por Romulo Saraiva | dez 31, 2014 | Pensão por morte
Se tem uma época do ano na qual o Governo costuma tomar medidas antipáticas é justamente no fim de dezembro, quando a grande maioria da população está de férias, viajando ou entretida com as festas natalinas e de réveillon. No apagar das luzes de 2014, a presidente...
por Romulo Saraiva | dez 22, 2014 | Revisões
A sigla do INSS quer dizer Instituto Nacional do Seguro Social. Embora carregue no DNA a palavra “nacional”, parece que, a depender da região, trata-se de um instituto totalmente diferente. Talvez isso explique um pouco de o porquê no sul do país, como na cidade de...
por Romulo Saraiva | dez 16, 2014 | Benefícios
Em se tratando de regras previdenciárias, o que é uma certeza hoje pode não ser mais amanhã. Basta aparecer uma lei para causar reviravolta nas garantias do trabalhador. O conceito de segurança jurídica nessa área é bem relativo. Assim foi com o auxílio-acidente. Até...
por Romulo Saraiva | dez 5, 2014 | Aposentadoria
Um detalhe que nem mesmo o mais ranzinza funcionário do INSS costumava observar, agora passará a ser motivo de muita atenção na hora de conceder a aposentadoria especial. Esse benefício para ser deferido precisa que o trabalhador leve um formulário, chamado PPT...
por Romulo Saraiva | dez 3, 2014 | Benefícios Rurais, Previdência
O rigor é grande para quem deseja ter acesso a aposentadoria rural, já que ela é concedida mesmo para quem nunca contribuiu. O primeiro passo é provar o enquadramento como trabalhador rural. Foi aí que a Turma Nacional de Uniformização interferiu para definir a...
