Lei

Não é não

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Rhaldney Santos 18 de fevereiro de 2023

O Carnaval já começou e é importante lembrar que o assédio não consentido é...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

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Redação 16 de fevereiro de 2023

Agência Brasil Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No...

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

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Redação 10 de novembro de 2022

Heloísa Cristaldo- Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393...

Senado aprova projeto que proíbe a reincidência de ICMS sobre circulação de mercadorias da mesma empresa

Imagem: divulgação

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Redação 28 de abril de 2022

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei...

Governo do Paraná regulamenta novos termos para loteria estadual

Foto: Hermann Traub por Pixabay

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Redação 28 de abril de 2022

A medida será responsável por garantir a segurança nas apostas, dificultando a falsificação de...