Novos chefes na Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica de Pernambuco

Ano Novo, chefia nova. A partir de janeiro de 2015 quem vai comandar a Polícia Civil do estado será o delegado Antônio Barros. Atualmente na chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, Barros vai assumir o lugar do delegado Osvaldo Morais, que fica no comando da PCPE até o final deste ano.

Delegados Antônio Barros e José Cláudio Nogueira falarão pelo Depatri

Delegados Antônio Barros (à esquerda) será o novo chefe da PCPE

Já o subchefe da PCPE será o delegado Luiz Andrey, que atualmente responde como diretor de Polícia da Capital e da Região Metropolitana. Andrey vai ocupar o lugar de Romano Costa, que deixará o cargo também no final deste ano.

Delegado Luiz Andrey, que já foi gestor do Denarc, será o sub-chefe

Delegado Luiz Andrey, que já foi gestor do Denarc, será o subchefe

As mudanças também acontecem na Polícia Militar de Pernambuco, no lugar do coronel Carlos Pereira, vai assumir o também coronel Antônio Pereira Neto. Já o subcomando será ocupado pelo coronel Ilídio Vilaça, que ficará com a vaga ocupada pelo coronel Paulo Roberto Cabral. Os novos nomes serão anunciados nesta sexta-feira em entrevista coletiva.

Coronel Pereira deixará o comando da PMPE. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Coronel Pereira deixará o comando da PMPE. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No Corpo de Bombeiros não haverá mudança de comando. Permanece no cargo o coronel Manoel Cunha. Já na Polícia Científica, deixará o cargo Francisco Sarmento e assumirá a perita criminal Sandra Santos, que atualmente é a gestora do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense. Na mesma coletiva onde serão anunciados os novos chefes das polícias, será apresentado o balanço do Pacto pela Vida no ano de 2014.

Paulo Câmara promete concursos para a PMPE E PCPE no próximo ano

O governador eleito Paulo Câmara passou a manhã deste sábado reunido com seus futuros secretários para discutir a nova estrutura do governo e os desafios para o ano de 2015. Após o encontro, que contou também com a participação do vice-governador eleito, Raul Henry, e do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, Câmara falou com os jornalistas.

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Um dos assuntos da conversa foi a segurança pública de Pernambuco. O futuro governador adiantou que tem alguns planos para o programa Pacto Pela Vida, mas preferiu não antecipar os detalhes. Nos últimos meses, o governo do estado não conseguiu atingir a meta de redução de 12% nos crimes violentos letais intencionais. No entanto, Câmara disse que irá realizar concursos para as policiais Militar e Civil do estado.

“Em fevereiro do próximo ano vai terminar o prazo do concurso da PM feito em 2009. O governador João Lyra já autorizou a nomeação de mais 2 mil policiais e essas pessoas irão começar a academia nos próximos dias. Infelizmente, não houve tempo hábil para convocar todo mundo. Mas vamos preparar os concursos tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil”, ressaltou o governador eleito.

Durante a reunião, o futuro secretariado assistiu a uma palestra de Tânia Bacelar sobre as perspectivas e os cenários econômicos a longo prazo, além do contexto em que o novo governo assumirá Pernambuco.

“Pernambuco se destaca pelos grandes investimentos, por suas novas cadeias produtivas e o efeito renda também é percebido, porém, minha maior mensagem é o olhar para frente, no sentido de um investimento a longo prazo. Devemos focar 2015, mas devemos também pensar mais adiante, como aonde queremos chegar e quais os investimentos estratégicos devemos trabalhar”, pontuou Tânia.

Delegado escreve sobre as funcões da polícia e do MPPE

A polícia que queremos

A notícia veio como uma bomba: investigação da morte de promotor expõe crise entre polícia e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). E, de fato, expôs uma crise que se teimava em esconder-se embaixo de mentiras e mais mentiras. Ora! Falando em um português bastante direto, uma investigação bem feita trabalha com fatos extremamente sensíveis e que, se manuseados de forma inadequada, podem colocar todo o trabalho investigativo em xeque.

Para exemplificar, imaginemos uma sala de operações onde há um anestesista, um cirurgião e um instrumentador. Se todos resolverem operar o paciente, ao invés de anestesiar e de instrumentar, fatalmente o paciente morrerá. Nosso sistema de persecução criminal é um dos melhores ou talvez o melhor que existe no mundo. Explico: pelo nosso sistema, a Polícia Militar realiza o trabalho ostensivo. A Polícia Militar é a polícia que está o tempo todo patrulhando e tentando fazer com que o crime não ocorra.

Por ser uma polícia de repressão, é utilizada também para contenção de manifestações e rebeliões. É o braço armado forte do Estado. Seus membros são selecionados por concurso público, no intuito de encontrar os candidatos mais aptos a esta tarefa repressiva. Por isso, há exames intelectuais, de perfil psicológico e até exames físicos além, lógico, do curso na academia totalmente voltado para o patrulhamento ostensivo e operacional.

A Polícia Civil, por sua vez, é a polícia investigativa. Sua função é investigar o crime, a partir de uma notícia qualquer. É uma polícia que trabalha eminentemente com provas e evidências e, exatamente por isso, tem por função colher todo e qualquer elemento probatório, quer seja ele físico ou depoimentos colhidos em cartório para que, ao final, tenha-se uma conclusão lógica acerca da autoria de algum fato criminoso.

Por ser uma polícia eminentemente investigativa, seu compromisso é tão somente com as provas colhidas. Daí porque, havendo provas da autoria do crime, o Delegado de Polícia indicia o responsável e encaminha tudo ao Ministério Público para que o MP possa oferecer a denúncia a partir das provas colhidas pela polícia civil. As provas podem incriminar cidadãos, banqueiros, usineiros, policiais civis ou policiais militares, dentre outros. Ou seja: havendo provas, alguém será indiciado.

Ao Ministério Público cabe, além da função de denunciar ou não a pessoa que foi indiciada pelo Delegado de Polícia, promover o controle externo da atividade policial, observando se as investigações realizadas pela polícia civil estão isentas ou não.
Observe-se que o sistema é altamente equilibrado, onde a Polícia Militar labora de forma ostensiva para evitar que o crime ocorra, sendo que aqueles crimes que ocorrerem, independentemente da ação da Polícia Militar, serão apurados pela polícia civil. Tudo isso é fiscalizado pelo MP.

Quando ocorre um crime e todos querem investigar, o que ocorre, na prática, é que provas são perdidas em infinitos manuseios; testemunhas se calam após serem interrogadas por pessoas sem preparo; perícias tornam-se improdutivas pelas violações sucessivas do local do crime e, por fim, muitas vezes, no afã de solucionar logo o caso, na frente de todos os outros, colhem-se provas insuficientes, o que termina por fragilizar o conjunto probatório.

Agora, essa briga para investigar é o que causa maiores prejuízos para as investigações. Ao invés de o MP brigar para investigar, deveria cobrar do Estado um aparelhamento maior da Polícia Civil, inclusive um efetivo mínimo e autonomia financeira. Se o MP entende que a Polícia Civil não tem isenção para investigar, deveria fomentar exatamente tal isenção. Ocorre que estranhamente, toda vez que há qualquer mudança na legislação para dar maiores garantias ao Delegado de Polícia, o MP é contra.

Quantos casos de homicídios não são investigados a contento pela falta de recursos humanos e materiais? Quantos homicidas estão impunes pela falta de autonomia da Polícia Civil que, ainda hoje, sofre pela falta de aparelhamento. Algo tem que ser feito urgente. Afinal, toda vida é importante e todo homicídio deveria ser investigado com o mesmo empenho, independentemente se a vítima é um promotor, um delegado ou um desempregado.

Flávio Tau, delegado da Polícia Civil (titular da Delegacia do Alto do Pascoal) e diretor de Prerrogativas da Associação dos Delegados da Policía Civil de Pernambuco (Adeppe)

Caso promotor Thiago Faria: um ano e muitas interrogações

Um ano se passou e as dúvidas quanto à motivação e a autoria do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, permanecem. Thiago foi morto a tiros de espingarda calibre 12 no dia 14 de outubro de 2013, quando seguia pela PE-300 em direção a Itaíba, no Agreste, onde atuava. O carro em que o promotor estava, acompanhado da noiva e de um tio dela – que não se feriram -, foi abordado por outro veículo, do qual os tiros foram disparados.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Ele estava com a noiva Mysheva e o tio dela, que não tiveram ferimentos. Foto: Reprodução/Facebook

A Polícia Federal assumiu as investigações no mês passado e, por enquanto, não descartou nenhuma hipótese. Uma equipe da Coordenação Geral Institucional de Defesa, com sede em Brasília, esteve no interior do estado realizando algumas diligências.

Neste fim de semana a equipe da TV Clube/Record foi à cidade de Itaíba, mas moradores e comerciantes da região têm medo de se pronunciar. Os agentes federais estão no Recife e só retornarão à região quando tiverem necessidade de esclarecer novas dúvidas ou fazer diligências. O efetivo da PF local está dando apoio.

De acordo com o superintedente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, novas perícias não estão descartadas, “apesar de já existirem laudos e depoimentos que dão base à investigação”. Uma nova reconstituição pode ser realizada novamente.

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Na investigação da Polícia Civil, os policiais chegaram à conclusão de que o crime foi motivado por disputas por parte das terras da Fazenda Nova, arrendada pela noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins. O inquérito apontou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo como mandante, já que ele era o antigo posseiro da fazenda.

José Maria segue foragido, apesar do Disque-Denúncia oferecer recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à sua captura. O cunhado dele, o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, chegou a ser preso como suspeito de ter atirado no promotor, mas foi solto por falta de provas.

Empresa W9! promete acertar contas em três semanas

Três semanas. Esse foi prazo máximo dado pelo advogado que representa a W9! Comunicação e Eventos Ltda para pagamento de todas as turmas de formandos que tinham contrato com a empresa. Em coletiva, ontem, Jethro Silva Júnior afirmou que a dívida é de cerca de R$ 2,7 milhões. Anteriormente, a Polícia Civil havia avaliado o débito em R$ 10 milhões. Bens de familiares dos sócios da W9! estão sendo vendidos para pagar a quantia.

Parentes do empresário tiveram reunião com os formandos. Foto: Eliane Nóbrega/DP/D.A Press

Parentes do empresário tiveram reunião com os formandos. Foto: Eliane Nóbrega/DP/D.A Press

Segundo o advogado, há aproximadamente 180 contratos interrompidos. Ontem, a empresa foi reaberta para começar a agendar visitas de representantes das turmas de formandos para a negociação.

“Estamos com dificuldades de acessar extratos bancários e visualizar os pagamentos anteriores feitos pela empresa porque houve bloqueio das contas dos proprietários, solicitada pelo Ministério Público”, disse Jethro.

Na semana passada, a juíza Margarida Amélia Bento Barros, da 10ª Vara Cível da Capital, acatou o bloqueio de bens da W9! como garantia de pagamento de futuras ações por danos morais e outros processos. No último dia 26, o Tribunal Regional do Trabalho havia concedido liminar semelhante.

O proprietário da empresa, Lídio Cosme Silva Júnior, continua foragido. “Ele não se apresentou ainda por questão moral. Ele está envergonhado com a situação. Espera o início do processo para demonstrar a boa-fé”, afirmou.

Lídio teve mandado de prisão expedido uma semana após enviar e-mail aos clientes comunicando o fechamento da empresa por dificuldades financeiras. Informou ainda, na mensagem, que não honraria os contratos firmados.

O advogado ainda disse que os funcionários da empresa terão as dívidas pagas. No entanto, a prioridade será para a indenização dos estudantes.

Briga entre um policial do GOE e outro do DHPP termina em tiro

Dois policiais civis de Pernambuco estão sendo investigados após uma confusão no trânsito que acabou em tiro. Um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) e outro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) se envolveram em uma discussão na noite da sexta-feira, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

O agente do GOE, que estava em uma moto, chegou a perseguir o policial que estava em uma viatura descaracterizada após o desentendimento entre os dois. Sem nenhum deles saber que ambos eram policiais, a briga recomeçou e um tiro foi disparado da arma que estava com o agente do GOE.

Viatura atingida por disparo é um Fox vermelho, que está no pátio do DHPP, no bairro do Cordeiro (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)

A perfuração atingiu o vidro do lado do motorista, mas ninguém ficou ferido. A viatura, um Fox vermelho de placa OYV-2464 está no pátio do DHHP, no bairro do Cordeiro, onde foi periciada. A sede do GOE fica no mesmo bairro. As duas unidades estão frente a frente e são separadas apenas pela Avenida Maurício de Nassau e por um muro. Os dois policiais ainda não prestaram depoimento oficialmente, mas fontes da Polícia Civil informaram que o agente do GOE alegou que o disparo foi acidental.

Os nomes dos policiais envolvidos na confusão não foram revelados pela polícia. Um policial militar de identidade não revelada teria presenciado toda a discussão entre os dois policiais civis. Além dos depoimentos dos envolvidos, o relato desse PM vai ser fundamental para apurar as circunstâncias do ocorrido e saber se o disparo foi realmente acidental.

A cúpula da Polícia Civil não se pronunciou sobre o que aconteceu. O caso vai ser investigado pelo Núcleo do DHPP responsável pela área de Olinda. Os dois agentes envolvidos na confusão não foram afastados das funções. Além do inquérito, eles devem ser submetidos a sindicância pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Polícia Civil do estado diz que número atual de delegados é insuficiente

A Polícia Civil de Pernambuco está comemorando a decisão do governo do estado de anunciar a realização de um novo concurso para delegados em Pernambuco. O certame vem sendo esperado pela categoria desde 2012.

Segundo a Polícia Civil, o quantitativo de profissionais hoje é de 429 para atender a 321  delegacias instaladas nos 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha dentre as delegacias circunscricionais, departamentos e Central de Plantão, inteligência, corregedoria, Coordenação de Operações e Recursos Especiais, além das equipes da Força-Tarefa de Homicídios, que atuam com 25 Delegacias de Homicídios em regime de 24 horas cujos delegados  trabalham em regime de 24/72 horas.

Em nota, a PCPE afirma que a “deficiência de profissionais é verificada no momento em que equipes de plantão, que são suportadas por delegados que atuam em regime extraordinário (PJES), cumulam mais de uma delegacia, interferindo assim na vida pessoal e profissional dos delegados. O reflexo da deficiência  dos delegados vem sendo refletida com a nova Lei de Aposentadoria.”

Atualmente, 60 delegados estão em atividades meio como: nos setores Recursos Humanos, Inteligência, Corregedoria,  Administração, Ciods, IITB, Capacitação, dentre outros, cuja atuação é imprescindível a atuação do delegado de polícia.

Nove PMs são presos suspeitos de matar comissário da Polícia Civil

Nove policiais militares foram presos na cidade de Cabrobó, no Sertão do estado. Os militares são suspeitos da morte do comissário da Polícia Civil de Pernambuco José Soares de Miranda, 53 anos, ocorrida em maio deste ano.Soares foi morto a tiros na Ilha de Assunção, em Cabrobó.

Na época da morte, a PM informou que o comissário trocou tiros com policiais militares da 2ªCIPM e acabou vitimado. Ainda de acordo com a polícia, Soares havia atirado após um telefonema de emergência feito pela ex-mulher dele à polícia pedindo a presença de uma viatura em sua residência.

A denúncia dizia que o ex-companheiro a estaria incomodando. No momento em que a Polícia Militar chegou o policial civil teria fugido e atirado contra os PMs. No entanto, as investigações apontaram que não houve reação por parte do comissário e sim que os PMs atiraram nele e forjaram uma reação.

Concurso: salário para delegado da Polícia Civil vai ser R$ 9 mil

A Polícia Civil de Pernambuco deve ganhar o reforço de cem delegados em 2015. Uma comissão para coordenar a reealização de um concurso foi instituída e publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Pernambuco. A previsão é que o edital seja divulgado até novembro deste ano.

Polícia Civil vai ganhar reforço na RMR e no interior (ALCIONE FERREIRA/DP)

“Vamos agendar uma reunião com a comissão coordenadora que, nessa fase inicial, deve preparar o termo de referência que será encaminhado para instituições que promovem concursos”, explicou Manoel Caetano, gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo ele, a seleção deve envolver cinco etapas: prova de conhecimento, exames médicos, testes físicos, piscotécnico e curso de formação (com bolsa no valor de R$ 1.200).

O concurso é esperado desde 2012, quando foi anunciado pela SDS. A categoria, no entanto, não recebeu bem a notícia e acredita que, antes de novas contratações, o estado deveria promover melhorias que passam pela questão estrutural e redistribuição do quadro funcional.

De acordo com Francisco Rodrigues, diretor da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), com base em dados do Portal da Transparência do governo, 441 delegados atuam no estado, número que, para ele, seria suficiente para atender os 184 municípios. “O problema não é a quantidade de delegados, mas a distribuição desigual. A maior parte está concentrada no Recife e RMR”, disse Francisco.

Outro problema, afirmou, é o número de profissionais fora da atividade-fim. “São 126 delegados exercendo cargos burocráticos e administrativos. Realocar esse pessoal ajudaria o estado a definir o número de contratações que de fato são necessárias”, avalia. A Adeppe possui 660 delegados associados, entre ativos e inativos.

Em março de 2013, a pesquisa “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, do Ministério da Justiça, mostrou que Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. O levantamento revelou que o estado tem a menor quantidade de delegacias em relação à população total (8.796.032) assim como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O último concurso para a Polícia Civil de Pernambuco teve o edital divulgado em 2006, mas só em 2008 a primeira turma foi contratada. Ao todo, 210 delegados, 873 escrivãos e 1.914 agentes foram nomeados.

Saiba mais

R$ 9 mil
é o salário inicial de um delegado em Pernambuco

100
vagas serão oferecidas no próximo edital

441
é a quantidade de delegados na ativa

126
profissionais atuam em atividades-meio

285

é o número de delegacias nos 185 municípios do estado (com Fernando Noronha)

Polícia Federal assume caso do promotor de Itaíba em caráter de urgência

Perto de completar nove meses do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, a investigação do crime ganhou mais um capítulo. Depois de ter decido no mês passado que a Polícia Civil de Pernambuco retomaria a apuração parada desde o dia 14 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um novo pedido da Procuradoria-Geral da República para que a Polícia Federal assuma o caso temporariamante. A Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, no entanto, ainda não recebeu a recomendação do STJ.

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Publicada no dia 1º de julho, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz ressalta que já passaram mais de oito meses desde a morte do promotor e que ele autorizou a retomada dos trabalhos para não comprometer o resultado final da investigação. “A falta de entendimento entre a Polícia Civil e o Ministério Público estadual tem ensejado um conjunto de falhas na investigação criminal que pode acabar comprometendo o resultado da persecução penal, com risco, inclusive, de gerar a impunidade dos mandantes e executores do noticiado crime.”

A decisão do ministro Schietti ressalta a autorização da PF para junto com o Ministério Público Federal fazer a colheita de “elementos indiciários, em caráter urgente e precário, que não constituam reserva de jurisdição e que possam ter o resultado comprometido com o decorrer do tempo.” O que o STJ ainda não decidiu, finalmente, é quem será o responsável pela conclusão do inquérito. Essa resposta só será conhecida com o julgamento final do Incidente de Deslocamento de Competência, que voltou a ser analisado. Resta saber o que os agentes federais irão encontrar de provas tanto tempo depois do crime.

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

O promotor foi executado no dia 14 de outubro do ano passado na rodovia PE-300, entre as cidades de Águas Belas e Itaíba, quando seguia para o trabalho. Ele estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins, e um tio dela. Ambos escaparam sem ferimentos. Procurado pelo Diario, o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, disse que não havia sido notificado desta nova decisão do STJ.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

O pedido de federalização do caso foi feito pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que estavam acompanhando a apuração da Polícia Civil. Atualmente, não há ninguém preso pela morte do promotor.