Motim e protesto no Complexo Prisional do Curado

O primeiro dia útil do ano começou tenso no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, com motim e protesto pacífico. No início da tarde de ontem, após a notícia da transferência do detento Antonio Carlos de Freitas, conhecido como Tonhão, que trabalhava como chaveiro do Pavilhão A da Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), teve início o motim. Já o protesto aconteceu por volta das 10h30 de ontem, quando detentos pediram a permanência dos secretários estaduais Éden Vespasiano e Pedro Eurico e do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife Luiz Rocha.

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

O motim foi controlado por volta das 13h30, após os detentos queimarem colchões, os agentes penitenciários atiraram para o alto e usaram bombas de efeito moral para controlar o conflito. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para fazer uma revista no Pavilhão A do Pamfa, que durou toda a tarde de ontem. Foram apreendidas armas brancas e garrafas de cachaça artesanal. Além do Choque da PM, participaram da ação a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Não houve feridos.

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Segundo um dos representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Felipe André, Tonhão foi transferido mediante ordem judicial. “A Superintendência de Segurança Penitenciária já havia pedido a transferência do Tonhão por desobediência e o pedido foi acatado pelo juiz Roberto Costa Bivar para ser realizado no primeiro dia útil do ano”, disse Felipe André.

Além de Tonhão, levado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), foram transferidos os detentos Nivalbson Lopes da Conceição, levado para o Presídio Frei Damião Bozzano, e Jeferson Henrique Gomes de Oliveira, que reencaminhado para o Cotel. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), esses dois últimos foram transferidos por terem sido responsáveis pelo tumulto de ontem.

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores da localidade

O protesto pacífico realizado pelos detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJJALB), também parte do Complexo Prisional do Curado, não teve relação com o motim. Os presos colocaram faixas estendidas pedindo a permanência de Pedro Eurico, Éden Vespasiano e do juiz Luiz Rocha. O protesto foi uma resposta ao boato que circulava dentro do presídio de que haveria mudanças e transferências.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que o pedido de permanência de Pedro Eurico e de Éden Vespasiano não faz sentido porque a saída deles não foi cogitada no órgão. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que o juiz Luiz Rocha não será retirado no cargo. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE encaminhou projeto de lei para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Já o advogado especialista em Execuções Penais, Adeildo Nunes, disse que em 15 anos atuando como jurista na área, nunca viu pedido de manutenção de cargo.

Mais de 4 mil armas brancas encontradas em presídios serão destruídas

Por Jailson da Paz, da Coluna Diário Urbano

Fotos: Seres/Divulgação

Fotos: Seres/Divulgação

Gato e rato

As recentes revistas nas unidades prisionais evidenciam o quanto elas são indispensáveis para se manter a tranquilidade nesses espaços. E o quanto são frágeis as barreiras que deveriam separar esse mundo do seu exterior. Fossem as barreiras eficientes teríamos outra estatística ao analisar as últimas batidas em seis das 20 unidades prisionais do estado. Desde 12 de novembro, polícia e agentes penitenciários recolheram 526 peças. Excluí da lista drogas e bebidas alcoólicas. Na conta, armas e itens da telefonia móvel. Presídios e penitenciárias, como a Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, recordam uma fábrica de facas e facões artesanais e ponto de venda e compra de celulares e acessórios. Esses correspondem no período analisado a 43,97% das peças, que parecem se autoreproduzir tanta a facilidade de entrada nas unidades prisionais. No Recife, o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros clarifica isso ao compararmos duas revistas realizadas em novembro. A primeira resultou na apreensão de 29 celulares e 40 carregadores, enquanto na segunda, 12 dias após, foram recolhidos 14 celulares e 24 carregadores. Uma verdadeira festa para o crime, o que exige, enquanto tivermos um sistema penitenciário incapaz de impedir a entrada desses equipamentos, a manutenção do jogo do gato e rato. O telefone entra no presídio, a polícia retira. A polícia retira, o telefone chega, sendo lançado sobre os muros ou pelas mãos de visitantes.

Aparelho feminino

O entra e sai de aparelhos celulares na Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, segue ritmo semelhante das unidades prisionais masculinas. Uma revista apreendeu 13 celulares no dia 24 de novembro, localizando-se cinco dias depois mais sete aparelhos, além de carregadores.

Fábrica artesanal

A produção artesanal de facas e facões é intensa nas prisões, conforme os dados contabilizados pela coluna. Foram mais de 50 armas desses tipos apreendidas em seis presídios do Recife, Itamaracá e Palmares em pouco mais de um mês. O número ultrapassa uma centena ao incluirmos os chunços.

Armas em punho

Foram as armas artesanais as mais frequentemente vistas nas rebeliões ocorridas neste ano. Em janeiro, na Penitenciária Barreto Campelo, detentos tinham em punho facões e facas fabricados nas celas.

Consumo de droga

Embora excluídas da conta dos 526 itens apreendidos, as drogas estavam em quase todas as revistas realizadas no período analisado. Polícia e agentes penitenciários recolherem 240 balinhas de maconha em investidas surpresas em duas unidadades prisionais. Havia até cola de sapateiro.

Bebida em excesso

Surpreendente é o volume de bebida alcoólica encontrado. Mais de cem litros de cachaça artesanal e de whisky estavam nas celas, o que revela a facilidade com que entram e circulam alguns materiais nos presídios. Não se movimenta cem litros quando o sistema de controle é eficiente.

Após a denúncia, a Seres anunciou a destruição das armas brancas

Nesta segunda-feira, a Seres informou que iria destruir um total de quatro mil e cem armas brancas apreendidas nos presídios do estado ao longo deste ano. A ação que iria acontecer nesta terça-feira foi transferida para o dia 7 do mês de janeiro do próximo ano. Na ocasião será apresentado um balanço do que foi apreendido ao longo do ano nas diversas revistas realizadas nas unidades. Já as 21 armas de fogo encontradas também este ano foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios.

Presos fazem ioga para reduzir tensão

Do Diario de Pernambuco, por Anamaria Nascimento

Detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Luiz Alberto Pessoa, 42 anos, conta que viu o mar sem sair da unidade que integra o Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. A experiência aconteceu durante uma sessão de meditação em curso ministrado para 53 internos ontem. A aula faz parte do projeto de reabilitação de presos Prision Smart, criado pela Organização Internacional Arte de Viver.

Fotos: Fernando Portto/SJDH

Fotos: Fernando Portto/SJDH

As técnicas de ioga, meditação e respiração foram ensinadas pelo instrutor da Arte de Viver Ismael Mastrini. O curso chega ao fim hoje. As aulas acontecem desde segunda-feira na igreja localizada entre os pavilhões do presídio que tem capacidade para 992 detentos, mas que tem 3.228 internos atualmente.

O curso segue o mesmo modelo dos oferecidos em prisões da Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e México. No Brasil, experiências semelhantes foram realizadas no Rio de Janeiro, em 2012. “As realidades nos presídios são muito parecidas. O grupo normalmente chega com alguns receios, mas torna-se receptivo e termina o curso mais tranquilo e com menor índice de violência”, destacou Mastrini.

Luiz Alberto, que não quis comentar a pena que cumpre no presídio, disse que a experiência foi positiva e alegou sentir-se mais leve após os momentos de meditação. “Começamos o curso com meditações em tempos mais curtos. Depois, conseguimos flutuar. Vi a praia. Outros viram a família, um campo”, relatou Alberto.

Insalubridade
Um relatório da Human Rights Watch, divulgado este mês, mostrou que um dos maiores focos de HIV e tuberculose em Pernambuco está nos presídios. Intitulada “O estado deixou o mal tomar conta – a crise do sistema prisional do estado de Pernambuco”, a pesquisa apontou a existência de uma epidemia das duas doenças nas unidades prisionais do estado.

Segundo o documento, são 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos, ou seja, uma taxa quase 100 vezes maior que a média na população brasileira. A prevalência de infecções pelo vírus HIV é mais de 42 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral, chegando a 870 casos por 100 mil presos.

Novos equipamentos de segurança para o Sistema Penitenciário

Depois do puxão de orelhas que levou no início da semana da Corte Interamericana de Direitos Humanos devido às condições do Complexo Prisional do Curado, o governo do estado anuncia reforço na segurança prisional. Novos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do governo do estado e doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) serão entregues nesta sexta-feira, no Presídio Juiz Luis Lins de Barros, PJALLB, uma das três unidades do Complexo Curado. 

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Equipamentos serão entregues no PJALLB. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O sistema receberá 22 detectores de metais tipo portal;  93 detectores de metais manuais; 33 detectores de metais tipo banqueta e 6 aparelhos de raio X. Entre os equipamentos, a novidade é o detector de metal tipo banqueta que irá auxiliar nas revistas femininas. Para o correto manuseio e melhor aproveitamento dos equipamentos, o DEPEN e a SERES realizarão um treinamento nos dias 1 e 2 de outubro, com 25 agentes penitenciários que serão multiplicadores das informações em suas unidades de origem em parceria com a Escola Penitenciária.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano e representantes do DEPEN participam da entrega dos equipamentos.​

Com informações da assessoria de imprensa

Recolhidas todas as armas utilizadas no Complexo Prisional no domingo

Todas as armas dos policiais militares e agentes penitenciários que estavam trabalhando no Complexo Prisional do Curado, no Sancho, no último domingo, devem ser recolhidas para serem periciadas, inclusive fuzis. O objetivo é descobrir qual foi a arma de onde partiu o tiro que matou Ricardo Alves da Silva, 33 anos, atingido no quintal de casa, no Totó, por volta das 6h30 do domingo, enquanto escovava os dentes para ir trabalhar. A vítima foi morta por bala perdida no momento em que ocorria uma confusão no complexo, onde dois detentos ficaram feridos.

Foto: Corpo de Ricardo foi velado e sepultado ontem. Foto: Rodrigo Silva/Esp.DP/D.A Press

Foto: Corpo de Ricardo foi velado e sepultado ontem. Foto: Rodrigo Silva/Esp.DP/D.A Press

A ordem de recolhimento partiu do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, que está na Costa Rica, onde participou ontem de uma audiência pública sobre os problemas do complexo, promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Daqui mesmo da Costa Rica determinei que todas as armas fossem recolhidas para ser periciadas e saber de onde partiu o tiro que matou o rapaz” declarou Eurico. O secretário acrescentou que agentes que trabalhavam dentro do presídio “precisaram agir para evitar que houvesse uma invasão de pavilhão, o que poderia resultar em uma chacina.”

Ricardo Alves foi atingido quando estava escovando os dentes. Fotos: Divulgação

Ricardo Alves foi atingido quando estava escovando os dentes. Fotos: Divulgação

O corpo de Ricardo foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Parque das Flores. A morte está sendo investigada pela Polícia Civil e pela Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Cláudio Nogueira, informou que ainda não foi identificado o calibre da bala que atingiu o autônomo. Ainda segundo a Polícia Civil, nenhum projétil foi encontrado no local do crime.

Ricardo apresentava três lesões na face, mas apenas a perícia deve confirmar quantos tiros acertaram o autônomo e se as perfurações foram provocadas pela saída ou entrada da bala. De acordo com familiares, o disparo fez com que a vítima caísse, danificando um tanque de lavar roupas. A previsão para conclusão do inquérito é de 30 dias.

A família da vítima cobra justiça. “Eu estava em casa quando tudo aconteceu. Agora só espero que o governo do estado tome uma posição sobre isso. Sempre que sai algum tiro no presídio as pessoas da comunidade sofrem. Várias casas têm marcas nas paredes”, afirmou o comerciante Maviael Alves, 43 anos, irmão da vítima.

Vizinho e amigo de Ricardo, José Francisco Santana, 63, contou que quase todas as semanas a comunidade vive momentos de terror com tiros no complexo. “Quem mora no Alto Bela Vista (comunidade onde Ricardo vivia) costuma acordar de madrugada com os tiros”, frisou.

Familiares de Ricardo afirmaram também que ele planejava se mudar. “Ele dizia que morar perto do presídio era muito perigoso”, contou Josenildo Barbosa de Souza, 47, sogro. O mecânico morreu cinco dias antes de completar 33 anos.

Polícia nega violação de cena

Familiares de Ricardo afirmaram, durante o velório, que policiais militares teriam entrado na casa dele procurando vestígios que pudesssem ajudar na investigação antes da chegada da perícia. “Em nenhum momento isso foi mencionado nas diligências preliminares. Muitas pessoas estiveram no local no momento, inclusive populares. Isso deve ser descoberto na investigação”, comentou o delegado José Cláudio Nogueira. A casa de Ricardo fica a aproximadamente 300 metros do presídio.

Já a Polícia Militar informou que “uma equipe do Batalhão de Guarda (BPGd) esteve na casa da vítima por volta das 9h, quando já estavam presentes no lugar policiais civis e peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizando os procedimentos.” A PM ressalta que “neste caso, não há registro de violação por parte dos PMs no local do incidente, onde permaneceram por cerca de 40 minutos, segundo relato da oficial que esteve na residência.”

Protesto
Depois de saírem do cemitério, moradores do Alto Bela Vista, parentes e amigos de Ricardo caminharam de casa dele ao complexo em protesto. “Ele era um cidadão. Estamos indignados”, enfatizou João Rodrigues da Silva, amigo da vítima. Os moradores atearam fogo em pneus e pedaços de madeira em frente a entrada principal da penitenciária. Houve momentos em que o fogo ficou alto e perto dos carros, danificando alguns veículos.

Problemas persistem no complexo

O Complexo Prisional do Curado continua superlotado e registrando casos de violência um ano depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter ordenado que medidas de proteção fossem adotadas. Desde que a corte, com sede na Costa Rica, estabeleceu as medidas em 2014, houve três rebeliões. Dois detentos foram asfixiados em incêndios, dois eletrocutados, dois decapitados e cinco sofreram abuso sexual. No início da tarde de ontem, a TV Clube/Record glagrou presidiários andando com armas artesanais e até uma foice no pátio.

“Esse é o saldo macabro que temos no Complexo do Curado desde que essa corte ordenou medidas urgentes”, denunciou ontem Fernando Delgado, da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard (EUA). O complexo tem sete mil internos em um espaço para menos de dois mil. Em maio de 2014, a corte pediu ao Brasil que adotasse medidas urgentes.

O secretário Pedro Eurico disse que a audiência pública que discutiu os problemas do complexo ocorreu “dentro do esperado”. “Falamos sobre todas as nossas ações e agora vamos esperar que a corte diga se as medidas devem ser mantidas ou ampliadas”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Eurico, a lista de ações apresentadas inclui a colocação de alambrados sobre os muros das unidades prisionais para evitar que objetos sejam lançados do lado de fora e a intensificação das revistas.

A agonia além dos muros do Complexo Prisional do Curado

Do Diario de Pernambuco, por Rosália Rangel e Thiago Neuenschwander

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, estará hoje na cidade de San José, na Costa Rica, para dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre reiteradas violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. À defesa junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele terá de acrescentar justificativas sobre a morte do autônomo Ricardo Alves da Silva, 33, assassinado ontem dentro da própria residência, vizinha ao complexo prisional, ao ser atingido por disparos que teriam partido de dentro da prisão – após confusão entre detentos do Frei Damião de Bozzano (PFDB), um dos três da unidade.

Confusão no Complexo Prisional resultou na morte de um vizinho da unidade. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Confusão no Complexo Prisional resultou na morte de um vizinho da unidade. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A morte acontece na esteira de um processo que se arrasta desde 2011, quando uma coalização de organizações de direitos humanos começou a documentar uma série de abusos contra os detentos. O trabalho resultou na produção de um dossiê com 750 páginas. Segundo a ONG Justiça Global, uma das responsáveis pelo documento, há casos alarmantes, como o de um preso que teria sido torturado por agentes e solto dez anos após ter cumprido a sentença.

Moradores da localidade fizeram protesto por causa da morte do autônomo

Moradores da localidade fizeram protesto por causa da morte do autônomo

Os autos do processo internacional do Complexo Prisional do Curado contêm denuncias de 268 casos de violência no presídio (assassinatos, torturas e outros), dentre esses 87 de mortes violentas, 175 casos de denegação de acesso à saúde, 74 mortes não violentas ou por causas desconhecidas e 267 pedidos de assistência jurídica. Hoje, o presídio funciona com quase quatro vezes mais detentos que a capacidade. São 6.965 presos em um local que só comporta 1.819. A OEA exige a redução da superlotação, a garantia de atenção médica e a eliminação da revista vexatória. A reportagem tentou falar com o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, mas a assessoria disse que ele não daria entrevistas.

Polícia Militar foi acionada para tentar conter ânimos da comunidade após a morte

Polícia Militar foi acionada para tentar conter ânimos da comunidade após a morte

Revoltados com a morte de Ricardo, moradores do Alto da Bela Vista, no Totó, interditaram os dois sentidos da BR-232, no Curado. A confusão no presídio começou às 6h. No tiroteio, os detentos José Carlos Serafim, 32, e Mário Francisco do Nascimento, 26, foram atingidos por disparos. Os dois foram socorridos para o Hospital Otávio de Freitas, onde seguem internados.

Corpo de  vai ser sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Parque das Flores

Corpo de Ricardo será sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Parque das Flores

A Polícia Civil solicitou à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) as armas utilizadas por agentes penitenciários para averiguar se o disparo partiu das forças de segurança ou dos detentos. “Trabalhamos só com uma linha de investigação: a de que o tiro partiu de dentro do presídio. Cabe saber quem atirou”, relatou o delegado Joaquim Braga, da Força-Tarefa.

Ricardo teve três lesões na face, mas isso não inviabilizaria a tese de bala perdida. “Foram pelo menos dois tiros. É possível, dependendo da arma, dar dois disparos rápidos em sequência. O tipo da arma, só após a perícia”, disse. A casa de Ricardo, diz o delegado, ficava a 300 metros do presídio. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o crime.

 

Família quer processar estado 

“Vamos terminar o que o governo fez. Vamos sepultar meu irmão e processar o estado, que está sem domínio e sem controle”. O desabafo em tom de revolta é do irmão de Ricardo Alves, Maviel Alves, ao falar da perda trágica do familiar. Segundo ele, Ricardo trabalhava há pelo menos 15 anos com conserto e venda de peças de bicicleta em feiras da cidade, de onde tirava o sustento para os dois filhos, de 6 e 10 anos, e a esposa.

Irmão da vítima disse que família pretende processar o estado

Irmão da vítima disse que família pretende processar o estado

O autônomo foi baleado enquanto escovava os dentes em um pequeno tanque de lavar roupas, em uma área da casa onde é possível ver o conjunto de presídios. Vizinhos e familiares de Ricardo contaram que é comum ter tiroteio na comunidade. “Policiais chegam atirando e não querem nem saber quem é bandido ou morador”, disse um deles.

Maviel acrescentou que os moradores se articulam para um novo protesto na BR-232, hoje, às 15h. “Ninguém aguenta mais o presídio no meio do bairro. Há meses, na mesma passarela que fica em frente à casa do meu irmão, um policial foi baleado ”, disse o irmão da vítima. O velório será às 7h e o sepultamento, às 14h, no Cemitério do Parque das Flores, no Sancho.

Raio x

3 presídios
compõem o Complexo Prisional do Curado

Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb)

Capacidade:
901
Detentos:
3.215 (256.8%)

Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo (Pamfa)

Capacidade:
464
Detentos:
1.868 (302.5%)

Presídio Frei Damião de
Bozzano (PFDB)

Capacidade:
454
Detentos:
1.882 (414.5%)

Total

Capacidade:
1.819
Detentos:
6.965 (382.9%)

Fonte: Seres

Risco de incêndios e choques no Complexo Prisional do Curado

Por Marcionila Teixeira

Caixas de distribuição de energia expostas e gambiarras por todos os lados. O Complexo Prisional do Curado, no Recife, é uma verdadeira bomba-relógio prestes a explodir em um incêndio de grandes proporções. Inclusive esse pode ser o motivo das chamas registradas, na madrugada da última terça-feira, na unidade prisional, quando dois reeducandos morreram. Segundo funcionários do complexo, em períodos chuvosos a situação piora e os riscos de incêndio e choque elétrico aumentam.

Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Imagens da caixa de distribuição trifásica do Pavilhão A do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), onde foram registradas as mortes, foram enviadas para o blog e comprovam a precariedade das instalações. Em dias de visita, os familiares dos presos, incluindo crianças, também correm risco de choque e de morte. “Os curto-circuitos acontecem principalmente em dias de chuva porque são muitas ligações elétricas mal feitas. Às vezes, provocam incêndio e em outros casos algum preso morre eletrocutado”, denunciou uma funcionária.

Enquanto a equipe de engenharia da Secretaria de Ressocialização (Seres) providencia o conserto do espaço, 518 homens estão provisoriamente na igreja do Pamfa. O espaço, obviamente, não dispõe de qualquer estrutura para abrigar a população carcerária. Por isso, homens do Grupo de Operações de Segurança da Seres foram disponibilizados no local, de acordo com a Seres. A previsão é deque os presos voltem para o pavilhão dentro de 48 horas.

Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução

Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução

“Imagine um espaço feito para 400 presos que hoje atende 2 mil, como o Pamfa.Claro que o sistema de energia deveria ter sido readequado, mas isso não aconteceu. Em dias de visita, crianças circulam no espaço correndo o risco demorrerem de choque elétrico. Basta tocar nos fios”, disse um agente penitenciário. Qualquer contato com os parafusos dos disjuntores oferece risco de morte. O local deveria estar protegido.

A Seres reconheceu, através da assessoria de imprensa, que as instalações elétricas são realmente antigas e precárias. Informou que, na semana passada, uma equipe do governo reuniu-se com o Corpo de Bombeiros para ver as necessidades do complexo com relação ao plano de incêndio.

O Instituto de Criminalística deve divulgar nos próximos dias os motivos do incêndio e das mortes. Há indícios de que Reginaldo Francisco da Silva, 36 anos, e Manoel Alexandre Ludugero, 33, morreram asfixiados pela fumaça. Eles não tinham marcas de violência ou de queimaduras, segundo a Seres.

No último dia 29 de janeiro, o estado decretou estado de emergência nocomplexo pelo período de 180 dias. “Estamos próximos do término dessa data e, das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, apenas a revista vexatória foi suspensa. O complexo encarcera sete mil presos para2.100 vagas. O Pamfa tem 1.885 presos para 465 vagas, ou seja, quatro vezes a população recomendada, um déficit de aproximadamente 330%. Essa situação é de responsabilidade do estado e não do preso”, denunciou Wilma Melo, peticionária da Corte.

Segundo Wilma Melo, a situação do sistema elétrico foi denunciada à Corte. “Quantos extintores existem nessa unidade? Qual o plano emergencial existente para ocorrências de incêndio?”, questionou. Ela informou que entregará um relatório à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Presos fogem pelo muro do Complexo do Curado

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga de pelo menos três detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, ocorrida na manhhã desse sábado. Utilizando uma corda formada por lençóis, conhecida nas prisões como Tereza, os presos escaparam da unidade nas proximidades da guarita 7.
Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Corda utilizada para a fuga dos presos. Foto: Sindasp-PE/Divulgação

A corda usada pelos detentos foram encontras pelos agentes penitenciários durante uma vistoria na unidade. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) afirma que a fuga aconteceu devido à falta de segurança nas unidades prisionais e às guaritas que estão desativadas no Complexo do Curado. Informações extra-oficiais revelam que cerca de seis presos teriam escapado.

Bloqueadores instalados no presídio estão prejudicando os vizinhos

Algumas guaritas estão sem policiamento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Em nota, o Sindasp-PE ressalta que “embora o Estado tenha convocado 126 novos agentes penitenciários para compor o quadro, estes apenas substituíram as baixas e aposentadorias. Pernambuco continua com um dos piores déficits de pessoal de todo o país e com a necessidade de contratar mais 4.700 agentes penitenciários.

Também por meio de nota, a Seres afirma que “três detentos conseguiram fugir do Presídio Frei Damião de Bozzano tilizando uma corda tipo “tereza”. O detento Welvistone Pereira já foi recapturado pela Polícia Militar. A polícia continua a procura dos detentos que fugiram e a Secretaria Executiva de Ressocialização está realizando uma investigação interna para apurar os fatos.”

Revistas
Ainda durante esse sábado, a Seres informou que durante a entrada para visita íntima, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, foram feitas apreensões de bebidas e celulares. “O material foi detectado pelo equipamento de raio X em três bolsas e estavam sendo conduzidas por duas esposas de detentos. Nas bolsas havia 100 latas de cervejas, cinco litros de uísque, três litros de vodka, três latas de pitu, 30 celulares e 30 carregadores novos. As esposas foram levadas para a delegacia e os detentos responderão por processo administrativo disciplinar.

“Já na sexta-feira, os agentes penitenciários e o Grupo de Operações de Segurança (GOS) da Seres apreederam no Presídio Frei Damião de Bozzano, durante uma revista, dois facões, uma faca industrial, quatro celulares, três carregadores, 100 gramas de maconha e 200 gramas de ácido bórico.

Promessa de melhoria na estrutura para visitantes de presídio

Em cerca de 90 dias, os parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, ganharão uma nova estrutura para aguardar a entrada da unidade em dias de visita. O prazo foi dado ontem pelo novo secretário-executivo de Ressocialização, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Empossado sexta-feira, depois de o antigo secretário Humberto Inojosa renunciar, ele visitou unidades do complexo durante o fim de semana.

A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina

A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina

A construção de uma nova área de acolhimento para as famílias foi anunciada durante a última semana, pelo secretário de Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico.  Segundo Vespaziano, a nova área será coberta e ocupará um espaço maior do que a atual, além de contar com estruturas de banheiro. Ontem ele passou cerca de três horas dentro do complexo, no início do horário de visitas, assim como no sábado.

“A ideia no primeiro momento é começar a conhecer melhor quais as dificuldades, quais os sentimentos das pessoas para, no decorrer da semana, começar a fazer as mudanças, melhorias voltadas para quem está dentro e fora. Queremos humanizar o sistema”, explicou o novo secretário-executivo, que deve agendar reuniões nesta semana sobre o complexo.

Segundo ele, uma antiga construção em frente ao presídio já foi destruída para dar lugar ao novo espaço de acolhimento. “Não começamos a licitar, por questões administrativas, mas já estamos dando encaminhamento à parte de engenharia”, garantiu Vespaziano. Além disso, seis banheiros químicos foram instalados nas proximidades do complexo ontem.

“Melhora porque os banheiros estavam sempre sem funcionar, mas a gente ainda espera muito tempo. Às vezes, ficamos mais de duas horas na chuva ou no sol intenso”, comentou a diarista Shirley Silva, 24, mulher de um dos detentos. Vespaziano afirmou que os banheiros foram consertados durante o fim de semana. Para tentar reduzir as filas, o governo promete comprar um scanner humano para fazer as revistas e mais raios x para as bagagens.

Saiba mais

3 presídios formam o Complexo Prisional do Curado:

–  Presídio Marcelo Francisco de Araújo
–  Presídio Frei Damião de Bozzano
–  Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

2.114 vagas é a capacidade do complexo

1.195 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

465 no Marcelo Francisco de Araújo

454 no Frei Damião de Bozzano

Fonte: Seres e CNJ

Farras no presídios pernambucanos desafiam o governo estado

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Reconhecendo a dificuldade no sistema penitenciário pernambucano, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para tentar frear a entrada de armas e drogas no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). O anúncio foi feito ontem após reunião com o governador Paulo Câmara, quando também foi definido que o coronel reformado da PM Eden Vespaziano assumirá a Secretaria-Executiva de Ressocialização. O juiz aposentado Humberto Inojosa deixou o cargo alegando motivos pessoais.

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Novas câmeras de monitoramento, ampliação no tamanho dos muros dos três presídios que compõem o complexo, revistas periódicas nas unidades, trabalho do serviço de inteligência para identificar irregularidades e a restrição da quantidade de produtos que podem ser levados por familiares aos presos nos dias de visita. Essas são as principais medidas previstas, segundo Eurico.

“Vamos acabar com a circulação de armas brancas”, disse, em referência à denúncia da TV Globo, que flagrou nesta semana presos circulando livremente com facões. Em revista realizada ontem, mais de 50 armas foram apreendidas. O secretário ressaltou que esse não foi o motivo da saída de Inojosa. “Não há nenhuma denúncia contra ele. A saída foi uma decisão pessoal, voluntária dele. Recebi um telefonema com a decisão e uma carta.”

Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade

Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade

Diante da sequência de irregularidades no Complexo do Curado, com tentativas de fugas e até rebelião na noite de Natal, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado se posicionou por nota. “O estado não vem cumprindo com o seu papel, que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente.”

Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora

Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press

Eden Vespaziano tomará posse amanhã, quando o governo do estado também deve anunciar mais medidas que atingirão todas as unidades prisionais do estado. Vespaziano já foi diretor-geral de Operações da PM, subcomandante e chefe do Estado Maior. Desde maio de 2013, estava como consultor técnico da Secretaria da Criança e da Juventude.