por Romulo Saraiva | jun 19, 2014 | Previdência
Quando o trabalhador para de pagar a contribuição previdenciária fica desprotegido de receber os benefícios do INSS. No dizer técnico, ele perde a qualidade de segurado ou pode também ser submetido a novo período de carência, isto é, pagar uma quantidade mínima de...
por Romulo Saraiva | jun 16, 2014 | Previdência
Em 2007, o ex-presidente Lula criou uma forma de a população ter estímulo para sair da informalidade, a exemplo de diaristas, ambulantes, comerciantes etc. Barateou em praticamente pela metade o valor da contribuição previdenciária. Antes era 20% sobre o salário e...
por Romulo Saraiva | jun 12, 2014 | Previdência
Em tempo de Copa do Mundo, a emoção da torcida aflora e os jogadores da seleção canarinha viram celebridades. Embalado por esse sentimento, talvez daí nasceu a ideia de premiar os atletas de futebol com indenização de R$ 100 mil e uma aposentadoria no valor máximo do...
por Romulo Saraiva | jun 12, 2014 | Previdência
De acordo com a lei do INSS, apenas o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho para receber pensão por morte como dependente, sendo necessário comprovar a dependência econômica. Fica de fora dessa relação o menor sob guarda. Mas não deveria. O menor sob guarda...
por Romulo Saraiva | jun 10, 2014 | Previdência
A Justiça não ajuda os que dormem. O ditado é conhecido, mas vale a pena ficar de olhos abertos nos prazos. Dessa vez, o recado é para quem se aposentou como servidor público. A Turma Nacional de Uniformização aplicava o prazo de 10 anos para aceitar as revisões em...
