por Romulo Saraiva | out 17, 2014 | Previdência
Quem vai brigar contra o ex-patrão sabe que não é fácil fechar um acordo na Justiça do Trabalho. Puxa daqui, empurra dali até chegar a um valor que satisfaça todos. A decisão envolve abdicar direitos numa demorada discussão, em prol de ter um pagamento mais rápido,...
por Romulo Saraiva | out 16, 2014 | Previdência
Enquanto os onze ministros do Supremo Tribunal Federal não definem o caso da desaposentação, muitas dúvidas surgem com o tema. Com o início do julgamento do processo Recurso Extraordinário (RE) 661256, apareceu novas diretrizes sobre a matéria, diferentemente do que...
por Romulo Saraiva | out 13, 2014 | Previdência
No mundo das leis, está bem claro que, quando ocorrer um acidente do trabalho, doença profissional ou ocupacional, deve ser expedida imediatamente a comunicação do acidente de trabalho (CAT), que pode ser elaborada pela empresa, sindicato de classe, médico do INSS,...
por Romulo Saraiva | out 10, 2014 | Previdência
Quem pensava que o Supremo Tribunal Federal fosse julgar contra ou a favor da desaposentação, o relator do caso, ministro Luis Barroso, inovou ao defender uma solução meio-termo. Nem oito, nem oitenta. Talvez, ele queira agradar ao INSS e aos aposentados. Na tarde de...
por Romulo Saraiva | out 8, 2014 | Previdência
A atenção de muitos aposentados estará voltada para Brasília. Em tramitação há 3 anos no Supremo Tribunal Federal e com vários adiamentos, o processo da desaposentação está marcado para hoje ser enfrentado pelos Ministros, se não acontecer nenhum imprevisto na pauta....
por Romulo Saraiva | out 6, 2014 | Previdência
Não é muito comum, mas pode acontecer. Quem resolve compartilhar os detalhes de sua vida pelo facebook, está sujeito de ter repercussão negativa na área previdenciária. E isso porque a Justiça não está alheia, como se imagina, ao que acontece nas redes sociais. É...
