Delegado preso em operação tem 29 anos na Polícia Civil de Pernambuco

Serão divulgados na tarde desta quarta-feira os detalhes do esquema criminoso descoberto após investigações da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos. Após um ano de trabalho, a Polícia Civil (PC) de Pernambuco deflagrou nesta madrugada a operação Última Jogada, que resultou na prisão de oito policiais. Entre os presos estão um delegado e um comissário da PC e um capitão da Polícia Militar. Eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha envolvida com jogos de azar.

Todos os detidos foram encaminhados para a sede do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), no bairro do Cordeiro. Às 14h, o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, dará mais detalhes sobre a operação no auditório da Secretaria de Defesa Social. Também estarão presentes na coletiva o secretário Wilson Damázio e o comandante da PM, coronel Carlos Pereira. O delegado detido é Marcos Pereira, que atualmente estava trabalhando como plantonista na Delegacia de Casa Amarela. Com 29 anos na Polícia Civil do estado, o delegado deve ser encaminhado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) ainda nesta quarta.

Todos os suspeitos foram presos por força de mandados de prisão decretados pela juíza da Vara de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos. Segundo a polícia, os PMs presos serão encaminhados para o Centro de Reeducação da PM e os policiais civis para o Cotel, ambos em Abreu e Lima. Participaram da operação 248 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. O material apreendido na operação também foi levado para a sede do GOE.

Mãe de detento morto em penitenciária vai receber R$ 70 mil do estado

Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira

Ao anoitecer, Maria Eleuza Teixeira, 66 anos, conversa em silêncio com o filho morto como se vivo ele estivesse. Onze anos se passaram desde aquele dia 16 de março, data em que a dona de casa perdeu de forma violenta o caçula, além da própria saúde. Agora, a Justiça deu um sinal de esperança a Maria.

Maria Eleuza: %u201CÉ obrigação do estado reparar o erro%u201D (RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS)

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o governo do estado a pagar R$ 70 mil por danos morais à mulher, mãe de Clarisson Alexandre Teixeira da Silva, assassinado com várias facadas quando estava sob tutela do estado na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. O dinheiro, afirma ela, não trará, obviamente, o filho de volta, mas para ela “é obrigação do estado reparar o erro”.

Segundo o advogado Eloi Mouri Fernandes, a decisão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e por conta disso o processo pode se arrastar por vários anos até Maria receber a quantia. Quando isso acontecer, Maria já sabe o que fazer. “Vou comprar uma casa para o filho dele, meu neto”. Pedro Neres tem hoje 19 anos e divide o mesmo teto com a avó. “Meu pai faz muita falta. Só consigo me lembrar que a gente foi ao parque”.

Clarisson foi preso em 1996 para cumprir 18 anos de reclusão. Era acusado de homicídio, cuja autoria a mãe nega até hoje. Seis anos depois, foi morto a facadas dentro da cela por outros detentos. “Não sei porque fizeram isso com ele. Nunca procurei saber”.

Na sentença, o juiz Wagner Ramalho disse que em casos como o de Clarisson é importante saber se há causalidade entre a morte e a atuação do estado em relação à custódia de detentos em estabelecimentos prisionais. Ele citou, também, o artigo 927 do Código Civil. “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, citou o magistrado. O juiz ainda condenou o estado de Pernambuco ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1,5 mil.

Preso que praticar esportes regularmente terá direito à redução da pena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena.

O texto estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho aos condenados em regime fechado ou semiaberto. O texto aprovado segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 5516/13, com a emenda apresentada anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta original é de autoria dos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ).

Emenda
A emenda, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), explicita que a prática desportiva que deve ser levada em conta para fins de remição da pena é apenas a que se submete à Lei Geral do Desporto (9.615/98). Teixeira também tornou obrigatório que a atividade seja orientada por profissional de educação física e supervisionada pela autoridade responsável pela administração do estabelecimento penal.

O texto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Da Agência Câmara

Leia mais sobre o assunto em:

Detento de Pesqueira busca ressocialização lutando MMA

 

 

Auxílio-reclusão pode ser dividido entre família de preso e da vítima

A Câmara analisa um projeto de lei (5671/13) que divide o auxílio-reclusão entre a família do preso e da vítima. Esse benefício é uma ajuda de custo devida aos dependentes de detentos que contribuem para a Previdência Social e é paga durante todo o período de prisão, em regime fechado ou semi-aberto.

Detentos Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Parentes de detentos recebem benefício. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

“Beneficiar apenas a família de um criminoso e deixar familiares das vítimas sem proteção social ou financeira alguma, não é justo”, argumenta o autor do projeto, deputado Andre Moura (PSC-SE). O parlamentar estima que o governo federal gaste, por ano, mais de R$ 250 milhões com o auxílio-reclusão, cujo valor médio é de R$ 900. “Bem acima do salário mínimo (R$ 678)”, compara.

Andre Moura explica que o rateio será feito, em partes iguais, entre a família do criminoso e a da vítima nos casos de morte ou quando ocorrer sequelas irreversíveis ou parciais.

Da Agência Câmara

Dono da Priples deve ser encaminhado para o presídio

Depois de ter sido preso na manhã deste sábado, junto com sua esposa, em casa, no bairro de Boa Viagem, no Grande Recife, o empresário Henrique  Maciel  Carmo de Lima, dono da empresa Priples, deve ser encaminhado para o Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima. Henrique prestou depoimento ao delegado Carlos Couto, titular da Delegacia do Ipsep, que está investigando as denúncias contra a empresa.

Henrique será levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para realizar exame de corpo de delito. O empresário chegou à delegacia por volta das 11h20 acompanhado pelo delegado. Os dois entraram pela porta dos fundos. Carlos Couto, responsável pelo caso, disse que deve falar com a imprensa ainda neste sábado.

O empresário, suspeito  de crime contra a economia popular e formação de esquema  de pirâmide financeira, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Ele e sua esposa foram detidos em casa. Mirelle Pacheco também será submetida aos exames no IML e deverá ser encaminhada para a Colônia Penal Feminina, no bairro do Engenho do Meio, no Recife.

Além dos mandados de prisão, a polícia ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Na residência do casal foram apreendidos uma quantia não revelada em dólares e três carros de luxo, entre eles um Camaro e uma Freemont.

Priples – A empresa pernambucana prometia remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide financeira. A polícia recebeu queixas contra a Priples sobre o não    pagamento dos rendimentos no dia previsto. Há também denúncias dos usuários por não conseguirem localizar a sede física da empresa.

Em depoimento prestado à polícia em julho passado, Henrique Maciel afirmou que a empresa não prometia ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Henrique afirmou ainda que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários.

Com informações do Diario de Pernambuco e da TV Clube

 

STF manda soltar homem que estava preso há cinco anos

Depois de esperar mais de cinco anos pelo seu jugalmento, um homem acusado de ter matado o ex-prefeito da cidade de Manaíra, na Paraíba, Manoel Pereira da Silva, conseguiu deixar a prisão por força de um Habeas Corpus concedido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito César Adriano Leite de Lima, que estava preso desde 2008 responde junto com outras três pessoas pelo homicídio.

A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em 2008, em Olinda (PE), em razão de fuga. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e constrangimento ilegal, uma vez que não há previsão para o julgamento. O advogado de César, Rodrigo Trindade, alerta que além de não marcar o julgamento, o TJPE ainda não julgou o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Manoel Silva foi morto com três tiros nas costas, em Serra Talhada, em 21 de maio de 1993, quando almoçava em um restaurante, após fazer compras. César foi apontado com o executor do crime.

Leia parte da matéria publicada no site do STF

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, lembrou que a Segunda Turma, ao apreciar um habeas corpus do acusado em 2011, recomendou que o julgamento fosse realizado com celeridade. Depois disso, foi marcada sessão do Júri para novembro de 2012, mas o Ministério Público estadual alegou intimidações sofridas pelos jurados e pediu mudança do julgamento para outra comarca, o que motivou a suspensão da sessão do Júri.

“Sendo esse o quadro, é imperioso reconhecer que a situação retratada é incompatível com o princípio da duração razoável do processo”, afirmou o ministro Teori ao destacar que a decisão que determina a prisão cautelar é “tomada no pressuposto implícito de que o processo tenha um curso normal e prazo razoável de duração, o que, aliás, é direito fundamental do litigante, conforme determina a Convenção Americana de Direitos Humanos”.

De acordo com o ministro, se isso não ocorrer, a prisão acaba representando, na prática, uma punição antecipada sem o devido processo e sem condenação. “As graves acusações imputadas ao paciente não legitimam o desmesurado prazo em que o paciente permanece sob custódia cautelar”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O ministro Celso de Mello destacou que “nenhuma pessoa, independente da natureza do delito, pode permanecer na prisão sem culpa formada quando configurado um excesso irrazoável no tempo de privação cautelar de sua liberdade”.

 

Polícia Federal quer trazer chefe do tráfico de órgãos para Pernambuco

A Polícia Federal esperar extraditar o mais rápido possível o ex-oficial do Exército israelense Gedalya Tauber que foi preso em Roma, na Itália, nessa quinta-feira. Tauber estava foragido da Justiça pernambucana desde janeiro de 2009 quando foi autorizado a viajar para o exterior e não retornou. O caso veio à tona após denúncia do Diario de Pernambuco, em agosto de 2011. O material produzido por mim e pela repórter Juliana Colares foi publicado com exclusividade e teve grande repercussão na Justiça e na imprensa.

Israelense deve voltar para cumprir pena em Pernamnbuco. DP/D.A. Press

Israelense deve voltar para cumprir pena em Pernambuco. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Gedalya comandava o grupo que aliciou mais de 30 pessoas na Região Metropolitana do Recife para venderem um de seus rins na África do Sul. O quadrilha foi desarticulada pela PF em dezembro de 2003. Doze pessoas foram condenadas e presas. Até hoje, as vítimas dizem estar arrependidas de terem vendido o órgão. Veja abaixo fotos de alguns pacientes após a retirada do rim.

Vítimas recebiam dinheiro e passagens aéreas. Foto: Polícia Federal/Divulgação

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Aliciados posaram para fotos em hospital africano. Fotos: Polícia Federal/Divulgação

Tira foto no presídio pra postar no facebook

Driblando a fraca fiscalização na segurança das unidades prisionais, os presos pernambucanos aderiram às redes sociais, entre elas o Facebook, para se comunicarem com amigos e parentes. Prova disso é o que acontece com o detento Jean Felipe no Presídio de Igarassu. Com o uso de celular com tecnologia 3G, ele posta comentários e fotos dentro da cela e no pátio desde novembro do ano passado. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) garantiu que o reeducando será colocado numa cela de disciplina. Em paralelo, outros detentos, de diversas unidades, estão sendo investigados pelo serviço de inteligência. O assunto está sendo mantido em sigilo.

Detento tinha celular 3G. Foto: Reprodução Facebook

Detento tinha celular 3G. Foto: Reprodução Facebook

Na página do Facebook, há fotos em que Jean Felipe aparece sozinho dentro da cela ou em corredores de baixa iluminação. Mas, uma específica chama a atenção: ele aparece com uma criança nos braços em dia de visita – quando a segurança é reforçada. Todas as imagens foram postadas via dispositivos móveis. O celular, segundo denúncia que está em fase de apuração, também era compartilhado entre os outros detentos de Igarassu. Agentes penitenciários podem estar envolvidos na facilitação da entrada dos aparelhos, também usados para ligações e práticas de outros possíveis crimes. O uso das redes sociais, inclusive, já é bastante comum em outros presídios brasileiros.

Em nota, a assessoria da Seres afirmou que o reeducando foi identificado e, pelo fato de usar celular, responderá ao conselho de disciplina da unidade, podendo sofrer outras penalidades. O Diario verificou que a última postagem de Jean aconteceu na manhã dessa quinta-feira. Uma espécie de código escrito pelo preso, em apenas uma palavra: “Neni”.

“A Seres ressalta que realiza diversas ações com o intuito de evitar que materiais ilícitos entrem e permaneçam dentro das unidades prisionais, como revistas dentro dos pavilhões e nos visitantes, assim como, utilização de aparelhos detector de metal e raio-x”, completou a nota. O Diario solicitou à Seres informações como o nome completo, idade e motivo da prisão de Jean Felipe. Porém, a assessoria não repassou os dados.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

 

Cliente ferida em assalto no supermercado passa por cirurgia

Uma mulher foi assaltada e agredida no final da noite dessa segunda-feira dentro do estacionamento coberto de um supermercado na Rua Benfica, no bairro da Madalena, no Recife.Testemunhas contaram que a vítima, uma servidora pública de 29 aos que pediu para não ser identificada, foi agredida e ferida em um dos olhos com uma chave, quando guardava as compras no carro.

Homem foi autuado em flagrante e levado para o Cotel. Foto: TV Clube/Reprodução

Homem foi autuado em flagrante e levado para o Cotel. Foto: TV Clube/Reprodução

A vítima foi levada para o Hospital do Português. Ela sofreu várias fraturas na face e deve ser submetida a uma cirurgia.

Testemunhas contaram que a vítima chegou e ser ferida no olho por uma chave. O estacionamento ficou bastante movimentado após o assalto. Foto: Facebook/Reprodução
Testemunhas contaram que a vítima chegou e ser ferida no olho por uma chave. O estacionamento ficou bastante movimentado após o assalto. Foto: Facebook/Reprodução

O assaltante foi detido por clientes do estabelecimento e foi livrado de linchamento por  funcionários do local. Ferido, ele foi encaminhado por policiais militares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá e de lá para Delegacia da Várzea. Identificado como Greysson Gomes Falcão, 39 anos, o suspeito foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) em Abreu e Lima.

Do Diariodepernambuco.com.br

Leia  mais sobre o assunto em:

Mulher é agredida durante assalto em supermercado na Madalena

A polícia que prende e respeita o próximo

A imagem abaixo não teria me chamado tanto atenção se fosse vista em qualquer outro lugar. Uma pessoa precisando tomar água e outra ajudando a matar a sede. No entanto, o registro feito pela fotógrafa Maria Eduarda Bione, do Diario de Pernambuco, dentro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mostra um jovem (que tinha acabado de ser preso suspeito de participar do assalto que vitimou com um tiro no pescoço um sargento da Polícia Militar) e o braço de um dos soldados responsáveis pela sua prisão dando água ao rapaz.

Num ato louvável, policial levou água para o suspeito. Foto: Maria Eduarda Bione

O suspeito e um adolescente, que também foi apreendido pelos PMs, confessaram participação no crime contra um companheiro de farda daqueles que os capturaram. A dupla foi levada para a delegacia para os procedimentos de rotina. Lá, após falar com a imprensa, o rapaz, que estava com as mãos algemadas para trás, pediu água ao soldado. Talvez outro militar não tivesse a mesma reação e ato correto que aquele policial teve. De pronto, ele pegou um copo descartável, foi até o gelágua e o trouxe cheio para o suspeito. Fez isso duas vezes e ainda perguntou se o mais novo queria também.

Diante dos inúmeros relatos de desrespeito aos direitos humanos, essa foi uma lição de civilidade e respeito com o próximo. Coisa que poucos de nós temos. O PM estava muito revoltado com a ação do suspeito que atirou no sargento sem que o mesmo tivesse reagido ao assalto, mesmo assim, não se negou a atender o pedido dele. E não fez isso para que a imprensa visse. Fez de maneira discreta, mas que eu a Maria Eduarda percebemos. Quero ressaltar ainda que os militares não estavam protegendo os suspeitos, apenas os tratando com respeito.