Assista ao vídeo da matéria feita pela TV Clube/Record onde foram mostrados os números da redução de violência em Pernambuco após a implantação do programa Pacto pela Vida.
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Pernambuco reduz número de homicídios, mas ainda não bate meta de 12%
Pernambuco teve 2.721 homicídios em 2012, 186 a menos do que em 2011. Os números, divulgados no balanço do Pacto pela Vida, indicam redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes. No Recife, onde o total de mortes caiu de 692 para 598, tiveram destaque os bairros de Espinheiro, Santo Amaro e Boa Viagem. Outras cidades com bons índices foram Olinda (- 17,61%), Petrolina (-15,22%), Caruaru (-13,82%) e Salgueiro (- 34,3%). O governo estadual aprovou os resultados, mas anunciou medidas para voltar a bater a meta de 12%. Entre elas, a entrada de cerca de 1,4 mil novos policias militares, que estão terminando o curso de formação.
Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o balanço de 2012 deve ser comemorado. “Embora não tenhamos conseguido bater a meta de 12%, precisamos pensar que, em outros estados, esse tipo de crime está em uma curva ascendente.” Essa é a segunda vez consecutiva que o Pacto pela Vida, criado em 2007, não atinge o resultado esperado. Em 2011, a queda foi de 1,2%. O acumulado dos seis anos, porém, é positivo, com diminuição de 34% na taxa de CVLIs.
No Recife, o bairro do Espinheiro, na Zona Norte, registrou a queda mais acentuada na taxa de homicídios (29,21%) em 2012. Resultado que condiz com a maior sensação de segurança de Luzinete Silva, 49, gerente de uma lavanderia da Rua da Hora. “Aqui, havia muito menino em situação de rua. Melhorou bastante com as viaturas da polícia passando toda hora.” Outras pessoas que frequentam a região, porém, acham que ainda há o que melhorar. “Sofri uma tentativa de assalto em 22 de dezembro. Trabalho sempre em alerta”, disse o empresário Marinho Rodrigues, 55.
Para melhorar os números do programa em 2013, inclusive voltando a bater a meta da redução de 12% nos homicídios, o governo do estado investirá em pessoal, equipamentos e infraestrutura. Entre as medidas anunciadas está a entrada dos novos PMs, que poderão começar a trabalhar já no carnaval. Hoje, o efetivo em Pernambuco é de, aproximadamente, 19 mil homens.
O secretário de Planejamento e Gestão do estado, Frederico Amâncio, também prometeu mais atenção à Mata Sul e a algumas cidades do Agreste, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. “A gente precisa adotar uma postura mais forte em algumas áreas.” Na divisão por sub-região, apenas a Zona da Mata teve mais homicídios em 2012 do que 2011 (511 a 510).
SAIBA MAIS
Principais índices do Pacto pela Vida
Redução de homicídios em 2012 (comparação com 2011), por 100 mil habitantes
6,3% ou 186 vidas em Pernambuco
14,1% ou 94 vidas no Recife
Redução de homicídios de 2007 até 2012, por 100 mil habitantes
34% ou 5.933 vidas
Redução dos crimes violentos contra o patrimônio em 2012, na comparação com 2011)
12,1%
Pessoas acolhidas no programa Atitude (sobretudo, usuários de crack)
3.071
Quantidade de crack apreendido
210,9 quilos
25% a mais do que em 2011
Pontos de venda e consumo de drogas debelados
4.924
9% a mais que em 2011
Fonte: Governo de Pernambuco
Do Diario de Pernambuco
Sistema de Proteção à Pessoa apresentado na reunião do Pacto pela Vida
Da assessoria de imprensa:
O Sistema Estadual de Proteção à Pessoa, que integra o Programa Nacional de Direitos Humanos, foi apresentado pelo secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, aos representantes da segurança pública de Pernambuco. A apresentação foi acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, e ocorreu durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, na última qiunta-feira.
O Sistema de Proteção à Pessoa é formado pelos Programas de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM); de Assistência às Vítimas, Testemunhas ameaçadas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA); de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH); e pelo Nap, Núcleo de Acolhimento Provisório. Também fazem parte do sistema o Centro de Apoio a Vítimas de violência (CEAV); Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (CIAPPI); e Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH). De acordo com o secretário executivo, Paulo Moraes, esses programas prestam um apoio a polícia no enfrentamento à criminalidade no estado.
Após a apresentação geral do Sistema de Proteção à Pessoa, os representantes da segurança pública puderam se inteirar sobre o Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Violência, o PROVITA. Este programa é executado pelo governo do estado, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, o Gajop, com a supervisão do governo federal. A proteção é realizada através de uma equipe multidisciplinar de advogados, assistentes sociais e psicólogos. E, de acordo com dados mais atualizados sobre o atendimento, de setembro de 2009 até setembro deste ano, foram protegidas e salvas 244 vidas no estado. O PROVITA está inserido no Pacto Pela Vida.
PMs com bom desempenho ganharão cestas básicas
Policiais Militares que tiverem bom desempenho nas suas funções irão receber um afago do Comando Geral. Aqueles que atingirem as metas estabelecidas pelo programa Pacto Pela Vida, irão voltar para casa no final do mês com uma cesta básica. A iniciativa foi anunciada na semana passada e deve até chegar em boa hora para alguns policiais, já que tantos deles estão mergulhados em dívidas e empréstimos consignados. Mas será que esse é o tipo de benefício que os policiais queriam receber?
Veja abaixo o texto publicado no blog do governo do estado sobre o programa.
Premiar como forma de estimulo! Esse é o propósito do Centro de Assistência Social da PMPE (CAS) com o lançamento do Programa Cesta Motivacional, lançado nessa sexta-feira, no Quartel do Comando Geral do Derby. A premiação é destinada aos policiais militares que desempenharem suas funções, atingindo assim os objetivos do Pacto pela Vida.
Com o programa, todo mês os grandes Comandos da instituição receberão 40 cestas para serem distribuídas entre os policiais militares que se destacarem em seu serviço, sejam eles operacional ou administrativo. É uma forma que o CAS identificou para motivar os policiais que diariamente se esforçam para reduzir os índices de criminalidade, sobretudo, atender de forma satisfatória a sociedade.
O CAS hoje tem ativo 22 programas em atividade de Assistência Social ao policial militar da PMPE. Sempre trabalhando com recursos próprios, vindo da contribuição dos associados. O centro assistencial sempre procura inovar e se renovar, buscando o bem-estar da família policial militar.
Modelo do Pacto pela Vida servindo de exemplo
Os resultados do programa de segurança pública Pacto pela Vida foram apresentados nessa quinta-feira a representantes da Colômbia e da Argentina. Em 2006, ano anterior à criação do programa, Pernambuco mantinha um índice de 55,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, este número caiu para 37,3. O encontro foi na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde, semanalmente, gestores das polícias Civil e Militar, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reúnem-se para discutir melhorias nas metas de redução dos índices de violência, como reforço de policiamento e repressão qualificada. A expectativa é de que Pernambuco termine o ano com uma redução de 12,5% nos índices de CVLIs em relação a 2011.
“É sempre positivo que possamos interagir com as experiências de outros estados e países. No ano passado fui chamado para apresentar o programa aos prefeitos eleitos da Colômbia. Agora, a visita foi feita por representantes deles. Isso é importante porque eles também nos dão dicas. O olhar deles vai indicar sugestões”, disse Eduardo Campos. “O Pacto é uma construção permanente. Outras delegações querem vir conhecer. Os números indicam uma redução na capital em quase 50% em cino anos e meio. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou o governador.
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| Governador acompanhou reunião realizada nessa quinta-feira na sede da Seplag |
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, também esteve presente na reunião de monitoramento. Demonstrou satisfação em apresentar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para as cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia. Damázio destacou que este mês de julho deve se tornar o de maior redução de CVLIs da história do Pacto, lançado em maio de 2007. “Devemos fechar com uma queda de 25 a 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vamos trabalhar para segurar os outros cinco meses do ano e fechar 2012 atingido a meta de pelo menos 12%”, afirmou o secretário de Defesa Social. Em 2011, o índice de redução dos CVLIs foi de 1,2%, o mais baixo desde a criação do programa de segurança.
Com informações do Diario de Pernambuco
Autoridades colombianas vieram conhecer o Pacto pela Vida
Se o governador Eduardo Campos e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, já estufavam o peito quando falavam do programa Pacto pela Vida, criado em 2007 para reduzir o índice de criminalidade no estado, agora terão um motivo a mais. É que uma comissão formada por cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia, veio ao Recife para conhecer o modelo do Pacto pela Vida. A equipe participa nesta quinta-feira, às 14h, da reunião de monitoramento do Plano Estadual de Segurança, que em maio completou cinco anos. O encontro vai ser realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na rua da Aurora.
Nos últimos cinco anos, o Recife teve uma redução na taxa de homicídios acima dos 40%. Superior à queda na violência registrada por projetos modelo de segurança pública, tais como Nova York (EUA), após os primeiros quatro anos do programa Tolerância Zero, e Bogotá (Colômbia), depois de quatro anos do programa Segurança Cidadã. O Pacto pela Vida obedece a valores estabelecidos desde o início do governo, seguindo uma estratégia definida com o objetivo de alcançar a redução da criminalidade e da insegurança pública em Pernambuco.
“Até agora, já conseguimos mais de 12% de redução. Esse mês de julho, por exemplo, deve ser o melhor da história do Pacto pela Vida. Nos 17 primeiros dias, conseguimos 30,28% de redução. Foram registrados 115 homicídios. Este número pode chegar até 259 e mesmo assim vamos atingir a meta. Atualmente, a média de assassinatos no estado é de 37 para cada 100 mil habitantes. Antes do Pacto, era de 57. Nossa meta, até 2014, é de que a média seja reduzida para 26. Tenho um grande diferencial que é uma política bem feita, bem estruturada. Estamos melhores que Bogotá, uma localidade de referência na segurança. Isso porque temos recursos próprios para investir, diferente de alguns outros estados do Brasil”, relatou Wilson Damázio em entrevista ao Diario de Pernambuco na semana passada.
Membros da Comissão que estão no Recife:
Felipe Barrera é Secretário de Educação, economista e tem estudos em educação pelo BID, empresariado e governo na Espanha;
Mauricio Correa é Secretário de Infraestrutura. Arquiteto urbanista, especializado em gestão empresarial para arquitetura;
Tomás Mejía é Secretário de Produtividade e Competitividade. Engenheiro administrativo, especializado em análise econômica na França;
Juan López é Diretor Executivo da Agência para a Cooperação e Investimento de Medellín;
Ana Santiago é Economista na Divisão de Educação do BID.
Cabo de Santo Agostinho não reduz número de mortes
O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem sido uma pedra no sapato da segurança pública do estado. Com uma população de aproximadamente 190 mil pessoas, a cidade, segundo as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), é a única do estado que não conseguiu reduzir o número de assassinatos nos cinco primeiros meses deste ano comparados com o mesmo período do ano passado. O sinal de alerta foi ligado e já fez até o secretário Wilson Damázio participar de reuniões com os responsáveis pela segurança na região para aumentar os esforços e bater a meta de redução para que o estado alcançe o índice de redução de 12%, como previsto pelo Pacto pela Vida, criado em maio de 2007.
De janeiro a maio deste ano, 93 pessoas foram assassinadas no município que agora está em constante desenvolvimento devido às empresas do Porto de Suape e do estaleiro Atlântico sul. Porém, junto ao desenvolvimento, vieram também os problemas. É notório o aumento da violência, principalmente de crimes de proximidades, devido às diferenças entre os nativos e os trabalhadores de outros estados, além da prostituição e exploração de crianças e adolescentes. Ainda de acordo com os números da SDS, nos cinco primeiros meses do ano passado, a polícia registrou um total de 79 assassinatos no município, ou seja, 14 a menos que o mesmo período neste ano. Apenas no mês passado, 21 pessoas foram mortas no Cabo de Santo Agostinho.
Além disso, o blog tem recebido várias denúncias de falta de policiamento no Cabo, o que estaria deixando a população assustada. “Ninguém tem mais tranquilidade aqui. Os assaltos acontecem a qualquer hora do dia e agora começou também uma onda de arrombamento de carros. A coisa está tão séria que existem alguns grandes comerciantes que só fecham os seus estabelecimentos e vão para casa acompanhados de policiais”, afirmou um morador que preferiu se manter anônimo.
PMs recebem prêmio por queda de violência
Cerca de 300 policiais militares irão participar na tarde desta quarta-feira do Prêmio Policial do Ano. A premiação do Destaque Operacional e Administrativo em 2011 é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar de Pernambuco
em prol da segurança pública do estado e pelo alcance da redução dos Crimes Violentos Letais – CVLI, meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida (programa lançado em maio de 2007 com o objetivo de reduzir a criminalidade em Pernambuco).
A cerimônia acontecerá às 15h, no Teatro de Santa Isabel e faz parte das comemorações dos 187 anos da PM. Os militares, entre praças e oficiais, serão condecorados com medalhas e premiações. Durante todo o ano, os policiais foram avaliados nos quesitos: assiduidade, participação, resultados obtidos, execução do serviço, disciplina, reconhecimento, zelo próprio, produtividade administrativa, repercussão positiva e antiguidade. Os homenageados serão aqueles que se destacaram em todos os quesitos.
Entrando na roda viva!
Segurança pública é um assunto que interessa a todos, pois tem relação direta com o nosso cotidiano, independentemente da nossa classe social. Apesar de grande parte das notícias sobre o assunto serem carregadas de coisas negativas, isso serve como análise e reflexão do que estamos fazendo e de onde estamos vivendo. O blog nasce com a proposta de levantar a discussão sobre as políticas de segurança pública para o estado, mostrar a realidade das ruas da Região Metropolitana do Recife com um olhar diferenciado, cobrar ações efetivas e, sobretudo, saber o que os leitores pensam sobre o tema. Desde a implantação do Pacto pela vida (maio – 2007), programa que visa reduzir os índices de violência em Pernambuco, a segurança ganhou atenção especial do governo do estado. Cabe a nós também a responsabilidade de participar dessa roda viva. Então, começamos a partir de agora.