Pernambuco passará a ter dados mais precisos sobre a homofobia

A notificação dos casos de violência com motivação homofóbica vai propiciar ao estado de Pernambuco dados mais precisos em relação aos crimes praticados contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Até então não existia no estado uma contagem oficial de mortes ou agressões à população LGBT. Segundo o Centro Estadual de Controle à Homofobia, até ontem 39 pessoas haviam sido assassinadas em Pernambuco desde o começo do ano em crimes com características homofóbicas.

Pelo menos 39 pessoas foram assassinadas em Pernambuco desde o começo do ano, em crimes com características homofóbicas (ABYANA MOTA/ON/D.A PRESS)

O objetivo da notificação publicada em decreto no Diário Oficial do estado da quarta-feira é fazer com que, a partir de agora, os números sejam acompanhados de perto pelas autoridades e tornar as políticas de assistência mais eficazes. Até o fim da tarde de ontem, nenhum caso de violência contra homossexuais havia sido registrado na Delegacia de Casa Caiada, a única, por enquanto, a oferecer a novidade do registro dessa tipificação nos boletins de ocorrências.

Passaram a fazer parte do B.O. os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”. Para o secretário-executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo da iniciativa é promover uma mudança na postura do poder público em relação ao tema.

“Com isso, queremos começar a criar parâmetros para o estado agir nesse sentido. Um inquérito pode trazer uma situação de homofobia na sua conclusão e isso abre um caminho para que, no âmbito do Judiciário, o promotor possa usar essa questão e até pedir que um homicídio seja qualificado”, ponderou Moraes. A expectativa é abrir precedentes para que a homofobia seja um qualificador que traga penas mais duras para quem comete homicídios com essa motivação.

Por enquanto, a homofobia ainda não pode ser considerada crime no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da prática encontra-se em avaliação no Senado. “Pernambuco deu um passo importante com o início da notificação da homofobia. No entanto, o estado não pode legislar sobre isso. Estamos esperando que o projeto seja aprovado pelo Senado para que a homofobia passe a ser considerada crime”, explicou o secretário Paulo Moraes.

Do Diario de Pernambuco

Dois jovens negros são mortos no Brasil a cada hora

No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (28).

Dificuldades políticas
Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.

Audiência pública sobre as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Rapper e escritor, Genival Oliveira Gonçalves

“O hip hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação”, denunciou o rapper.

Tempo para maturação
Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.”É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo”, admite ela.

Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. “A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem”.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa. Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
Amauri Teixeira defendeu a aprovação do projeto que acaba com os autos de resistência.Fim dos autos de resistência

Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL 4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.

“Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta”, diz o deputado.

Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência “significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã”.

Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).

Da Agência Câmara

Ato lembrou os 21 anos do Massacre do Carandiru

No marco dos 21 anos do episódio conhecido como Massacre do Carandiru e dos 25 anos da Constituição Federal, movimentos sociais e organizações de direitos humanos fizeram ontem (5) um ato na capital paulista para pedir o fim da violência policial.

A atividade teve início por volta das 15h30 no Parque da Juventude, local que abrigava a Casa de Detenção Carandiru, onde 111 detentos foram mortos em 1992  na ação policial para reprimir uma rebelião.

O ato encerra a série de mobilizações da Semana contra a Democracia dos Massacres promovida por diversas organizações populares de São Paulo. “Foi muito importante tematizar com a sociedade em geral os diversos problemas cruciais da chamada Constituição Cidadã. A gente quis reforçar a luta contra a continuidade dos massacres cometido por agentes do Estado, dito democrático, especialmente contra população negra, pobre e periférica”, declarou Danilo Dara, integrante do Movimento Mães de Maio.

Parentes do pedreiro carioca Amarildo de Souza, desaparecido em 14 de julho deste ano, participaram da atividade. A gestora de projetos Michelle Lacerda, 26 anos, sobrinha de Amarildo, considerou positiva a decretação da prisão preventiva dos dez policiais acusados de participação na morte do pedreiro. “O Estado tirou ele de dentro da sua residência e tinha que ser responsabilizado por isso. Para a gente foi mais uma batalha vencida, mesmo sabendo que a guerra é longa”, disse Michelle.

Ela espera que a morte do tio contribua para mudar o cenário de violência por agentes policiais nas favelas. “A noite, nós vemos nossos meninos chegando da escola, tomando tapa na orelha, sendo chamados de negrinhos e favelados. Essa é a nossa relação com a polícia. O que aconteceu com o meu tio, na verdade, contribuiu para que a minha comunidade desamarrasse as mãos e erguesse a cabeça”, apontou.

Sobrevivente do Massacre do Carandiru, o ex-detento Sidney Sales, 46 anos, fez questão de comparecer ao ato. “Vi várias pessoas sendo executadas. Eu fui uma das pessoas escolhidas para ajudar a carregar os cadáveres. Sobrevivi por um milagre”, relatou. Hoje, Sidney preside cinco centros de reabilitação para dependentes em álcool e droga. “Eu luto pelo fim dos massacres, mas enquanto não houver mudança política, isso vai continuar sendo um episódio normal”, avaliou.

Uma das principais propostas dos movimentos que organizam o ato é a desmilitarização do Estado penal-militar. “Trata-se de um conjunto de medidas que incluem não só as polícias, mas elas são, sim, um dos primeiros pontos, porque elas são o braço armado do Estado sobre a sua população”, declarou Danilo Dara. Para ele, o atual inimigo das forças de segurança são identificados como os jovens negros da periferia.

Dara destaca, ainda, que a desmilitarização passa pelo controle social da atividade dos agentes do Estado. Entre os mecanismos, ele cita as ouvidorias autônomas, corregedorias e o fortalecimento das defensorias. “Sem isso, não há uma democracia direta e efetiva. Há uma farsa”, avaliou.

Da Agência Brasil

Pernambuco registrou 2.293 assassinatos de janeiro até setembro

O mês de setembro de 2013 computou um total de 245 assassinatos em todo o estado de Pernambuco. Apesar de alto, o número foi comemorado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O balanço foi apresentado na manhã desta quinta-feira durante a reunião semanal do Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o secretário Wilson Damázio, a redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais no mês de setembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado foi de 20,3%.

Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Números foram divulgados nesta quinta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Ainda de acordo com os dados da SDS, setembro foi o 5º mês deste ano com menos de 250 assassinatos registrados no estado. Em setembro de 2012, um total de 304 crimes foram registrados pela polícia. Também nos números da SDS, de janeiro a setembro deste ano, 2.293 pessoas foram mortas de forma violenta em Pernambuco.

No balanço apresentado na coletiva de imprensa, a SDS informou que 20 municípios do estado além do distrito de Fernando de Noronha ainda não teriam registrado nenhum crime de homicídio neste ano. “Esse resultado faz parte do esforço das ações que estão sendo desenvolvidas pela Pacto pela Vida, desde 2007, o estado tem trabalhado pesado para reduzir os índices de criminalidade”, frisou o secretário Wilson Damázio.

Entidades querem normas para apuração de mortes causadas por policiais

Representantes de movimentos sociais da periferia de São Paulo pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que agilize o processo de votação do Projeto de Lei 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do estado, como policiais.

Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. O texto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em maio, determina que, sempre que a ação do agente resulte em lesão corporal ou morte, o delegado deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar o fato.

Henrique Alves se comprometeu a negociar prioridade para a proposta assim que a pauta do Plenário, trancada por três propostas (PL 3471/12, incluído na Medida Provisória 619/13, aprovada ontem; PL 5740/13; e PL 6053/13) com urgência constitucional, seja liberada. Ele prevê que o 4471/12 possa ser incluído na lista de votações em outubro.

Participaram da reunião o diretor executivo da ONG Educafro, Frei David Santos; Gabriel Medina, representante do secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos da mesma pasta, Gabriel de Carvalho Sampaio; e o chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Artur de Araújo, além dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Vicentinho (PT-SP) e Paulão (PT-AL).

Pernambuco é o 10º no país em assassinatos de mulheres

Oito dos 100 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídio de mulheres são pernambucanos. Os dados constam do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher no país.

Quatro dos oito municípios estão na Região Metropolitana do Recife: Abreu e Lima (10,1), Ipojuca (9,8), Cabo de Santo Agostinho (9,6) e Paulista (8,8), cujas taxas são superiores à pernambucana, que é de 5,4 mortes por cem mil mulheres. O índice estadual coloca Pernambuco na décima posição do ranking nacional.

Apesar de algumas ações contra a violência terem sido iniciadas no estado, mortes ainda preocupam população (HELDER TAVARES/DP/D.A. PRESS)
A situação de Bezerros, no Agreste, é a mais preocupante. Com 13,1 homicídios por 100 mil mulheres, o município apresenta uma taxa superior a do Espírito Santo, que ocupa o topo do ranking dos estados brasileiros, com o índice de 9,8. O quadro fica bem pior se comparado com o Piauí, que tem a melhor situação, com taxa de 2,6.

Bezerros fica abaixo de Paragominas, município do Pará, com a pior taxa nacional: segundo o Mapa da Violência de 2012, de 24,7, quase igual à segunda pior taxa, de Piraquara, no Paraná, que alcançou 24,4.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira

Crimes de homofobia serão notificados pela SDS

A Secretaria de Defesa Social (SDS) começará a notificar os crimes de homofobia ocorridos em Pernambuco. A iniciativa terá o objetivo de mostrar a realidade da violência contra as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, a chamada população LGBT. De acordo com números do Centro de Vulnerabilidade Social LGBT, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, apenas neste ano, 22 homossexuais foram assassinados no estado. Desse total, sete aconteceram no município do Cabo de Santo Agostinho.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Mortes em Gaibu têm assustado os moradores da localidade. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

No ano de 2012, os homicídios de gays foram 35. Os dados, no entanto, são considerados subnotificados pois são coletados apenas das matérias veiculadas na imprensa. Um problema que tende a ser revolvido com a contagem oficial.

A formulação de estatísticas dos crimes contra homossexuas foi sugerida pelo deputado estudual licenciado Isaltino Nascimento (PT), em 2005, através do projeto de lei de núnero 12.876. O governador Eduardo Campos resolveu regulamentar a lei tão esperada no final do mês passado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o titular da pasta de Defesa Social, Wilson Damázio, a Gerência de Análise Criminal Estatísticas será a responsável pela contagem dos crimes que conste qualquer agressão contra a população LGBT.

A SDS assinou um termo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para capacitar policiais para lidar com essas ocorrências.

Apesar do avanço, ainda não há previsão de instalação de delegacias especializadas no estado. Outra novidade é que, em janeiro de 2014, o Ministério da Saúde tornará obrigatório o registro de casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde.

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, segundo Mapa da Violência

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Recife teve 249 mortes no 1º semestre de 2013. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.

“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).

Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

Da Agência Brasil

 

Cabo vai ganhar Vara de Violência contra a Mulher nesta segunda-feira

Com oito assassinatos de mulheres registrados até este domingo, o município do Cabo de Santo Agostinho vai passar a contar a partir desta segunda-feira (10), com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h, e contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. A Vara funcionará em um prédio localizado na Rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, nº 96, Centro (próximo ao Fórum do Cabo).

A nova unidade judiciária será coordenada pela titular da 3ª Vara Cível do Cabo, Hélia Viegas, que vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo, até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela unidade. De acordo com informações da magistrada, a unidade também atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres do município de Ipojuca.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo vai iniciar suas atividades com processos redistribuídos pelas varas criminais das duas comarcas (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca). Os referidos processos tratam de temas tipificados na Lei Maria da Penha, incluindo ação penal e medidas protetivas de urgência, por exemplo. As varas criminais têm até cinco dias, a contar da data da instalação da nova unidade, para selecionar e remeter as ações judiciais para a Vara da Mulher.

Violência

Apesar da ação do Movimento de Mulheres e das políticas já garantidas pelo estado, no Cabo a população feminina continua morrendo vítima dessa violência de gênero. Ano passado foram contabilizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) 14 mortes de mulheres no município. Só este ano, sete mulheres perderam as suas vidas. A vítima mais recente foi a jovem Denise Mariano da Silva, 20 anos, morta a tiros de revólver pelo seu ex-companheiro dentro de um ônibus. O crime aconteceu no último domingo (02), pela manhã, próximo à Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, na frente de vários passageiros.

No dia 27 de junho o CMC vai realizar uma vigília que sairá da frente da Delegacia da Mulher do Cabo, às 16h. De lá, o movimento de mulheres sai em caminhada até o fórum da cidade.

Pernambuco é o sexto estado mais violento do Brasil, diz Mapa da Violência

Segundo o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo divulgado essa semana, o Nordeste tem quatro estados entre os seis mais violentos do Brasil. A partir da análise dos dados de 2000 a 2010, Alagoas aparece em primeiro lugar no ranking das mortes por armas de fogo com 55,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Em seguida vem Espírito Santo com 39,4, Pará (34,6), Bahia (34,4) e Paraíba (32,8).

O estado de Pernambuco, que antes ocupava o segundo lugar, aparece agora na sexta posição com 30,3 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. A publicação destaca o Maranhão, atualmente em 20º, mas cujo número de vítimas cresceu 344,6% na década. Na opinião de Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela publicação, os dados mostram o que ele denomina de “desconcentração da violência.” “A violência migrou para outros estados do país acompanhando novos polos de desenvolvimento local, a exemplo de Suape, em Pernambuco, e Camaçari, na Bahia, que além de mão de obra também atraem violência,” disse.

O Rio de Janeiro aparece em oitavo lugar no ranking, com 26,4 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes e São Paulo caiu 18 posições, saindo da sexta posição para 24ª, uma queda no índice de mortes por arma de fogo de 67,5%. A publicação não traz informações sobre as mortes por armas de fogo ocorridas nos últimos três anos.
Entre os anos de 1980 e 2010, as mortes causadas por armas de fogo aumentaram 346%, segundo o mapa. Nesse período, as vítimas passaram de 8.710, no ano de 1980, para 38.892, em 2010. No mesmo intervalo de tempo, a população do país cresceu 60,3%. “O que presenciamos foi um crescimento íngreme dos níveis de violência por arma de fogo, muito maior do que situações de conflito armado como as guerras do Golfo e do Afeganistão,” disse à Agência Brasil o sociólogo Julio Jacobo.

O levantamento, feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, traça um amplo panorama da evolução da violência letal no período. A publicação analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de agressão intencional de terceiros (homicídios), autoprovocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo.

A publicação mostra que o “alto crescimento das mortes por armas de fogo foi puxado, quase exclusivamente, pelos homicídios, que cresceram 502,8%, enquanto os suicídios com armas de fogo cresceram 46,8% e as mortes por acidentes com armas caíram 8,8%.”

Com informações da Agência Brasil

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