Policiais civis absolvidos da morte de agente federal

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) absolveu os dois policiais civis envolvidos no episódio que resultou na morte de um agente da Polícia Federal, em janeiro de 2011, durante um tiroteio na BR-232, no Curado. O policial federal Jorge Washignton Cavalcanti de Albuquerque, 57 anos, foi morto com um tiro no peito. O caso teve grande repercussão na época e causou mal-estar entre a PCPE e a PF.

Reconstituição do tiroteio esclareceu as dúvidas do Ministério Público Federal

Reconstituição do tiroteio foi feita em junho de 2012. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Os policiais civis e federais estavam em operações distintas para prender o mesmo traficante, mas nenhuma das esquipes tinha conhecimento da investigação da outra. Durante a abordagem ao suspeito, os agentes da civil (Denarc) e os federais se encontraram descaracterizados, o que culminou numa intensa troca de tiros. Na ocasião, outros dois policiais federais foram baleados.

A investigão conduzida pela Polícia Federal concluiu que os policiais civis Fabiano Ponciano da Silva e Leandro Barbosa de Souza foram responsáveis pela morte do agente federal. A dupla chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio culposo. Em sentença publicada no dia 13 deste mês, a Justiça Federal julgou improcedente o pedido deduzido na denúncia do MPF e absolver os dois acusados.

Leia mais sobre o caso em:

MPF denuncia policiais civis envolvidos no tiroteio com a PF

Polícia Civil de Pernambuco faz “operação” para arrecadar donativos

A Polícia Civil de Pernambuco está realizando a Operação Noite Feliz em todas as delegacias do estado. No entanto, dessa vez, o nome não se refere a um trabalho policial efetivamente e, sim, de uma campanha com o objetivo de recolher donativos para instituições de caridade que atendam a idosos, crianças abandonadas e mulheres em situação de violência.

A campanha pretende integrar as equipes das delegacias, bem como familiares, amigos, policiais militares e a sociedade civil organizada para a arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos. Cada delegacia terá uma caixa de coleta decorada que ficará em local acessível aos policiais e ao público em geral, onde devem ser depositadas as doações.

A Operação Noite Feliz teve início no dia 2 deste mês e seguirá até o dia 20 de dezembro. As doações devem ser contabilizadas e entregues às instituições no dia 23.

Policiais e bombeiros protestam em Brasília por melhores condições de trabalho e reajuste salarial

Policiais militares, civis, agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, além de bombeiros de todo o país promoveram nesta quinta-feira uma manifestação, no centro de Brasília, por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a criação de um ministério da segurança pública.

Segundo os organizadores do movimento e a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 15 mil pessoas participaram do protesto, que interrompe o tráfego no sentido Congresso Nacional – Rodoviária do Plano Piloto. Antes disso, os manifestantes bloquearam as duas vias de acesso à Esplanada dos Ministérios. Eles vão se concentrar em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local. O ato é acompanhado por centena de carros.

Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Janio Gandra, o ato quer chamar a atenção das autoridades públicas e da população para os problemas das polícias em todo o país.

“Entregamos um documento com as nossas insatisfações. A polícia não consegue mais investigar e cumprir o seu papel e não é por culpa dos policiais. Mas pela má gestão”, disse Janio Gandra à Agência Brasil.

Ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51 que, entre outros pontos, trata da desmilitarização da polícia. “No estado democrático de direito uma Polícia Militar é para guerra e não lidar com o povo”, acrescentou.

Já o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do DF, Ricardo Pato, disse que a manifestação reivindica a modernização das policias e a unificação delas. “Queremos o ciclo único das policias. As polícias do Brasil estão pedindo socorro. Há muitos anos que estamos sendo deixado de lado”, disse Pato.

Da Agência Brasil

Policiais civis podem fazer greve

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis, Janio Bosco Gandra, afirmou que o mais provável é que o governo federal force a aprovação da regulamentação da aposentadoria das atividades de risco no modelo que ele propôs Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06). Nesse, caso, afirmou, a única alternativa para os servidores será convocar uma greve geral dos profissionais que atuam em atividades de risco no País.

O governo propõe que somente tenham aposentadoria como atividade de risco policiais e agentes penitenciários. Aqueles que ingressaram no serviço público a partir de 2003 não teriam direito a se aposentar com vencimentos integrais nem reajustes iguais aos dos agentes na ativa. Os policiais querem manter a integralidade e a paridade nas aposentadorias e querem ver incluídos nas atividades de risco os auditores, oficiais de justiça e agentes de segurança. As entidades dessas categorias estão reunidas em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público.

Da Agência Câmara

 

Novos PMs e policiais civis reforçam a segurança

O policiamento do Recife, Região Metropolitana e interior do estado teve um reforço a partir da formatura de 1.996 policiais civis e militares. A solenidade de conclusão de curso aconteceu nesta segunda-feira, no Quartel do Derby, com a presença do governador Eduardo Campos. A maior parte do efetivo (800 soldados da Polícia Militar) irá incrementar o efetivo do Programa Patrulha dos Bairros. Os novos PMs irão para as ruas de imediato, segundo informações da Secretaria de Defesa Social (SDS).

A primeira experiência para atuar junto ao público o grupo adquiriu no carnaval deste ano, quando os soldados foram escalados para trabalhar durante o desfile do Galo da Madrugada. O reforço na segurança pública também será nas delegacias especializadas e nas instaladas nos bairros, com a contratação de 415 agentes e 201 escrivães. O investimento no curso de formação foi de R$ 18,5 milhões.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, os novos policiais irão substituir na capital servidores mais antigos que solicitaram transferência para outras delegacias. Em relação aos 800 soldados da PM, afirmou que eles serão distribuídos nos cinco batalhões da capital e designados para o trabalho na Patrulha dos Bairros. “Eles irão atuar com a nova filosofia de segurança pública que é de interagir com a população”, destacou. Wilson Damázio disse, ainda, que a partir desse reforço a Patrulha dos Bairros vai passar a funcionar 24 horas por dia.

Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel Luiz Aureliano, o restante do efetivo da PM será distribuindo na capital, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Questionado sobre desatinação de um maior efetivo para o Recife, ele afirmou que todos os policiais foram treinados para trabalhar com a nova filosofia de policiamento comunitário. “Mas a capital não está tendo uma atenção especial por isso porque todas áreas merecerem a mesma atenção”, ponderou.

O diretor da Polícia Civil, Osvaldo Morais, lembrou que desde 2007 o efetivo da corporação tem recebido um aumento importante e que a perspectiva para 2013 é de crescer em 10% o número de agentes e em 100% o de escrivães. “Essa contratação (dos novos policiais) é muito importante para aumentar a produção de inquéritos nas delegacias e dar o retorno que a população espera”, frisou. De acordo com dados da SDS, o investimento anual do governo do estado em segurança pública chegou a R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões com pagamento de salários dos funcionários da ativa, R$ 500 milhões com custeio e R$ 100 milhões com investimentos (compras de equipamentos e construção).

Por Rosália Rangel do Diario de Pernambuco

 

Policiais civis do estado cairão na folia com o bloco Canabrava

Com 21 anos de existência, o bloco de carnaval Canabrava, mantido pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) vai ganhar as ruas do centro do Recife na próxima sexta-feira (08). A troca das camisas já está sendo realizada na sede do Sinpol, em Santo Amaro. Bloco antecipa os festejos de momo para os policiais civis, já que durante os quatro dias de folia eles estarão trabalhando para garantir a segurança da população.

O desfile sempre acontece na véspera do Galo da Madrugada. Cada camisa está sendo trocada por dois quilos de alimento não perecível, e toda a arrecadação será encaminhada para as vítimas da seca no Sertão. A atração principal do bloco será a Banda Cerveja e Beijo, com o trio Rekebra. A concentração está marcada para as 15h e a saída do bloco prevista para às 20h, com roteiro que parte da Rua Frei Cassimiro, em frente a sede do Sinpol/PE, em Santo Amaro, segue pela Avenida Cruz cabugá, Rua Princesa Isabel, e Rua da Aurora, finalizando em frente ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Criado em 1992, por um pequeno grupo de policiais civis, hoje o Canabrava reúne não só a categoria e seus familiares, mas os moradores do bairro de Santo Amaro e adjacências. Atenção, policiais civis, corram e façam a troca das suas camisas para brincar o carnaval com o colegas de profissão.

Serviço:

Bloco CanaBrava
Sexta-feira (08/02/2013)
Concentração 15h
Saída 20h
Banda Cerveja e Beijo e Trio Rekebra
Local: Sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol/PE – Rua Frei Cassimiro, 179, bairro Santo Amaro.
Roteiro: Rua Frei Cassimiro, Av. Cruz Cabugá, Rua Princesa Isabel, Rua da Aurora.

 

SDS suspende férias de delegados, oficiais e servidores com cargos comissionados

Alguns servidores da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado ganharam o presente de Natal antecipado. No entanto, os policiais não gostaram nem um pouco que viram no Diário Oficial dessa sexta-feira. Alegando que é preciso prevenir e reduzir os índices de criminalidade em dezembro e que com as festas de final de ano o fluxo de pessoas nas ruas aumenta, além de apontar a necessidade de reduzir a quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Contra o Patrimônio (CVLPs), o secretário Wilson Damázio determinou a suspensão das férias de alguns servidores para o mês de dezembro.

Quem tem cargo de chefia, recebe gratificações ou é comissionado não poderá gozar das férias entre o período de 1º a 31 de dezembro próximo. A notícia caiu como uma bomba nos quartéis da Polícia Militar e nas delegacias da Polícia Civil. A portaria diz ainda que aqueles policiais que iniciaram as férias em novembro e iriam até dezembro também não poderão gozar os dias no último mês do ano.

 

Confira a portaria abaixo:

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3541, DE 14NOV2012
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias dos servidores em exercício na Secretaria de Defesa Social e em seus órgãos operativos,e dá outras providências.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prevenir e reduzir a criminalidade no mês de dezembro do corrente ano, diante do aquecimento da economia, das festividades de final de ano e do aumento do fluxo de pessoas nas diversas regiões do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de redução dos indicadores de criminalidade, especialmente dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVP; CONSIDERANDO que para alcançar esses objetivos há necessidade de que os servidores ocupantes de cargos comissionados, gestores, comandantes dos níveis operacional, tático e estratégico desta Secretaria e dos seus órgãos operativos (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Institutos vinculados à Gerência Geral de Polícia Científica) acompanhem durante o mês de dezembro as ações estratégicas determinadas por esta Secretaria; CONSIDERANDO, especialmente, o disposto no art. 61, § 3º, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, no art. 103, § 3º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e nos arts. 1º e 5º do Decreto Estadual nº 18.973, de 10 de janeiro de 1996; CONSIDERANDO, finalmente, que o gozo de férias é direito do servidor, cujo período de gozo também se submete ao interesse público, conforme dispõe a legislação que regulamenta a matéria; RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso, no período 1º a 31 de dezembro de 2012, o gozo de férias pelos servidores da Secretaria de Defesa Social e de seus órgãos operativos, ocupantes de Cargos Comissionados e de Função Gratificada de Supervisão – FGS, e pelos servidores que percebem Gratificação de Encargo de Comando – GEC, Gratificação de Encargo Policial Civil – GEPC e Gratificação de Atividade Tática – GAT, independentemente de lotação, em todo o Estado de Pernambuco.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses em que a finalização do processo de aposentadoria do servidor estiver dependendo do gozo de férias ainda não gozadas.
Art. 2º O disposto no artigo anterior aplica-se, também, às férias iniciadas no mês de novembro e finalizadas em dezembro do corrente ano, relativamente aos dias de gozo no mês de dezembro.
Art. 3º O gozo de férias já programadas e suspensas por esta portaria será retomado a partir de 1º de janeiro de 2013, vedada a sua reprogramação para o mês de fevereiro do referido ano.
Art. 4º As situações excepcionais serão submetidas ao Secretário de Defesa Social, que decidirá sobre cada caso observando razões de conveniência, oportunidade e interesse público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social

Policiais receberão R$ 94 para trabalhar na Operação Enem

 

Depois de botarem a boca no trombone e reclamarem do valor que foi pago pela diária trabalhada durante as eleições no último dia 7 de outubro, que foi de R$ 54, os policiais militares e também os civis terão direito a um valor um pouco maior para garantir a ordem pública e promover a defesa do cidadão durante a Operação Enem. Portaria conjunta das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social determina o pagamento de R$ 94,01 para as diárias dos profissionais que trabalharem durante os dias 3 e 4 de novembro escalados para serviços ligados à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É o que o diz o velho ditado: “quem não fala, Deus não ouve.”

Terão direito à gratificação tanto na Polícia Civil como na Polícia Militar, servidores de todas as categorias e patentes. Segundo a portaria, os delegados e comissários irão receber o mesmo valor que os escrivães e os agentes de polícia, assim como os coronéis e demais oficiais colocarão no bolso o mesmo dinheiro que os cabos e soldados irão receber. A portaria é assinada pelos secretários José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira (Administração), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Fazenda) e Wilson Salles Damázio (Defesa Social).

 

Leia também: PMs reclamam do valor pago na diária das eleições

Policiais civis desabafam, diante da greve no estado

 

O blog tem recebido diversas denúncias de policiais civis, inclusive delegados, relatando a precariedade com a qual estão sendo obrigados a trabalhar e mostrando que a categoria está descontente com os salários recebidos. Nessa segunda-feira, como forma de dar mais uma injeção de ânimo nos servidores, o governo do estado anunciou o aumento dos valores do Programa de Jornada Extra (PJEs) para todos os policiais e muitas outras novidades para tentar dar mais segurança à população, que ainda sente na pele os males da criminalidade nas ruas e avenidas da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado.

Em uma das mensagens enviadas ao blog, o policial relata que reconhece o esforço do governo para melhorar alguns pontos como o PJE, o Prêmio de Defesa Social (PDS), o investimento nas equipes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e que a categoria sabe que falta efetivo, falta material de proteção e que algumas delegacias estão em situações precárias. Porém, o mesmo e-mail afirma o seguinte: “Por gentileza, solicito que o blog divulgue a insatisfação dos policiais civis com o governo do estado no tocante ao reajuste salarial da categoria. Isso é o estopim da decretação da greve por tempo indeterminado. Estamos na 20ª posição no ranking salarial dos policias civis do Brasil”, diz o policial.

Em outro e-mail recebido pelo blog, o denunciante cobra que os agentes civis e os escrivães recebem o mesmo percentual de risco de função policial que os delegados recebem atualmente. “Se o governo pagasse aos agentes e escrivães de polícia os mesmos 225% de gratificação que é creditado mensalmente para os delegados os profissionais estariam mais motivados. Agentes e escrivães recebem 100% de gratificação. A vida de um delegado de polícia vale mais que a de um agente ou escrivão?”, questiona o policial.


PMs e policiais civis aprovados começam curso em setembro

 

O secretário de Defesa Social do estado, Wilson Damázio, garantiu, na manhã desta segunda-feira, que até a primeira semana do mês de setembro deste ano, os 1.612 policiais militares aprovados no concurso de 2009 e um grupo de 640 dos policiais civis aprovados no concurso de 2006 já estarão fazendo os cursos de formações para depois assumirem seus postos de trabalho. Damázio disse que conta com esses novos profissionais para mais um reforço no programa Pacto pela Vida, que visa reduzir a criminalidade no estado.

No entanto, o secretário afirmou que apesar de o número de policiais civis no concurso de 2006 para os cargos de agentes e escrivães ter sido bem maior que 640, no momento, apenas esses serão nomeados. “Foi o que nós conseguimos para esse período, mas os restantes serão convocados depois. Só não tenho um prazo estimado para anunciar agora”, frisou o secretário titular da SDS. O anúncio das nomeações foi feito durante a apresentação do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial desta segunda-feira e que traz inúmeras novidades na distribuição da segurança pública no estado.

Depois da coletiva de imprensa, conversei com o secretário sobre as nomeações dos aprovados

Os detalhes do decreto, eu contarei nas notas a seguir, no entanto, já adianto que a remuneração para todos os policiais que quiserem trabalhar durante os seus dias de folga no chamado Programa de Jornada Extra (PJE) passarão a ganhar bem mais que recebiam antes. Além disso, o interior do estado passará agora a ter a Operação Quadrante da Polícia Militar (PM) como parte do policiamento local. O número de 50 pontos já existentes no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda foi duplicado e, a partir de 1º de agosto, vai chegar a 100 em todo Pernambuco.