Mais de 36 mil mandados de prisão em aberto no estado

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Pernambuco conta atualmente com 11 mil vagas nas unidades prisionais e uma população carcerária de 30 mil detentos. A situação é grave, mas poderia estar pior. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o estado precisa cumprir 36.544 mandados de prisão. Alguns deles estão relacionados a crimes ocorridos ainda na década de 1990.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/D.A Press

Foto: Cecilia de Sá Pereira/DP/D.A Press

O estado ocupa a quarta posição entre os que têm o maior número de mandados em aberto. Perde apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Comparativamente, o número de pessoas que deveriam ser presas representa toda a população de municípios como Itambé, na Mata Norte, ou Afogados da Ingazeira, no Sertão.

As estatísticas chamam a atenção no momento em que se discutem alternativas para reduzir a violência no estado – que há 12 meses consecutivos apresenta crescimento no número de homicídios. Recentemente, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que era preciso investir nas prisões de criminosos e nas apreensões de drogas e armas para tentar diminuir o número de assassinatos. No entanto, o levantamento do CNJ demonstra que a realidade ainda está distante do ideal.

O chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, reconheceu que o número de mandados de prisão em aberto é muito alto, mas afirmou que operações são realizadas para reduzi-lo. “Uma das ações é o Esforço Geral, que lança o maior número de efetivo policial possível para cumprir mandados. Em fevereiro, em dois dias, 103 pessoas foram presas.”

Ele citou também operações de repressão qualificadas, criadas em 2007, nas quais quadrilhas são desarticuladas em um único dia pela polícia.

Um dos criminosos mais procurados do estado, Ednaldo do Nascimento Melo, 32 anos, faz parte da lista de foragidos da Justiça. Ele responde a sete processos por homicídios, tentativas de homicídio e porte ilegal de armas. O acusado está foragido desde 2011, quando fugiu do Centro de Ressocialização do Agreste. Após quatro anos, a polícia ainda não conseguiu recapturá-lo. O Disque-Denúncia oferece recompensa de R$ 2 mil por informações.

Saiba Mais

36.544 mandados de prisão em aberto em Pernambuco

11.010 é o número de vagas no sistema carcerário

30.901 pessoas estão presas atualmente

Isso significa que o número de pessoas que ainda devem ser presas é 18% maior do que a população carcerária

56.435 seria o número do déficit de vagas se todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos

4º lugar entre os estados brasileiros com maior número de mandados que precisam ser cumpridos

* O número de mandados de prisão é superior à população de cerca de 130 municípios pernambucanos

* O número de mandados também equivale à população de pelo menos 7 municípios pernambucanos:

Bodocó
São Caetano
Afogados da Ingazeira
Itambé
Custódia
Água Preta
Sertânia

* O mesmo foragido pode
ter mais de um mandado de prisão contra si

Os primeiros colocados no ranking nacional de mandados de prisão em aberto:

1 – São Paulo – 109.330
2 – Minas Gerais – 45.876
3 – Rio de Janeiro – 37.198

Fontes: Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Executiva de Ressocialização

Defesa de acusado da morte de médico vai analisar prova do crime

Mais de dez meses após a morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, a defesa de um dos acusados do crime conseguiu na Justiça uma autorização para analisar a principal prova apresentada pela polícia. Divulgada com exclusividade pelo blog e pelo Diario de Pernambuco durante a investigação, a garrafa plástica encontrada perto do carro da vítima completamente carbonizado, segundo a perícia, tem as marcas das digitais do barachel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior.

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

O despacho da juíza Ines Maria de Albuquerque afirma que está autorizada a “habilitação de Assistente Técnico, para apresentar parecer acerca do material que serviu de base à perícia papiloscópica de fls. 194/202, consonate palavras da respectiva defesa. De logo destaco que a prova requerida pela defesa não se trata de novo exame pericial, ou seja, não se trata de pleito de nova perícia, até porque o momento preclusivo para tal pleito seria por ocasião do oferecimento da resposta à acusação.”

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Filho do médico Cláudio Amaro participou diretamente do crime, segundo a polícia. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

A juíza ressalta ainda que “trata-se, portanto, de pedido de habilitação de assistentes técnicos, para que estes examinem o objeto da perícia e ofertem parecer a respeito. Verifico às fls. 445, que o vasilhame plástico objeto da perícia em debate encontra-se sob a custódia do Núcleo Avançado Pericial do DHPP, pertencente ao Instituto de Identificação Tavares Buril.” Ainda no despacho, a juiza fixa o prazo máximo de dez dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Segundo o advogado Luiz Miguel dos Santos, que atua na defesa de Cláudio Amaro Gomes Júnior, o objetivo dessa análise é mostrar que houve vários erros de procedimento nas perícias. “Estamos esperando apenas a Justiça acrescentar o nome do perito assistente no despacho para termos acesso ao material. Isso deve acontecer nos próximos dias”, apontou Santos.

Entenda o caso

Depois de dois meses e 17 dias da morte do médico Artur Eugênio, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito que apurou o crime. Cinco pessoas foram indiciadas pelo assassinato frio e covarde que causou grande revolta na sociedade, sobretudo na classe médica. Artur, segundo a polícia, foi morto a mando do também médico Cláudio Amaro Gomes, 57.

Além do médico Cláudio Amaro Gomes e do filho dele Cláudio Amaro Gomes Júnior, apontados como mandantes, outras três pessoas foram indiciadas pelo assassinato do médico. São eles: Lyferson Barboza da Silva, 26, Flávio Braz de Souza, 32, e Jailson Duarte Cesar, 29. Segundo a polícia, Flávio atirou em Artur e Jailson apresentou Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado até a R$ 100 mil. Com exceção de Flávio Braz, morto durante uma troca de tiros com a polícia na madrugada do último dia 9, os outros quatro acusados do crime seguem presos.

MPPE pede interdição do antigo Presídio Aníbal Bruno

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital pediu a interdição parcial do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, por falta de condições de abrigar presos. O pedido foi feito através de medida judicial encaminhada no dia 2 à 1ª Vara Regional de Execução Penal. Se a ação for julgada favorável ao MPPE, a unidade penal passará a receber apenas os presos encaminhados pelo Cotel, em Abreu e Lima, ou pelo juiz da 1ª Vara, Luiz Rocha. Reeducandos de outras unidades somente voltariam a ser aceitos no complexo após o cumprimento de todas as determinações propostas pelo MPPE.

Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo

Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo

O documento, assinado pelos promotores Marco Aurélio da Silva e Maxwell Vignoli, foi elaborado após inspeções e denúncias de irregularidades relacionadas à superlotação, precária assistência à saúde, condições de trabalho acima das possibilidades dos agentes de segurança penitenciária e elevado número de crimes. Os promotores também levaram em conta a medida cautelar aplicada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e variadas recomendações do MPPE que não foram atendidas pelo governo do estado.

Semiaberto

Além da interdição parcial do complexo, os promotores também sugerem que os presos em regime semiaberto, ou seja, com direito a sair para trabalhar ou estudar durante o dia, sejam encaminhados para a unidade adequada, que são a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho. “No caso de não haver vagas, eles seriam beneficiados com a monitoração eletrônica. O preso não tem que pagar pela falta de vagas com sua liberdade”, explicou.

Outra medida proposta pelos promotores se refere à elaboração de uma listagem diária das pessoas doentes privadas de liberdade. “Em caso de não atendimento médico, é preciso explicar o motivo e comunicar o fato ao juiz”, completou Marco Aurélio. O MPPE também quer o encaminhamento do preso doente e sem condições de atendimento adequado para prisão domiciliar. Reuniões mensais seriam feitas para acompanhar as determinações. O juiz Luiz Rocha deve se pronunciar sobre o assunto hoje.

Polícia Federal divulga balanço da Operação Trevo

A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira o balanço da “Operação Trevo” que desarticulou uma organização que agia em 13 estados brasileiros em atividades que se estendiam desde a prática do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis até a emissão de bilhetes de loteria, disfarçados como títulos de capitalização.

Polícia Federal fechou vários estabelecimentos. Fotos: PF/Divulgação

Polícia Federal fechou vários estabelecimentos. Fotos: PF/Divulgação

As operações se davam através de loterias estaduais, cujos valores arrecadados eram repassados a entidades filantrópicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo, em procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro. Outro segmento do grupo, com sede no estado de São Paulo, era responsável pelo fornecimento de máquinas eletrônicas programáveis (caça-níqueis), tanto para Pernambuco como para outros estados e até para o exterior.

Grandes quantias em dinheiro, cheques, máquinas e computadores foram apreendidos

Grandes quantias em dinheiro, cheques, máquinas e computadores foram apreendidos

Outro ramo figurava como instituição financeira seguradora de incontáveis bancas de jogo do bicho no nordeste, garantindo o pagamento dos prêmios e promovendo lavagem de dinheiro. O tronco principal da organização registrou uma movimentação financeira registrada em bilhões de reais e atuava tanto no jogo do bicho como a comercialização de bilhetes lotéricos ocultados em título de capitalização em sua modalidade popular, apropriando-se dos valores que deveriam ser destinados a instituições beneficentes ou revertidos em capitalização, obtendo vantagem ilícita em detrimento do povo.

Os investigados estão respondendo pela prática dos delitos de contrabando, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, contra a Economia Popular, jogo de azar e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam o limite de trinta anos.          

BALANÇO:

1ª FASE:

Data: 12.11.2014

300 policiais

11 Mandados de Prisão Temporária – 04 em Pernambuco – (todos já soltos por determinação da justiça);

23 Mandados de Prisão Preventiva – 15 em Pernambuco – (apenas 01 está solto por determinação da justiça);

61 Mandados de Busca e Apreensão – 29 em Pernambuco;

47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo.

(Em Pernambuco tivemos a Apreensão):

R$ 2 milhões de reais;

R$ 360 mil dólares;

19 veículos de luxo;

Sequestro de valores financeiros em conta bancárias na ordem de R$ 300 milhões de reais.

Vários cheques apreendidos no cifra de aproximadamente R$ 300 mil reais – (oriundo de agiotagem)

12 Notebooks;

 

2ª FASE:

Data: 21.11.2014

160 policiais

43 Mandados de Busca e Apreensão – Todos em Pernambuco;

25 Mandados de Intimações Coercitivas – Todos em Pernambuco;

16 estabelecimentos fechados: Banca Aliança, Aky Loterias, Banca Paraibana e Banca Sonho Real.

10 máquinas de feitura de jogos;

R$ 372 mil de reais;

02 Revólveres

Documentos diversos

 

TOTAL DAS DUAS FASES:

460 policiais

11 mandados de prisão temporária

23 mandados de prisão preventiva

104 mandados de busca e apreensão

25 Mandados de Intimações Coercitivas

47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo.

R$ 302,6 milhões de reais;

R$ 360 mil dólares;

19 veículos de luxo;

16 estabelecimentos fechados: Banca Aliança, Aky Loterias, Banca Paraibana e Banca Sonho Real.

02 revólveres;

12 notebooks;

Vasta documentação;

W9! tenta acordo com formandos

O irmão do proprietário da empresa de eventos W9!, Leonildo Cosme, propôs ontem, em reunião com os formandos lesados pelo fechamento da firma, que as festas sejam feitas pela empresa Megaeventus. Lídio é investigado pela polícia por estelionato e teve a prisão decretada pela Justiça.

Irmão de proprietário se reuniu com alunos na Unicap (ELIANE NÓBREGA/DP/D.A PRESS)

Leonildo informou que os estudantes que se formam de outubro a dezembro teriam prioridade. Ele disse ainda que fará o possível para ressarcir o prejuízo de quem não quiser entrar em acordo (o rombo total é estimado em R$ 10 milhões). Segundo Leonildo, na segunda-feira a empresa reabrirá as portas para que seja definida a forma de reembolso.

Hoje, ele se reunirá com outras comissões de formatura na Universo, Imbiribeira.  “Eu estou com o pé atrás. Prefiro o dinheiro de volta”, afirmou a estudante do último período de publicidade e propaganda da Unicap, Maria Eduarda Gayoso.

Lídio Gomes é investigado por fechar a firma e desaparecer sem realizar cerca de 150 formaturas já contratadas. Antes das eleições, a juíza da 18ª Vara do Trabalho do Recife, Solange Moura, determinou o bloqueio de qualquer conta bancária mantida no nome dele e de Adriana Karla Diniz Alves Cosme, sua sócia, além do rastreamento dos veículos e de imóveis deles para penhora.

Leia mais sobre o assunto em:

Justiça bloqueia os bens da W9!

Justiça bloqueia os bens da W9!

A juíza da 18ª Vara do Trabalho do Recife, Solange Moura, decidiu, ontem, pelo bloqueio de qualquer conta bancária mantida nos nomes dos sócios da W9! Comunicação e Eventos LTDA -ME., além do rastreamento dos veículos deles junto ao Detran-PE para penhora. Imóveis localizados no Recife e em Natal, no Rio Grande do Norte, também devem ser penhorados. O pedido à Justiça foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), através dos procuradores Janine Miranda, José Laízio e Waldir Bitu.

Estudantes e funcionários tiveram prejuízos. Alla Torres Esp. DP/D.A PRESS

Estudantes e funcionários tiveram prejuízos. Alla Torres Esp. DP/D.A PRESS

O objetivo da medida judicial é proteger mais de 40 funcionários que perderam os empregos sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento dos salários atrasados, verbas indenizatórias/rescisórias, décimo terceiro salário, FGTS e comissões. A denúncia foi feita pelos funcionários, comunicados do fechamento por e-mail.
Os sócios Lídio Cosme Silva Júnior e Adriana Karla Diniz Alves Cosme tinham a empresa há cinco anos, mas fecharam as portas na última segunda-feira. Cerca de 150  comissões de formatura de universitários que já haviam fechado contrato com a W9! sentiram-se prejudicadas pelo encerramento das atividades e contaram que também receberam apenas um e-mail informando sobre a decisão. O total do prejuízo seria de R$ 10 milhões.

Na última quinta-feira, a Polícia Civil entrou com pedido de prisão preventiva de Lídio Gomes. O pedido já teve parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco e vai ser analisado pelo juiz Elson Zapellaro, da 8ª Vara Criminal. Ontem, ele recebeu a solicitação junto com quatro volumes do processo e deve decidir sobre o assunto somente na próxima semana. O delegado Roberto Wanderley, da Delegacia do Consumidor, está investigando o crime de estelionato.

Ainda na última quinta-feira, Lídio foi fotografado no Aeoroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando embarcava em um voo com destino a Maceió, em Alagoas. Ele também foi fotografado saindo do aeroporto alagoano.

Um repórter da TV Record, em Maceió, fez uma entrevista rápida no momento do desembarque na cidade nordestina. Acompanhado de um homem que se apresentou como advogado, Lídio permaneceu em silêncio. O desconhecido, no entanto, adiantou que ele irá prestar depoimento no Recife na próxima terça-feira. Enquanto isso, permanecerá no município de Messias. Ele disse, ainda, que o golpe “não procede” e que Lídio viajou para Alagoas para contactar com o advogado.

Ex-promotor Ricardo Lapenda agora é procurador de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, empossou nessa segunda-feira o promotor de Justiça Ricardo Lapenda Figueiroa no cargo de 12º procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, pelo critério de antiguidade.

Lapenda esteve à frente de vários casos de repercussão no estado. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

Lapenda esteve à frente do júri popular de vários casos de repercussão no estado, a exemplo do Caso Serrambi. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

Durante o ato formal, Ricardo Lapenda prestou o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição da República e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o cargo sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano. Em seguida, assinou o termo de posse.

O novo procurador de Justiça, cuja posse solene acontecerá dia 1º de setembro, às 17h, no Salão dos Órgãos Colegiados, ingressou no Ministério Público em 1990, como promotor de Justiça da Comarca de Pedra. Em seguida, respondeu pelas Promotorias de Justiça de Bom Conselho e Gravatá, até passar a atuar na 1ª Vara do Júri da Capital.

Com informações da assessoria de imprensa do MPPE

Viúva de Artur Eugênio espera que a Justiça seja feita

“Agora espero que a Justiça seja feita. Quero que ele seja julgado, condenado e pague por tudo que fez.” O desabafo é da médica Carla Azevedo, viúva de Artur, em relação à participação de Cláudio Amaro Gomes na morte. De acordo com o delegado, mesmo os suspeitos da morte não tendo confessado participação, uma testemunha viu o momento em que o médico Cláudio Amaro entregou um pacote de dinheiro para o filho Cláudio Amaro Júnior, que repassou para os executores.

Carla Azevedo contou que o marido e Cláudio Gomes tinham divergências. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A médica Carla Azevedo espera que os suspeitos do crime sejam punidos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

De acordo com o advogado Bruno Lacerda, que defende o médico Cláudio Gomes, seu cliente negou em depoimento que participasse de qualquer esquema ilícito de pedido de materiais. “Doutor Cláudio disse que jamais fez nada ilegal nem participou de esquema fraudulento. Ele contou que toda movimentação de pedido de materiais é controlada pelo hospital e que era impossível haver alguma fraude”, afirmou Lacerda.

O advogado disse que não vê necessidade do médico ficar na prisão. “Ele não oferece perigo à sociedade. Caso a prisão preventiva seja acatada pela Justiça, vamos entrar com um pedido de habeas corpus”, adiantou.

Justiça mantém prisão de suspeitos de matar médico Artur Azevedo

A juíza Gisele Vieira de Resende, que está substituindo a juíza Inês Maria de Albuquerque, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, manteve a prisão dos suspeitos da morte do médico Artur Eugênio Azevedo, 36 anos. O pedido foi feito pelo delegado Guilherme Caraciolo, que está à frente das investigações.

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O médico Cláudio Amaro Gomes, 57, e o filho o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, estavam presos por 30 dias, mas a polícia pediu a prorrogação por mais 30 dias, o que foi acatado pela Justiça. Enquanto isso, pai e filho seguem presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

O delegado segue com as investigações por mais 30 dias. Ele espera identificar e prender os dois executores do crime. Pai e filho estão presos desde o dia 3 de junho. A defesa do médico tentou por duas vezes pedir sua liberdade, mas a Justiça negou.

Delegado Guilherme Caraciolo está à frente do caso. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Delegado Guilherme Caraciolo está à frente do caso. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Artur Eugênio era casado e deixou um filho pequeno. Ele foi arrastado por dois homens na entrada do prédio onde morava, na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem, depois de largar do plantão no Real Hospital Português (RHP). Uma dupla em um carro interceptou o Golf preto que pertencia ao médico, de placas OYS-1564, e dois homens, um deles armado, entraram no veículo.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Na sequência, o carro saiu em alta velocidade com os suspeitos e a vítima. As câmeras de monitoramento do prédio registraram a ação. Ele foi encontrado morto na noite da segunda-feira, dia 12 de maio, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. O carro foi localizado um dia depois, no dia 13, carbonizado, no bairro da Guabiraba, Recife.

Juíza nega pedido de revogação da prisão do médico Cláudio Gomes

A segunda tentativa da defesa de tirar o médico Cláudio Amaro Gomes, 57 anos, da prisão também não teve resultado posivito. Ontem, a juíza Inês Maria de Albuquerque, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, negou o pedido de revogação da prisão temporária do suspeito.

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Segundo a polícia, o médico é suspeito da morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo Pereira, morto no último dia 13 de maio. Cláudio Amaro e o seu filho, Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, também suspeito de ter participado do crime, estão presos desde o dia 3 de junho no Centro de Triagem (Cotel), Abreu e Lima.

No início da semana, o pedido de habeas corpus para o médico já havia sido negado pelo desembargador Marco Maggi, da 4ª Câmara Criminal. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a revogação indeferida da juíza foi baseada na decisão de Maggi.

Leia mais sobre o caso em:

Médico apontado como mentor do assassinato de cirurgião diz em carta que é inocente

Confira entrevista com a viúva do médico Artur Eugênio