É crime não prestar socorro à vítima


A semana inicia com uma notícia triste da morte de um pedestre que foi atropelado e arrastado por cerca de 25 metros por um EcoSport . Não satisfeito, o motorista ainda passou por cima do corpo da vítima, o major José Vieira Bezerra, 51 anos, que tinha saído cedo de casa para caminhar.

O motorista fugiu sem prestar socorro. O acidente ocorreu no domingo, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. As câmeras dos edifícios conseguiram filmar a atrocidade  e são fundamentais para a polícia identificar o foragido.

O acidente serve de alerta sobre as responsabilidades no trânsito e o blog traz esta semana uma enquete sobre como o motorista deve se comportar em uma situação desse tipo.

Omissão de Socorro é um dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, em seu art. 135. É o exemplo clássico do crime omissivo. Deixar de prestar socorro a quem não tenha condições de socorrer a si próprio ou comunicar o evento a autoridade pública que o possa fazê-lo, quando possível, é crime.