press/reprodução)

O crime aconteceu em maio de 2008. Grávida de oito meses, ela foi morta e seu corpo, jogado em alto-mar, segundo o Ministério Público.

Além do homicídio, o ex-PM foi condenado por sequestro, aborto provocado por terceiro, furto qualificado, ocultação de cadáver e coação no curso do processo.
Na sessão do júri, convocado a depor, Marco Antônio de Medeiros Silva preferiu permanecer em silêncio. A magistrada determinou que ele cumpra a pena na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas ele continuará no Presídio de Igarassu, pois a defesa irá recorrer.

“Entendemos que a decisão do júri foi contrária às provas que estão nos autos. A pena decidida pela juíza também foi exacerbada”, afirmou o advogado Maurício Gomes.
Na fase de debates, a promotora Eliane Gaia afirmou que a vítima foi morta porque era “uma pedra no caminho” de Marco. “Ele queria impedir o nascimento do filho. Por falta de inteligência, cometeu seis crimes para tirar essa pedra. Primeiro, sequestrou Taciana. Depois, matou e, consequentemente, abortou. Furtou itens dela, ocultou o cadáver e coagiu testemunhas. O objetivo era não dar pensão e não ser descoberto na sua traição pela esposa”, disse a promotora.

Antes dos debates, a mãe da vítima, Fátima Maria Barbosa, única a depor, relatou que, no dia em que a filha desapareceu, o acusado telefonou para Taciana e marcou um encontro. Contou ainda que o réu teria oferecido um medicamento para que a gestante abortasse, o que não foi aceito pela corretora. Após o resultado, os pais dela disseram ter ficado aliviados.

Desde o desaparecimento do corpo, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros realizaram buscas em alto-mar, em Itamaracá, mas nada foi encontrado. Em 2011, com uso de outras tecnologias, equipes voltaram a fazer buscas, novamente frustradas.

Acusado de matar grávida de oito meses vai a julgamento

Está previsto para a manhã desta terça-feira o julgamento do ex-policial Militar Marco Antônio de Medeiros Silva. Ele é acusado de ter assassinado a corretora de imóveis Taciana Barbosa de Carvalho, que desapareceu desde o dia 11 de maio 2008.

taciana julga

Marco foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco pelos crimes de sequestro, homicídio triplamente qualificado, aborto, furto qualificado, ocultação de cadáver e coação a testemunhas. Ao total, se condenado por todos os crimes, Marco Antônio Medeiros Silva pode pegar uma pena de até 60 anos de prisão.

O caso
Taciana Barbosa de Carvalho estava grávida de oito meses do ex-PM Marco Antônio de Medeiros Silva, com o qual mantinha um caso extraconjugal, quando desapareceu no dia 11 de maio de 2008, dia das mães.

De acordo com a denúncia, Marco Antônio convidou Taciana para receber um presente pelo dia das mães, Após o encontro, ele a a sequestrou, matou, subtraiu objetos pertencentes a ela e depois jogou o corpo no mar em Itamaracá, envolvido em correntes e âncoras de ferro, passando depois a ameaçar diversas testemunhas do caso. Marco Antônio está preso no Cotel, em Abreu e Lima, onde aguarda o julgamento.

Alisson Jerrar condenado a oito anos de prisão no regime semi-aberto

O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 26, foi condenado a oito anos em regime semiaberto por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, em júri popular realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A pena foi anunciada por volta da 0h30 desta quinta-feira.Empresário foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Alisson dirigia bêbado quando causou a morte da técnica de laboratório Aurinete Gomes de Lima dos Santos, 33 anos, em um acidente em 13 de dezembro de 2008, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. O marido e a filha da vítima se feriram na colisão. O advogado de Jerrar, Bruno Lacerda, anunciou que vai recorrer da decisão e pedir um novo julgamento. Alisson aguardará em liberdade.

“Estou aliviado! Não só eu como minha esposa (Aurinete) que está lá em cima! Meu projeto de vida agora é criar minha filha e fazer com que ela se torne uma grande mulher!”, desabafou o viúvo de Aurinete, Wellington Lopes Evangelista Santos, 42 anos minutos depois de tomar conhecimento da condenação.

O julgamento começou às 10h30 da quarta-feira na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens também condenou o empresário à inabilitação por seis anos.

Não existe prazo para a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre um eventual novo julgamento, mas a promotora Dalva Cabral acredita que ela pode não estar muito distante. Avaliando a decisão do conselho de sentença, disse que era sua expectativa desde o início e classificou como “maravilhosa”. Para ela, o processo evidenciou o uso do poder econômico e o júri mostrou muita coragem e independência.

Acusada de matar Narda Biondi será julgada nesta quarta-feira

Acontece na manhã desta quarta-feira, no Fórum de Paulista, o julgamento da acusada de matar a administradora Narda Alencar Bionde, 33 anos. Narda foi dada como desaparecida no dia 29 de março do ano de 2010. O corpo foi encontrado quatro meses depois enterrado no quintal de uma casa na Rua Benone Sá, Pau Amarelo, em Paulista. O juiz que presidirá o júri será Arthur guedes. Segundo o TJPE, a imprensa não vai poder acompanhar o julgamento.

Acausada confessou crime no DHPP. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Acausada confessou crime no DHPP. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Durante as investigações a polícia descobriu que o crime foi praticado por uma amiga da vítima. Sayonara Cristine Rangel Boner confessou o assassinato à polícia. Ela será levada a júri popular a partir das 9h desta quarta-feira. Narda havia acabado um relacionamento com o ex-namorado e estava muito triste. Foi quando passou a morar com algumas amigas. Horas antes de ser morta, chorando muito, a administradora foi para o quarto para escrever uma carta para o ex.

Por volta das 22h, a dona da casa, Sayonara, teria levado um chá de capim santo para acalmá-la. Mas Narda continuou a escrever e adormeceu no chão. Sobre as cartas. Às 3h, ela foi acordada por Sayonara que queria levá-la para cama. Ainda atordoada, ouviu que estava muito triste e não era mais bem-vinda na residência, onde estava há três dias, em Pau Amarelo, Paulista. Elas discutiram e Sayonara matou Narda estrangulada. O caso foi solucionado pela delegada Gleide Ângelo, do DHPP.

Trio conhecido como canibais vai a júri popular em outubro

A juíza Maria Segunda Gomes de Lima, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, decidiu que os réus Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Píres e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão a júri popular pelo homicídio quadruplamente qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver de Jéssica Camila da Silva Pereira.

Acusados estão presos. Crimes foram descobertos há um ano. Foto: Reprodução/TV Clube

Acusados estão presos. Julgamento será em Olinda. Foto: Reprodução/TV Clube

A sentença de pronúncia foi proferida pela magistrada na última sexta-feira e já contém a data do julgamento: dia 20 de outubro deste ano, às 9h. A defesa dos réus ainda pode recorrer da decisão da juíza.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a vítima Jéssica Camila da Silva Pereira, então com 17 anos, foi assassinada pelos acusados no mês de maio de 2008, em Olinda. O corpo da adolescente foi partido em pedaços. O trio guardou a carne para consumo humano e ocultaram os restos mortais. Após o crime, os réus também passaram a criar a filha da vítima. Uma das acusadas, Bruna Cristina, ainda assumiu a identidade de Jéssica Camila.

“Ante o exposto, por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e do art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio os acusados Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Píres e Bruna Cristina Oliveira da Silva devidamente qualificados na presente ação”, escreveu a juíza na sentença de pronúncia. Os acusados vão permanecer presos até o dia do júri popular.

Os três réus estão sendo acusados por homicídio quadruplamente qualificado (por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade, ocultação e outros crimes) e ainda vilipêndio e ocultação de cadáver.

Com informações da assessoria de imprensa da TJPE

Julgamento dos suspeitos de matar Jota Cândido é adiado

Adiado ainda sem nova data, o julgamento de quatro suspeitos de terem assassinado o ex-vereador e radialista José Cândido Amorim, o Jota Cândido. Poucas horas antes do início da sessão, que seria realizada nesta quinta-feira no Fórum Joana Bezerra, no Recife, foiu divulgada a informação que um dos advogados dos acusados teria desistido da defesa do cliente.

Diante disso, o processo volta a etapa inicial, para que a nova defesa tenha tempo de analisar os autos. O réus Edilson Soares Rodrigues, Tairone César da Silva Pereira, André Luiz Carvalho e Jorge José da Silva foram presos alguns dias depois do crime, mas estão aguardando o julgamento em liberdade.

Caso sejam condenados, eles poderão pegar uma pena de até 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O radialista Jota Cândido foi morto quando chegava à Rádio Alternativa, em Carpina, onde trabalhava.

Do Diariodepernambuco.com.br

Suspeitos de matar radialista Jota Cândido serão julgados nesta quinta-feira

Está previsto para a manhã desta quinta-feira o julgamento de quatro suspeitos de terem assassinado o ex-vereador e radialista José Cândido Amorim, o Jota Cândido. O réus  Edilson Soares Rodrigues, Tairone César da Silva Pereira, André Luiz Carvalho e Jorge José da Silva serão julgados no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, no Recife.

Familiares de Jota Cândido estarão no Fórum. Foto: Reprodução/TV Globo

Familiares de Jota Cândido estarão no Fórum. Foto: Reprodução/TV Globo

Os suspeitos foram presos alguns dias depois do crime, mas estão aguardando o julgamento em liberdade. Caso sejam condenados, poderão pegar uma pena de até 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O radialista Jota Cândido foi morto quando chegava à Rádio Alternativa, em Carpina, onde trabalhava.

O crime

O homicídio aconteceu no dia 1º de julho de 2005, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Jota Cândido chegava à Rádio Alternativa, local onde trabalhava, quando foi abordado por Tairone e por outros dois homens, todos policiais militares, que, a bordo de duas motocicletas e de um automóvel, efetuaram vários disparos em sua direção. O radialista foi atingido por cerca de vinte tiros em diversas partes do corpo, morrendo em seguida.

CNJ avalia criação de meta para julgamento de crimes de trabalho escravo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir nas discussões sobre metas nacionais para 2015 a possibilidade de definição de uma meta para o julgamento das ações penais sobre o crime de redução de condição análoga à de escravo. Em resposta a ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, comunicou a decisão.

A proposta de criação de uma meta para o julgamento de ações penais relativas ao trabalho escravo faz parte da estratégia de atuação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) no combate a este crime. Apesar do aumento no número de investigações criminais e ações penais propostas, o número de condenações transitadas em julgado ainda é muito pequeno. Apenas com o trânsito em julgado é possível que o condenado inicie o cumprimento da pena.

O parecer do CNJ sobre o pedido encaminhado pelo MPF reconhece que a proposta está alinhada aos propósitos e preocupações do Conselho, que acompanha o tema por meio do Fórum de Assuntos Fundiários. O pedido havia sido feito para a criação da meta ainda em 2014, mas o parecer esclarece que as metas são definidas nos Encontros Anuais do Poder Judiciário e que os objetivos para este ano já foram definidos. Assim, o ministro Joaquim Barbosa determinou a inclusão da proposta nas discussões das metas nacionais para 2015.

No ofício em que solicitou a sugestão de criação da meta, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara, Raquel Dodge, argumentou que a criação de meta para o julgamento garantirá celeridade à tramitação das ações penais, para evitar a impunidade, sobretudo por incidência da prescrição da pretensão punitiva executória. “A definição da meta pelo CNJ contribuirá significativamente para assegurar uma resposta estatal adequada às condutas ilícitas que caracterizam a escravidão contemporânea e na proteção à dignidade humana, fundamento da República brasileira”, afirmou.

A criação da meta deverá ser analisada durante o 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Do portal do Ministério Público Federal

Procurador diz em parecer que provas do Caso Serrambi são muito frágeis

O parecer negativo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto ao pedido de anulação do júri popular que absolveu os kombeiros Marcelo e Valfrido Lira em setembro de 2010 é incisivo com relação à fragilidade das provas apresentadas pela acusação contra os irmãos Lira. Por esse motivo, o procurador de Justiça Criminal Gilson Roberto de Melo Barbosa foi contrário à anulação da decisão do Tribunal do Júri.

O blog teve acesso ao documento que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e que está sendo analisado pela 1ª Câmara Criminal. A decisão sobre um novo julgamento para os suspeitos de matar as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão deve sair até o fim deste mês.

A tese defendida pelo então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, desde a finalização do primeiro inquérito policial, está contemplada no parecer do procurador Gilson Barbosa. Ambos entedem que todas as provas apresentadas contra Marcelo e Valfrido são fracas para embasar uma condenação.

No parecer, Barbosa ressalta que todas as perícias e laudos constantes nos 51 volumes do processo não deixam claro a forma como as meninas foram assassinadas nem conseguem provar que elas entraram na Kombi dos Lira ou que foram mortas por eles.

Ontem, Sales ressaltou que caso o TJPE decida por um novo júri popular para os Lira, ele irá fazer a defesa dos kombeiros. “Temo que eles sejam condenados, caso haja outro júri, e que seja feita uma grande injustiça”, ponderou Sales.

Amigas foram mortas em 2003, após passeio no litoral (REPRODUCAO/INTERNET)
Amigas foram mortas em 2003, após passeio no litoral

Livro
O promotor aposentado disse que aceitou o convite para atuar na defesa dos kombeiros porque, além de acreditar que os mesmos são inocentes, pretende escrever um livro sobre o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes. As jovens morreram em maio de 2003, depois de saírem de Serrambi para Maracaípe em um passeio de lancha. As adolescentes se separam do grupo de amigos e desapareceram. Os corpos das duas só foram encontrados dez dias depois, em adiantado estado de decomposição.

Leia mais sobre o assunto em:

Decisão do Caso Serrambi perto de sair

Miguel Sales é o novo advogado dos kombeiros do Caso Serrambi

O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, que atuou por muitos anos na Promotoria Criminal de Ipojuca, é o mais novo advogado constituído pelos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira no Caso Serrambi. Sales se tornou defensor deles porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os dois suspeitos de terem assassinado as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, em maio de 2003.

Miguel Sales foi colocado nos braços após o júri popular. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Sales foi colocado nos braços após o júri popular. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Temendo que os pedidos de anulação e desaforamento (para julgar em outra comarca) sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os Lira pediram a Sales para acompanhar o caso a partir de agora. O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver por cinco vezes o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato, alegando falta de provas. As brigas entre Sales e o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, ganharam repercussão em meio ao caso, que até hoje está envolto em muitas dúvidas.

Julgados no Fórum de Ipojuca ao longo de cinco dias, Marcelo e Valfrido foram absolvidos por quatro votos a três. Ao final do júri, Miguel Sales foi conduzido nos braços por parentes e amigos dos kombeiros pelas ruas de Ipojuca. Após esse resultado, os promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz ingressaram com pedido de anulação do júri popular e de desaforamento, para o caso de haver um novo julgamento. Eles acreditam que o corpo de jurados foi contrário às provas constantes nos autos.

Como esteve envolvido no caso desde o início, Sales conhece bem o conteúdo do processo. Mesmo assim, depois de ter sido constituído por Marcelo e Valfrido, solicitou ao TJPE, no mês passado, vista dos presentes autos, alegando a necessidade de fazer cópia integral dos mesmos.

Irmãos Lira comemoram resultado do julgamento e a volta para casa

Irmãos Lira comemoram resultado do julgamento e a volta para casa

O pedido foi negado pelo desembargador Roberto Ferreira Lins, relator do processo. O indeferimento foi justificado pelo fato de que Sales já teria feito a mesma solicitação anteriormente. Em seu despacho, Lins determina ainda que os autos sejam encaminhados ao desembargador revisor, Fausto de Castro Campos, a fim de serem analisados e, em seguida, encaminhados à pauta para o julgamento.

O promotor aposentado Miguel Sales afirmou que está analisando se vai fazer a defesa dos kombeiros no plenário do tribunal. “Eles me pediram para ser advogado deles e fizeram uma procuração. Se eu achar conviniente, irei atuar na defesa dos dois. Como já passei do período de quarentena e nunca os denunciei, não há impedimentos”, explicou Sales.

Já o kombeiro Marcelo Lira disse que ele o irmão Valfrido decidiram pedir ajuda ao promotor aposentado por ser uma pessoa que sempre acreditou neles. “Como a gente não tem condições de pagar um advogado, resolvemos pedir para doutor Miguel ficar acompanhando o nosso caso”, afirmou Marcelo.