Estrangeiros presos em Pernambuco contam suas histórias

Quando pensei em fazer uma reportagem sobre a situação dos estrangeiros que cumprem pena em Pernambuco não fazia ideia de quantos deles estariam atrás das grades e tão longe de casa. Depois de solicitar à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) a lista com os nomes dos detentos, observei que de um universo de aproximadamente 20 mil detentos, apenas 20 eram estrangeiros.

Os gringos Pablo Ramon (esq), Melvin Arcenio (c) e Carlos Lombardo (dir), na Barreto Campelo. Hoje, Pablo está em prisão domiciliar. Fotos: Teresa Maia

Os gringos Pablo Ramon (esq), Melvin Arcenio (c) e Carlos Lombardo (dir), na Barreto Campelo. Hoje, Pablo está em prisão domiciliar. Fotos: Teresa Maia

Comecei então a procurar as unidades prisionais onde esses detentos estavam para tentar entrevistá-los. Com as autorizações para as entrevistas, junto com a fotógrafa Teresa Maia, iniciei as visitas aos presídios. Lá dentro, escutei histórias de gente que sabe que está cumprindo pena pelo cometimento de crimes, mas que sente saudade do seu país. São argentinos, holandeses, venezuelanos, alemães, colombianos, etc. Todos com o mesmo desejo. Voltar para casa após o cumprimento da pena.

Na edição do Diario de Pernambuco desse domingo ne desta segunda-feira, conto as histórias dessas pessoas e seus dramas. Depois de ingerir 94 cápsulas de cocaína, Melvin Arcenio, que trabalhava como cozinheiro na Holanda, partiu para o Brasil com a droga no estômago. Preso em novembro de 2011, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão por tráfico internacional. Atualmente, está preso na Penitenciária Barreto Campelo.

“Passei nove horas para ingerir todas as cápsulas. Fiz isso tomando água e sabia que uma delas ou mais poderiam explodir dentro de mim e causar minha morte. Mas resolvi arriscar. Iria ganhar 6 mil euros. Agora vivo com saudade dos meus dois filhos e conto apenas com a ajuda do consulado. Não vejo a hora de voltar para casa” revela Melvin.

Direitos humanos como prioridade para novo secretário da Seres

O novo secretário executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, assumiu ontem a pasta com a promessa de priorizar o respeito aos direitos humanos dos presos. Com atuação como juiz há 20 anos, ele substitui o coronel Romero Ribeiro, exonerado do cargo na última quarta-feira.

Carlos Humberto Inojosa Galindo substitui Romero Ribeiro, exonerado do cargo (RAPHAEL GUERRA/DP/D.A PRESS)

“Os desafios são muitos, diante de um contingente de 31 mil presos. Faremos melhorias. Estamos com obras em andamento para abrir novas vagas nos presídios. Nossa preocupação é com os direitos dos presos, que estão sendo desrespeitados”, afirmou.

Segundo o secretário, o sistema prisional conta hoje com cerca de 1,4 mil agentes penitenciários. Outros 135 estão em curso para ingresso nas unidades. A expectativa de Inojosa é que, em 2015, mais 200 possam ser inseridos na equipe.

Entre outras funções, o secretário já atuou como juiz de Execuções Penais, corregedor de presídios, coordenador do 1º Mutirão Carcerário em Pernambuco, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Presídios do Conselho Nacional de Justiça.

Sobre o sistema de monitoramento dos presos em regime semiaberto, Inojosa disse que será mantido o uso das tornozeleiras, inclusive com a aquisição de novas. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012, que cumpria prisão domiciliar, mas violou o perímetro. A Justiça só tomou conhecimento disso no ano seguinte.

O caso foi denunciado pelo Jornal do Commercio na semana passada, o que resultou na exoneração de Romero Ribeiro. Sobre essa questão, o novo secretário afirmou que não foi empossado para fazer “caça às bruxas”. “As apurações são de responsabilidade de outros órgãos competentes”, disse.

Secretário Romero Ribeiro é exonerado

O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, foi exonerado na noite de ontem pelo governo do estado. Em nota à imprensa, o Executivo informou que o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida, acumulará a função até que seja anunciado um substituto, até o início da próxima semana.
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Romero deixou o cargo ontem. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Ribeiro assumiu a pasta em janeiro de 2011 e desde então vinha sendo alvo de críticas por sua atuação à frente do sistema prisional. Nos últimos três anos, diversas irregularidades em unidades carcerárias foram denuncidas pela imprensa, como a de que presos do Complexo do Curado não recebiam atendimento adequado, em 2012. Na época, o fato foi negado por ele.

De responsabilidade do coronel, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados (Cemer) é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por supostas irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012. A denúncia foi publicada ontem no Jornal do Commercio.

Na reportagem, o secretário aparece numa foto acompanhado da esposa Mônica Ribeiro – então candidata a vereadora de Olinda – em campanha, na casa da detenta Elide Santos, que cumpria prisão domiciliar. No registro da tornozeleira dela, foram detectadas violações de perímetro.

Olinda vai passar a contar com mão de obra carcerária

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o município de Olinda irão assinar um convênio nesta quarta-feira (17) para oficializar a adesão do município ao projeto Nova Chance, que utiliza a mão de obra carcerária na manutenção de vias e equipamentos públicos.

Apenados são classificados como disciplinados. Foto: Allan Torres/DP/D. A Press

Detentos já trabalham em outras cidades. Foto: Allan Torres/DP/D. A Press

O objetivo da iniciativa é contribuir com a ressocialização dos reeducandos por meio do trabalho. Segundo a Seres, cerca de 300 pessoas são beneficiadas pelo Nova Chance, atualmente. O convênio já foi firmado nos municípios de Pesqueira (25 reeducandos), Recife (84 reeducandos), Petrolina (100 reeducandos), e Paulista (40 reeducandos).

Em Olinda, a iniciativa beneficiará 50 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São João e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. As atividades exercidas serão de pedreiro, jardineiro, gari e encanador, dentre outras.

A carga horária de trabalho será de oito horas. Cada trabalhador receberá um salário mínimo, sendo que 25% deste valor serão depositados numa caderneta de poupança. O resgate só poderá ser realizado quando o reeducando estiver em liberdade. Além disso, os presos terão direito à redução da pena, pois três dias de trabalho significam um a menos na prisão.

Com informações da assessoria de imprensa da Seres

Detentos de Pernambuco ganham uma nova chance

A rotina de 30 reenducandos mudou há um ano, desde que começaram a trabalhar no Cemitério de Santo Amaro, de segunda-feira a sábado, através do Programa Nova Chance. Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, eles cuidam dos quase 1,5 hectares de terra, fazendo limpeza, capinação, varrição e coleta de lixo. Das mais de 200 pessoas que já passaram pelo programa, apenas cerca de 10% não se adaptaram e precisaram ser substituídas.

Apenados são classificados como disciplinados. Foto: Allan Torres/DP/D. A Press

Apenados são classificados como disciplinados. Foto: Allan Torres/DP/D. A Press

O trabalho faz parte de uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A cada três dias trabalhados, os detentos têm a redução de um dia na pena. Eles também recebem um salário mínimo por mês (R$ 724), dos quais 25% ficam aplicados para receber após deixar o sistema prisional.

Atualmente, 68 presos trabalham nos cemitérios do Recife. O gerente de atividades de campo do Cemitério de Santo Amaro, Luciano Nascimento, os elogia. “Em geral, eles querem trabalhar de verdade para ganharem a redução.”

J.P.B., condenado em 2010, atua há seis meses em Santo Amaro. O salário ajuda a manter os dois filhos e a mulher, mas o interesse dele também está em sair do presídio durante o dia. “Um mês após chegar ao Cotel comecei a trabalhar. As prisões são lotadas e com muita gente ociosa. Eu prefiro estar na rua trabalhando.”

Segundo o secretário da Seres, coronel Romero Ribeiro, o trabalho deixa a ressocialização mais perto dos apenados. “Nosso objetivo é expandir o projeto para 15 cidades, com mil pessoas inscritas. Hoje, trabalhamos com quatro: Recife, Petrolina, Pesqueira e Paulista. São 450 trabalhadores ao todo.”

Do Diario de Pernambuco

Sistema penitenciário vai ganhar mais 133 agentes

Depois de inúmeros pedidos e protestos, os aprovados no concurso de agentes penitenciários tiveram mais uma vitória. É que parte do grupo foi convocada para começar a trabalhar.

O Sistema Penitenciário de Pernambuco receberá 133 novos agentes. A aula inaugural do curso de formação profissional dos servidores será realizada nesta sexta-feira, às 8h30, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens, Av. Cruz do Cabugá, 1033, Santo Amaro.

O objetivo do curso é capacitar os profissionais para que possam  estar  aptos a desenvolver atividades ligadas à segurança e à ressocialização, sobretudo, respeitando os direitos humanos.

Neste período os alunos abordarão diversos temais, como direito, ética, cidadania, direitos humanos, saúde e segurança. A Aula Inaugural será ministrada pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, e contará com a presença dos gestores da Seres e das unidades prisionais.

As aulas acontecerão até o dia 19 de novembro, de segunda à sexta-feira, nos turno da manhã e tarde. Atualmente, 1.440 agentes estão no sistema penitenciário. A última nomeação aconteceu no ano de 2012, onde foram contratados 770 agentes.

Com informações da assessoria de imprensa da Seres

Presos de Pernambuco vão expor artesanato na Fenearte

Detentos das unidades prisionais do estado irão participar, mais uma vez, expondo produtos na Fenearte, que acontece entre os dias 2 e 12 de julho, no Centro de Convenções. Os 150 reeducandos fizeram as peças que serão expostas no stand da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) durante os dez dias da feira.

Detentos tiveram produtos expostos no ano passado. Fotos: Marcelo Aragão/Seres

Detentos tiveram produtos expostos no ano passado. Fotos: Marcelo Aragão/Seres

Os materiais utilizados na confecção dos produtos são variados, como madeira, papel, palito, tecido, metal e palha de bananeira. Entre o material produzido estão: tabuleiros de xadrez, casinhas de boneca, almofadas, artigos para decoração, brinquedos infantis, toalhas bordadas e baús decorativos em madeira.

De acordo com o secretário da Seres, Romero Ribeiro, o trabalho é uma das principais ferramentas de ressocialização. “Incentivamos este tipo de atividade, pois além de ocupar a cabeça do recluso, serve como fonte de renda para os artesãos”, explicou o gestor. O stand da Seres está localizado Rua 18, nº 360.

A Seres mantém ainda duas lojas que comercializam durante todo o ano as peças produzidas pelos reeducandos/artesãos. Elas estão situadas na Casa da Cultura e no Shopping Paço Alfândega.

Agentes penitenciários não nomeados protestam contra novo concurso

Aprovados no concurso para agentes de segurança penitenciária do ano de 2009 realizaram uma passeata, na manhã dessa segunda-feira, da praça do Derby com destino à Assembleia Legislativa e ao Palácio do Campo das Princesas. Os manifestantes protestaram pelo anúncio feito na última sexta-feira pelo governador Eduardo Campos, sobre a abertura de um edital para uma nova seleção de 200 agentes penitenciários, quando já existe um vigente, em que 2.400 aprovados ainda não foram convocados. Durante o trajeto, os manifestantes distribuíram uma carta aberta e fizeram apitaço.

Aprovados realizaram ato pela manhã. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp/DP/D.A Press

Aprovados realizaram ato pela manhã. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp/DP/D.A Press

O presidente da Comissão dos Concursados, Sílvio Tadeu, informou que, de acordo com um levantamento feito pela própria comissão, Pernambuco é o estado com a menor quantidade de agentes penitenciários para cada preso no Brasil. “São 22 presos para cada agente, quando sabemos que o ideal é que sejam apenas cinco presos. Ou seja, ao invés de convocar essas pessoas que já foram aprovadas, o governo vai lançar um novo edital, o que vai demorar mais ainda para suprir esse número”, explicou.

Segundo ele, ainda neste mês, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com um ofício solicitando a contratação emergencial de 100 agentes penitenciários do último concurso. “Das pessoas aprovadas, apenas 1.500 foram chamadas, enquanto outras 2.400 aguardam a convocação. Essas não passaram pelos outros processos, como exame médico, teste físico e psicotécnico, além da academia, que dura quatro meses. Mas mesmo assim, seria mais rápido do que fazer uma nova seleção”, disse. Na Alepe, os manifestantes foram recebidos pelo deputado estadual Sérgio Leite.

O secretário executivo da Secretaria de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro, declarou que serão feitas reuniões para lançar o edital de concurso para os 200 novos agentes. Conforme ele, no último concurso, foram 770 pessoas convocadas. “O compromisso era de chamar 500. Além disso, outros 34 do concurso passado ainda serão selecionados”, relatou. O coronel Ribeiro acrescentou que, antes da realização da seleção de 2009, eram 35 presos para cada agente, número que caiu para 22. Após o novo concurso, serão 17.

Por Mayra Cavalcanti da equipe do Diario

Governo do estado fará concurso para 200 agentes penitenciários

Mesmo sem nomear os aprovados na última seleção, o governo do estado vai realizar concurso público para 200 vagas de Agente de Segurança Penitenciário. O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, informa que após o carnaval, técnicos da Seres e da Secretaria de Administração irão reunir para formatar o edital de seleção e fechar a data do concurso.

Ribeiro informou ainda que, foi feito um levantamento dos candidatos que passaram no último concurso e de imediato serão convocados 34 que estão aptos para assumir a função de agente de segurança penitenciário.

Bernardo D’Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, lembra que os ASP e técnicos devem trabalhar com foco nas diretrizes do Pacto pela Vida e principalmente garantindo os Direitos Humanos dos privados de liberdade.

Após rebelião e duas mortes, diretor da PAISJ é afastado do cargo

Duas vidas foram perdidas, oito pessoas ficaram feridas e parte da área interna da Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, precisou ser destruída para que a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) mudasse a direção da unidade prisional. A rebelião ocorrida nessa quinta-feira, e que teve repercussão nacional, foi o estopim de uma situação vivida pelos presos e seus familiares a cerca de três meses, quando o agente penitenciário Ricardo Pereira assumiu a direção da “cadeia”.

Detentos iniciaram manifestação logo cedo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Detentos iniciaram manifestação cedo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O tumulto, que transformou a unidade em um inferno e provocou pânico entre famílias de detentos, começou por volta das 7h e terminou no fim da tarde. Ainda na noite de ontem, o governo estado resolveu afastar o gestor, que foi o principal pedido feito pelos presos que estão no regime semiaberto. Fontes do blog informaram que a penitenciária será gerida por Roger Moury, que já foi diretor do local. O anúncio oficial será feito hoje. Vai ficar sob a tutela do novo gestor resolver as demais queixas dos apenados.

Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade

Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade

A divisão norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já começou a investigar as mortes dos dois detentos assassinados na rebelião. A delegada Alcilene Marques ouviu depoimentos de cinco dos oito presos feridos. Eles retornaram à unidade após atendimento. Na lista de reinvidicações também estão melhorias na alimentação, melhor tratamento aos familiares nos dias de visita e retirada das tornozeleiras eletrônicas. Os detentos subiram nos telhados dos pavilhões, de onde exibiram cartazes e mostraram homens feridos. Explosões e tiros foram ouvidos.

Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ

Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ

O promotor da Vara de Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette, entrou na penitenciária para conversar com os detentos. “Eles reclamaram da forma como as visitas estão sendo tratadas e alertaram que a comida é de péssima qualidade”, disse Ugiette.

Leia cobertura completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira