O mundo fora do Complexo Prisional do Curado

Todos os sábados e domingos, centenas de crianças, jovens, homens e mulheres têm como destino a Avenida Liberdade, no bairro do Totó. Depois de pegarem ônibus, metrô ou táxis, no caso de quem não tem carro próprio, essas pessoas enfrentam uma fila enorme. É nessa fila que começa o sofrimento de quem vai visitar o parente preso em uma das três unidades prisionais do Complexo do Curado.

Mães, esposas e irmãs de presos sofrem para entrar nas unidades. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Mães, esposas e irmãs de presos sofrem para entrar nas unidades. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Já não bastasse a humilhação pela qual passam durante a revista da entrada, os visitantes são obrigados ainda a seguir algumas regras ditadas pelas direções das unidades prisionais. Entrar com telefones celulares, nem pensar. É uma das primeiras proibições para os parentes. No entanto, como se explica a enorme quantidade de aparelhos em funcionamento por detrás das muralhas?

Proibidas também, pelo menos no presídio Frei Damião de Bozzano, estavam neste domingo a entrada de sombrinhas e guarda-chuvas e de mulheres com blusas decotadas. Devido a isso, no entorno da unidade nasce um filão de quebra-galhos. Tem gente que cobra para tomar conta de aparelhos celulares dos visitantes, assim como também existem pessoas guardando os guarda-chuvas e sombrinhas até as pessoas saírem do presídio.

Quem mora nas proximidades improvisa para atender visitantes

Quem mora nas proximidades improvisa para atender visitantes

Uma jovem que estava com um blusa de alça e um com uma abertura junto aos seios foi impedida de entrar no presídio. Correu para “alugar” uma blusa mais composta. “Ela já veio com essa blusa outras vezes e deixaram ela entrar. Hoje, não permitiram e precisamos alugar uma roupa ao preço de R$ 3. Quando terminar a visita ela vai lá e troca de roupa”, revelou uma visitante.

De acordo com as mulheres, a exigência de usar roupas mais compostas é para evitar que os homens que estão na prisão não “desejem” as mulheres dos outros presos. “Quem quiser andar nua, que ande na rua. Presídio não é lugar de andar sem roupa”, relatou uma comerciante.

Comissão de Direitos Humanos do Senado visitará Presídio de Pedrinhas

Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita nesta segunda-feira (13).

Até o momento, estão confirmadas a ida da presidenta da comissão, Ana Rita (PT-ES), e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

As atividades começarão às 10h, quando os senadores se reunirão com representantes da sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar conhecimento de denúncias de violações de direitos humanos nos presídios maranhenses.

Em seguida, às 12h30, eles irão ao Presídio de Pedrinhas, onde 60 presos morreram no ano passado. Os senadores ainda terão audiências no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do estado. No fim do dia, a comissão se reunirá com a governadora Roseana Sarney.

O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário que resultou em ataques a ônibus, deixando a população de São Luís aterrorizada. Os ataques, segundo a polícia, foram ordenados por detentos. Os incêndios a ônibus causaram a morte de uma criança e ferimentos em quatro pessoas.

Na quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney reuniram-se na capital maranhense. Após o encontro, Cardozo e Roseana anunciaram um pacote de medidas para melhorar a situação nos presídios do estado.

Da Agência Brasil

Líderes de facções criminosas presos no Maranhão serão transferidos

Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

A transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça, depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense. “A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário.

Na última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus. A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.

De acordo com as autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias de polícia são uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior da penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram mortos ao longo de 2012. As novas regras e a intensificação nas revistas têm o objetivo de reduzir a violência na unidade. Tropas da Força Nacional foram deslocadas para ajudar na operação, o que não impediu que mais dois presos fossem mortos na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos ônibus e delegacias.

Com a decisão de aceitar a oferta federal, o governo estadual deverá entregar ao Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos para presídios federais de outros estados. Em seguida, a Vara de Execuções Penais deverá notificar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, por razões de segurança, não pode detalhar o processo de transferência. A União tem quatro presídios federais de segurança máxima em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o ministério, atualmente, 60% das vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca de 500 do total de 832.

Da Agência Brasil

Preso que praticar esportes regularmente terá direito à redução da pena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena.

O texto estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho aos condenados em regime fechado ou semiaberto. O texto aprovado segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5516/13, com a emenda apresentada anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta original é de autoria dos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ).

Emenda
A emenda, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), explicita que a prática desportiva que deve ser levada em conta para fins de remição da pena é apenas a que se submete à Lei Geral do Desporto (9.615/98). Teixeira também tornou obrigatório que a atividade seja orientada por profissional de educação física e supervisionada pela autoridade responsável pela administração do estabelecimento penal.

O texto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Da Agência Câmara

Leia mais sobre o assunto em:

Detento de Pesqueira busca ressocialização lutando MMA

 

 

Detento faz máscara com rosto de agente para tentar fugir do presídio

Depois da presidente Dilma Rousseff e do ministro Joaquim Barbosa virarem máscaras para serem usadas no carnaval, a moda parece ter despertado o talento de muita gente. Inclusive, de pessoas que estão atrás das grades. É que um detento que cumpre pena por assalto no Presídio Padrão de Santa Rita, em João Pessoa, na Paraíba, confeccionou, com restos de sabão neutro e sabonete, uma máscara que retrata exatamente o rosto de um dos agentes penitenciários da unidade de saúde.

 (Divulgação)

As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, que após uma operação pente fino, fez uma busca em todas as celas na última terça-feira e encontrou o artefato. Segundo o secretário Walber Virgolino, eles receberam denúncias anônimas sobre um plano de fuga e por isso decidiram realizar a ação. A secretaria acredita que o detento pretendia fugir usando a máscara.

O agente que teve o rosto copiado não quis ser identificado, mas o próprio secretário confirmou que os traços são bastante semelhantes. Já o detento, negou a tentativa de fuga e disse que a máscara era uma homenagem ao agente.

Para Virgolino, o episódio precisa ser investigado e, caso seja confirmado o plano de fuga, o presidiário deve ser responsabilizado pelo crime. Ele afirma, no entanto, que pelas habilidades apresentadas, o detento poderá cursar aulas de artesanato, de modo a aperfeiçoar sua vocação e, quem sabe, encontrar uma profissão no futuro.

Com informações do jornal Estado de Minas

Dono da Priples deve ser encaminhado para o presídio

Depois de ter sido preso na manhã deste sábado, junto com sua esposa, em casa, no bairro de Boa Viagem, no Grande Recife, o empresário Henrique  Maciel  Carmo de Lima, dono da empresa Priples, deve ser encaminhado para o Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima. Henrique prestou depoimento ao delegado Carlos Couto, titular da Delegacia do Ipsep, que está investigando as denúncias contra a empresa.

Henrique será levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para realizar exame de corpo de delito. O empresário chegou à delegacia por volta das 11h20 acompanhado pelo delegado. Os dois entraram pela porta dos fundos. Carlos Couto, responsável pelo caso, disse que deve falar com a imprensa ainda neste sábado.

O empresário, suspeito  de crime contra a economia popular e formação de esquema  de pirâmide financeira, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Ele e sua esposa foram detidos em casa. Mirelle Pacheco também será submetida aos exames no IML e deverá ser encaminhada para a Colônia Penal Feminina, no bairro do Engenho do Meio, no Recife.

Além dos mandados de prisão, a polícia ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Na residência do casal foram apreendidos uma quantia não revelada em dólares e três carros de luxo, entre eles um Camaro e uma Freemont.

Priples – A empresa pernambucana prometia remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide financeira. A polícia recebeu queixas contra a Priples sobre o não    pagamento dos rendimentos no dia previsto. Há também denúncias dos usuários por não conseguirem localizar a sede física da empresa.

Em depoimento prestado à polícia em julho passado, Henrique Maciel afirmou que a empresa não prometia ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Henrique afirmou ainda que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários.

Com informações do Diario de Pernambuco e da TV Clube

 

Artesanato de presos de Pernambuco expostos na Fenearte

Os produtos feitos pelos reeducandos de Pernambuco estarão disponíveis a partir desta quinta-feira na XIV Fenearte, que acontece até o próximo dia 14. As peças foram fabricadas por artistas de 11 unidades prisionais masculinas e femininas. Para confeccionar os produtos, eles utilizaram vários tipos de matéria prima, como madeira, papel, tecido, metal, palhas e material reciclado.

Produtos foram feitos dentro do presídio. Foto: Seres/Divulgação

Produtos foram feitos dentro do presídio. Foto: Seres/Divulgação

Dentre as diversas peças expostas estão tabuleiros de xadrez,  casinhas de boneca, barcos, artigos para decoração, brinquedos infantis, toalhas bordadas e baú decorativo.
As novidade desta edição serão as obras em marchetaria confeccionadas pelo  reeducando Alexandre Pimentel, do Presídio de Igarassu, e as bolas de futebol em couro fabricadas no Presídio de Pesqueira.

Com informações da assessoria de imprensa da Seres

MPPE vai apurar celular em presídio

Após o Diario de Pernambuco revelar que um detento do Presídio de Igarassu usava o celular com tecnologia 3G para acessar o seu perfil do Facebook e se comunicar com amigos e familiares, o caso será apurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O promotor Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, destacou que a falha na segurança é provocada pela superlotação das unidades prisionais e pela falta de agentes penitenciários em número suficiente para garantir o controle dos reeducandos. Segundo Ugiette, vistorias recentes comprovaram que o uso de celulares é um problema comum a todos os presídios pernambucanos.

“Certamente, a Vara precisa apurar esse episódio. A fiscalização para evitar a entrada dos aparelhos nas unidades continua muito precária, porque faltam agentes e o número de guaritas ativadas também é pouco. Em Petrolina, por exemplo, há 12 guaritas, mas só duas funcionam. Há locais em que há apenas uma”, denunciou o promotor.

O detento Jean Felipe, que postava as fotos e comentários no Facebook, deve prestar depoimento, na próxima semana, ao conselho de disciplina da unidade, que decidirá qual penalidade ele sofrerá. Uma das punições possíveis é passar 30 dias numa cela isolada dos outros presos.

Promotor<br />
Marcellus Ugiette<br />
diz que uso de<br />
aparelhos é comum (INES CAMPELO/DP/D.A PRESS - 7/3/07)
Promotor Marcellus Ugiette diz que uso de aparelhos é comum

A falta disciplinar grave de Jean Felipe também será inserida em seu histórico prisional, o que poderá acarretar a perda de futuros benefícios concedidos pela Justiça, a exemplo da liberdade condicional àqueles que apresentam boa conduta. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que não irá mais se pronunciar sobre o caso, mas o serviço de inteligência continua investigando a possibilidade de outros presos pernambucanos estarem usando as redes sociais livremente dentro e fora das celas. O assunto é mantido em sigilo.

Na página do Facebook, Jean Felipe constumava postar imagens em que aparecia sozinho dentro da cela ou em corredores com baixa iluminação. Em uma das fotografias ele ainda aparece com uma criança nos braços, no pátio do Presídio de Igarassu, em dia de visita familiar. Todas foram postadas via dispositivos móveis. Apesar da gravidade das denúncias que comprovam a falta de mecanismos para evitar a entrada de celulares nos presídios, a Seres argumentou que desenvolve várias ações preventivas, entre elas a revista dentro dos pavilhões e a utilização de aparelhos detectores de metal e raio x.

Do Diario de Pernambuco. Texto de Raphael Guerra

Presos do Ceará vendem artesanato em seminário no Recife

Dois detentos do sistema prisional do estado do Ceará estão participando do Seminário Nacional – Sistema Prisional e Reinserção Social, que acontece até esta quarta-feira no Golden Tulip Recife Palace Hotel, em Boa Viagem. Os dois reeducandos fazem parte do projeto Mãos que Constroem, desenvolvido pela Secretaria de Justiça do Ceará.

Grupo veio do estado do Ceará para o seminário. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Grupo veio do estado do Ceará para o seminário. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Segundo o coordenador de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Sejuc, Rodrigo Moraes, eles foram convidados para expor os trabalhos realizados pelos presos do Ceará aqui em Pernambuco. “Esses produtos que estão sendo vendidos aqui são todos produzidos pelos reeducandos. Os detentos estão sempre realizando algum tipo de trabalho. Na construção do estádio Castelão, por exemplo, tivemos 25 presos empregados. Além disso, teremos 290 detentos que irão trabalhar na construção do VLT do nosso estado e uma previsão de cerca de dois mil para trabalharem nas obras do Minha casa, minha vida”, adiantou Moraes.

Simônio e Madalena estão felizes com o trabalho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Simônio e Madalena estão felizes com o trabalho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Para o detento Simônio Freitas Martins, 32 anos, que cumpriu pena por assalto, essa oportunidade tem mudado sua vida. “Antes de entrar no sistema, eu já pintava um pouco. Depois do presídio, eu aprendi mais e passei a ensinar a outros presos. Hoje, eu já estou no regime aberto e esse trabalho está sendo importante na minha volta à sociedade”, revelou. Madalena Mara Tavares de Melo, 33, está presa por tráfico de drogas e encontrou no artesanato a oportunidade de ressocialização.

Confira o vídeo com o trabalho de pintura de Simônio:



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Cerca de oito mil detentos de Pernambuco estudam no presídio

Presídio de Canhotinho recebe alambrado e câmeras de segurança

Alambrado vai controlar entrada e saída na unidade prisional. Foto: Seres/Divulgação

Será inaugurado nesta quarta-feira, o alambrado do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, no Agreste de Pernambuco. O CRA é um presídio agrícola que abriga cerca de 900 reeducandos do regime semiaberto. Na ação, o governo do estado investiu R$ 600 mil. Com 800 metros de extensão, o alambrado reforçará o controle das entradas e saídas dos presos.

Detentos irão receber ainda uma biblioteca. Foto: Seres/Divulgação

Junto com o alambrado, foram construídas duas permanências (postos de vigilância) em lugares estratégicos da unidade prisional. Além disso, o local passa a contar com oito câmeras de monitoramento eletrônico, que permitem  a visão geral da unidade prisional durante 24 horas por dia. Ainda na quarta-feira, a Secretaria de Ressocialização entregará aos reeducandos do Centro de Ressocialização do Agreste duas salas de aula e uma biblioteca do anexo da Escola Amélia Gueiros, instalada dentro do CRA, piscicultura – espaço de criação de peixes ornamentais e a fábrica de sandálias.