OAB vai pedir ao CNJ mutirão carcerário nas unidades penais do estado

Por Alice de Souza, do Diario de Pernambuco

Depois de visitar unidades prisionais de Pernambuco e classificar o sistema do estado “como um dos piores do Brasil”, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) do Conselho Federal da OAB solicitará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a realização urgente de um mutirão carcerário no estado. A medida visa regular a situação judicial de detentos e assim diminuir a população carcerária, hoje em 30 mil pessoas.

Membros da comissão conversaram com presos. Fotos: Liniker Xavier/Divulgacao

Membros da comissão conversaram com presos. Fotos: Liniker Xavier/Divulgacao

O órgão fez visitas técnicas aos presídios de Itamaracá (Barreto Campelo, Agro Industrial São João e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), além da Colônia Penal Feminina Bom Pastor. Em todos, identificou irregularidades.
“Absoluta ausência de assistência jurídica, superlotação, ambiente insalubre, falta de assistência material, número exagerado de presos provisórios, pessoas presas há anos sem assistência jurídica foram alguns dos problemas encontrados”, afirmou o presidente da coordenação, Adilson Rocha.

Barreto Campelo foi um das unidades visitadas

Barreto Campelo foi um das unidades visitadas

A pior situação para ele foi a das detentas da Colônia Penal. “Elas não têm espaço para dormir, muitas estão presas há anos por furto e nunca foram a uma audiência. Outras são mães de até sete filhos e estes não sabem nem o que acontece com a mãe. A distância do estado das pessoas preocupa muito”, ressaltou Rocha.

A Colônia do Bom Pastor tem hoje 903 presas, mas a capacidade é de 287. No HCTP a capacidade é para 372, mas estão presos 568. A Barreto Campelo comporta 1.140 e tem 1923 presidiários. Já a PAI tem 2.108 pessoas, enquanto só deveria ter 603.
“O estado de Pernambuco tem plenas condições de ser um exemplo para o Brasil. É assustador o que temos aqui, em função da condição de riqueza do estado. A União também tem dinheiro dispónível para investir nisso”, detalhou Rocha.

A comissão da OAB foi criada em fevereiro deste ano e fez uma média de uma visita mensal por estado da federação. Pará, Ceará, Tocantins e São Paulo foram alguns dos lugares visitados.

Hoje, às 9h, a Coasc irá se reunir com representantes da OAB-PE para fechar relatório a ser enviado ao CNJ e também com autoridades responsáveis pela eecução penal em Pernambuco para propor soluções. Nessa quinta-feira, durante a visita técnica, a secretaria de Ressocialização afirmou estara investindo na construção de uma nova central de monitoramento.

Entre as medidas visualizadas, está a criação de uma secretaria de estado de administração prisisonal, a construção de novas undiades prisisonais e a criação de um ramo de execução penal dentro da Defensoria Pública.

Tumulto
Uma tentativa de fuga no Presídio de Salgueiro, no fim da tarde dessa quinta-feira, resultou em tumulto. Depois de serem impedidos pelos agentes penitenciários, os presos atearam fogo nos colchões e provocaram confusão, mas foram contidos no início da noite. O Presídio de Salgueiro tem 687 presos e capacidade para 176.