Promessa de melhoria na estrutura para visitantes de presídio

Em cerca de 90 dias, os parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, ganharão uma nova estrutura para aguardar a entrada da unidade em dias de visita. O prazo foi dado ontem pelo novo secretário-executivo de Ressocialização, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Empossado sexta-feira, depois de o antigo secretário Humberto Inojosa renunciar, ele visitou unidades do complexo durante o fim de semana.

A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina

A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina

A construção de uma nova área de acolhimento para as famílias foi anunciada durante a última semana, pelo secretário de Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico.  Segundo Vespaziano, a nova área será coberta e ocupará um espaço maior do que a atual, além de contar com estruturas de banheiro. Ontem ele passou cerca de três horas dentro do complexo, no início do horário de visitas, assim como no sábado.

“A ideia no primeiro momento é começar a conhecer melhor quais as dificuldades, quais os sentimentos das pessoas para, no decorrer da semana, começar a fazer as mudanças, melhorias voltadas para quem está dentro e fora. Queremos humanizar o sistema”, explicou o novo secretário-executivo, que deve agendar reuniões nesta semana sobre o complexo.

Segundo ele, uma antiga construção em frente ao presídio já foi destruída para dar lugar ao novo espaço de acolhimento. “Não começamos a licitar, por questões administrativas, mas já estamos dando encaminhamento à parte de engenharia”, garantiu Vespaziano. Além disso, seis banheiros químicos foram instalados nas proximidades do complexo ontem.

“Melhora porque os banheiros estavam sempre sem funcionar, mas a gente ainda espera muito tempo. Às vezes, ficamos mais de duas horas na chuva ou no sol intenso”, comentou a diarista Shirley Silva, 24, mulher de um dos detentos. Vespaziano afirmou que os banheiros foram consertados durante o fim de semana. Para tentar reduzir as filas, o governo promete comprar um scanner humano para fazer as revistas e mais raios x para as bagagens.

Saiba mais

3 presídios formam o Complexo Prisional do Curado:

–  Presídio Marcelo Francisco de Araújo
–  Presídio Frei Damião de Bozzano
–  Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

2.114 vagas é a capacidade do complexo

1.195 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros

465 no Marcelo Francisco de Araújo

454 no Frei Damião de Bozzano

Fonte: Seres e CNJ

Depen regulamenta visitas em penitenciárias federais

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (03), aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais. A normatização prevê visita semanal com duração de três horas, entre outras definições.

De acordo com o regulamento, poderão visitar o preso apenas pessoas cadastradas no sistema e que forem autorizadas ou indicadas por ele. O visitante deverá chegar à penitenciária com antecedência mínima de 30 minutos do horário agendado para a visita. A tolerância de atraso será 15 minutos, sob pena de cancelamento da visita.

No caso de visita íntima, além da documentação exigida no cadastro, o visitante deverá apresentar certidão de casamento, se for cônjuge, ou declaração de união estável registrada em cartório.

Pessoas idosas, gestantes, lactantes ou pessoas com deficiência terão prioridade em todos os procedimentos adotados para a entrada na penitenciária. A entrada de criança na penitenciária só será permitida se for descendente, enteado, irmão ou sobrinho do preso, e nos demais casos mediante autorização judicial.

Para representantes diplomáticos, a visita a preso estrangeiro ocorrerá mediante agendamento prévio. Representantes de entidades religiosas e advogados serão submetidos às regras gerais do regulamento, incluindo o procedimento de revista eletrônica e passagem por pórtico detector de metais. Esses visitantes não serão submetidos a procedimento de revista manual, desde que estejam previamente cadastrados para a prestação de assistência religiosa ou jurídica.

O texto adverte que a autorização de visita poderá ser cancelada pelo diretor da penitenciária, a qualquer tempo, caso haja fraude na documentação. A  portaria, assinada pelo diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo Rossini, entra em vigor nesta segunda-feira, data da publicação.

Da Agência Brasil