por Romulo Saraiva | nov 20, 2013 | Previdência
Pode fazer muito tempo, mas isso não é desculpa para o INSS deixar de dar um documento ou uma informação importante do trabalhador. Pode ser 10 anos ou 20 anos, o Instituto tem por obrigação de apresentar as informações as quais o segurado necessitar. Pouca gente...
por Romulo Saraiva | nov 8, 2013 | Previdência
Uma decisão que pode ajudar a vida de muita gente. Garante o pagamento de pensão por morte, mesmo que o recolhimento da contribuição previdenciária não tenha sido feito no momento da atividade profissional. A família teve o trabalho apenas de provar que o falecido...
por Romulo Saraiva | nov 4, 2013 | Previdência
Quem é deficiente físico no Brasil e possui condições de trabalhar, tem que atingir o mesmo requisito de quem tem a saúde perfeita: 35 anos de contribuição para poder se aposentar no caso dos homens e 30 anos para as mulheres. Existem deficiências que não representam...
por Romulo Saraiva | nov 1, 2013 | Previdência
“Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão”. Carlos Drummond, autor do poema acima, também haveria de concordar com o fatiamento reduzido do...
por Romulo Saraiva | out 30, 2013 | Previdência
Aumentam as possibilidades de o trabalhador se aposentar mais cedo. Pelas regras atuais, ganha a aposentadoria especial (com apenas 25 anos de contribuição) quem está exposto à insalubridade e à periculosidade. Mas até então não havia previsão, de forma clara, para as...
por Romulo Saraiva | out 28, 2013 | Previdência
A equiparação salarial é uma previsão legal que se aplica com frequência aos servidores públicos inativos anteriores a dezembro/2003. Sua vantagem financeira é que o aumento dado a quem está na ativa atinge aposentados ou dependentes. No âmbito do regime geral do...