Estado tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes

Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. E mais. Apenas 10% das delegacias existentes no estado são especializadas. Os dados fazem parte da pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública divulgada pelo Ministério da Justiça. Segundo a publicação, que foi apresentada com base nos dados colhidos no ano de 2011, Pernambuco disponta, juntamente com o Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, como um dos estados com a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.

No Rio, por exemplo, existe uma delegacia para um total de 93.137 habitantes. A pouca quantidade de unidades policiais é sentida por quem precisa da ajuda das autoridades para resolver problemas e para quem espera pelos resultados de investigações.

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Pernambuco é um dos estados com menos delegacia no Brasil. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo da pesquisa, que é realizada anualmente, é auxiliar a política pública de segurança a traçar um melhor diagnóstico para a distribuição dos recursos aos estados e municípios. “A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional realizadas.

Considerando que uma das principais atribuições da Senasp é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam, por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da Federação”, afirmou a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, na apresentação do trabalho.

Saiba Mais

8.796.032 é a população de Pernambuco*

41.232 é a quantidade de habitantes por uma delegacia

4,6% é o percentual do estado em relação ao total do Brasil*

185 municípios fazem parte do estado de Pernambuco

80,2% da população vive em áreas urbanas*

215 foi o total de delegacias computados pela pesquisa

174 dessas delegacias estão no interior do estado

41 delegacias estão na capital e RMR

11 é o total de delegacias especializadas em Pernambuco

3 delegacias têm a câmara de Gesell (sala com espelho que permite ver de um lado e não ser visto pelo lado oposto)

Fonte: Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública e IBGE/2010

* Dados do Censo do IBGE/2010

Senasp está com cursos para profissionais de segurança

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abre as inscrições para o Ciclo 28 da Rede de Educação a Distância (EAD), no período de 10 a 16 de maio. Para esse ciclo, serão disponibilizados três novos cursos: Segurança contra Incêndio e Pânico, Inglês 2, Prevenção da Letalidade em Crianças e Adolescentes.  As aulas começam dia 14 de junho e vão até 2 de agosto, com duração de 40 e de 60 horas.

Os cursos da Rede destinam-se à capacitação continuada dos policiais militares, civis, peritos, bombeiros militares, guardas municipais e servidores do sistema prisional de todo o país.  A Rede EAD-Senasp possibilita acesso gratuito à educação continuada, integrada e qualificada. No ciclo anterior, que se encerrou em abril, foram capacitados mais de 100 mil profissionais.

Criada em 2005 pela Senasp, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância –Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. O objetivo é viabilizar o acesso desses profissionais à capacitação continuada, independentemente de onde estejam.

Os profissionais de Segurança Pública inscrevem-se no próprio ambiente virtual de aprendizagem utilizando a Ficha de Inscrição, disponível nos endereços www.mj.gov.br/ead, ou https://ead.senasp.gov.br. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD após verificação das informações cadastrais.

Do portal do Ministério da Justiça

 

Aprovada destinação de recursos de loterias para a segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nessa quarta-feira proposta que destina 2% da arrecadação total dos concursos das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 1360/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

Verba será destinada para policiamento. mFoto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press.

Verba será destinada para policiamento. mFoto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press.

A proposta também inclui, entre os recursos do FNPS, os resultantes do confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores. Ela altera a Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (10.201/01) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98).

O projeto original previa ainda que fossem destinados ao fundo os recursos obtidos com o confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Porém, segundo o relator, a transferência de recursos que seriam destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o FNSP é inconstitucional. “A Constituição já destina tais recursos a programas relacionados a prevenção e repressão das drogas”, disse.

O substitutivo mantém a previsão, contida no projeto original, de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão repassados aos estados, para distribuição aos municípios, na proporção do número de habitantes, especificamente para custeio dos projetos locais de redução da criminalidade e insegurança pública.

Conselho gestor

Conforme o substitutivo, as despesas com a administração do FNSP serão previamente submetidas ao conselho gestor e não poderão ultrapassar 1% de seus ingressos verificados no ano anterior.

O relator excluiu o dispositivo do projeto original que determina a criação dos conselhos gestores estaduais. “Tal medida feriria a autonomia política das unidades da Federação, cuja iniciativa sequer é deferida ao Poder Legislativo, mas ao chefe do Poder Executivo estadual”, afirmou.

Da Agência Câmara

 

PEC que estabelece piso nacional para PMs e bombeiros poderá ser votada

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) informou, nessa quarta-feira, que conseguiu a assinatura de 90% dos líderes partidários para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso remuneratório nacional para policiais e bombeiros militares (300/08). Em entrevista à Rádio Câmara nessa manhã, ele disse que os líderes de todos os grandes partidos já firmaram apoio à chamada PEC 300. Mendonça Prado espera obter as demais assinaturas ainda hoje, ao final de um seminário sobre segurança pública, coordenado por ele. A PEC foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a análise dos deputados em segundo turno.

“A PEC 300 não diz respeito apenas a valor de remuneração. Ela tem algo que é muito mais importante para a segurança pública, que é a criação de um fundo constitucional, ou seja, a garantia de recursos para a segurança pública. Hoje, o gestor público não está obrigado a investir um percentual do orçamento na segurança pública. Ele investe o que quer. É diferente do que acontece com saúde e educação, por exemplo.”

Mendonça Prado disse que já conseguiu apoio de quase 90% dos líderes para colocar em votação o projeto de lei que anistia os policiais e bombeiros punidos por terem participado de movimentos reivindicatórios no ano passado (PL 2791/11). A matéria já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mas antes de ir ao Plenário ainda precisa ser analisada pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.

Da Agência Brasil

 

Segurança do estado vai receber mais 128 veículos

Mais um reforço na frota de veículos para a segurança pública do estado. Nesta segunda-feira, o governador Eduardo Campos entrega 128 veículos, dentre eles um ônibus, aos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), à Gerência de Articulação e Prevenção (GPAC) e ao Programa Polícia Amiga. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções de Pernambuco, sede provisória do governo do estado.

Campos e Damázio eram só alegria na última entrega. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Campos e Damázio: só alegria na última entrega. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O investimento com aquisições, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança, foi de R$ 2,3 milhões. O ônibus será entregue à GPAC para o Programa Resgatando Cidadania. O veículo de atendimento itinerante é adaptado para cadeirante e possui compartimentos para emissão de carteiras de identidade e de trabalho, estúdio fotográfico, entre outros serviços.

O Programa Polícia Amiga da Polícia Militar receberá 48 veículos. Lançado em setembro de 2008, o programa busca adotar uma postura mais proativa no combate a criminalidade antevendo possíveis crimes e melhorando diversos aspectos de segurança, atuando mais próxima da comunidade, interagindo na busca de soluções personalizadas para os problemas locais.

Com informações da assessoria de imprensa do governo do estado

Aprovado uso de fundo para reaparelhar institutos de criminalística

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 700/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que destina parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à capacitação e ao reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais, do Distrito Federal e da Polícia Federal. A comissão avaliou o impacto financeiro da proposta, e o relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), concluiu que não haverá impacto nas despesas públicas.

O objetivo do projeto, de acordo com Sandes Júnior, é modernizar e digitalizar os arquivos. Ele lembra que a lei já permite a aplicação dos recursos do FNSP com esse objetivo. A mudança proposta, explicou, levará o conselho gestor do fundo a priorizar os estados que se comprometam com a modernização das chamadas “polícias técnicas”.

Produção de provas
A criminalística consiste na análise dos elementos materiais relacionados ao crime. É feito um estudo, por profissionais especializados, dos diversos fatores que levam à produção das provas técnicas.

Esse trabalho permite provar a ocorrência de um crime, determinar a forma como ele aconteceu e, quando possível, identificar as partes envolvidas, inclusive o criminoso e outras pessoas que possam de alguma forma ter relação com o fato.

Da Agência Câmara

 

Projetos sobre segurança pública podem ser votados nesta semana

O Plenário pode votar nesta semana projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. Uma comissão geral (sessão de debates) sobre esses temas será realizada na manhã desta terça-feira (19), e as propostas consideradas prioritárias podem começar ser votadas na quarta-feira (20), em sessão extraordinária.

Poderão entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.

Tramita em conjunto com esse projeto o PL 1949/07, do Executivo, que trata do mesmo tema, mas apenas para as polícias civis (Lei Geral da Polícia Civil). Os projetos a serem votados serão definidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelos líderes partidários.

No dia da comissão geral, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. Por meio de um link, será possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário da Câmara.

Indenização para policiais
Outro projeto previsto é o PL 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de delitos.

Também pode ser analisado o Projeto de Lei 5546/01, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia.

Da Agência Câmara

Sociólogo Hugo Acero Velásquez fala sobre responsabilidades das prefeituras

Por Ana Cláudia Dolores

“Em relação à segurança, se o poder público quer obter resultados, precisa desenhar e executar uma política integral que vai da prevenção (mão amiga) ao uso legítimo da força (mão dura).” Não se pode falar no avanço que Bogotá apresentou na área de segurança pública sem citar o nome de Hugo Acero Velásquez. Atualmente trabalhando como consultor internacional de segurança cidadã, já ocupou cargos importantes na Colômbia, como a subsecretaria de segurança de Bogotá e a assessoria do Conselho de Paz da Presidência da República. Sociólogo e especializado em convivência cidadã, Hugo Acero conduziu a redução das taxas de homicídio na capital colombiana e acredita que só se combate a violência com prefeitos diretamente responsabilizados pela segurança em suas cidades.

Qual o papel que as prefeituras na Colômbia têm em relação à segurança pública?

Os prefeitos são os responsáveis legais pela segurança. Na Colômbia, entende-se que eles têm a maior probabilidade de obter êxito nessa matéria pelo fato de estarem mais perto dos problemas e das necessidades dos cidadãos e por conhecerem melhor seus municípios. Por outro lado, o crime comum e organizado manifesta-se nas ruas, nos espaços públicos das cidades, e é aí onde ele deve ser enfrentado com a participação dos prefeitos e de todas as autoridades de segurança e justiça nacionais e locais. Sem essa liderança, o trabalho em equipe das instituições responsáveis por esse assunto e um plano integral é muito difícil enfrentar os criminosos que estão organizados e, em muitos casos, trabalham em equipe.

É um recado para que o Brasil reveja a participação dos prefeitos no assunto da segurança?

O Brasil deve avançar e dar maiores responsabilidades aos prefeitos em matéria de segurança. Se não for dessa forma, será muito difícil enfrentar a violência e a delinquência.

Como funciona, na prática, a política da mão dura e da mão amiga empregada em Bogotá?

Em matéria de política de segurança cidadã, se o poder público quer obter resultados, precisa desenhar e executar uma política integral que vai da prevenção (mão amiga) ao uso legítimo da força na repressão do delito (mão dura). As políticas que se fundamentam somente em uma dessas duas ações fracassam ou não têm bons resultados.

Do Diario de Pernambuco

O modelo de segurança de Bogotá e Medellín e os reflexos no Recife

Por Ana Cláudia Dolores

O que uma rua iluminada, calçadas acessíveis, espaços de convivência, parques, centros de serviços para o cidadão, bibliotecas e transporte público de qualidade têm a ver com segurança pública? Em Bogotá e Medellín, a resposta é tudo. Maculadas pelo histórico de violência do país, reduto das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do narcotraficante Pablo Escobar, morto em 1993, em Medellín, as cidades resolveram colocar um ponto final nessa trajetória e mostrar ao mundo que poderiam ser lugares bons para se viver. Para conseguir o feito, os prefeitos decidiram apenas assumir o papel deles: cuidar da cidade integralmente. Bogotá e Medellín não zeraram a conta da violência, mas podem se orgulhar por terem devolvido à população uma paz social e de espírito que não se podia ter quando os criminosos ditavam as regras do jogo.

Polícia está mais próxima da população. Foto: Divulgação

Polícia está mais próxima da população. Foto: Divulgação

No centro de Bogotá, uma intervenção emblemática aconteceu na região do antigo Cartucho, uma espécie de cracolândia onde se podia encontrar de drogas a matadores de aluguel. A prefeitura, que é responsável pela gestão da polícia, comprou a briga com os criminosos, retirou todos os casebres e transformou a área no Parque Tercer Milenio. Em San Javier, que já foi uma das favelas mais perigosas de Medellín, os resultados desse modelo de gerenciamento são reconhecidos pelos moradores. “Sem a reforma do espaço e a presença da polícia, não teria havido diminuição da violência”, admite o técnico de ar-condicionado Jhonny Benjumea, 22 anos. O local sofreu intervenções urbanísticas como um parque-biblioteca, teleféricos e escadas rolantes, mas ainda convive com conflitos internos. “É preciso reconhecer que o bairro está mais seguro, mas ainda temos fronteiras invisíveis”, confirma o professor de dança Andrés Posada, 17.

Nas duas cidades, a estratégia adotada foi a de cuidar da prevenção, mas sem deixar de lado a repressão. Em vez de ampliar o efetivo, os policiais tiveram aumento salarial e foram qualificados para serem parceiros do cidadão e agirem com dureza quando necessário. “É o que eles chamam de segurança cidadã, um conceito diferente que inclui o aparelho repressivo, com a polícia, o judiciário e a prisão, e o preventivo, com bairros de qualidade e centros de mediação de conflitos e acesso à Justiça. Se o prefeito tiver esse entendimento do espaço urbano, já estará contribuindo para a segurança”, analisa o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, estudioso do modelo implantado em Bogotá e Medellín.

A prevenção, na visão dos colombianos, quer dizer não somente cuidar dos espaços públicos, mas aproximar o cidadão da Justiça e da polícia. A dona de casa Luzmary Echavarría, 38, era agredida fisicamente pelo companheiro e só criou coragem para denunciá-lo porque havia uma Casa da Justiça perto de sua residência, em Santo Domingo, Medellín. “Soube que poderia ter ajuda e procurei o serviço. Visitaram a minha casa e pediram para ele nos deixar em paz. Graças a Deus, ele foi embora. Hoje, sinto-me mais tranquila e segura com meus filhos”, comenta.

Já no Recife, a segurança foi, historicamente, tratada como um assunto apenas do estado, o que resultou numa geração de prefeitos omissos em relação ao assunto. Agora, a atual gestão está prometendo assumir sua parte na segurança da cidade a partir do trabalho a ser realizado pela recém-criada Secretaria de Segurança Urbana. Na pauta, a concepção de espaços de convivência cidadã nas áreas mais vulneráveis como arma contra a violência. Para Djanine Oliveira, 36, moradora dos Coelhos, um dos bairros mais perigosos do Recife, o raciocínio faz sentido. “Onde eu moro não tem nada para fazer. A gente vive com os pés na lama e dividindo a comida com os ratos. O que sobra para os jovens é a droga e a violência. Se pelo menos o lugar fosse melhor, acho que dava para pensar em ter um futuro”, acredita.

Do Diario de Pernambuco

Instituto Antônio Carlos Escobar vai encerrar suas atividades

Criado em 2005 para discutir a segurança pública em Pernambuco e apresentar propostas para reduzir a criminalidade, o Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace) fechará as portas na próxima semana. De acordo com o psicanalista José Carlos Escobar, um dos fundadores, a instituição cumpriu sua missão de cobrar investimentos do poder público. Isso porque, desde 2007, com a criação do Pacto pela Vida, o estado vive um momento de redução da violência. No próximo dia 21, às 19h30, uma cerimônia no Conselho Regional de Medicina (Cremepe) oficializará o encerramento das atividades.

Para José Carlos Escobar, entidade cumpriu sua função (HELDER TAVARES/DP/D.A. PRESS)

Para José Carlos Escobar, entidade cumpriu a sua função

“Nossa avaliação é positiva, pois o estado está apresentando queda na violência. Ao longo desses anos, fizemos muitas mobilizações pedindo segurança. Vamos apresentar uma revista com o balanço das ações”, afirmou Escobar. Ele é irmão de Antônio Carlos Escobar, que deu nome ao instituto. Antônio Carlos foi assassinado em dezembro de 2005, quando ladrões atiraram contra ele num sinal da Avenida Domingos Ferreira, no Pina. A vítima tinha acabado de acionar a buzina do seu carro para chamar a atenção para o assalto a um casal que ocupava um veículo à frente dele.

Uma das campanhas de maior impacto do Iace aconteceu logo após sua criação. Representantes de 37 entidades, a maioria ligada aos direitos humanos, decretaram “estado de medo” em Pernambuco. O movimento divulgando a violência foi estampado em outdoors e outbuses com imagens de vítimas de crimes. Em 2006, o estado registrava uma taxa de 55 homicídios para cada 100 mil habitantes, uma das médias mais altas do Brasil. Seis anos depois, o índice caiu para 37 mortes para cada 100 mil habitantes.

Do Diario de Pernambuco