Mãe receberá R$ 100 mil de indenização por filho morto em presídio

A dona de casa Jânia Betânia da Silva, 52 anos, está mais perto de ser indenizada pela morte do seu filho mais novo durante uma rebelião no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Em janeiro de 2008, Leandro Claudino da Silva, então com 22 anos, foi baleado enquanto corria para se esconder em um pavilhão da penitenciária. Nesta semana, o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu manter a sentença de primeiro grau sobre o caso. Assim, o governo de Pernambuco fica condenado a pagar R$ 100 mil a Jânia, além de honorários de R$ 5 mil ao advogado dela. A Procuradoria Geral do Estado recorrerá, dentro de 30 dias, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ação, o advogado de Jânia, Célio Avelino, havia pedido indenização de R$ 200 mil por danos morais, pensão mensal no valor de dois salários mínimos até a data em que Leandro completaria 65 anos e pagamento de 20% do montante da condenação como honorários. “Quando o detento está no presídio, fica sob a guarda do Estado, que é responsável pela sua segurança e sua saúde. Por isso, o governo deve responder pela morte de Leandro”, afirma o defensor, que não cobrou a conta diretamente à cliente por causa da sua condição financeira.

Rapaz (à esquerda) morreu durante uma rebelião . Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

Jânia mora em uma casa de tijolo aparente no Pina. Não tem emprego fixo e se mantém com a renda dos trabalhos esporádicos dela e de um companheiro. Ambos, entretanto, estão em recuperação médica (ela de uma cirurgia e ele de um atropelamento). Nesta situação, a mãe de Leandro, que estava preso por porte ilegal de arma, vê a possível indenização como uma chance de mudar de vida. “Ando muito preocupada com despesas e sem renda. Minha ideia é comprar uma casa e montar um negócio para não ter de trabalhar para os outros”, explica.

Para realizar os sonhos, Jânia precisará esperar. Isso porque a Procuradoria Geral do Estado pretende recorrer da decisão junto ao STJ. Segundo o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que manteve a sentença de primeiro grau, a instância federal tem responsabilizado o Estado em casos semelhantes. “Na minha opinião, embasada pela jurisprudência do STJ, o rapaz estava no presídio para cumprir pena e ser ressocializado. Independentemente de quem atirou e se a ação policial foi necessária ou não, houve quebra da garantia que o estado deveria dar”, justificou o magistrado, apontando a “responsabilidade civil objetiva do ente público”.

 

Ministério Público também vai investigar morte de estudante da UFPE

As investigações sobre a morte do estudante de ciências sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Raimundo Matias Dantas Neto, 25 anos, agora contam com novo reforço. O promotor criminal Humberto Graça foi designado para acompanhar o caso junto com a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O promotor criminal informou que vai acompanhar cada passo das investigações até que se descubra como aconteceu a morte do universitário, cujo corpo foi encontrado na última sexta-feira, na praia de Boa Viagem. “Vou sugerir o que achar necessário para que a verdade venha da forma mais clara possível”, pontuou Humberto. Desde a última terça-feira, imagens do circuito interno de segurança do Shopping Center Recife estão sendo analisadas para confirmar se a vítima esteve no local após sair de casa para comprar um notebook, dois dias antes de o corpo ser encontrado.

Parentes e amigos estiveram no MPPE. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

A Polícia Civil também precisa identificar em que trecho da praia ele entrou realmente no mar antes de morrer. As câmeras da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaladas em pontos estratégicos da orla devem ajudar. Por enquanto, três testemunhas já foram ouvidas – um irmão e dois amigos de Raimundo. A delegada Gleide Ângelo, acompanhada de equipes do DHPP, realizou diligências externas durante toda essa quarta-feira.

Enquanto o caso não é solucionado, sobram especulações. Familiares acreditam que o universitário foi vítima de crime racial, pois era negro. O corpo foi encontrado com dreadlocks (cachos em estilo rastafári) arrancados, supostas escoriações e pescoço deslocado. Trajava apenas uma bermuda, que também estaria rasgada. Raimundo foi o primeiro da família a entrar numa universidade e se formaria neste ano. Pobre e órfão, era motivo de orgulho para os quatro irmãos, que deixaram os estudos ainda na adolescência para trabalhar e sustentar a casa em Jardim Paulista, no município de Paulista.

Do Diario de Pernambuco

 

Imagens podem ajudar a polícia a esclarecer morte de jornalista goiano

Muitas dúvidas ainda estão por trás do assassinato do jornalista goiano de 28 anos encontrado morto nesse final de semana no Cabo de Santo Agostinho. Nesta segunda-feira, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai até o Cabo para começar a investiga o caso que teve repercussão nacional. Por enquanto, a polícia não descarta nenhuma possibilidade. Segundo os investigadores a morte pode ter sido um crime passional, um latrocínio, um crime de homofobia ou até mesmo uma morte por acidente. Leia abaixo matéria publicada no Diario desta terça-feira.

 

Do Diario de Pernambuco

As imagens das câmeras de segurança da Pousada Caravelas de Pinzón, onde o jornalista goiano Lucas Cardoso Fortuna, 28 anos, estava hospedado antes de ser encontrado morto, serão solicitadas hoje pela polícia. Segundo amigos, a vítima teria sido vista na noite da última sexta-feira, tentando entrar no local com um homem desconhecido. Na noite do sábado, Lucas saiu da pousada e seu corpo foi encontrado na manhã do domingo. Exames toxicológicos, sexológicos e subungueal (coleta de material nas unhas que servirá para a identificação de suspeitos por meio de DNA) também foram solicitados ao Instituto de Medicina Legal (IML), que, preliminarmente, informou que a causa da morte do jornalista foi espancamento e afogamento. O pai dele, Avelino Fortuna, e amigos acreditam, no entanto, que o assassinato teve motivação homofóbica.

Pai de Lucas veio liberar o corpo do IML. Foto: Carolina Braga/DP/D.A/Press

O gestor da Diretoria Geral de Polícia Judiciária Especializada, Joselito Kehrle, informou ontem à noite que nenhuma hipótese está descartada. “A mais frágil é o latrocínio (assalto seguido de morte), mas por enquanto é cedo para dizer que a morte foi passional ou homofobia. Pode inclusive ter sido apenas um afogamento. Os cortes podem ter sido provocados pelas pedras do mar”, afirmou. Vestindo apenas uma cueca, o corpo de Lucas foi encontrado com várias marcas de espancamento, próximo ao mar, entre as praias de Gaibu e Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho. Um documento de identidade, sujo de sangue, também estava rasgado. A delegada Gleide Ângelo, do DHPP, irá hoje ao Cabo dar início às diligências.

Homossexual assumido, militante ativista do movimento LGBT e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santo Antônio de Goiás, Lucas chegou à capital pernambucana na última quarta-feira para arbitrar a Série A do Campeonato Brasileiro de Vôlei Paralímpico. A passagem de volta estava marcada para o domingo, mas o jornalista conseguiu adiar por mais dois dias, que seriam usados para visitar amigos recifenses. Estava feliz com a possibilidade de se tornar um árbitro nacional. Ele pode ter sido a 30ª vítima de intolerância sexual contabilizada neste ano em Pernambuco, de acordo com o Movimento Gay Leões do Norte. Em 2011, foram 25 casos.

“A violência roubou o futuro de um jovem que contribuía e poderia contribuir muito mais na luta contra a intolerância. Espero que tudo isso não tenha sido em vão”, afirmou o pai, Avelino Fortuna. O sepultamento está previsto para hoje, em Goiás. Para Luciano Freitas, amigo da vítima e integrante do Grupo Leões do Norte, alguém teria atraído o jornalista até o local. “O que importa agora é entender o porquê de um assassinato cruel desses ter sido cometido e não quais foram as circunstâncias que o levaram para aquele local, àquela hora”, disse.

Saiba Mais

Pernambuco

30 homossexuais assassinados neste ano
25 homossexuais assassinados em 2011
20% é o aumento nos casos já registrados

Brasil

266 homossexuais assassinados em 2011
260 homossexuais assassinados em 2010

118% é o aumento de casos registrados entre 2005 e 2011
A cada 33 horas um homossexual foi assassinado em 2011

Ranking dos estados com maior número de casos (2011)

Bahia    28
Pernambuco    25
São Paulo    24
Paraíba    21
Alagoas    21
Minas Gerais    21
Rio de Janeiro    20

As formas de assassinato (2011)

70 por arma de fogo
67 por arma branca (faca, foice, machado, tesoura)
56 por espancamento (pauladas, pedradas, marretadas)
8 por enforcamento
65 outros (afogamentos, atropelamentos, carbonização, degolamentos, tortura, violência sexual)

Fontes: ONG Leões do Norte, Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais de 2011

 

Nova rebelião na Funase, mais uma morte e a dor dos familiares

Olhe para esta foto abaixo e tente sentir um pouco da agonia dessas mulheres. São mães, esposas, namoradas e irmãs de jovens infratores que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase do Cabo de Santo Agostinho. Nessa sexta-feira, os internos, motivados por uma briga de disputa de comando, fizeram mais uma rebelião na unidade. O saldo: um morto, três feridos e muito desespero do lado de fora da unidade.

Parentes dos internos entraram em desespero. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

Essa foi a quinta morte ocorrida neste ano em centros de atendimento de adolescentes e jovens infratores. Coisa que não se tem visto, pelo menos nos últimos anos, nas penitenciárias e presídios do estado. O corpo do jovem que morreu deve ser sepultado ainda neste sábado. Ele sabia que estava marcado para morrer e chegou a dizer isso aos familiares e pediu para ser transferido da unidade. A morte foi mais rápida. Agora, resta aos parentes enterrar o seu corpo. Resta também esperar para saber quem vai responder pela morte do jovem que estava guardado pelo estado por ter praticado ato infracional correspondente ao crime de homicídio.

 

Leia matéria publicada no Diario de Pernambuco deste sábado:

No começo da tarde de ontem, Alexandre de Melo Camilo, 20 anos, telefonou para
os familiares. Pediu que fossem tirá-lo do Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, pois estava marcado para
morrer. O prenúncio de Alexandre confirmou-se horas depois, por volta das
19h30, quando a polícia fez o balanço da rebelião ocorrida no centro. Foi a
segunda rebelião e o quarto assassinato na unidade do Cabo somente neste ano,
onde estão 338 jovens. Outra morte ocorreu, em setembro, no Case de Abreu e Lima.

Os feridos foram levados para um hospital. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

A confusão, iniciada por volta das 16h30, deixou ainda três jovens feridos.
Interno há seis meses pela acusação de homicídio, Alexandre morreu após sofrer
golpes de facão ou arma similar. Possivelmente peça artesanal. “A vítima
estava com um corte profundo no pescoço e um grande ferimento na face”,
detalhou o perito do Instituto de Criminalística Severino Arruda. É como se
quisessem degolá-lo. Havia outros sinais de ferimentos, que podem ter sido
feitos por uma ou mais pessoas.

Ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram ao local. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

Alexandre morreu no Case, enquanto os três feridos seguiram para o Hospital
Dom Helder Camara, no Cabo de Santo Agostinho. Dois deles, Airton Genes
Amorim, 18, e Hamilton José de Oliveira, 19, tiveram ferimentos por arma de
fogo. “Levei um tiro de revólver 38 no joelho”, disse um dos rapazes quando
era socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Ele não se identificou. O terceiro
interno a receber socorro médico fora do Case foi Jailson Ângelo da Silva, 18
anos.

Na agonia, algumas pessoas passaram mal. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press

O motim começou no pavilhão 1, segundo a polícia, por conta de uma briga entre
grupos inimigos. “Foi uma guerra pelo comando do lugar”, disse a comandante da
Radiopatrulha, tenente-coronel Conceição Antero. Temendo ataques, os internos
do pavilhão 5 fizeram uma barricada com pedaços de madeira e colchões e
atearam fogo. A Radiopatrulha foi a primeira unidade da polícia a chegar no
centro. Em poucos minutos, o helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS)
passou a sobrevoar a unidade, enquanto ouvia-se tiros dentro do Case. Ao todo,
cerca de 70 policiais atuaram para conter a rebelião. (Jailson da Paz)

Sofrimento das famílias na frente da unidade. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press