Caso Betinho: SDS vai investigar diferença de laudos de digital

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai investigar a diferença dos resultados dos laudos papiloscópicos produzidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e pela Polícia Federal (PF) sobre a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, conhecido como Betinho do Agnes. O resultado da perícia feita pela PF revelou que não era do estudante Ademário Gomes da Silva Dantas a digital encontrada em uma cômoda do apartamento de Betinho, morto em maio de 2015, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. As duas perícias foram encaminhadas à Corregedoria por determinação do secretário Angelo Gioia. De acordo com a SDS, “a apuração do órgão correcional poderá também, se necessário, subsidiar instauração de inquérito policial.”

Defesa de Ademário vai pedir que ele seja absolvido sumariamente. Foto: Wagner Oliveira/DP

O resultado do laudo da PF foi revelado pouco antes do início de mais uma audiência de instrução realizada nesta sexta-feira, na Segunda Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano. Diante disso, o advogado Jorge Wellington, que atua na defesa de Ademário, pedirá que o estudante seja inocentado da acusação. Ademário foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco como um dos autores da morte de Betinho. Além dele, um estudante de 17 anos também foi responsabilizado pelo crime. “Assim como pedimos que houvesse um novo confronto, mostrando detalhadamente que a perícia não guardava coerência com o restante do bojo probatório, a defesa irá requerer a absolvição sumária de Ademário nos autos desse processo”, destacou o advogado.

Jorge Wellington acredita que o estudante seja inocentado. “Ademário é tão vítima do estado quanto Betinho foi do seu verdadeiro algoz. Estamos convencidos da sua inocência. Verificamos que as perícias, com todo respeito aos papiloscopistas, não encontrava espaço dentro do conjunto probatório do processo para sustentar a acusação contra meu cliente”, assegurou. Na audiência foram ouvidos o perito criminal Tadeu Cruz e a delegada Alcilene Marques. Ambos estiveram no apartamento de Betinho no dia em que o corpo foi encontrado. “A gente esclareceu sobre a perícia criminal, que estava toda em concordância com a Polícia Federal, onde analisamos os meios informáticos, celulares e fizemos perícia de DNA e sexológica”, contou Tadeu.

Sandra e Márcia reforçaram o pedido de justiça. Foto: Shilton Araujo/Esp.DP

Ao final da audiência, a promotora Márcia Balazeiro Coelho falou sobre os passos seguintes e adiantou que uma nova audiência sobre o caso foi marcada para o mês de agosto. A data, no entanto, não foi informada. “Acostada essa nova perícia, será concedida, pelo juiz, vistas ao Ministério Público e também à defesa, para que nos manifestemos após realizar uma comparação, uma vez que existe outra perícia oficial realizada na fase de inquérito policial. Depois dessa análise, podemos pedir ou não uma nova diligência, que pode ser um terceiro exame ou até mesmo uma acareação entre os peritos. Nada está descartado e terá que ser apreciado pelo juiz”, afirmou a promotora.

As irmãs de Betinho, Sandra e Márcia Ferreira, passaram a tarde desta sexta-feira no fórum e reafirmaram o pedido de justiça feito pela família desde maio de 2015. “Esperamos por dois anos e não temos mais paciência para esperar que o culpado seja punido. Não fomos nós quem apontamos os estudantes como culpados pelo crime que vitimou meu irmão. Betinho não merecia morrer daquela forma. Vamos seguir até o fim para que o culpado ou os culpados sejam condenados e presos”, desabafou Sandra.

O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio de 2015, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. Também de acordo com a polícia, as digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador de Betinho.

Novo secretário da Seres assume cargo e muitos desafios

O novo titular da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues, tomou posse na manhã desta segunda-feira. Enquanto ele era empossado, moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado participavam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O grupo de moradores foi pedir o apoio dos deputados para que o decreto do governo do estado, que pretende desapropriar mais de 300 casas das proximidades da unidade prisional, não sejo posto em prática.

Posse aconteceu na manhã desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Posse aconteceu na manhã desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Esse é apenas um dos problemas que o novo gestor terá que enfrentar no comando do sistema prisional do estado. Cícero esteve à frente da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Seres desde de 2007. Ele assumiu o lugar deixado pelo coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. A posse aconteceu na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e foi comandada pelo secretário Pedro Eurico. Em seu discurso, Cícero disse que vai trabalhar para “sedimentar o processo iniciado há alguns anos, cuja finalidade é fazer com que o sistema penitenciário deixe de ser essencialmente voltado ao confinamento de pessoas, passando a efetivamente reinserir nossos reeducandos na sociedade.”

Durante a posse, o secretário Pedro Eurico ressaltou o trabalho realizado por Eden Vespaziano à frente da Seres. “Ele fez um trabalho de rearmonização muito importante nos presídios. Isso em relação ao ambiente e às pessoas. Agora estamos nomeando um agente penitenciário para assumir o cargo”, destacou Eurico. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, falou da importância desse momento para a categoria. “Cícero tem experiência no sistema penitenciário e o trabalho dele vai ser muito importante para melhorar as condições dos agentes penitenciários, dos servidores e da ressocialização do estado”, ressaltou.

Na lista de coisas a resolver nas unidades prisionais pernambucanas estão a superlotação, fugas, rebeliões, mortes, entrada de armas, drogas e celulares nos presídios e penitenciárias e as longas filas para o acesso de familiares nos dias de visita. “Espero que com essa mudança as coisas melhorem. Minha mãe já é idosa e espara muito tempo para entrar e visitar meu irmão. Hoje não demorou muito, mas tem dias que ela volta para casa acabada”, disse uma manicure de 25 enquanto esperava a mãe na frente do Complexo Prisional do Curado na manhã de ontem. Às 10h40, dezenas de familiares ainda estavam na fila.

Iraci e Edson não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP

Iraci e Edson moram perto do Complexo Prisional do Curado e não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP

A pensionista Iraci Margarida de Souza, 57, mora ao lado do complexo há 37 anos com o filho José Edson Firmino e teme agora perder a casa. Assim como ela, centenas de moradores estão temerosos. “Cheguei aqui dois ou três meses antes desse presídio ser inaugurado. Minha casa tem três quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Pelo que estão dizendo por aí, cada morador vai receber R$ 40 mil. Onde eu vou comprar uma casa com esse dinheiro. Aqui moramos eu e meu filho e a gente não tem outro lugar para onde ir”, desabafou Iraci.

“As pessoas estão se mobilizando para que ninguém precise sair das suas casas”, completou José Edson. A porta dos fundos da casa deles fica na Rua Santana de Ipanema, inclusa na lista das que deverão ser desapropriadas. As outras são as Maria de Lourdes, São João da Lagoa, Orfeu do Carnaval, Santa Clara do Sul e Poço Fundo.

O governo do estado alega que resolveu desapropriar as casas por motivos de segurança, devido aos constantes arremessos de objetos para o pátio da unidade e às inúmeras tentativas de fuga dos detentos, inclusive com explosões de muros. Após uma vistoria na unidade realizada pela comissão formada por técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, foram identificadas diversas fragilidades na estrutura do Complexo Prisional.

“A solução não é tirar as casas daqui. Quem deve sair é o presídio. Moro nessa área já faz 52 anos e não concordo com essas desapropriações”, declarou um morador que preferiu não ter o nome publicado. No dia 23 de janeiro, cerca de 40 presos conseguiram escapar do Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades do complexo, após a explosão de parte do muro.

Explosões, buracos e fugas. A crise no sistema prisional do estado

Do Diario de Pernambuco, por Paulo Trigueiro

Um fim de semana de explosões, buracos e fugas em unidades distintas do sistema prisional de Pernambuco terminou com um protesto realizado por parentes de presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Pela manhã, uma explosão havia aberto um buraco de 70 cm em um muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. No sábado, dois detentos fugiram do Complexo do Curado utilizando uma corda artesanal, levando o governador Paulo Câmara a exigir uma investigação sobre possível facilitação de fugas por parte dos agentes penitenciários.

Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Houve confusão no Cotel nesse domingo. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Desde que um detento – que deveria ter sido solto há oito dias – foi assassinado a facadas no pavilhão C, no último dia 1, a instabilidade no Cotel aumentou, resultando na exoneração do diretor, Josafá Reis, há três dias. Alertadas pelos maridos de que uma rebelião poderia acontecer por causa de uma suposta briga entre os pavilhões, as mães e mulheres dos presos ficaram desesperadas quando agentes do choque entraram na unidade para realizar o que Secretaria de Ressocialização classificou como “ação de segurança de rotina”. A Avenida Rinaldo Pinho Alves foi interditada e a manifestação foi dispersada por disparos de balas de borracha. O caos só foi encerrado quando o diretor interino – o agente penitenciário Rubson Vasconcelos – chamou mães para visitar os três pavilhões do Cotel e atestar que a unidade estava sob controle.

O buraco no muro da Penitenciária Barreto Campelo é o 18º encontrado desde maio pela Seres nas unidades prisionais pernambucanas – e o órgão só vai informar hoje se houve fugas. As visitas continuaram a ocorrer normalmente para “evitar desordem”. Há um mês, três pessoas fugiram da unidade por um buraco cavado de fora para dentro no muro. Em julho, um detento armado tentou escapar e foi atingido durante troca de tiros. As armas, cordas artesanais, facões, celulares e ferramentas são objetos comumente encontrados nas vistorias.

No Presídio Frei Damião de Bozzano, um buraco foi encontrado no muro, em agosto, mas os túneis foram o meio mais usado pelos detentos para tentar fugir. Onze foram descobertos desde julho. Recentemente, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as passagens eram cavadas porque a Seres tinha colocado alambrados nos presídios, impedindo as fugas com cordas artesanais feitas com lençóis, as chamadas “teresas”. A tese caiu por terra com as fugas do sábado. Ninguém foi recapturado.

O governador convocou reunião de emergência com secretariado, exigiu apuração em relação à suposta facilitação de fugas e determinou a adoção de medidas para a melhoria da infraestutura do Complexo do Curado e da Barreto Campelo, que, juntas, têm 15 tentativas e fugas desde julho.