Reús, juízes, promotores e policiais faltam às audiências

Levantamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco aponta que o cancelamento de julgamentos também é motivado pela ausência de réus, de magistrados, de policiais arrolados como testemunhas e por outras causas. O número desses faltosos, no entanto, ainda é considerado ínfimo, já que das 17 unidades do tribunal do júri que responderam ao ofício, foram relatadas apenas uma falta de um juiz e de um réu ao longo do ano. O número, no entanto, tende a aumentar com a chegada dos relatórios das outras unidades do júri.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Pedro Henrique Alves, nada justifica a conduta de abandono da causa por parte de um advogado e o juiz deve comunicar o fato à OAB para instauração de um processo ético e disciplinar do profissional. Dependendo do caso, é possível até mesmo a suspensão das atividades e expulsão. “No descumprimento contratual de honorários, o advogado precisa dar ao cliente o prazo de dez dias para que ele arrume outra defesa.”

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública apontou que, mesmo diante do alto número de faltas aos julgamentos relatados pelo TJPE e do déficit de defensores, o profissional atuou em 87% dos júris do estado realizados este ano.

Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira

Dupla será julgada por morte ocorrida no Hotel de Trânsito da Aeronáutica

O ano era 2011 e uma festa feita às escondidas no Hotel de Trânsito dentro do parque de materiais da Aeronáutica terminou com a morte de uma mulher de 20 anos. Monique Valéria de Miranda foi ao local acompanhada de mais duas amigas, convidadas por soldados da Aeronáutica. Naquela noite a jovem morreu após ser baleada no rosto com uma pistola 9mm. Uma amiga com o mesmo nome da vítima, Monique Freitas da Silva, confessou que brincava com a arma na hora do disparo, que teria sido acidental.

Para mãe, condenação vai ajudar a superar perda (RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS)

Dois anos após a tragédia, Monique Freitas e o soldado licenciado Gleyson Gonzaga dos Santos, que teria dado a arma para as meninas, vão ser julgados hoje, no Fórum Joana Bezerra, às 13h30. Os dois são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção de matar e aguardam o julgamento em liberdade.

Para a mãe da vítima, a comerciante Vilma Rejane, 48 anos, a prisão dos envolvidos no assassinato vai ajudar a superar a ausência da filha. “Creio que vou me sentir mais confortada de saber que eles não ficaram impunes”, comentou.

Além da ação criminal que irá julgar a participação de cada um dos envolvidos e avaliar se houve omissão e intenção e que determinará as penas individuais, o crime está sendo avaliado pela Justiça Federal. A família da vítima move um processo contra a União pedindo uma indenização e discutindo sua responsabilidade no assassinato de Monique.

Laudo diz que canibais não têm problemas mentais e podem ir a júri

O trio suspeito de ter matado e esquartejado três mulheres e que ficou conhecido como os “Canibais de Garanhuns”, segundo o laudo psicológico entregue à Justiça, não tem problemas mentais. Com isso, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 52, Isabel Cristina Pires da Silveira, 52, e Bruna Cristina de Oliveira da Silva, 23, podem ser levados aos bancos dos réus. A expectativa agora é que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marque a data do julgamento.

Acusados estão presos. Crimes foram descobertos há um ano. Foto: Reprodução/TV Clube

Acusados estão presos e serão levados a julgamento. Foto: Reprodução/TV Clube

Os suspeitos estão presos desde abril do ano passado. A defesa deles alegou que os três sofriam de problemas mentais e pediu que fossem feitos exames de sanidade mental. Os resultados mostraram que os suspeitos são saudáveis mentalmente. À época em que o crime foi descoberto, em depoimento, o trio também afirmou que usava a carne humana das pessoas mortas para rechear coxinhas e empadas que eram vendidas à população.

Os três homicídios aconteceram entre os anos de 2008 e 2012. Um dos crimes ocorreu em Olinda e dois em Garanhuns. As vítimas eram atraídas por propostas de emprego. Atualmente, Jorge está preso no Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno). Cabia a ele cortar a cabeça das mulheres, esquartejar seus corpos e retirava a carne. Isabel e Bruna estão na Colônia Penal Feminina de Buíque.

A primeira cozinhava a carne e recheava os salgados. A segunda era responsável por fazer convites de trabalho (para atuar como babá) às vítimas. Os três estão em celas isoladas como garantia de segurança. Na época das investigações, eles confessaram oito mortes (uma delas na cidade de Conde, na Paraíba), mas a polícia garantiu que só ocorreram três.

Julgamento dos acusados da morte de Manoel Mattos é adiado

A Justiça Federal na Paraíba remarcou o julgamento dos acusados pelo assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Netto, que defendia trabalhadores rurais e combatia o crime organizado na divisa entre Pernambuco e Paraíba. A nova data será o dia 5 de dezembro. O adiamento se deu porque não foi alcançado o quórum mínimo de 15 jurados, para formação de Júri e Suplentes. A maioria dos convocados a participar do júri pediu dispensa, alegando problemas de saúde.

O caso do assassinato do advogado pernambucano é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Apesar do adiament, o juiz Alexandre Luna Freire sorteou a lista de jurados para formação do Conselho de Sentença do Júri Popular. O Conselho será formado por sete membros, escolhidos entre 25 cidadãos sorteados. Os jurados fazem parte de uma lista fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro de 2009, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Com informações da assessoria do TRF5

Julgamento do caso Manoel Mattos inicia nesta segunda-feira

O caso do assassinato do advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Netto, assassinado em 2009 no litoral sul a Paraíba, começa a ser julgado nesta segunda-feira. Este é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press

Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press

Para a mãe da vítima, Nair Ávil, Justiça será feita, mas ainda há mais para ser feito pela polícia. “Foram presos os executores, mas os mandantes e os financiadores ainda estão soltos”, garante. A sessão de júri será realizada no Fórum da Justiça Federal de João Pessoa e terá como representante do Ministério Público Federal, o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, que receberá o auxílio de outros dois procuradores dos municípios de Campina Grande (PB) e Bauru (SP).

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos. Com isso, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. Este foi o primeiro pedido de federalização aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 4 de dezembro de 2012, o processo foi incluído no Programa Justiça Plena, com a tramitação sendo acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este foi o primeiro e até agora único caso de federalização concedido pelo STJ.

Código de Processo Civil pode ser votado no mês de agosto

A segunda quinzena de agosto é o período previsto para a votação, em Plenário, de um dos projetos mais complexos em tramitação na Câmara: o do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que vai modificar as regras de julgamento de todas as ações que não sejam penais, o que inclui Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e ações de indenização, entre outras.

A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 17, e a negociação conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Trad (PMDB-ES), levou a um acordo quase unânime em torno da maior parte do texto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com a votação em Plenário, que só depende de liberação da pauta por projetos como o do Código Mineral (PL 5807/13), que tem prioridade, mas deve ser adiado para outubro.

Agilidade
A principal função do novo CPC é dar mais velocidade às decisões judiciais. A proposta prevê, por exemplo, a adoção dos processos eletrônicos, incentivos para conciliação entre as partes antes do julgamento e a aplicação de decisões já tomadas por tribunais superiores para ações que se repitam sobre o mesmo tema.

O relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ressaltou que o texto vai impedir que uma das partes provoque o adiamento da decisão final, com recursos e atrasos. “Queremos uma justiça mais célere. O fato de termos aprovado por unanimidade esses dispositivos [na comissão especial] já é uma sinalização para o Plenário de que há acordo”, disse.

Da Agência Câmara

 

STF manda soltar homem que estava preso há cinco anos

Depois de esperar mais de cinco anos pelo seu jugalmento, um homem acusado de ter matado o ex-prefeito da cidade de Manaíra, na Paraíba, Manoel Pereira da Silva, conseguiu deixar a prisão por força de um Habeas Corpus concedido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito César Adriano Leite de Lima, que estava preso desde 2008 responde junto com outras três pessoas pelo homicídio.

A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em 2008, em Olinda (PE), em razão de fuga. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e constrangimento ilegal, uma vez que não há previsão para o julgamento. O advogado de César, Rodrigo Trindade, alerta que além de não marcar o julgamento, o TJPE ainda não julgou o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Manoel Silva foi morto com três tiros nas costas, em Serra Talhada, em 21 de maio de 1993, quando almoçava em um restaurante, após fazer compras. César foi apontado com o executor do crime.

Leia parte da matéria publicada no site do STF

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, lembrou que a Segunda Turma, ao apreciar um habeas corpus do acusado em 2011, recomendou que o julgamento fosse realizado com celeridade. Depois disso, foi marcada sessão do Júri para novembro de 2012, mas o Ministério Público estadual alegou intimidações sofridas pelos jurados e pediu mudança do julgamento para outra comarca, o que motivou a suspensão da sessão do Júri.

“Sendo esse o quadro, é imperioso reconhecer que a situação retratada é incompatível com o princípio da duração razoável do processo”, afirmou o ministro Teori ao destacar que a decisão que determina a prisão cautelar é “tomada no pressuposto implícito de que o processo tenha um curso normal e prazo razoável de duração, o que, aliás, é direito fundamental do litigante, conforme determina a Convenção Americana de Direitos Humanos”.

De acordo com o ministro, se isso não ocorrer, a prisão acaba representando, na prática, uma punição antecipada sem o devido processo e sem condenação. “As graves acusações imputadas ao paciente não legitimam o desmesurado prazo em que o paciente permanece sob custódia cautelar”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O ministro Celso de Mello destacou que “nenhuma pessoa, independente da natureza do delito, pode permanecer na prisão sem culpa formada quando configurado um excesso irrazoável no tempo de privação cautelar de sua liberdade”.

 

Acusados de matar auditor fiscal serão julgados nesta terça-feira

Está previsto para a manhã desta terça-feira, na Comarca de Petrolina, o julgamento dos três últimos réus do homicídio triplamente qualificado de José Raimundo Aras, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, ocorrido em 1996. No ano passado, um dos quatro acusados já havia sido condenado. A diretoria do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco) estará presente.

Serão julgados nesta terça-feira Francisco de Assis Lima, Carlos Alberto da Silva Campos e Alcides Alves de Souza. O acusado Carlos Robério Vieira Pereira, autor dos seis disparos, foi condenado a 18 anos de prisão.

Além da diretoria do Sindifisco, estarão presentes no julgamento o filho de José Raimundo Aras, hoje procurador da República Vladimir Aras, assim como profissionais do Fisco de outros estados e do presidente da Fenafisco.

CRIME

José Raimundo Aras, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, foi morto em 1996, no quintal de sua casa, após seis disparos a queima roupa, a mando dos atacadistas do açúcar da região do Sertão do São Francisco, porque combatia um esquema de sonegação de ICMS entre a Bahia e Pernambuco, que ficou conhecido nacionalmente como a Máfia do Açúcar.

Caso Serrambi pode ter novo julgamento

Até o final deste mês, o procurador de Justiça Gilson Barbosa deve emitir o seu parecer sobre o pedido de apelação dos promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para anular o júri popular que absolveu os kombeiros Marcelo e Valfrido Lira da acusação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. Após o pronunciamento do MPPE, estará nas mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão de realizar ou não outro julgamento do Caso Serrambi, como ficou conhecido o assassinato das duas jovens.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Hoje, completa dez anos que as garotas, então com 16 anos, desapareceram após um passaeio de lancha da praia de Serrambi até Maracaípe, no Litoral Sul. Os corpos foram encontrados dez dias depois, num canavial, em Camela, Ipojuca. Os irmãos Marcelo e Valfrido Lira, que chegaram a ser presos sob a acusação de ter matado as jovens, foram absolvidos durante júri polular realizado em 2010. Os promotores do caso alegam que o corpo de jurados foi contrário às provas dos autos e, por isso, querem outro júri popular. Caso a anulação seja autorizada, o MPPE entrará ainda com o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Marcelo Lira quando foi preso em 2003. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Marcelo Lira quando foi preso em 2003. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Valfrido Lira também foi preso. Ambos passaram 60 dias no GOE. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Valfrido Lira também foi preso. Ambos passaram 60 dias no GOE. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Na opinião do promotor de Justiça Ricardo Lapenda, não restam dúvidas de que os irmãos Lira foram os autores do duplo assassinato das jovens, que acabou se tornando o caso policial mais emblemático da última década em Pernambuco. “Fizemos o pedido ao TJPE para que o júri popular feito em Ipojuca fosse cancelado e que seja realizado um novo julgamento. Nós entendemos que o corpo de jurados de Ipojuca foi contrário às provas constantes nos autos do processo. Se o desembargador decidir pela anulação do julgamento, vamos pedir ainda que o segundo seja realizado no Recife”, ponderou o promotor.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Leia a matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira

 

Julgamento dos acusados do Massacre do Carandiru é adiado para o dia 15

O julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início na manhã dessa segunda-feira (ontem), foi suspenso no início da tarde após uma das juradas passar mal, e só será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, um novo júri deve ser escolhido, sendo que nenhum dos que já foram selecionados poderá retornar como jurado, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O adiamento foi comunicado no retorno do intervalo do almoço, por volta das 14h30.

O júri popular teve início, no Fórum da Barra Funda, com cerca de duas horas e meia de atraso, por volta das 11h30. Foram selecionados sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens. Ainda durante a manhã, os jurados receberam um documento para que eles rememorassem o caso. A leitura durou aproximadamente 40 minutos. Em seguida, todos foram liberados para o almoço.

Serão julgados a partir da próxima segunda-feira 26 dos 79 policiais militares acusados pelas mortes de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, ocorridas em 1992. Devido ao grande número de réus, o júri está sendo feito em etapas. Nesse primeiro bloco, estava previsto o julgamento de 28 policiais, mas dois morreram: Valter Ribeiro da Silva e Luciano Wukschitz Bonani. Dois réus – Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira – não compareceram hoje ao julgamento por motivos de saúde.

A primeira etapa de julgamento envolve os policiais que aturam no segundo pavimento do presídio. Eles respondem por 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados neste bloco: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira.

Da Agência Brasil