Racismo é causa do alto índice de mortes de negros, dizem movimentos sociais

Da Agência Câmara

Movimentos sociais afirmam que o alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil se deve ao racismo. Eles participaram de audiência pública na Câmara, da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros e pobres.

Durante o debate em Brasília, Geovan Bantu, representante do Fórum Nacional de Juventude Negra de Salvador, destacou que ele mesmo se encaixa no perfil de “suspeito padrão”, ou seja, o negro entre 15 e 29 anos de idade, morador das periferias das cidades brasileiras.

Segundo Bantu, essa imagem do “suspeito padrão” está inserida na sociedade e suas instituições, principalmente as polícias, que veem esse jovem como um inimigo do Estado a ser eliminado.

Na segunda-feira (11), a CPI promoverá nova audiência pública, destta vez na Assembleia Legislativa do estado da Bahia, a partir das 9 horas.

Racismo institucional
Geovan Bantu ressaltou que essa discriminação explica as estatísticas, segundo as quais sete em cada 10 vítimas de assassinatos no Brasil são negras: “Isso está dentro de um processo mais amplo, de um processo que nossa sociedade está instituída, que é o processo do racismo institucional”.

“Nós não podemos, em momento algum, deixar de dizer que nós não abrimos mão de considerar que essa questão da violência do homicídio contra a população negra, do extermínio da juventude negra não esteja diretamente ligada ao racismo que nós vivemos no País”, acrescenta. “É o racismo que estrutura as relações dentro do Legislativo, dentro do Judiciário, dentro do sistema penitenciário e, de fato, desumaniza a população negra.”

Maioridade penal
O representante do movimento baiano manifestou repúdio à proposta (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Bantu também cobrou providências das autoridades contra a banalização das mortes desses jovens.

“Essas mortes não têm valor, não comovem. Não chocam. O corpo de um jovem negro no chão é como se isso fosse normal. Da mesma forma que a gente acha natural um menino preto vendendo bala num sinal. A gente acha que aquele menino faz parte da paisagem, daquele cenário”, critica.

Omissão do Estado
O rapper Neemias MC também participou do encontro. Abandonado aos 14 meses na rodoviária de Brasília pela mãe biológica, Neemias foi morador de rua e hoje é produtor e ativista social. Ele contou que chegou a cometer pequenos furtos para vencer a fome, foi preso e sofreu violência por parte da polícia.

Neemias atribui a situação vivenciada por ele e outros milhares de jovens negros à omissão do Estado e ao descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 8.069/90). O rapper também criticou o tratamento dado aos jovens negros por setores da mídia.

“É essa a mídia sensacionalista que a gente quer? São programas como os do Datena, que a todo momento ridiculariza o nosso povo, que somos a causa da violência. Mas não fala das questões absurdas que são sofridas por essa juventude. Não fala que a juventude está, a todo momento, sendo exterminada pela polícia”, ressaltou.

Comunidade virtual
O presidente da CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que a CPI criou uma comunidade virtual para debater o tema. Quem quiser participar é só acessar a página edemocracia.camara.leg.br

Entidades querem normas para apuração de mortes causadas por policiais

Representantes de movimentos sociais da periferia de São Paulo pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que agilize o processo de votação do Projeto de Lei 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do estado, como policiais.

Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. O texto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em maio, determina que, sempre que a ação do agente resulte em lesão corporal ou morte, o delegado deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar o fato.

Henrique Alves se comprometeu a negociar prioridade para a proposta assim que a pauta do Plenário, trancada por três propostas (PL 3471/12, incluído na Medida Provisória 619/13, aprovada ontem; PL 5740/13; e PL 6053/13) com urgência constitucional, seja liberada. Ele prevê que o 4471/12 possa ser incluído na lista de votações em outubro.

Participaram da reunião o diretor executivo da ONG Educafro, Frei David Santos; Gabriel Medina, representante do secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos da mesma pasta, Gabriel de Carvalho Sampaio; e o chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Artur de Araújo, além dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Vicentinho (PT-SP) e Paulão (PT-AL).