Explosões, buracos e fugas. A crise no sistema prisional do estado

Do Diario de Pernambuco, por Paulo Trigueiro

Um fim de semana de explosões, buracos e fugas em unidades distintas do sistema prisional de Pernambuco terminou com um protesto realizado por parentes de presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Pela manhã, uma explosão havia aberto um buraco de 70 cm em um muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. No sábado, dois detentos fugiram do Complexo do Curado utilizando uma corda artesanal, levando o governador Paulo Câmara a exigir uma investigação sobre possível facilitação de fugas por parte dos agentes penitenciários.

Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Houve confusão no Cotel nesse domingo. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Desde que um detento – que deveria ter sido solto há oito dias – foi assassinado a facadas no pavilhão C, no último dia 1, a instabilidade no Cotel aumentou, resultando na exoneração do diretor, Josafá Reis, há três dias. Alertadas pelos maridos de que uma rebelião poderia acontecer por causa de uma suposta briga entre os pavilhões, as mães e mulheres dos presos ficaram desesperadas quando agentes do choque entraram na unidade para realizar o que Secretaria de Ressocialização classificou como “ação de segurança de rotina”. A Avenida Rinaldo Pinho Alves foi interditada e a manifestação foi dispersada por disparos de balas de borracha. O caos só foi encerrado quando o diretor interino – o agente penitenciário Rubson Vasconcelos – chamou mães para visitar os três pavilhões do Cotel e atestar que a unidade estava sob controle.

O buraco no muro da Penitenciária Barreto Campelo é o 18º encontrado desde maio pela Seres nas unidades prisionais pernambucanas – e o órgão só vai informar hoje se houve fugas. As visitas continuaram a ocorrer normalmente para “evitar desordem”. Há um mês, três pessoas fugiram da unidade por um buraco cavado de fora para dentro no muro. Em julho, um detento armado tentou escapar e foi atingido durante troca de tiros. As armas, cordas artesanais, facões, celulares e ferramentas são objetos comumente encontrados nas vistorias.

No Presídio Frei Damião de Bozzano, um buraco foi encontrado no muro, em agosto, mas os túneis foram o meio mais usado pelos detentos para tentar fugir. Onze foram descobertos desde julho. Recentemente, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as passagens eram cavadas porque a Seres tinha colocado alambrados nos presídios, impedindo as fugas com cordas artesanais feitas com lençóis, as chamadas “teresas”. A tese caiu por terra com as fugas do sábado. Ninguém foi recapturado.

O governador convocou reunião de emergência com secretariado, exigiu apuração em relação à suposta facilitação de fugas e determinou a adoção de medidas para a melhoria da infraestutura do Complexo do Curado e da Barreto Campelo, que, juntas, têm 15 tentativas e fugas desde julho.

Presos fazem ioga para reduzir tensão

Do Diario de Pernambuco, por Anamaria Nascimento

Detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Luiz Alberto Pessoa, 42 anos, conta que viu o mar sem sair da unidade que integra o Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. A experiência aconteceu durante uma sessão de meditação em curso ministrado para 53 internos ontem. A aula faz parte do projeto de reabilitação de presos Prision Smart, criado pela Organização Internacional Arte de Viver.

Fotos: Fernando Portto/SJDH

Fotos: Fernando Portto/SJDH

As técnicas de ioga, meditação e respiração foram ensinadas pelo instrutor da Arte de Viver Ismael Mastrini. O curso chega ao fim hoje. As aulas acontecem desde segunda-feira na igreja localizada entre os pavilhões do presídio que tem capacidade para 992 detentos, mas que tem 3.228 internos atualmente.

O curso segue o mesmo modelo dos oferecidos em prisões da Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e México. No Brasil, experiências semelhantes foram realizadas no Rio de Janeiro, em 2012. “As realidades nos presídios são muito parecidas. O grupo normalmente chega com alguns receios, mas torna-se receptivo e termina o curso mais tranquilo e com menor índice de violência”, destacou Mastrini.

Luiz Alberto, que não quis comentar a pena que cumpre no presídio, disse que a experiência foi positiva e alegou sentir-se mais leve após os momentos de meditação. “Começamos o curso com meditações em tempos mais curtos. Depois, conseguimos flutuar. Vi a praia. Outros viram a família, um campo”, relatou Alberto.

Insalubridade
Um relatório da Human Rights Watch, divulgado este mês, mostrou que um dos maiores focos de HIV e tuberculose em Pernambuco está nos presídios. Intitulada “O estado deixou o mal tomar conta – a crise do sistema prisional do estado de Pernambuco”, a pesquisa apontou a existência de uma epidemia das duas doenças nas unidades prisionais do estado.

Segundo o documento, são 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos, ou seja, uma taxa quase 100 vezes maior que a média na população brasileira. A prevalência de infecções pelo vírus HIV é mais de 42 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral, chegando a 870 casos por 100 mil presos.

Mais de 86 mil presos em São Paulo cometeram crime de tráfico de drogas

Da Agência Brasil

O tráfico de drogas é o crime que mais levou pessoas ao sistema carcerário paulista. Segundo levantamento divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), entre os 209,3 mil homens que estão nos presídios do estado, 77,4 mil (37%) foram presos por envolvimento no comércio ilegal de entorpecentes. O tráfico também levou 8,8 mil mulheres às cadeias do estado, o que representa 72% das 12,3 mil detentas de São Paulo. No total, são 86,3 mil pessoas presas por esse crime.

Foto: Guilherme Verissimo/Esp DP/DA Press

Foto: Guilherme Verissimo/Esp DP/DA Press

O segundo delito mais praticado pelos presidiários do estado é o roubo. Foram presos por esse crime 36,4% dos detentos do sexo masculino (76,2 mil) e 10,1% das mulheres (1,2 mil). Os furtos vem em seguida, representam 8,6% das causas de prisões de homens (17,9 mil) e 7,3% em relação às detentas (903).

Os homicídios foram a causa da prisão de 7,1% dos detentos homens (14,8 mil) e 6% das mulheres (739). Os crimes contra dignidade sexual (que incluem os crimes contra a liberade sexual, como estupro e assédio; crimes sexuais contra vulnerável, como fazer sexo com menor de 14 anos, e os crimes de lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, entre eles o tráfico de pessoa para exploração sexual) levaram à prisão 9,6 mil homens – 4,6% do total.

Os dados são referentes a situação no último dia 18 de junho. O sistema prisional de São Paulo tem 163 unidades, sendo 81 penitenciárias e 41 centros de detenção provisória, além de centros de ressocialização, de progressão penitenciária, hospitais e uma unidade de regime disciplinar diferenciado. De janeiro a julho, 65,6 mil pessoas ingressaram nas prisões paulistas.

A agonia além dos muros do Complexo Prisional do Curado

Do Diario de Pernambuco, por Rosália Rangel e Thiago Neuenschwander

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, estará hoje na cidade de San José, na Costa Rica, para dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre reiteradas violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. À defesa junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele terá de acrescentar justificativas sobre a morte do autônomo Ricardo Alves da Silva, 33, assassinado ontem dentro da própria residência, vizinha ao complexo prisional, ao ser atingido por disparos que teriam partido de dentro da prisão – após confusão entre detentos do Frei Damião de Bozzano (PFDB), um dos três da unidade.

Confusão no Complexo Prisional resultou na morte de um vizinho da unidade. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Confusão no Complexo Prisional resultou na morte de um vizinho da unidade. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A morte acontece na esteira de um processo que se arrasta desde 2011, quando uma coalização de organizações de direitos humanos começou a documentar uma série de abusos contra os detentos. O trabalho resultou na produção de um dossiê com 750 páginas. Segundo a ONG Justiça Global, uma das responsáveis pelo documento, há casos alarmantes, como o de um preso que teria sido torturado por agentes e solto dez anos após ter cumprido a sentença.

Moradores da localidade fizeram protesto por causa da morte do autônomo

Moradores da localidade fizeram protesto por causa da morte do autônomo

Os autos do processo internacional do Complexo Prisional do Curado contêm denuncias de 268 casos de violência no presídio (assassinatos, torturas e outros), dentre esses 87 de mortes violentas, 175 casos de denegação de acesso à saúde, 74 mortes não violentas ou por causas desconhecidas e 267 pedidos de assistência jurídica. Hoje, o presídio funciona com quase quatro vezes mais detentos que a capacidade. São 6.965 presos em um local que só comporta 1.819. A OEA exige a redução da superlotação, a garantia de atenção médica e a eliminação da revista vexatória. A reportagem tentou falar com o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, mas a assessoria disse que ele não daria entrevistas.

Polícia Militar foi acionada para tentar conter ânimos da comunidade após a morte

Polícia Militar foi acionada para tentar conter ânimos da comunidade após a morte

Revoltados com a morte de Ricardo, moradores do Alto da Bela Vista, no Totó, interditaram os dois sentidos da BR-232, no Curado. A confusão no presídio começou às 6h. No tiroteio, os detentos José Carlos Serafim, 32, e Mário Francisco do Nascimento, 26, foram atingidos por disparos. Os dois foram socorridos para o Hospital Otávio de Freitas, onde seguem internados.

Corpo de  vai ser sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Parque das Flores

Corpo de Ricardo será sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Parque das Flores

A Polícia Civil solicitou à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) as armas utilizadas por agentes penitenciários para averiguar se o disparo partiu das forças de segurança ou dos detentos. “Trabalhamos só com uma linha de investigação: a de que o tiro partiu de dentro do presídio. Cabe saber quem atirou”, relatou o delegado Joaquim Braga, da Força-Tarefa.

Ricardo teve três lesões na face, mas isso não inviabilizaria a tese de bala perdida. “Foram pelo menos dois tiros. É possível, dependendo da arma, dar dois disparos rápidos em sequência. O tipo da arma, só após a perícia”, disse. A casa de Ricardo, diz o delegado, ficava a 300 metros do presídio. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o crime.

 

Família quer processar estado 

“Vamos terminar o que o governo fez. Vamos sepultar meu irmão e processar o estado, que está sem domínio e sem controle”. O desabafo em tom de revolta é do irmão de Ricardo Alves, Maviel Alves, ao falar da perda trágica do familiar. Segundo ele, Ricardo trabalhava há pelo menos 15 anos com conserto e venda de peças de bicicleta em feiras da cidade, de onde tirava o sustento para os dois filhos, de 6 e 10 anos, e a esposa.

Irmão da vítima disse que família pretende processar o estado

Irmão da vítima disse que família pretende processar o estado

O autônomo foi baleado enquanto escovava os dentes em um pequeno tanque de lavar roupas, em uma área da casa onde é possível ver o conjunto de presídios. Vizinhos e familiares de Ricardo contaram que é comum ter tiroteio na comunidade. “Policiais chegam atirando e não querem nem saber quem é bandido ou morador”, disse um deles.

Maviel acrescentou que os moradores se articulam para um novo protesto na BR-232, hoje, às 15h. “Ninguém aguenta mais o presídio no meio do bairro. Há meses, na mesma passarela que fica em frente à casa do meu irmão, um policial foi baleado ”, disse o irmão da vítima. O velório será às 7h e o sepultamento, às 14h, no Cemitério do Parque das Flores, no Sancho.

Raio x

3 presídios
compõem o Complexo Prisional do Curado

Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb)

Capacidade:
901
Detentos:
3.215 (256.8%)

Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo (Pamfa)

Capacidade:
464
Detentos:
1.868 (302.5%)

Presídio Frei Damião de
Bozzano (PFDB)

Capacidade:
454
Detentos:
1.882 (414.5%)

Total

Capacidade:
1.819
Detentos:
6.965 (382.9%)

Fonte: Seres

Por dentro do Carandiru. Peça fica em cartaz no Recife até 6 de setembro

Por Isabelle Barros, do Diario de Pernambuco

O massacre do Carandiru ainda paira como uma chaga que exerce repulsa e fascínio, mesmo 22 anos depois de ter acontecido. O dia 2 de outubro de 1992 se tornou um marco na segurança pública e no sistema prisional brasileiros ao levar 111 presos à morte e mostrar uma face do Brasil que poucos querem ver. A partir desse ponto de partida dramático por natureza, o jornalista e dramaturgo Dib Carneiro Neto resolveu adaptar o best-seller Estação Carandiru, de Drauzio Varella, e esse material foi escolhido pela recifense Cênicas Companhia de Repertório como matéria-prima do novo espetáculo, Salmo 91. A estreia é hoje, às 20h, na própria sede do grupo, o Espaço Cênicas.

Massacre de presidiários ocorrido há 22 anos inspira peça apresentada no Recife. Fotos: Wilson Lima/Divulgação

Massacre de presidiários ocorrido há 22 anos inspira peça apresentada no Recife. Fotos: Wilson Lima/Divulgação

O ponto de vista adotado para contar a vida no cárcere e as circunstâncias do massacre é o dos próprios presidiários, que afirmam a própria existência a partir de dez monólogos defendidos por cinco atores: Álcio Lins, Gustavo Patriota, Raul Elvis, Rogério Wanderley e Toni Rodrigues, também responsável pela direção. É a primeira vez na qual o Espaço Cênicas recebe uma temporada de espetáculos. A intenção foi transformar o local, que serve para ensaio e aulas de teatro, em um espaço intimista, no qual apenas 65 espectadores serão aceitos por sessão.

A seleção do texto, segundo Toni, veio de uma urgência em discutir questões atuais e fortes na sociedade brasileira. “Já tínhamos contato com o contexto do Salmo 91 a partir de um texto chamado Abre as asas sobre nós, de Sergio Roveri, que, por sua vez, já era a adaptação de um trecho do Estação Carandiru. Escolhemos esse tema – o sistema carcerário brasileiro – porque ele merece uma atenção especial. A peça não defende nada nem quer ser panfletária, mas dá voz aos prisioneiros. O sistema prisional continua falho, e esta é uma situação que pode acontecer hoje em dia. Lançar um olhar sobre toda essa violência talvez gere uma reflexão nas pessoas”.

Nome do espetáculo faz referência a uma passagem bíblica associada ao episódio

Nome do espetáculo faz referência a uma passagem bíblica associada ao episódio

O nome do espetáculo, Salmo 91, tem a ver com o desenrolar da narrativa. Na peça, Dadá, um sobrevivente do massacre, lembra da passagem da Bíblia que a mãe dele sempre o mandou ler, mas que nunca havia visto. É a partir dessas histórias individuais que ação e espaço se misturam. “A relação de proximidade que queremos estabelecer com o espectador potencializa o discurso. É como se o público entrasse dentro do próprio Carandiru e visse a intimidade das celas”.

Serviço

Salmo 91, da Cênicas Cia de Repertório
Quando: De hoje a 6 de setembro; sábados, às 20h e domingos, às 18h
Onde: Espaço Cênicas – Rua Marquês de Olinda, 2º andar (entrada pela Rua Vigário Tenório), Bairro do Recife
Ingresso: R$ 20 e R$ 10 (meia), com venda antecipada pelo site Eventick
Informações: 9609-3838

A fonte

O livro
Estação Carandiru ajudou a catapultar a reputação de Drauzio Varella. Ele descreve a rotina de dez anos, a partir de 1989, como médico voluntário da Casa de Detenção de São Paulo. A narrativa traz o testemunho do que viu e ouviu na prisão e inclui relato sobre o massacre de 1992. Teve quase 500 mil exemplares vendidos e ganhou o Prêmio Jabuti
de não-ficção.

O presídio
A Casa de Detenção, inaugurada em 1956, no bairro do Carandiru (SP), foi a maior do Brasil. Apresentava crônico problema de superlotação, chegando a ter três vezes mais presos do que a capacidade. O massacre teve como estopim uma rebelião entre presos, o que levou à invasão do presídio pela polícia. Foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Na arte

Cinema e teatro
O diretor Hector Babenco adaptou em filme (Carandiru, 2003) o livro Estação Carandiru. Atraiu mais de 3 milhões de espectadores. A vida na penitenciária foi tema de O  prisioneiro da grade de ferro (Autorretratos, em 2003), de Paulo Sacramento, que deu câmeras a detentos do local para que eles mostrassem o próprio cotidiano. O Núcleo Panóptico de Teatro usou o local como palco para a peça Muros, adaptação de obra de Jean-Paul Sartre

Artes visuais e música
Em 2015, Maureen Bisillat abriu a mostra Sobrevivências, sobre vivências: Carandiru (SP), sobre o tema. O artista Nuno Ramos fez instalação na Bienal de São Paulo de 2012, O dia deles – 24 horas 111, repetição ininterrupta, por 24 horas, dos nomes dos 111 presos assassinados. A música Diário de um detento, dos Racionais MCs, narra o massacre. O grupo de rap 509-E alude a cela da cadeia.

Risco de incêndios e choques no Complexo Prisional do Curado

Por Marcionila Teixeira

Caixas de distribuição de energia expostas e gambiarras por todos os lados. O Complexo Prisional do Curado, no Recife, é uma verdadeira bomba-relógio prestes a explodir em um incêndio de grandes proporções. Inclusive esse pode ser o motivo das chamas registradas, na madrugada da última terça-feira, na unidade prisional, quando dois reeducandos morreram. Segundo funcionários do complexo, em períodos chuvosos a situação piora e os riscos de incêndio e choque elétrico aumentam.

Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Imagens da caixa de distribuição trifásica do Pavilhão A do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), onde foram registradas as mortes, foram enviadas para o blog e comprovam a precariedade das instalações. Em dias de visita, os familiares dos presos, incluindo crianças, também correm risco de choque e de morte. “Os curto-circuitos acontecem principalmente em dias de chuva porque são muitas ligações elétricas mal feitas. Às vezes, provocam incêndio e em outros casos algum preso morre eletrocutado”, denunciou uma funcionária.

Enquanto a equipe de engenharia da Secretaria de Ressocialização (Seres) providencia o conserto do espaço, 518 homens estão provisoriamente na igreja do Pamfa. O espaço, obviamente, não dispõe de qualquer estrutura para abrigar a população carcerária. Por isso, homens do Grupo de Operações de Segurança da Seres foram disponibilizados no local, de acordo com a Seres. A previsão é deque os presos voltem para o pavilhão dentro de 48 horas.

Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução

Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução

“Imagine um espaço feito para 400 presos que hoje atende 2 mil, como o Pamfa.Claro que o sistema de energia deveria ter sido readequado, mas isso não aconteceu. Em dias de visita, crianças circulam no espaço correndo o risco demorrerem de choque elétrico. Basta tocar nos fios”, disse um agente penitenciário. Qualquer contato com os parafusos dos disjuntores oferece risco de morte. O local deveria estar protegido.

A Seres reconheceu, através da assessoria de imprensa, que as instalações elétricas são realmente antigas e precárias. Informou que, na semana passada, uma equipe do governo reuniu-se com o Corpo de Bombeiros para ver as necessidades do complexo com relação ao plano de incêndio.

O Instituto de Criminalística deve divulgar nos próximos dias os motivos do incêndio e das mortes. Há indícios de que Reginaldo Francisco da Silva, 36 anos, e Manoel Alexandre Ludugero, 33, morreram asfixiados pela fumaça. Eles não tinham marcas de violência ou de queimaduras, segundo a Seres.

No último dia 29 de janeiro, o estado decretou estado de emergência nocomplexo pelo período de 180 dias. “Estamos próximos do término dessa data e, das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, apenas a revista vexatória foi suspensa. O complexo encarcera sete mil presos para2.100 vagas. O Pamfa tem 1.885 presos para 465 vagas, ou seja, quatro vezes a população recomendada, um déficit de aproximadamente 330%. Essa situação é de responsabilidade do estado e não do preso”, denunciou Wilma Melo, peticionária da Corte.

Segundo Wilma Melo, a situação do sistema elétrico foi denunciada à Corte. “Quantos extintores existem nessa unidade? Qual o plano emergencial existente para ocorrências de incêndio?”, questionou. Ela informou que entregará um relatório à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Redução pra quem?

O texto abaixo foi escrito pelo estudante Denílson Moraes. Ele está cursando o terceiro ano e já decidiu que vai seguir a carreira de jornalista. No artigo a seguir, o jovem fala sobre a situação dos presídios e centros de internamento para adolescentes infratores em todo país e também sobre a redução da maioridade penal. Confira o texto abaixo.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Estudante fala sobre o caos nas casas de detenção. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Se repressão fosse a saída para tudo, nossos presídios estariam vazios. Diminuir a maioridade penal não vai acabar com os crimes cometidos por menores infratores. Hoje, vivemos num país onde nosso código penal utiliza como maioridade penal 18 anos, e na lógica dos defensores da redução, nossos presídios estariam vazios porque o medo que é imposto à sociedade pelos métodos ‘rigorosos’ do sistema prisional, afastaria do pensamento de qualquer ser humano, ir contra as leis e acabar sendo preso. Porém, o nosso falho sistema prisional, oferece aos presos, cama, festa, comida, segurança e uma vasta experiência no mundo do crime. Logo, ninguém teme cometer delitos e ninguém teme ser preso. O projeto inicial de presídio, era ser um reeducador do convívio na sociedade, mas, os diretores e carcereiros estão poucos preocupados com o trabalho que deveria ser efetuado. A punição para menores infratores no país, de fato, é falha! Dos jovens que hoje estão trancados nas casas para menores, um ou dois conseguem ser recuperados. É preciso resgatar a ideia inicial de presídio! Um bom exemplo é uma unidade prisional alagoana, onde 37 presos estavam aptos a concorrer às vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Uma preocupação que deve está na pauta da Câmara Federal é qual seria o destino dos presos depois que saíssem da unidade prisional; são baixas as porcentagens de ex-presidiários que conseguem emprego no mercado de trabalho, mas o mundo do crime continua com as portas abertas.  Ao invés de ser votada uma lei que reduza a maioridade penal, nossos governantes deveriam estar preocupados com as periferias brasileiras que são privadas de esgoto, saúde e educação. Por que não implantar as unidades de ensino integral dentro das comunidades ao invés de unidades de polícia pacificadora? As favelas que antes recrutavam os jovens para o crime, estão mais sofisticadas com o comando das milícias, enfiam uma bala na cabeça do jovem e assim, acabam com a “futura ameaça à sociedade”. Redução de maioridade penal é coisa ultrapassada pra quem já tem pena de morte. Redução pra quem?

Mais de 36 mil mandados de prisão em aberto no estado

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Pernambuco conta atualmente com 11 mil vagas nas unidades prisionais e uma população carcerária de 30 mil detentos. A situação é grave, mas poderia estar pior. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o estado precisa cumprir 36.544 mandados de prisão. Alguns deles estão relacionados a crimes ocorridos ainda na década de 1990.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/D.A Press

Foto: Cecilia de Sá Pereira/DP/D.A Press

O estado ocupa a quarta posição entre os que têm o maior número de mandados em aberto. Perde apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Comparativamente, o número de pessoas que deveriam ser presas representa toda a população de municípios como Itambé, na Mata Norte, ou Afogados da Ingazeira, no Sertão.

As estatísticas chamam a atenção no momento em que se discutem alternativas para reduzir a violência no estado – que há 12 meses consecutivos apresenta crescimento no número de homicídios. Recentemente, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que era preciso investir nas prisões de criminosos e nas apreensões de drogas e armas para tentar diminuir o número de assassinatos. No entanto, o levantamento do CNJ demonstra que a realidade ainda está distante do ideal.

O chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, reconheceu que o número de mandados de prisão em aberto é muito alto, mas afirmou que operações são realizadas para reduzi-lo. “Uma das ações é o Esforço Geral, que lança o maior número de efetivo policial possível para cumprir mandados. Em fevereiro, em dois dias, 103 pessoas foram presas.”

Ele citou também operações de repressão qualificadas, criadas em 2007, nas quais quadrilhas são desarticuladas em um único dia pela polícia.

Um dos criminosos mais procurados do estado, Ednaldo do Nascimento Melo, 32 anos, faz parte da lista de foragidos da Justiça. Ele responde a sete processos por homicídios, tentativas de homicídio e porte ilegal de armas. O acusado está foragido desde 2011, quando fugiu do Centro de Ressocialização do Agreste. Após quatro anos, a polícia ainda não conseguiu recapturá-lo. O Disque-Denúncia oferece recompensa de R$ 2 mil por informações.

Saiba Mais

36.544 mandados de prisão em aberto em Pernambuco

11.010 é o número de vagas no sistema carcerário

30.901 pessoas estão presas atualmente

Isso significa que o número de pessoas que ainda devem ser presas é 18% maior do que a população carcerária

56.435 seria o número do déficit de vagas se todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos

4º lugar entre os estados brasileiros com maior número de mandados que precisam ser cumpridos

* O número de mandados de prisão é superior à população de cerca de 130 municípios pernambucanos

* O número de mandados também equivale à população de pelo menos 7 municípios pernambucanos:

Bodocó
São Caetano
Afogados da Ingazeira
Itambé
Custódia
Água Preta
Sertânia

* O mesmo foragido pode
ter mais de um mandado de prisão contra si

Os primeiros colocados no ranking nacional de mandados de prisão em aberto:

1 – São Paulo – 109.330
2 – Minas Gerais – 45.876
3 – Rio de Janeiro – 37.198

Fontes: Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Executiva de Ressocialização

Presos fogem pelo muro do Complexo do Curado

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga de pelo menos três detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, ocorrida na manhhã desse sábado. Utilizando uma corda formada por lençóis, conhecida nas prisões como Tereza, os presos escaparam da unidade nas proximidades da guarita 7.
Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Corda utilizada para a fuga dos presos. Foto: Sindasp-PE/Divulgação

A corda usada pelos detentos foram encontras pelos agentes penitenciários durante uma vistoria na unidade. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) afirma que a fuga aconteceu devido à falta de segurança nas unidades prisionais e às guaritas que estão desativadas no Complexo do Curado. Informações extra-oficiais revelam que cerca de seis presos teriam escapado.

Bloqueadores instalados no presídio estão prejudicando os vizinhos

Algumas guaritas estão sem policiamento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Em nota, o Sindasp-PE ressalta que “embora o Estado tenha convocado 126 novos agentes penitenciários para compor o quadro, estes apenas substituíram as baixas e aposentadorias. Pernambuco continua com um dos piores déficits de pessoal de todo o país e com a necessidade de contratar mais 4.700 agentes penitenciários.

Também por meio de nota, a Seres afirma que “três detentos conseguiram fugir do Presídio Frei Damião de Bozzano tilizando uma corda tipo “tereza”. O detento Welvistone Pereira já foi recapturado pela Polícia Militar. A polícia continua a procura dos detentos que fugiram e a Secretaria Executiva de Ressocialização está realizando uma investigação interna para apurar os fatos.”

Revistas
Ainda durante esse sábado, a Seres informou que durante a entrada para visita íntima, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, foram feitas apreensões de bebidas e celulares. “O material foi detectado pelo equipamento de raio X em três bolsas e estavam sendo conduzidas por duas esposas de detentos. Nas bolsas havia 100 latas de cervejas, cinco litros de uísque, três litros de vodka, três latas de pitu, 30 celulares e 30 carregadores novos. As esposas foram levadas para a delegacia e os detentos responderão por processo administrativo disciplinar.

“Já na sexta-feira, os agentes penitenciários e o Grupo de Operações de Segurança (GOS) da Seres apreederam no Presídio Frei Damião de Bozzano, durante uma revista, dois facões, uma faca industrial, quatro celulares, três carregadores, 100 gramas de maconha e 200 gramas de ácido bórico.

Defensoria Sem Fronteiras começa em março no Complexo do Curado

Nesta quarta-feira (25), representantes da Defensoria Pública de Pernambuco, do Colégio de Defensores Gerais do Brasil, do governo do estado, do Departamento Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, do TJPE, e do MPPE estarão reunidos, às 14h, na Seplag, com objetivo de traçar as estratégias de logísticas para atuação do Defensoria Sem Fronteiras com início no dia 2 de março e término no dia 13, no Complexo do Curado.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Objetivo é analisar processos dos detentos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Uma força-tarefa formada por 48 defensores públicos de todo o Brasil terá o objetivo de atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do Complexo Prisional do Curado. Essa a segunda vez que o trabalho será realizado. A primeira ocorreu no Paraná em dezembro de 2014 e atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas.

Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.

Promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de ação integrada entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal. Constitui um esforço concentrado para garantir o acesso à Justiça a partir de uma grande demanda.

Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Pernambuco