Os jovens de 15 a 29 anos são as principais vítimas de homicídio no Brasil e, entre 2012 e 2015, mais de 30 mil pessoas nessa faixa etária foram assassinadas por ano no país. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de 2015 ter registrado uma queda de 3,6% em relação a 2014, o número de jovens mortos continuou acima dos 30 mil, com 31.264. A situação se repete desde 2012 e atingiu o pico de 32.436 em 2014.
Violência tem deixado a população de Pernambuco muito assustada. Foto: Wagner Oliveira/DP
De 2005 a 2015, o número de jovens mortos no país cresceu 16,7%. Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 28,9 casos para cada 100 mil habitantes, entre os jovens a proporção é de 60,9 casos. Dentro dessa faixa etária, as principais vítimas são os homens jovens. Entre eles, a taxa de homicídios chega a 113,6 casos por 100 mil habitantes. O problema se agrava em alguns estados, onde a taxa pode ser o dobro da nacional.
Em Alagoas, 233 homens jovens de 15 a 29 anos foram assassinados para cada 100 mil homens dessa faixa etária. Sergipe tem a segunda maior taxa, com 230,4 para 100 mil. O Rio Grande do Norte registra 197,4 casos para 100 mil habitantes nessa faixa etária e gênero, mas foi o estado que teve o maior salto no período de 2005 a 2015: 313,8%.
Joana (nome fictício), 17 anos, reclama nos corredores. Naquele dia, perdeu a posse de quatro celulares. “Esse foi meu pior dia aqui”, brada a jovem, internada há um ano e cinco meses no Case Santa Luzia, no bairro do Engenho do Meio, no Recife. A unidade é a única do estado a receber meninas menores de idade envolvidas em atos infracionais graves.
Pesquisa fez retrato inédito de unidades fechadas para infratoras. Foto: Guilherme Verissímo/DP.D.A Press
Todas as internas foram destinadas pela Justiça a responder pelo seus atos em regime fechado. Apesar de proibidos, celulares são encontrados na unidade, habitada por 30 meninas. O cigarro é liberado pela direção três vezes por dia, desde que a menina tenha dinheiro para mandar comprar. A regra contraria determinação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
A realidade de internas em unidades fechadas de cinco estados brasileiros foi levantada em pesquisa inédita encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foram ouvidos jovens, agentes socioeducativos e funcionários da equipe técnica de instituições de Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará.
A pesquisa revelou que a estrutura das casas de internação segue a lógica prisional, com grades, reclusão em quartos, além de pouca ou nenhuma atividade pedagógica. Apesar da Lei 12.594/2012, que também assegura ao adolescente casado ou que viva em união estável o direito à visita íntima, as meninas não desfrutam do benefício. Também não recebem apoio nem visita frequente da família e, além da liberdade, são privadas de educação e afeto.
Outra conclusão foi que o sistema tem, em geral, adolescentes pobres, majoritariamente negras e moradoras da periferia. A grande maioria não tinha passagem anterior em unidade de internação. No caso específico de Pernambuco, o que mais surpreendeu os pesquisadores foi o uso liberado do cigarro (leia entrevista).
Renata (nome fictício), 17, está grávida de nove meses do primeiro filho. Natural de Juazeiro, na Bahia, está no Case há seis meses.
Provavelmente permanecerá na unidade com o bebê nos primeiros meses de nascimento. Pior: no mesmo ambiente dedicado às outras jovens. “Aqui é ruim. Os agentes batem na gente. Há dois meses não vejo minha mãe. O governo não liberou o dinheiro da passagem para ela me visitar”, lamenta. Quanto ao companheiro, conta que prefere não vê-lo.
Há cinco anos, Sandra (nome fictício), 17, frequenta diversas unidades da Funase. “Me sinto recuperada, quero voltar para casa, provar que mudei. Aqui faço de tudo, coloco água, cuido do jardim. Se eu não fizer ninguém faz”, conta a menina, que diz manter um relacionamento homossexual na unidade. “É um desmanche do Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz Marília Montenegro, coordenadora da pesquisa.
Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Pernambuco tem mais de 27 mil detentos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.
Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu, segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos estados, a quem cabe construir presídios para comportar essa população”.
Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.
O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas a 732.427. A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. À Agência Brasil, ela disse que há hoje uma governança da população pelo crime e pela punição.
Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domicílio estão presos porque estão sob o controle do Estado, há também aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais não há um dado atualizado. “Somando tudo você vai ter mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a prisão]”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que é crime, tem que processar criminalmente, é muito fácil de dar, mas a gente está vendo o que acontece. E as cadeias não podem ser depósito de pessoas”.
Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o estudo embase a elaboração de novas políticas públicas.
Uma pesquisa realizada nos dois primeiros dias do mês de abril pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) revelou que a profissão de policial é a menos admirada pelos recifenses. O trabalho denominado “Percepção sobre Ambiente de Trabalho e Expectativa Profissional” foi realizado com pessoas a partir dos 16 anos.
Mais de 7% dos entrevistados não admira o trabalho da polícia. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Um total de 624 entrevistas foram realizadas no período. De acordo com o IPMN, mais da mateda dos entrevistados são do sexo feminino. Mais de 50% dos participantes têm ensino médio completo ou ensino o superior incompleto. A pesquisa foi divulgada no último dia 30. De acordo com a pesquisa, 7,1% dos entrevistados afirmaram que não admiram os policiais.
Brasília – Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e em alta velocidade. Por um lado, a rede proporcionou avanços inestimáveis, mas no âmbito criminal, o advento da internet trouxe problemas. Desvios de dinheiro em sites de bancos, interrupção de serviços, invasão de e-mails, troca e divulgação de material de pornografia infantil são apenas alguns exemplos de crimes que não precisam mais ser executados na calada da noite. Tudo pode ser feito a qualquer hora, de qualquer lugar do planeta. Basta um computador conectado à internet.
De 1995 até hoje, quando o acesso à internet passou a comercializado no país, os crimes via rede mudaram de escala e de volume, porém o dinheiro ainda é o principal atrativo para os criminosos. Um estudo divulgado, no mês passado, pela Norton da Symantec, aponta que os prejuízos com crimes cibernéticos somaram R$ 15,9 bilhões no Brasil no último ano. Especializada em segurança de computadores e proteção de dados e software, a empresa ouviu 13 mil adultos, com idade entre 18 e 64 anos, em 24 países, sendo 546 brasileiros entrevistados. De acordo com o estudo, calcula-se que 28,3 milhões de pessoas no Brasil foram vítimas de algum tipo de crime cibernético. Cada um teve prejuízo médio de R$ 562.
Foto: Agência Brasil/Divulgação
O montante aferido pela empresa é mais de dez vezes superior ao prejuízo de R$ 1,5 bilhão registrado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 2011 com esses crimes, com crescimento de 60% em relação às fraudes em serviços bancários via internet e celular, em transações de call center, cartões de crédito e de débito registradas em 2010.
Do total, R$ 900 milhões foram perdidos em golpes pelo telefone e em pagamentos com cartão de débito e de crédito usados presencialmente. As fraudes na internet e no mobile banking, ações praticadas por hackers, custaram R$ 300 milhões. Para os golpes com uso de cartões de crédito pela internet, estima-se o mesmo valor (cerca de R$ 300 milhões). A entidade calcula que as perdas com esses tipos de crimes chegaram a R$ 816 milhões somente nos sete primeiros meses de 2012.
A Polícia Federal (PF) está de olho no que acontece na internet. Desde 2003, a PF tem uma unidade que cuida da repressão aos crimes cibernéticos. Pensando nos grandes eventos que o país vai sediar, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ganhou força este ano com a criação de um centro de segurança cibernética. De acordo com o delegado responsável, Carlos Eduardo Miguel Sobral, o desafio da PF é combater ataques que podem levar a um apagão de acesso à rede mundial de computadores no país.
Maria Carolina Diniz era uma engenheira química de 31 anos quando foi estuprada e morta por três homens na praia de Barra de Sirinhaém, no litoral sul pernambucano. O crime aconteceu em 2002, mas a dor da perda continua incomodando os familiares de Carol até hoje. Uma das irmãs da engenheira, Ana Luiza Diniz, 43, confessa, uma década depois, que é a favor da pena de morte para autores de crimes de estupro. O pensamento de Ana é semelhante ao de 42,36% de recifenses ouvidos pela pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana. O estudo, realizado em 11 capitais brasileiras, aponta, ainda, que 32,51% dos moradores do Recife entrevistados enxergam a prisão perpétua como a punição mais eficiente para homens que matam suas companheiras. O resultado da pesquisa mostra que os moradores da capital seguem uma tendência observada nas outras cidades brasileiras quando se fala em estupro e assassinato de mulheres.
O fato de parte representativa da população desejar penas “mais rígidas” para crimes praticados contra a mulher, no entanto, não pode ser visto como avanço, na opinião de Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade da UFPE. “Isso mostra que as pessoas desconhecem os direitos humanos. Daí a importância de debater e divulgar o tema”, destaca. Uma estrutura de repressão e punição pouco eficazes estaria por trás desse tipo de discurso, segundo avaliação do coordenador executivo do Gajop, Luís Emmanuel Barbosa. “A luta da sociedade deveria ser contra a impunidade, cobrando mais investigação por parte da polícia e mais punição do Judiciário”, aponta.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que a metade das penas escolhidas pelos entrevistados nem sequer figura no Código Penal Brasileiro, como pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. “Não é possível adotar prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Isso apenas poderia ocorrer se fosse realizada uma assembleia constituinte para ouvir a opinião da sociedade”, esclarece o juiz Laiete Jatobá Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Capital.
Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena
Segundo a pesquisa, os jovens são os que escolhem com maior frequência a pena de morte para quase todos os tipos de infratores. Outro dado curioso revela que há uma ligeira tendência dos grupos mais idosos em nomear a prisão perpétua como opção, seguida da pena de trabalhos forçados. “Acredito que o fato de jovens pensarem assim é menos grave, pois muitos deles ainda não têm opinião totalmente formada, o que indica que ainda podem mudar de ideia”, destaca Ana Paula Portela.
A pesquisa encontra uma explicação para o sentimento da população. Para a maioria dos brasileiros, diz o estudo, a prisão é vista como nada ou pouco eficiente, tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%), como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%). “Mais importante que a condenação, é a certeza da punição. É preciso que a pena seja cumprida efetivamente. O alto índice de impunidade leva as pessoas a continuar praticando crimes”, raciocina o juiz Laiete Jatobá.
