DPCA investiga denúncia de maus-tratos em berçário no Recife

O Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) está investigando uma denúncia de maus-tratos contra crianças que frequentavam um berçário no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife. De acordo com as mães dos meninos e meninas que ficavam no hotelzinho, eles não se alimentavam corretamente e alguns teriam sofrido agressões por parte da proprietária do estabelecimento.

O caso foi denunciado no mês de julho e os depoimentos dos pais e responsáveis pelas crianças já foram colhidos. Ainda segundo os pais, após a denúncia, o hotelzinho foi fechado e reaberto por novos proprietários. A reportagem procurou a suspeita dos maus-tratos, mas o marido dela afirmou que ambos não irião se pronunciar.

Segundo os pais, crianças comiam macarrão instantâneo com salsinha com frequência. Foto: Divulgação

Mãe de uma menina de 2 anos, a militar Jeiza Souza, 32, foi uma das primeiras a saber do que acontecia com as crianças do hotelzinho. “As professoras me procuraram e contaram as situações que aconteciam no berçário. De imediato, tirei minha filha de lá e passei a reunir provas de tudo que era praticado com as crianças. Depois disso, chamei os outros pais e contei tudo para eles. Foi quando decidimos denunciar”, contou Jeiza.

A militar relata que sua filha costumava chegar em casa com muita fome. “Ela passava o dia todo no hotelzinho e eu ainda pagava uma taxa extra para o almoço e o lanche, mas minha filha não se alimenta direito lá. À noite, ela jantava e ainda pedia comida do meu prato e do prato da minha mãe”, destacou.

A enfermeira Amanda de Almeida Ferreira, 28, tem um filho de 3 anos que também ficava no estabelecimento. Segundo a mãe, o menino chegou em casa com o rosto arranhado e contou que a responsável pelo ferimento havia sido a dona do hotelzinho. “Meu filho fez até exame de corpo de delito e repetia várias vezes que não queria mais voltar para o berçário. Trocamos de hotelzinho e ele perguntou se a dona do antigo berçário estaria lá também. Um sinal de que estava assustado”, contou Amanda. As mães das crianças denunciaram que a alimentação dos pequenos era, frequentemente, macarrão instantâneo com salsicha.

Os pais e responsáveis pelas crianças começaram a receber as intimações para prestarem depoimento. Eles esperam que a responsável pelo berçário e hotelzinho seja responsabilizada pelos maus-tratos. “Os meninos comiam a mesma comida que era colocada em uma bacia e era usada a mesma colher para alimentar todos eles. Ninguém imaginava que essa situação poderia estar acontecendo com nosso filhos. Mas as professoras contaram tudo o que as crianças passavam lá dentro”, completou a vendedora Juliana Barros Leal, 25, mãe de um menino de 2 anos.

O caso está sendo investigado pela delegada Cammilla Lydia. Além de entrar em contato com a dona do berçário por telefone, a reportagem esteve em sua residência, mas os vizinhos informaram que não havia ninguém em casa.

Intervenção federal para conter maus-tratos contra jovens infratores

Um pedido de intervenção federal nos estados está sendo estudado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para garantir que instituições para jovens infratores respeitem a legislação da área. Deputados também vão visitar locais de internação de adolescentes para conferir as condições de acolhimento.

As providências foram apresentadas depois de audiência pública nessa quarta-feira na comissão, onde representantes do governo federal, da Justiça e do Ministério Público mostraram como está a recuperação de jovens infratores no País. A opinião unânime foi de que a lei que determina como deve ser o atendimento a esses adolescentes (Lei 12.594/12), sancionada ano passado, não vem sendo cumprida integralmente.

Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O integrante do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, afirmou que o sistema socioeducativo até hoje não conta com o apoio efetivo dos governos estaduais e distrital. “Seja por falta de uma política pública efetiva por parte do poder executivo estadual, seja também por falta de gestão.”

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Vieira da Silva, admite a falta de estrutura. Precisa-se de investir bastante da estrutura física, na capacidade de desenvolver ações pedagógicas para os adolescentes, pois temos capacidade técnica muito boa no Brasil.”

Atividades educativas
A constatação da Justiça e do Ministério Público é que ainda existem maus-tratos e que faltam atividades educativas e profissionalizantes. Também existe superlotação. Seriam necessárias cerca de 10 mil vagas para o País se adequar ao que diz a lei.

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Abrigo de idosos é interditado suspeito de maus-tratos

 

O Estatuto do idoso diz que toda pessoa com mais 60 anos não pode ser maltratada e deve ser bem cuidada pela sociedade. Infelizmente, nessa sexta-feira, o Diario de Pernambuco traz matéria escrita por mim, na editoria de Vida Urbana, que retrata suspeitas de maus-tratos contra um grupo de idosos. Um total de 14 senhores e senhoras que viviam em um abrigo no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, foram retirados do local nessa quarta-feira e levados para o Abrigo Cristo Redentor porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Jaboatão entenderam que eles não estavam sendo bem cuidados.

Vários indícios de irregularidades foram encontrados na casa, como comida estragada, produtos de higiene vencidos, pessoas pelo chão, ambiente sujo e mais uma série interminável de coisas erradas. A proprietária, que já havia sido informada que precisava melhorar as condições do local, disse ter sido pega de surpresa com a interditação provisória do abrigo. Em conversa comigo por telefone, chegou a chorar dizendo que seu abrigo não apresentava qualquer tipo de problema. Não foi o que a fiscalização constatou in loco.

A ação realizada pelas secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social junto com a Vigilância Sanitária e o MPPE devolveu alegria e esperança ao grupo de idosos que vivia na casa. Todos eles ficaram muito felizes quando souberam que estavam de mudança. Essa não foi a primeira casa interditada por conta desse problema e, infezlimente, não deverá ser a última, mas vale o alerta para essas pessoas que se dizem cuidadoras de idosos de que as autoridades estão de olho em suas atividades. Alerta também para a população que pode e deve denunciar qualquer tipo de agressão ou negligência contra as pessoas idosas.

As denúncias podem ser feitas ao Disque-Denúncia pelo telefone (81) 3421-9595 ou pelo site: www.disquedenunciape.com.br

Leia parte da matéria publicada nessa sexta-feira:

Imóvel abrigava 14 pessoas, que foram transferidas para outro asilo (ARTHUR DE SOUZA/ESP.DP/D.A PRESS)
Imóvel abrigava 14 pessoas, que foram transferidas. Foto: Arthur de Souza/DP.D.A.Press

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga o abrigo de idosos Casa de Socorro, interditado em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. No local teriam sido cometidos maus-tratos. A equipe de fiscalização retirou 14 pessoas mantidas em condições subumanas e as transferiu para o Abrigo Cristo Redentor, no Curado. Um cenário de horror e abandono foi encontrado no abrigo, segundo o MPPE e a Secretaria de Direitos Humanos do município. Os internos eram amarrados com cordas, não tinham acompanhamento médico e eram mal alimentados. Além disso, seus cartões de aposentadoria eram retidos pela proprietária, que sacava benefícios. O local foi fechado na tarde da última quarta-feira e ficará interditado até que as investigações sejam concluídas.

“Começamos a investigar no ano passado, quando foi aberto inquérito civil após recebermos várias denúncias, algumas anônimas. Fizemos visitas ao local e começamos a detectar as irregularidades”, apontou a promotora da Cidadania, Isabela Bandeira Carneiro Leão, também responsável pela defesa da pessoa idosa. Após o fim das investigações, o caso será repassado à Promotoria Criminal, o que pode gerar o indiciamento da dona do abrigo. Na residência, foram encontradas comidas estragadas, pessoas com deficiência sentadas no chão e indícios de que os idosos eram amarrados. Também havia um forte mau cheiro.

 (WAGNER OLIVEIRA/DP/D.A PRESS)

Promotora foi ao local. Foto: Wagner Oliveira/DP.D.A.Press

“A Prefeitura de Jaboatão participou da operação com a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Assistência Social. O que nós encontramos foi horrível. Também constatamos que a proprietária recebia as aposentadorias dos idosos, de um salário mínimo, pois tinha o cartão e as senhas de todos eles”, revelou a secretária-executiva de Direitos Humanos, Karla Menezes. De acordo com a secretária de Assistência Social de Jaboatão, Carmem Lúcia Galvão, o abrigo não cumpria o Estatuto de Idoso. “O tratamento não era o adequado. Uma das idosas era mãe da coordenadora do local e foi levada para a casa dela. Depois levamos outros 13 para o Cristo Redentor. Eles passaram por atendimento psicológico e conversaram com assistentes sociais”, contou Carmem Lúcia.

O abrigo mantinha cinco deficientes com menos de 60 anos, o que não é permitido, visto que a casa era destinada a idosos. “Reinserimos cinco pessoas com deficiência em suas famílias”, reforçou Karla Menezes. Segundo a equipe que participou da operação, os idosos ficaram felizes com a transferência. A Vigilância Sanitária fotografou as irregularidades. O material será encaminhado ao MPPE. “A casa desrespeitava muitas normas. Não havia higiene. Os funcionários da cozinha não usavam uniformes adequados. Isso gerou um auto de infração, que está no período de defesa até que o caso seja julgado pelo órgão”, disse a coordenadora da vigilância, Paulyanne Barrreto.

 

A reportagem completa sobre o assunto você confere na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.