Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Da Agência Brasil

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta-base, merla e oxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.

Os resultados da pesquisa, apresentada em setembro deste ano, serviram de subsídio para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer. O programa prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesse contexto, o Ministério da Justiça lança campanha publicitária que começa a ser exibida hoje (28), na TV aberta, mídia impressa e na internet.

O foco da campanha é mostrar que o uso da droga deve ser combatido por toda a sociedade já que, segundo o estudo, 79% dos usuários de droga desejam se tratar mas têm dificuldade em encontrar ou ser atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. A campanha será veiculada por dois meses e, de acordo com o ministério, teve custo de R$ 15 milhões.

A população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios pelo site do observatório Crack, É Possível Vencer. Na página da internet é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. A Agência Brasil tentou acessar a página esta manhã, mas ela estava indisponível.

ADEPPE denuncia tratamento diferenciado entre as polícias Militar e Civil em Pernambuco

A Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), enviou ofício ao secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, denunciando deficiências nas ferramentas investigativas de trabalho das delegacias e tratamento diferenciado entre as polícias Militar e Civil. A ADEPPE reitera que os fatos ferem a garantia da segurança pública em Pernambuco. O texto entregue ao comando da SDS reflete exatamente tudo o que foi tratado neste blog ao longo desta semana sobre esse assunto.

No ofício, a ADEPPE reivindica que as delegacias não dispõem de internet de alta velocidade, o que interfere o acesso ao sistema de consulta integrada e ao Infoseg. Em contrapartida, os batalhões da Polícia Militar possuem internet com utilização de fibra ótica.

A ADEPPE ressalta, também, que as delegacias da Polícia Civil não receberam tablets para os trabalhos investigativos de campo; os equipamentos facilitariam tanto o acesso aos sistemas institucionais como aos sistemas abertos. Entretanto, somente os policiais militares receberam os tablets.

A suspensão do acesso às redes sociais nas delegacias da Polícia Civil também não é bem aceita. Para a ADEPPE a determinação é um retrocesso, visto que as redes sociais são também uma eficiente ferramenta investigativa.

A ADEPPE denuncia, ainda, que as delegacias possuem veículos sucateados, sem rádio comunicador: “a Polícia Militar dispõe de veículos da marca Tucson”. No interior do Estado a situação é mais crítica: não há qualquer veículo descaracterizado apto para realização de investigações criminais. Já a Polícia Militar possui automóveis descaracterizados, usurpando funções investigativas constitucionalmente atribuídas somente à Polícia Civil.

Da Assessoria de imprensa da ADEPPE

Pernambuco sediará seminário de segurança de 18 a 22 deste mês

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

De 18 a 22 de novembro, Pernambuco será sede do seminário Diálogo Internacional para o Intercâmbio de Experiências de Segurança, Cidadania e Políticas Locais de Prevenção Social da Violência. Este encontro está sendo patrocinado pelo plano de sustentabilidade do Projeto Urbal III – Políticas Locais de Prevenção da Violência, um projeto financiado pela Comissão Europeia nas regiões de Loreto (Peru), Pernambuco (Brasil), Santa Fé (Argentina) e Montevideo (Uruguai) desde o ano de 2008. Os secretários Milton Coelho (Governo), Wilson Damázio (Defesa Social) e Frederico Amâncio (Planejamento) farão a abertura do evento.

O Projeto Urbal tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção da violência e de promover a coesão social. No Brasil, o projeto é executado pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco. Participarão do seminário autoridades em matéria de segurança e cidadania, assim como acadêmicos e especialistas em prevenção local da violência e promoção da segurança e convivência de países da América Latina e Europa. Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Uruguai, Chile, Portugual e Espanha terão representantes integrando os paineis de discussão.

O objetivo é oferecer um espaço de debates e socialização para o intercâmbio de experiências exitosas, conhecimentos específicos e de boas práticas locais em prevenção social e da violência, desenvolvidos desde administrações públicas subnacionais e nacionais, latinoamericanas e europeias.

Além disso, a intenção é fortalecer a capacidade institucional da administração pública local, analisar criticamente a questão da violência em nível local, discutir e compreender as diferentes manifestações da violência urbana e a resposta eficaz das administrações públicas, sensibilizar e conscientizar os responsáveis pela segurança da necessidade de um trabalho conjunto, analítico, planificado e de alta coordenação intersetorial.

Serviço:

Local: Hotel – 7 Colinas – Ladeira de São Francisco, Carmo – Olinda.

Datas: Recife, de 18 a 22 de novembro de 2013

Fonte: Secretaria de Governo – Segov.

Pacto pela Segurança Pública aprovado por prefeitos do Agreste

Promotores de Justiça, prefeitos e secretários municipais de 13 cidades do Agreste participaram de uma reunião promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apresentação do programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O encontro realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns, no último dia 7, reuniu 24 promotores. “A população está consciente da necessidade de eleger homens dignos”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, que, ao final da apresentação, anunciou sua decisão de aderir ao Pacto.

Patrulha foi lançada no mês passado. Foto: Aluisio Moreira/SEI

Proposta vai levar mais policiamento à região. Foto: Aluisio Moreira/SEI

Quem também anunciou adesão ao programa institucional do MPPE foi o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Andrade. “Vou assinar o Pacto porque esta iniciativa do Ministério Público ajudará bastante os municípios a reduzir os índices de violência”, argumentou. Em seguida, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon conclamou os demais prefeitos da região a fazerem parte “dessa cruzada em defesa da paz social e da cidadania”.

Ainda de acordo com Fenelon, “o Ministério Público de Pernambuco vive uma nova e feliz fase, com base no diálogo e na parceria com as instituições e a sociedade”. E lançou uma proposta aos gestores municipais: “Vamos acreditar na parceria porque o Pacto vai dar certo”. O procurador-geral também fez questão de esclarecer que nenhum município é obrigado a aderir ao programa.

“Essa adesão deve ser espontânea e consciente. Se o prefeito consegue atingir as metas previstas no programa de combate à violência, seu município receberá uma certificação do MPPE”, disse. Por fim, enfatizou “a necessidade de os senhores prefeitos entenderem que o papel do promotor de Justiça, hoje, não é só o de denunciar, mas também de construir junto com a população, dialogar com as instituições para fortalecer a cidadania e contribuir com induções de políticas públicas”.

Ao detalhar cada um dos dez eixos de atuação que integram o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas enfatizou que “violência não se combate com repressão e sim com medidas preventivas, que fortalecem a cidadania. E é justamente isso o que devemos fazer – gestores públicos e sociedade – porque segurança pública não é uma questão de responsabilidade única do Executivo estadual e sim de todos nós”.

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Blog vai sortear dois livros de Luiz Eduardo Soares sobre Segurança Pública

O blog vai sortear no final deste mês dois exemplares do livro Segurança tem saída, de autoria de Luiz Eduardo Soares. Especialista em segurança pública e autor de vários livros conhecidos, o antropólogo e cientista político já foi secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho, e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, no governo Lula. Na carreira de escritor, Soares foi co-autor dos best-sellers Elite da Tropa e Elite da Tropa 2.

Em Segurança tem Saída, é lançado ao leitor o desafio de questionar o natural descrédito pelo qual passa a Segurança Pública. Luiz Eduardo mostra que a questão da segurança no país tem solução e começa a discutir questões variadas, que vão desde a legalização das drogas até as medidas necessárias para acabar com a corrupção policial. E você? Acredita que a segurança pública ainda tem saída?

Para participar da promoção e ganhar um dos dois livros é muito simples. Basta você deixar um comentário abaixo desta postagem com uma sugestão/ideia a ser aplicada no estado de Pernambuco para que haja redução da criminalidade. Os autores das duas sugestões mais criativas e práticas serão os contemplados com os livros. O resultado será divulgado aqui no blog no dia 29 de novembro, a partir das 14h. Participe.

Comissões discutirão ações para minimizar uso de drogas nas escolas

As comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família vão debater o estudo desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no País. O intuito da audiência é avaliar as ações conjuntas que serão desenvolvidas para contornar o problema das drogas e também as ações que já estão sendo desenvolvidas no Brasil. A data do debate ainda não foi definida.

Recentemente os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram a pesquisa “Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País”. Um dos pontos da pesquisa mostra o número de usuários de crack, merla, oxi e outras drogas no Brasil contabiliza aproximadamente 370 mil pessoas em 2012, o equivalente a 0,81% da população. Desse total aproximadamente 50 mil são adolescentes e crianças.

“O uso de drogas por parte de crianças e adolescentes é uma preocupação. É importante que o Ministério da Educação possa informar como será desenvolvido o trabalho em conjunto com os ministérios autores do estudo, para que sejam conhecidas as propostas de integração das crianças e adolescentes usuárias de drogas nas escolas”, destacou o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que pediu a audiência.

Da Agência Câmara

Ex-secretário da SDS-PE assume pasta de segurança no Ceará

O ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco o delegado federal Servilho Paiva deverá ser nomeado secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, nos próximos dias. Paiva, que é cearense, entrou na Polícia Federal no final da década 1970, como agente e formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Na década de 1990, foi aprovado para o cargo de delegado da Polícia Federal.

Servilho deixou a SDS-PE em abril de 2010. Foto: Credito: Cecilia de Sa Pereira/Aqui PE/D.A Press

Servilho deixou a SDS-PE em abril de 2010. Foto: Credito: Cecilia de Sa Pereira/Aqui PE/D.A Press

Servilho é conhecido por ser um policial operacional e especializado em investigações envolvendo crime organizado. Atualmente, Paiva está atuando como Controlador Geral de Disciplina da Segurança Pública no Ceará. O estado tem enfrentado sérios problemas no quesito segurança, o que se tornou um dos calos da gestão do governador Cid Gomes.

O povo não quer só segurança. O povo precisa e quer uma saúde melhor

A postagem deste domingo não tem como foco a questão da segurança pública. O assunto é saúde. Entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, junto com a fotógrafa Blenda Souto Maior e o motorista Francisco, viajei por vários municípios do Sertão, Agreste, Mata Norte, Mata Sul e Grande Recife para mostrar a situação da saúde pública em Pernambuco. O resultado está sendo publicado deste domingo até a próxima quarta-feira na versão impressa do Diario de Pernambuco, na série Feridas abertas. O material revela o drama dos pacientes que sofrem sem atendimento e traz também as reclamações do médicos sobre as suas condições de trabalho. Além disso, está sendo abordada também a polêmica importação de médicos.

Confira o vídeo:

Servidores de segurança pública iniciam curso de formação nesta segunda-feira

Será aberta nesta segunda-feira (08) mais uma edição do Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP). O evento de abertura será realizado no Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social (CERE/ACIDES).

De acordo com a SDS, o curso visa fortalecer o sistema estadual de inteligência de segurança pública do estado, com foco na qualificação dos profissionais, por meio de cursos de capacitação. Nesta edição, serão capacitados 30 servidores, sendo 13 Policiais Militares, 16 Policiais Civis e 01 Bombeiro Militar.

Durante o Curso de Formação, que dispõe de 280 horas/aula, serão ministradas sete disciplinas distribuídas em dois módulos, envolvendo aspectos jurídicos, doutrinários e operacionais, ministradas por 18 instrutores titulares e 21 secundários. O programa teve início em 2005 e já capacitou cerca de 1.630 agentes de inteligência.

 

PM se reúne para discutir ações para o protesto no Recife

Está marcada para a tarde desta terça-feira uma reunião com toda a cúpula de segurança pública e representantes da Secretaria de Mobilidade e da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) para traçar ações para acompanhar o protesto que está sendo marcado para a próxima quinta-feira. Na noite dessa segunda-feira, um grupo de estudantes já foi às ruas do Recife para protestar contra o aumento das passagens de ônibus, em defesa do transporte público e pelo passe livre. Eles fecharam a Av. Agamenon Magalhães por cerca de uma hora.

Estudantes já foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Estudantes foram às ruas na noite de ontem. Foto: Tiago Barbosa/DP/D.A Press

Durante a manifestação dessa segunda, o grupo convidava a população para participar do Dia Nacional de Lutas que vai acontecer em todo o país. No Recife, a manifestação está marcada para as 16h, na Praça do Derby. Segundo o chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Paulo Cabral, durante o encontro desta terça-feira serão definidas todas as estratégias previstas para serem postas em prática durante o protesto.